Brasil
Fila de espera por benefícios do INSS volta a aumentar neste ano
Para acelerar perícias e reduzir espera, bônus a servidores deverá voltar a ser pago neste mês, diz o ministro Carlos Lupi
Nos dois primeiros meses de 2023, fila de espera teve aumento de 28%
LUIS LIMA JR/FOTOARENA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO-17/01/2023
A fila de espera por benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social)voltou a aumentar nos primeiro meses deste ano. Em dezembro de 2022, havia 1 milhão de pedidos à espera de análise no instituto, número que subiu a 1,23 milhão, em janeiro, e para 1,28 milhão, em fevereiro, um crescimento de 28%. Os dados são do Boletim Estatístico da Previdência Social.
O volume inclui tanto os processos que estão com até 45 dias como os acima disso. Do total atualmente na fila, mais de 1,14 milhão de pedidos necessitam de análise do instituto. Outros 139,5 mil requerimentos se encontram em exigência, ou seja, aguardando alguma documentação do segurado para que o INSS possa concluir a análise.
Para acelerar perícias e reduzir a espera por benefícios, deve voltar a ser pago neste mês o bônus a servidores, segundo afirmou nesta quarta-feira (12) o ministro da Previdência, Carlos Lupi.
O estoque dos benefícios previdenciários e assistenciais se manteve em alta desde 2019, superando 2 milhões de pedidos, até o meio do ano de 2022, quando recuou até a marca de 1 milhão.
O Ministério da Previdência Social, por meio do INSS, afirma em nota que segue trabalhando para garantir o aumento na quantidade de processos analisados por mês. Segundo a pasta, o aumento do estoque nos meses de janeiro e fevereiro é normal por ser um período de férias de muitos servidores.
“No momento, as equipes estudam todos os processos internos para um diagnóstico da situação atual, visando a proposição de novas medidas que colaborem com a redução do estoque e do tempo médio de concessão”, afirmou a pasta em nota.
Para a defensora pública federal Fernanda Hahn, coordenadora da Câmara de Coordenação e Revisão Previdenciária da DPU (Defensoria Pública da União), a demora na análise dos benefícios e realização de perícias médicas federais é de extrema preocupação.
Segundo ela, apesar de acordo firmado no STF (Supremo Tribunal Federal) com prazos para melhor organização administrativa de análise dos benefícios, o volume de requerimentos é crescente, não correspondendo, por outro lado, à conclusão da análise dos pedidos.
“Pelo acordo, o INSS vem pagando juros quando o tempo de espera supera os prazos previstos, para os benefícios que não envolvam pericias médicas. Este acréscimo não existia antes do acordo, quando o INSS só garantia o pagamento de atualização monetária (entre a data do requerimento e o primeiro pagamento), o que é de certa forma uma vantagem ao segurado”, afimra a defensora.
Em reunião com o Ministério da Previdência, em março, a pasta informou ue foi encaminhada proposta de redação para publicação de Medida Provisória que garante bônus para pagamento de trabalho extraordinário a servidores e peritos médicos federais.
“Entendemos que este encaminhamento e aprovação dessa MP é de extrema importância como uma medida emergencial diante desse quadro de caos. Temos informação de que são mais de 1 milhão de perícias aguardando realização, e mais de 1 milhão de requerimentos administrativos aguardando conclusão administrativa”, acrescenta Fernanda Hahn.
O advogado João Badari, especialista em direito previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que o principal problema é a falta de contratação. “A gente tem uma população que está aumentando, uma população que está envelhecendo mais, e o número de servidores do INSS está sempre diminuindo”, avalia Badari.
Definidos em acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal
• Salário-maternidade: 30 dias
• Aposentadoria por invalidez comum e acidentária: 45 dias
• Auxílio-doença comum e por acidente do trabalho: 45 dias
• Pensão por morte: 60 dias
• Auxílio-reclusão: 60 dias
• Auxílio-acidente: 60 dias
• Benefício assistencial à pessoa com deficiência: 90 dias
• Benefício assistencial ao idoso: 90 dias
• Aposentadorias, salvo por invalidez: 90 dias
Pelo acordo, os prazos para o cumprimento de decisões judiciais são os seguintes (considerados a partir da intimação do INSS):
• Benefícios por incapacidade: 25 dias
• Benefícios assistenciais: 25 dias
Comentários
O município de Novo Hamburgo, localizado no Rio Grande do Sul , receberá o quarto hospital de campanha do Ministério da Saúde . A decisão foi anunciada pelo Comitê de Operações Emergenciais do estado gaúcho e a montagem da estrutura terá início ainda nesta semana, com a data de funcionamento a ser divulgada em breve.
De acordo com o Ministério da Saúde, serão 6 médicos, três enfermeiros e técnicos de enfermagem para garantir o atendimento 24 horas por dia na nova unidade, que tem como expectativa realizar entre 150 e 200 atendimentos diários.
Além de Novo Hamburgo, outros três hospitais de campanha já estão em funcionamento nas cidades de Porto Alegre, Canoas e São Leopoldo, todas em regiões afetadas pelas calamidades climáticas no Rio Grande do Sul. São Leopoldo foi um dos municípios mais afetados pelas recentes enchentes na região.
Com a instalação dessas unidades, a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) já realizou mais de 2,8 mil atendimentos no estado, com destaque para os atendimentos de estabilização da pressão arterial, diabetes e pequenos traumas.
The post Novo Hamburgo recebe 4º Hospital de Campanha para atender gaúchos first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Comentários
O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, divulgou neste domingo (19) em suas redes sociais, um vídeo de apresentação do projeto Parque do Porto. Segundo anunciou, trata-se de um nova etapa do processo de transformação da região portuária da capital fluminense.
“Cariocas e turistas serão presenteados com uma nova orla, formada por um conjunto de praças flutuantes e temáticas”, diz ele no vídeo. Segundo Paes, o Parque do Porto vai englobar espaços para atividades culturais e práticas esportivas, áreas de convivência e ciclovias, se conectando ainda ao novo píer para navios de turismo.
Não foram divulgadas estimativas de investimentos, nem mesmo a origem dos recursos ou a previsão de início das obras. O terreno exibido por Paes pertence à União, de forma que a viabilidade do projeto dependerá de acordo com o governo federal.
Parque do Porto em vídeo! pic.twitter.com/SVcwsafnKw
— Eduardo Paes (@eduardopaes) May 19, 2024
Porto Maravilha
A revitalização da região portuária teve início em 2009, através da Lei Municipal 101. Ela instituiu uma operação urbana consorciada, que prevê intervenções em conjunto com a iniciativa privada e usuários locais visando transformações estruturais, melhorias sociais e valorização ambiental. A iniciativa foi chamada de Projeto Porto Maravilha.
Desde então, houve uma série de obras, algumas de grande envergadura, como a demolição do elevado da Perimetral e a reforma da Praça Mauá, que ganhou o Museu do Amanhã e o Museu de Arte do Rio (MAR). A ocupação habitacional é um dos objetivos centrais do Projeto Porto Maravilha. Nos últimos anos, edifícios residenciais têm sido erguidos na região.
Durante escavações para obras do Porto Maravilha, foram descobertos vestígios do Cais do Valongo. Ao longo dos séculos 18 e 19, ele foi o principal porto de desembarque de africanos escravizados nas Américas, segundo aponta o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).
Considerado um sítio arqueológico, o espaço passou por obras para se tornar um monumento histórico aberto ao público. Em 2017, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) reconheceu o local como patrimônio cultural mundial.
Segundo Paes, recuperar a área portuária é resgatar a história da cidade. Ele também destacou a importância do Parque do Porto para tornar os empreendimentos habitacionais atrativos. “É o momento de avançar em mais uma fase e consolidar esse encontro da origem do Rio com o mar”.
Ainda de acordo com o prefeito, a obra será uma espécie de “parque do Flamengo do século 21”. Ele afirmou que o projeto prevê intervenções “sem aterro, sem mexer no espelho d’água e sem agredir o meio ambiente”.
Flamengo
Pouco tempo após divulgar o vídeo, Paes voltou às redes sociais com uma pergunta: “Será que vai ter estádio do Flamengo perto desse parque?”. Há algum tempo, o clube carioca avalia construir uma nova arena no terreno do Gasômetro, na região portuária.
O tema já foi discutido em diversas reuniões com a Caixa Econômica Federal, que responde pelo fundo de investimentos que detém a propriedade da área. Para que o projeto avance, as partes precisariam chegar a um acordo para a venda do terreno.
Terminal
Mais cedo, o prefeito inaugurou em Guaratiba, na zona oeste da cidade, um terminal da Nova Transoeste. Uma antiga estação foi demolida e a nova estrutura tem uma área 15 vezes maior.
Chamada de Terminal Mato Alto, ela atenderá passageiros de sete linhas de BRT e também funcionará em conjunto com dois terminais alimentadores de ônibus comuns e vans.
Fonte: EBC GERAL
Comentários
O Rio Guaíba, localizado no Rio Grande do Sul , registrou neste domingo (19) o menor nível de água desde o início da inundação, atingindo a marca de 4,31 metros, de acordo com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico ( ANA ).
Segundo informações da ANA, o pico da inundação foi alcançado em 5 de maio, quando o nível do rio chegou a 5,35 metros. No sábado (18), a altura da água havia diminuído para 4,53 metros, representando um escoamento de aproximadamente 20 centímetros em um período de 24 horas.
Com a previsão de manutenção do Guaíba acima da cota de inundação, estabelecida em 3 metros, até o final do mês, o Instituto de Pesquisas Hidráulicas (IPH) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) destacou a necessidade de medidas preventivas e de reconstrução nas áreas afetadas. O jornal GZH, do estado gaúcho, informou que três comportas foram abertas para ajudar a drenar o Guaíba.
O uso de bombas de alta capacidade para drenagem em pontos inundados, doadas Sabesp, a companhia de saneamento básico de São Paulo, representa um esforço adicional para minimizar os impactos da inundação. Essas bombas são capazes de remover até 3,3 mil litros de água por segundo e já estão sendo empregadas em cidades
The post Nível do Guaíba apresenta menor nível desde início da calamidade no RS first appeared on GPS Brasília – Portal de Notícias do DF .
Fonte: Nacional
Comentários
