Cotidiano
Força-tarefa apreende produtos agropecuários irregulares na fronteira do Acre e de Rondônia
A Operação Ronda Agro V faz parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira)
Patrícia Tavora
Força-tarefa, integrada por servidores do Mapa, apreendeu diversos produtos agropecuários irregulares na região de fronteira dos estados do Acre e em Rondônia. Entre as apreensões estão mais de 40 mil quilos de alimentos para animais e sementes irregulares. A Operação Ronda Agro V, realizada no período de 14 a 18 de junho, teve o objetivo de coibir as importações, comércio e o trânsito irregular de animais, vegetais, produtos e insumos agropecuários na região.
Auditores fiscais federais agropecuários, engenheiros agrônomos, agentes de inspeção e de atividade agropecuária do Mapa, assim como fiscais e agentes estaduais do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Acre (Idaf) e da Agência de Defesa Sanitária Agrosilvopastoril de Rondônia (Idaron) atuaram em 12 equipes. A Operação Ronda Agro V faz parte do Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira).
No total, foram apreendidos nove litros de produtos de uso veterinário proibidos, 763 frascos de produtos veterinários irregulares, 21.065 quilos de produtos para alimentação animal irregulares, 85 litros de defensivos agrícolas contrabandeados, 3.165 litros de defensivos agrícolas irregulares, 20 mil quilos de sementes irregulares, além de 1.360 quilos de produtos de origem animal de risco sanitário (cárneos, lácteos e pescado) e 4.934 quilos de produtos vegetais de risco fitossanitário (grãos, frutas e hortaliças importados ilegalmente).
Ao todo, foram fiscalizadas 38 propriedades rurais, 1.112 veículos em trânsito, 16 embarcações e 17 estabelecimentos de produtos e insumos agropecuários. Foram lavrados 42 autos de infração, com multas que somam mais de R$ 140 mil.
No Acre, a fiscalização ocorreu nos municípios de Rio Branco, Plácido de Castro, Capixaba, Acrelândia, Senador Guiomardes, Epitaciolândia, Xapuri e Brasiléia, e em Rondônia, nas seguintes localidades: Costa Marques, Guajará Mirim, Nova Califórnia, Vista Alegre do Abunã e no Distrito de Extrema em Porto Velho.
“A operação no estado de Rondônia foi importante para mostrarmos que estamos alertas na região de fronteira com a Bolívia. Durante a ação, foram identificados delitos como o uso de produtos veterinários clandestinos e proibidos no Brasil, além de comércio de produtos veterinários em estabelecimentos sem registro no Mapa”, destacou o chefe do Serviço de Fiscalização de Insumos Pecuários e Saúde Animal (SISA/RO), João Aranha. De acordo com Aranha, o recente reconhecimento internacional de Rondônia como área livre de febre aftosa sem vacinação torna a intensificação da vigilância cada vez mais necessária.
Já o chefe da Divisão de Defesa Agropecuária do Acre (SFA/AC), Gustavo da Silva, ressaltou que as operações de fiscalização garantem o crescimento do setor agropecuário em conformidade com a legislação.
“O Acre notadamente vive um momento de crescente desenvolvimento do setor agropecuário. Nesse contexto, ações de defesa agropecuária como a Operação Ronda Agro V promovem uma efetiva regulação das atividades, garantindo que esse crescimento do setor seja calcado em bons princípios, com respeito à legislação agropecuária, e longe dos ilícitos”, relata o Chefe da Divisão de Defesa Agropecuária – SFA/AC, Gustavo da Silva. Para ele, quem quer produzir e almeja chegar aos grandes mercados consumidores, necessita adaptar-se à rotina de ser fiscalizado, e por isso, a ação serviu, também, como instrumento educativo.
Essa foi a quinta operação do Vigifronteira seguindo as diretrizes do Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF). Por ser na região da faixa de fronteira, que integra a área de segurança nacional (Lei nº 6.634/1979), a operação contou com apoio do Exército Brasileiro, da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Grupo Especial de Fronteira do Estado do Acre (GEFRON-AC) e do Batalhão de Policiamento de Fronteira do Estado de Rondônia (BPFRON).
A Operação Ronda Agro V contou ainda com a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e da Receita Federal do Brasil (RFB), além de fiscais estaduais da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí (Adapi) e da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do Estado do Rio Grande do Sul (Seapdr).
Vigifronteira
O Brasil possui uma fronteira terrestre de 15.719 quilômetros de extensão, pelo qual se comunica com dez países com situações sanitárias e fitossanitárias diversas. O Programa de Vigilância em Defesa Agropecuária para Fronteiras Internacionais (Vigifronteira) do Mapa visa combater o trânsito e o comércio irregular de mercadorias, bens e insumos agropecuários nas áreas de fronteiras internacionais.
Entre os benefícios do programa estão a redução dos riscos sanitários e fitossanitários, da ocorrência de ilícitos fronteiriços associados a mercadorias agropecuárias, que põem em risco o agronegócio brasileiro.
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Cotidiano
O partido MAS corre o risco de perder a sigla devido às divergências entre evistas e arcistas que não consolidarem acordos.
A falta de acordo entre evistas e arcistas coloca em risco a perda da sigla MAS.
Evo Morales e o presidente Luis Arce lutam pela liderança do partido no poder. Foto: Internet
A rejeição dos congressos partidários pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) certamente representa um desafio significativo para o partido político MAS-IPSP. A falta de consolidação de acordos entre evistas e arcistas pode levar a uma maior instabilidade interna e até mesmo colocar em risco o estatuto jurídico do partido a longo prazo.
Para evitar reprimendas e preservar sua posição legal, é essencial que o partido busque meios de resolver suas divergências internas e consolidar acordos que garantam sua coesão e conformidade com as normas eleitorais. Isso pode envolver negociações, diálogo aberto e compromissos mútuos entre as facções em conflito.
Além disso, é importante que o partido trabalhe em direção à transparência e à conformidade com as regulamentações eleitorais para reconstruir sua credibilidade e evitar sanções adicionais.
O apoio de líderes influentes e a participação ativa dos membros do partido também serão fundamentais para superar esse desafio e fortalecer a posição do MAS-IPSP no cenário político.
“Se o partido político, a instituição, não cumprir essa advertência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que é a resolução 122/2023, então estaria sujeito ao descumprimento, ou seja, a uma reprimenda que poderia eventualmente acumular para três e eles podem perder seu status legal”, disse Tahuichi Tahuichi, membro do TSE, ao Urgente.bo.
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Os adeptos Arcista planeja realizar seu congresso de 3 a 5 de maio na cidade de El Alto, enquanto os adeptos Evista planeja realizar seu congresso em 10 de junho no município de Villa Tunari, no departamento de Cochabamba.
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No dia 17 de abril, o plenário do TSE, após “análise minuciosa e aprofundada”, determinou o indeferimento de ambos os pedidos que foram arquivados. O MAS-IPSP tem até o dia 22 de abril para regularizar as observações.
“O MAS IPSP estava sobre aviso para o dia 22 de abril, a realização de uma convocação. não houve concessor, continuam a falhar, e o não cumprimento implica uma advertência, ou seja, um cartão amarelo. O partido político que acumula três cartões amarelos perde a sua personalidade jurídica, nos termos do artigo 58 da lei 1.096 das organizações políticas”, acrescenta TSE.
Ambos os lados já realizaram congressos individuais que não foram reconhecidos. A divisão entre evistas e arcistas é cada vez mais evidente e complicada.
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O zagueiro Reginaldo, ex-Vasco, abre a lista de reforços, seguido do meia Felipinho, ex-Adesg, do volante Júlio e ainda do meia Keslley, ambos ex-São Francisco
MANOEL FAÇANHA
Após a perda do título do Campeonato Acreano e calendário cheio para a temporada 2025 e estreia negativa na disputa do Campeonato Brasileiro da Série D, ocorrida no último sábado (27), para o Manauara-AM por 3 a 1, no estádio Ismael Benigno, na Colina, em Manaus-AM, a diretoria do Rio Branco foi ao mercado e anunciou a contratação de quatro jogadores para a sequência da temporada. O zagueiro Reginaldo, ex-Vasco, abre a lista de reforços, seguido do meia Felipinho, ex-Adesg, do volante Júlio e ainda do meia Keslley, ambos ex-São Francisco. O quarteto foi apresentado na tarde desta terça, 30, no José de Melo, e são os primeiros reforços do clube para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série D.
Um quinto reforço ainda negocia com o clube. Trata-se do meia Thiago Miranda, ex-Galvez. O desfecho da negociação deverá ocorrer durante essa quinta-feira (2).
Dois períodos
Na busca de ajustar a equipe para buscar a recuperação na tabela de classificação do Campeonato Brasileiro da Série D, o Rio Branco trabalhou em dois períodos aos cuidados do técnico Wemerson Rambinho.
O próximo adversário do Estrelão na sequência da competição será o Princesa do Solimões. A partida será disputa no sábado (4), a partir das 17h, no estádio Florestão.
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Fábio Santos de Santana, 42 anos, faz parte do quadro de árbitros da Confederação Brasileira de Futebol (CBF)
MANOEL FAÇANHA
O confronto da próxima sábado (4), às 16 de Brasília, no estádio Albertão, na cidade de Teresina-PI, terá apito acreano no duelo entre Altos-PI e Moto Club-MA. O árbitro Fábio Santos de Santana comanda partida, assistido pelos assistentes piauienses Alisson Lima Damasceno e Raimundo David dos Reis Alves. O quarto árbitro será Iudiney Cesar Rocha e Silva (PI).
O advogado, administrador e professor universitário Fábio Santos de Santana, 42 anos, faz parte do quadro de árbitros da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). Nesta temporada, o profissional conduziu vários jogos do Campeonato Acreano, entre eles, a vitória do Independência sobre o São Francisco por 4 a 1, resultado que quebrou um jejum de 25 temporadas sem um título do Tricolor de Aço.
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