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Força Nacional permanecerá nas terras indígenas Guarita e Nonoai
A Força Nacional de Segurança Pública permanecerá por mais 90 dias atuando em apoio a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nas terras indígenas Guarita e Nonoai, no estado do Rio Grande do Sul. A medida foi determina em publicação no Diário Oficial da União desta sexta-feira (5). A região sofre com um histórico de conflitos agrários, disputa de poder e no início deste ano foi atingida por um vendaval que afetou as áreas onde vivem os povos kaingang, guarani-kaiowá, guarani-mbya, guarani-ñandeva e guarani.
A Terra Indígena (TI) Guarita possui uma das maiores populações indígenas do Rio Grande do Sul, reunindo cerca de 6,5 mil pessoas em uma região de Mata Atlântica. Desde 2021, quando a população convocou uma eleição para cacique, que não foi reconhecida pelo então líder da comunidade Carlinhos Alfaiate, os conflitos entre os próprios indígenas resultaram na morte de três pessoas dentro da área de reserva, entre elas, a filha de Alfaiate, de 14 anos.
Desde julho de 2023, o Ministério da Justiça e Segurança Pública já havia autorizado o emprego da Força Nacional em apoio aos órgãos de segurança pública do Rio Grande do Sul, que realizaram uma série de operações para desarmamento dos indígenas. De acordo com a prorrogação, os agentes atuam em “atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio”.
A atuação dos militares se estende às terras vizinhas Nonoai, onde vivem cerca de 2,6 mil indígenas em uma área de 20 mil hectares, ao norte do estado. A região também é área de conflitos com invasores que exploram ilegalmente o uso da terra.
A invasão e arrendamento por produtores de grãos resultou em um processo movido pelo Ministério Público Federal. Em 2022, a Justiça determinou a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e pela Cooperativa dos Trabalhadores Rurais Indígenas de Nonoai (Copinai), para que a posse e usufruto dos ativos ambientais sejam cumpridas de forma sustentável, somente por indígenas.
Fonte: EBC GERAL
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Boletim da Defesa Civil aponta redução do manancial e registra 9,40 mm de chuva nas últimas 24 horas
A Defesa Civil de Rio Branco divulgou, na manhã deste sábado (21), novo boletim sobre o nível do Rio Acre na capital.
De acordo com a medição realizada às 5h26, o rio marcou 9,90 metros, apresentando redução no nível das águas.
Nas últimas 24 horas, o volume de chuva registrado foi de 9,40 milímetros, segundo dados oficiais.
A cota de alerta em Rio Branco é de 13,50 metros, enquanto a cota de transbordo é de 14,00 metros. No momento, o nível do rio permanece abaixo das duas marcas.
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Percentual estabelece repasse de recursos federais ao estado; unidades têm prazo de 30 dias para contestação
O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou nesta sexta-feira, 20, a Decisão Normativa nº 221, que aprova os coeficientes individuais de participação dos estados e do Distrito Federal no Fundo de Participação dos Estados (FPE) para o exercício de 2027.
De acordo com o documento, o Acre terá coeficiente de 4,324351%, percentual que define o montante de recursos federais a ser recebido pelo estado no próximo ano. O cálculo considera critérios como população e renda domiciliar per capita, ajustados por limites legais estabelecidos na legislação federal.
O estado possui população estimada em 884.372 habitantes, segundo dados do IBGE de julho de 2025, e renda domiciliar per capita de R$ 1.391,53, valor abaixo da média nacional.
Segundo o TCU, todas as unidades federadas têm prazo de 30 dias, a partir da publicação da normativa, para apresentar contestação sobre os coeficientes. A decisão entra em vigor imediatamente, com efeitos financeiros a partir de 1º de janeiro de 2027.
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Capacitação reuniu 35 profissionais de diferentes forças e reforça valorização e preparo técnico das mulheres no sistema de segurança
O governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), realizou neste sábado (21), em Rio Branco, a formatura da primeira turma do Curso de Defesa Pessoal voltado exclusivamente para servidoras do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp).
Segundo o governo, a cerimônia reuniu familiares e representantes das forças de segurança para prestigiar as 35 servidoras que concluíram a capacitação. A informação foi divulgada pela Agência de Notícias do Acre.
O curso teve início no último dia 16, como parte da programação alusiva ao Mês da Mulher, e contou com carga horária de 60 horas de treinamento intensivo. Participaram servidoras da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Penal, Corpo de Bombeiros e do Departamento Estadual de Trânsito (Detran).
A formação incluiu módulos práticos e teóricos de defesa pessoal, técnicas de retenção de armas e combate com facas, com foco na segurança individual e na eficiência operacional.
Durante a solenidade, o secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, José Américo Gaia, destacou a importância estratégica do investimento contínuo na capacitação das forças de segurança. Segundo ele, a técnica é uma ferramenta essencial para a sobrevivência e o desempenho profissional.
O secretário afirmou que a conclusão da primeira turma representa um marco para o sistema de segurança pública do estado e reforça o compromisso institucional com a valorização e o preparo técnico das mulheres que atuam na área, garantindo que desempenhem suas funções com mais segurança e confiança.
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