O programa faz parte do Pacto pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos, o Pacto EJA, lançado no ano passado pelo governo federal como uma iniciativa inédita para dar ênfase e visibilidade à educação voltada para jovens, adultos e idosos.

O foco dessa formação é capacitar as redes de ensino para que se possa garantir a alfabetização de jovens, adultos e idosos que não tiveram a oportunidade, quando crianças, de aprender a ler, escrever e fazer contas simples. No Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) 11,4 milhões de pessoas com 15 anos ou mais de idade, não sabem ler e escrever sequer um bilhete simples.

Nos dias atuais, a alfabetização para os meios de comunicação e as novas tecnologias passa também a fazer parte das habilidades necessárias para se integrar plenamente na sociedade atual.

“Essas pessoas precisam que alguém faça o Tinder [aplicativo de namoro] delas. Ou seja, o analfabetismo, tem um impacto inclusive sobre a vida afetiva. Percebe que você está entrando em outra dimensão da cidadania? Essas pessoas não escrevem e não leem no WhatsApp, elas só mandam áudios. Essas pessoas precisam inventar alguma estratégia para pegar o ônibus, dizer que elas não estão enxergando bem, porque elas não querem expor esse analfabetismo. Então, tem a ver com a cidadania, não é?”, defende Dias.

Além disso, aprender a usar as novas tecnologias também evita golpes e outros crimes. “São essas mesmas pessoas que, muitas vezes, caem em golpes na internet. Tantas pessoas têm seus dados roubados, por exemplo. Elas precisam receber orientações, precisam ser educadas para usar esse espaço e compreender também que esse espaço virtual tem questões que precisam ser analisadas antes de ser reproduzidas”, diz Dias.

Valorizar a história dos estudantes

A formalização de uma educação voltada para adultos no Brasil começou nos anos 1940, diante da demanda por alfabetização e formação daqueles que não haviam concluído os estudos na idade esperada.

A EJA é dividida em duas etapas: ensino fundamental, que inclui do 1º ao 9º ano e é cursado em pelo menos dois anos no caso dos jovens e adultos, e o ensino médio, que é cursado em 1 ano e 6 meses. Podem se matricular no ensino fundamental da EJA estudantes com idade mínima de 15 anos e, no médio, estudantes com 18 anos ou mais.

Um dos maiores desafios da EJA, de acordo com Dias, é conseguir manter os estudantes nas escolas para que concluam os estudos. Para se ter ideia, no Brasil, segundo o IBGE, pouco menos da metade (46,8%) da população com 25 anos de idade ou mais não concluiu o ensino médio.

Apesar dessa urgência, a EJA é uma etapa da educação que, em época recente, perdeu alunos e investimentos. Em 2019, a etapa contava com 3,2 milhões de estudantes, número que caiu para 2,5 milhões em 2023. Já o investimento, que chegou a R$ 1,4 bilhão em 2012, caiu para R$ 5,4 milhões em 2021. Em 2022, o número voltou a subir, para R$ 38,9 milhões, mas ainda é aquém do patamar de 10 anos atrás. Os dados são do dossiê Em busca de saídas para a crise das políticas públicas de EJA, do Movimento Educação pela Base.

Ensinar jovens, adultos e idosos a ler e escrever é diferente de alfabetizar crianças, de acordo com a professora, e é isso que o curso de formação pretende mostrar.

“Na maior parte das vezes, [esse estudante] não fica na escola. Para ele, não é um espaço onde ele se sinta abraçado. Algumas vezes, o formador, o professor que atua com ele, não tem a percepção das suas necessidades. [O formador] Trabalha de forma infantilizada, trabalha sem considerar, inclusive, a peculiaridade do adulto ou do idoso. Então, o aluno sai da escola”, diz Dias.

Para mudar esse cenário, o curso aborda uma perspectiva defendida pelo educador e filósofo Paulo Freire, de valorizar os conhecimentos que os estudantes já possuem: “Uma concepção de alfabetização em que a gente entenda que esse sujeito já traz conhecimentos com ele. Ele tem conhecimentos prévios que precisam ser valorizados, mas, sobretudo, ele precisa também ser reconhecido enquanto agente transformador da sua própria realidade, a partir da leitura que ele tem”, diz a coordenadora.

Quem são os professores da EJA?

O auxiliar técnico pedagógico da Secretaria Municipal de Educação de Ourinhos (SP) Marco Antonio de Souza é um dos que tem participado dos encontros como formador regional. Ele conta que, muitas vezes, quem atua na EJA não conta com formação específica.

“A maioria das prefeituras não tem esse professor da EJA, como tem o professor da educação infantil ou o professor do ensino fundamental. As redes quase sempre oferecem aos professores dar aulas na EJA como carga suplementar, como algo para complementar a sua renda ou para complementar a sua jornada”, diz.

Falta, então, formação a esses profissionais. Segundo Souza, uma das maiores dificuldade relatadas é justamente dar aulas para um público diverso.

“Às vezes, em uma turma, você tem jovem, você tem adulto e você tem idoso. E essa convivência de jovem, adulto e idoso não é uma coisa fácil. Tem pessoas com deficiência, tem pessoas LGBTQIA+, tem mulheres negras que estão no mercado de trabalho, tem trabalhadores que estão na informalidade. O público da EJA é hoje muito variado”.

Ele diz que o município já oferecia, por conta própria, uma formação a esses professores. A cada 15 dias, os docentes cursavam uma hora. É esse espaço que hoje está sendo preenchido pela formação nacional. Segundo Souza, o município pretende levar ao Conselho Municipal de Educação uma proposta para que o curso seja considerado um curso de atualização para os docentes. Além disso, no longo prazo, a intenção é que se torne uma formação obrigatória para quem quer atuar na EJA.

Em Teixeira, na Paraíba, a formadora local Luzia Nadja Carneiro, que também participa dos encontros, diz que na escola onde atua, a Escola Maria das Graças Vasconcelos Guedes, a formação é repassada aos docentes nos finais de semana, para não prejudicar as aulas dos estudantes.

“Eu digo que é um momento histórico na educação brasileira essa questão de voltar o olhar para a educação de jovens, adultos e idosos, que era um segmento que era tido como um que só dava despesas aos municípios. Hoje, a gente tem essa oportunidade de trabalhar bem os professores a partir dessas formações. Com o professor qualificado, toda a equipe se qualifica junto”, diz.

Carneiro, que já foi professora do ensino regular antes de atuar na EJA, diz que se apaixonou pela etapa de jovens, adultos e idosos.

“Eu sou de uma cidade pequena. Aqui, a gente tem a oportunidade de conversar com esses alunos e conhecer um pouco da vida desses alunos, e a gente vê que eles chegam a dizer que antes do no início dos estudos, eles eram cegos. Viam as frases e textos, mas não sabiam absolutamente nada. E, com o estudo, eles passam a ver o mundo de outra forma. É o conhecimento, ele transforma”, diz.

Professora Luzia Nadja Carneiro atua na EJA em Teixeira, na Paraiba. Foto: Luzia Nadja/Arquivo Pessoal – Luzia Nadja/Arquivo Pessoal

Formação inédita

Segundo a secretária da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, Zara Figueiredo, todos os estados, o Distrito Federal e 91% dos municípios já aderiram ao Pacto EJA. As adesões ainda estão abertas.

Nesta semana, o MEC deverá publicar, de acordo com a secretária, uma portaria instituindo um grupo técnico que terá três meses para definir as metas e os indicadores que serão levados em consideração no monitoramento do Pacto EJA. “Esses indicadores são mais demorados, por que precisam de uma modulação. O Ministério do Planejamento e a CGU [Controladoria-Geral da União] estão nesse GT. São indicadores que inclusive têm impacto em financiamento e auditorias”, explica.

Além disso, de acordo com Figueiredo, a pasta encomendou um estudo sobre os impactos econômicos para o país da alfabetização e educação de jovens, adultos e idosos, que deverá ser divulgado neste semestre.

“A alfabetização, do ponto de vista da cidadania, do ponto de vista da economia, do ponto de vista da democracia, é absolutamente necessária, insubstituível e inegociável”, diz. “Você pode colocar a automação que você quiser na sua fábrica, você pode ter as parcerias que você tiver, mas se você não cuidar da alfabetização das pessoas, isso não tem o retorno econômico que você prevê”.