Brasil
Fila de espera por benefícios do INSS volta a aumentar neste ano
Para acelerar perícias e reduzir espera, bônus a servidores deverá voltar a ser pago neste mês, diz o ministro Carlos Lupi
Nos dois primeiros meses de 2023, fila de espera teve aumento de 28%
LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-17/01/2023
A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)voltou a aumentar nos primeiro meses deste ano. Em dezembro de 2022, havia 1 milhão de pedidos à espera de análise no instituto, número que subiu a 1,23 milhão, em janeiro, e para 1,28 milhão, em fevereiro, um crescimento de 28%. Os dados são do Boletim Estatístico da Previdência Social.
O volume inclui tanto os processos que estão com até 45 dias como os acima disso. Do total atualmente na fila, mais de 1,14 milhão de pedidos necessitam de análise do instituto. Outros 139,5 mil requerimentos se encontram em exigência, ou seja, aguardando alguma documentação do segurado para que o INSS possa concluir a análise.
Para acelerar perícias e reduzir a espera por benefícios, deve voltar a ser pago neste mês o bônus a servidores, segundo afirmou nesta quarta-feira (12) o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O estoque dos benefícios previdenciários e assistenciais se manteve em alta desde 2019, superando 2 milhões de pedidos, até o meio do ano de 2022, quando recuou até a marca de 1 milhão.
O Ministério da Previdência Social, por meio do INSS, afirma em nota que segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês. Segundo a pasta, o aumento do estoque nos meses de janeiro e fevereiro é normal por ser um período de férias de muitos servidores.
“No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagnóstico da situação atual, visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão”, afirmou a pasta em nota.
Para a defensora pública federal Fernanda Hahn, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU (Defensoria Pública da União), a demora na análise dos benefícios e realização de perícias médicas federais é de extrema preocupação.
Segundo ela, apesar de acordo firmado no STF (Supremo Tribunal Federal) com prazos para melhor organização administrativa de análise dos benefícios, o volume de requerimentos é crescente, não correspondendo, por outro lado, à conclusão da análise dos pedidos.
“Pelo acordo, o INSS vem pagando juros quando o tempo de espera supera os prazos previstos, para os benefícios que não envolvam pericias médicas. Este acréscimo não existia antes do acordo, quando o INSS só garantia o pagamento de atualização monetária (entre a data do requerimento e o primeiro pagamento), o que é de certa forma uma vantagem ao segurado”, afimra a defensora.
Em reunião com o Ministério da Previdência, em março, a pasta informou ue foi encaminhada proposta de redação para publicação de Medida Provisória que garante bônus para pagamento de trabalho extraordinário a servidores e peritos médicos federais.
“Entendemos que este encaminhamento e aprovação dessa MP é de extrema importância como uma medida emergencial diante desse quadro de caos. Temos informação de que são mais de 1 milhão de perícias aguardando realização, e mais de 1 milhão de requerimentos administrativos aguardando conclusão administrativa”, acrescenta Fernanda Hahn.
O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que o principal problema é a falta de contratação. “A gente tem uma população que está aumentando, uma população que está envelhecendo mais, e o número de servidores do INSS está sempre diminuindo”, avalia Badari.
Definidos em acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal
• Salário-maternidade: 30 dias
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
• Pensão por morte: 60 dias
• Auxílio-reclusão: 60 dias
• Auxílio-acidente: 60 dias
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
• Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
• Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias
Pelo acordo, os prazos para o cumprimento de decisões judiciais são os seguintes (considerados a partir da intimação do INSS):
• Benefícios por incapacidade: 25 dias
• Benefícios assistenciais: 25 dias
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Jovem chamou conselheiros de “raça de bandidos” em stories do Instagram; caso reacende debate sobre exposição de menores no meio religioso
O Conselho Tutelar chegou a aplicar medidas protetivas contra Miguel, o impedindo de pregar presencialmente, fazer transmissões ao vivo e realizar viagens a trabalho. Foto: internet
Com Metrópoles
O pastor mirim Miguel Oliveira, conhecido por suas pregações controversas, está no centro de mais uma polêmica após publicar stories no Instagram com ataques verbais ao Conselho Tutelar de sua cidade. Na publicação, o adolescente utilizou linguagem agressiva para se referir aos conselheiros, classificando-os como “raça de bandidos” e alegando sofrer perseguição por parte do órgão.
“E aí Conselho Tutelar? Virou moda? Já tentaram me tirar do altar, agora querem impedir o sonho de uma criança. Vocês não têm o que fazer e querem mostrar serviço ao governo. Vocês são muito canalhas. Vai lá no morro caçar os meninos que estão traficando, raça de bandidos!”, escreveu ao compartilhar o vídeo de um menino pregando.
A nova declaração reacende o embate entre o garoto e o órgão de proteção à infância e adolescência. O Conselho Tutelar chegou a aplicar medidas protetivas contra Miguel, o impedindo de pregar presencialmente, fazer transmissões ao vivo e realizar viagens a trabalho.
As ações vieram após denúncias de possível exploração religiosa, exposição indevida e promessas de cura em troca de doações.
Após o período de afastamento, a família de Miguel informou que ele havia retomado as atividades sob orientação e com acompanhamento. Desde então, voltou a participar de cultos, eventos religiosos e manter a presença nas redes sociais.
O Conselho Tutelar local informou que está analisando o caso para “tomar as medidas cabíveis de proteção ao adolescente”. Já a igreja onde Miguel realiza suas pregações emitiu nota afirmando que “rejeita qualquer forma de desrespeito às instituições”, mas não mencionou sanções ao jovem.
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O (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu 13.632 pessoas refugiadas no Brasil originárias de diferentes países, com predominância da Venezuela.
Refugiados afegãos acampados no aeroporto de Guarulhos: Brasil oficializa acolhimento. Foto: internet
Em 2024, 68.159 pessoas apresentaram pedidos de refúgio no Brasil – um aumento de 16,3% em relação ao ano anterior. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (13), em Brasília, pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com base no OBMigra (Observatório das Migrações Internacionais).
Segundo o relatório Refúgio em Números 2025, a nacionalidade com o maior número de solicitantes de refúgio no Brasil foi a venezuelana, com 27.150 pedidos, seguida por cubanos (22.288) e angolanos (3.421). Ao todo, o Brasil recebeu solicitações de refúgio de pessoas oriundas de 130 países.
O documento destaca “crescimento expressivo” no número de solicitações feitas por cubanos, que registraram variação positiva de 94,2% em relação a 2023.
Homens
Em 2024, os homens representaram 59,1% do total de solicitantes de refúgio, enquanto as mulheres responderam por 40,9% dos pedidos. Entre os solicitantes venezuelanos, os homens constituíram 37,6% do total e as mulheres representaram 43%.
Ainda segundo o relatório, em todos os grupos etários o número de homens solicitantes de refúgio superou o de mulheres. A faixa etária de 25 a 39 anos concentrou a maior proporção de homens, com 63,2%, enquanto as mulheres representaram 36,7%. Entre as mulheres solicitantes, 24,3% tinham menos de 15 anos de idade.
Reconhecimento
O documento cita ainda que, em 2024, o Comitê Nacional para os Refugiados (Conare), órgão vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, reconheceu 13.632 pessoas refugiadas no Brasil originárias de diferentes países, com predominância da Venezuela.
Ao longo de todo o ano passado, 44,4% das solicitações decididas pelo Conare foram registradas em unidades federativas que compõem a Região Norte. O estado de São Paulo concentrou o maior volume de pedidos de refúgio decididos pelo comitê (36,1%), seguido por Roraima (35,6%) e pelo Amazonas (5,1%).
Os maiores contingentes de pessoas reconhecidas como refugiadas em 2024 tiveram como principais países de origem a Venezuela, que concentrou mais de 93% dos casos, além do Afeganistão, Colômbia e Síria.
Reconhecimento
Os dados mostram que os homens corresponderam a 55,9% do total de pessoas reconhecidas como refugiadas em 2024 no Brasil, enquanto as mulheres representaram 43,9%.
Além disso, 41,8% eram crianças, adolescentes e jovens com até 18 anos. Tanto homens (31,4%) quanto mulheres (37,6%) reconhecidos encontravam-se, de forma mais expressiva, no grupo de idade menor que 15 anos.
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Após o tiro, ela ainda tentou correr, mas caiu logo em seguida, com o filho permanecendo ao lado dela. O marido recolheu a arma e tentou socorrê-la
Momento em que a criança manuseia a arma na varanda de casa, antes do disparo acidental. Foto: Reprodução
Com Atual
Uma mulher de 27 anos morreu na noite de sexta-feira (13) após ser atingida por disparos feitos acidentalmente pelo próprio filho, de apenas 2 anos, em Rio Verde de Mato Grosso (MS). Segundo a polícia, o menino manuseava a arma do pai, um produtor rural com registro e porte legal da arma, quando o tiro foi disparado. O caso aconteceu enquanto a família estava na varanda de casa e foi registrado por câmeras de segurança.
As imagens mostram que a arma estava sobre uma mesa ao alcance da criança. Enquanto os pais estavam distraídos, o menino pegou a pistola calibre 9 milímetros e, ao brincar com o equipamento, acabou efetuando os disparos. A mãe foi atingida no braço e no tórax. Após o tiro, ela ainda tentou correr, mas caiu logo em seguida, com o filho permanecendo ao lado dela. O marido recolheu a arma e tentou socorrê-la.
A vítima chegou a ser levada para o hospital, mas não resistiu aos ferimentos. O pai da criança vai responder por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em liberdade. A arma foi apreendida e a Polícia Civil também avalia se a situação da criança será acompanhada pelo Conselho Tutelar e por profissionais do setor psicossocial.
Veja vídeo:
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