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Acre

Forças Especializadas da Polícia Penal fazem demonstrações no estande do Iapen na Expoacre

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Um dos grandes destaques e que tem feito muito sucesso no estande do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen), durante a Expoacre, tem sido as demonstrações das Forças Especializadas da Polícia Penal. Durante as nove noites da feira, as Unidades Especializadas estão se revezando para mostrar à população um pouco do seu trabalho.

Polícias Especializadas fazem demonstração no estande do Iapen durante a Expoacre 2024. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

O chefe do Departamento de Operações Penitenciárias (Deop), Caio Borges, falou um pouco sobre cada uma das forças: “As Unidades Especializadas da Polícia Penal estão aqui na Expoacre, mostrando um pouco do seu trabalho e do seu dia a dia. São compostas pela Divisão Penitenciária de Operações Especiais (DPOE), que é responsável por todas as intervenções e operações em situações de crise no sistema penitenciário”.

“Também temos a Divisão de Serviço de Operações e Escolta (DSOE), que é responsável pelas escoltas de alta complexidade do sistema penitenciário. E temos a Divisão de Operações Com Cães (DOC), que sua principal função é a segurança das unidades prisionais com seus cães nos corredores de segurança. É a Polícia Penal fortalecendo a segurança pública do estado do Acre”, continuou.

Cadela Nikita e policiais penais integrante do DOC participam do estande do Iapen durante a Expoacre 2024. Foto: Zayra Amorim/Iapen

A cadela Nikita, que é integrante da DOC, fez muito sucesso com a população quando esteve no estande e mostrou um pouco de como é essa parceria entre os policiais e os cães altamente treinados e que fazem um trabalho muito importante.

O policial penal Jackson Abreu, que integra a divisão, falou sobre o trabalho que a DOC realiza dentro das penitenciárias: “A nossa atuação, ela é dentro dos presídios, ela trabalha com guarda e proteção. Hoje nós temos aqui a cadela Nikita, ela está aqui fazendo a apresentação, mostrando o trabalho, a efetividade do nosso serviço. Atuamos nos corredores de segurança, no qual o cão tem a finalidade de evitar as fugas de presos, e temos também a atuação com o faro” explicou Abreu.

DSOEfaz exposição sobre trabalho da divisão no estande do Iapen. Foto: Zayra Amorim/Iapen

A DSOE também esteve presente no estande do Iapen, e despertou a curiosidade das pessoas pelo trabalho que realizam no sistema penitenciário. O policial Penal Francisco Evangelista, que faz parte da divisão, explicou sobre o trabalho que realizam em suas rotinas e deixou o convite para quem quiser saber mais: “nós realizamos escoltas de detentos para estados, municípios e comarcas e para audiências. Estamos aqui na feira e convidamos você que está em casa, para vir aqui no nosso estande”, finalizou Evangelista.

DPOE leva materiais de menor potencial ofensivo para mostrar o trabalho da divisão no estande do Iapen. Foto: Isabelle Nascimento/Iapen

Outra divisão que chamou bastante atenção e gerou curiosidade em quem passava pelo estande do Iapen foi a DPOE, que trouxe uma exposição dos equipamentos usados durante o dia a dia. O coordenador da divisão, João Paulo Mendes, falou sobre a importância de a população conhecer o trabalho das unidades especializadas: “estamos apresentando os nossos equipamentos, os nossos instrumentos de menor potencial ofensivo. A gente está aqui para mostrar para a população a importância de ter um grupo, dentro do presídio, que trabalha na prevenção e controle de qualquer tipo de distúrbio ou motim”.

Fonte: Governo AC

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Acre

TJAC mantém condenação de companhias aéreas por extravio de bagagem de jogador profissional

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FOTO: SÉRGIO VALE

Decisão reconhece dano moral presumido e reafirma a responsabilidade solidária de empresas que operam voos em regime de codeshare pelo extravio temporário de bagagem

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, por unanimidade, a condenação de companhias aéreas ao pagamento de indenização por danos morais a um jogador de futebol profissional que teve a bagagem extraviada temporariamente durante uma viagem com voos operados em regime de parceria, conhecido como codeshare.

De acordo com os autos, o passageiro adquiriu um único bilhete para trechos operados por empresas diferentes. No entanto, ao chegar ao destino final, sua bagagem — que continha instrumentos essenciais para o exercício da profissão — não foi entregue, sendo localizada apenas três dias depois. Em primeira instância, as companhias foram condenadas, de forma solidária, ao pagamento de R$ 5 mil a título de danos morais.

Ainda assim, uma das empresas recorreu alegando, entre outros pontos, a inexistência de responsabilidade solidária, a caracterização do episódio como mero aborrecimento e a desproporcionalidade do valor fixado. Os argumentos, porém, não foram acolhidos pelo colegiado.

Ao relatar o caso, o desembargador Júnior Alberto destacou que a relação entre as partes é de consumo, sendo aplicáveis as normas do Código de Defesa do Consumidor (CDC). Conforme o voto, a compra de passagem única para voos operados em codeshare cria uma cadeia de fornecimento, na qual todas as empresas envolvidas respondem solidariamente por falhas na prestação do serviço, independentemente de qual delas tenha operado o trecho em que ocorreu o problema.

O relator também ressaltou que o extravio temporário de bagagem contendo itens indispensáveis ao trabalho do passageiro ultrapassa o mero dissabor cotidiano. Para o colegiado, a privação dos instrumentos profissionais por três dias gerou angústia e frustração suficientes para caracterizar dano moral presumido, nos termos do artigo 14 do CDC.

Quanto ao valor da indenização, a Câmara entendeu que o montante de R$ 5 mil é razoável e proporcional, levando em consideração a gravidade do dano, a capacidade econômica das empresas e a função pedagógica da condenação, estando em consonância com a jurisprudência adotada em casos semelhantes.

Com a decisão, o recurso de apelação foi negado e a sentença de primeiro grau mantida integralmente. A tese firmada pelo colegiado reforça o entendimento de que companhias aéreas que atuam em regime de parceria respondem solidariamente por falhas no serviço, como o extravio de bagagem, garantindo maior proteção aos direitos dos consumidores.

Apelação Cível n. 0707775-86.2021.8.01.0001

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Acre

Chuva intensa supera volume previsto para dezembro e deixa Defesa Civil em alerta em Rio Branco

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Precipitação extrema provoca alagamentos em pelo menos 10 bairros e elevação rápida dos igarapés da capital

Foto: Jardy Lopes

A forte chuva que atinge Rio Branco desde a madrugada desta quarta-feira (17) já supera, em poucas horas, o volume esperado para todo o mês de dezembro até a data atual e mantém a Defesa Civil Municipal em estado de alerta. A informação foi confirmada pelo coordenador do órgão, tenente-coronel Cláudio Falcão, durante atualização divulgada por volta das 9h.

Segundo Falcão, a intensidade das precipitações tem sido excepcional. “Para que todos tenham uma ideia, a cada hora está chovendo o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro. Já ultrapassamos o esperado para todo o mês até hoje”, destacou.

O cenário preocupa principalmente pelos impactos diretos nos igarapés que cortam a cidade. Equipes da Defesa Civil acompanham de forma contínua o comportamento desses mananciais e já observam elevação rápida do nível da água, em ritmo de enxurrada, o que aumenta o risco de transbordamentos em áreas urbanas.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, ao menos 10 bairros de Rio Branco amanheceram com pontos de alagamento. A capital registra média de 10 milímetros de chuva por hora, volume considerado extremamente elevado, capaz de sobrecarregar os sistemas de drenagem e provocar alagamentos em curto espaço de tempo. O monitoramento segue em regime permanente.

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Acre

Rua da Baixada da Sobral é tomada pela água após forte chuva em Rio Branco

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Foto: Instagram

A Rua 27 de Julho, no bairro Plácido de Castro, na região da Baixada da Sobral, ficou tomada pela água após a forte chuva que se iniciou na noite de terça-feira, 16, e segue até a manhã desta quarta-feira, 17.

O volume de água acumulado dificultou a circulação de veículos e pedestres na área e invadiu residências.

Um vídeo publicado pelo perfil Click Acre no Instagram mostra a rua completamente tomada pela água e os quintais das casas alagados.

De acordo com a Defesa Civil Municipal, nas últimas 24 horas já foram registrados 71,8 milímetros de chuva em Rio Branco. Para efeito de comparação, a cada hora tem chovido o equivalente a um dia inteiro do mês de dezembro.

Ainda segundo a Defesa Civil, o volume de precipitação já ultrapassou o esperado para todo o mês de dezembro até a data de hoje.

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