Fluxo migratório: Ordem dos Advogados participa de reunião com representantes dos governos do Acre e do Brasil

O governo do Estado convidou a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC) e várias entidades jurídicas e de assistência social para uma reunião nesta sexta-feira, 16, na Casa Civil. O encontro abordou a situação dos imigrantes venezuelanos no Acre e o fluxo migratório nas fronteiras com a Bolívia e o Peru. Angela Vidal Gandra, secretária nacional da Família, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, também esteve presente.

Após uma visita de membros do Ministério e da Defensoria Pública da União (DPU) à região do Alto Acre, onde se encontram parte dos municípios fronteiriços – Epitaciolândia, Brasiléia e Assis Brasil -, a Diretoria de Estado de Direitos Humanos e Políticas Públicas para as Mulheres convidou as entidades para dialogarem sobre os problemas que envolvem a pauta: regularização da documentação dos imigrantes, fiscalização das autoridades, fluxo migratório, saúde básica, estrutura de acolhida, entre outras demandas.

Para a secretária nacional, cada fronteira tem sua especificidade e precisa ter um tratamento adequado à sua realidade. “Aqui no Acre nos chamou atenção a saúde básica. É necessário viabilizar vacinas e outras questões que amparem o bem-estar dos imigrantes. Estamos aqui exatamente para saber no que podemos ajudar”, pontuou Gandra durante o encontro.

Isabela Fernandes, diretora da OAB/AC, explicou a contribuição da Seccional para o coletivo. “A OAB tem papel fundamental na busca da dignidade desses seres humanos, em especial na fiscalização das políticas públicas voltadas para essa população em estado de vulnerabilidade. Com o apoio da rede formada por todos os órgãos públicos e filantrópicos poderemos atingir um mínimo de equilíbrio nessa questão tão delicada e nos prepararmos para o crescimento exponencial de imigrantes que passam pelo Acre”, disse.

Assistência

Na última semana a OAB/AC esteve no abrigo destinado aos venezuelanos da etnia indígena Waraos, localizado no bairro Cidade do Povo. A instituição foi convidada pela Diretoria do Estado para fornecer orientação jurídica às mulheres. “De 2010 até hoje, o Acre recebeu 44.259 imigrantes de 36 nacionalidades. Sem a parceria com as entidades seria difícil gerir este fluxo. Ficamos muito gratos pelo empenho de cada um”, enfatizou a diretora de Direitos Humanos e Políticas Públicas para as Mulheres, Isnailda Gondim.