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FIES: Senadora Mailza apresenta projeto para conceder anistia a dívidas de estudantes
A possibilidade de conseguir anistia da dívida do Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior (Fies), oferecendo trabalho voluntário pode se tornar uma realidade para os alunos do ensino superior beneficiados pelo FIES, conforme previsto em projeto de lei apresentado este mês pela senadora Mailza (Progressistas Acre).
Em seu argumento para apresentação do PL, a senadora destacou as dificuldades econômicas impostas pela pandemia de Covid-19, onde muitos brasileiros perderam emprego ou, no caso dos alunos, um parente que realizava os pagamentos da faculdade.
“Entendemos que é preciso dar um alento a esses jovens, concedendo anistia a todo os débitos existentes. Objetivamos que os estudantes possam iniciar suas vidas sem qualquer restrição, desenvolvendo plenamente seu potencial no mercado de trabalho, contribuindo com o desenvolvimento do país”, destacou a senadora.
O governo federal editou a medida provisória número 1.090, de 30 de dezembro de 2021, concedendo renegociação de dívidas junto ao Fies para operações inadimplentes contratadas até 2017, chegando a conceder descontos de até 92% e dilatação de prazo de até 150 meses para pagar o saldo devedor, para estudantes incluídos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal – CadÚnico ou que tenham sido beneficiários do Auxílio Emergencial 2021.
O projeto apresentado pela senadora Mailza segue o padrão das bolsas ofertadas pelo ProUni, exigindo que o estudante tenha sido aprovado em, no mínimo, 75% das disciplinas cursadas em cada período letivo. Além disso, será necessária a contrapartida de 360 horas de trabalho voluntário, que poderão ser realizadas num prazo de um ano.
“Essa condição tem um duplo papel. Além de estabelecer algum retorno à sociedade por parte do estudante em contrapartida ao dinheiro público que lhe está sendo direcionado, por outro lado, tem o potencial de desenvolver a cultura do voluntariado no país, que, como sabemos, possui baixa tradição”, justificou Mailza.
Este projeto de lei da senadora Mailza encontra-se disponível para consulta pública, onde o cidadão deve responder se apoia ou não esta proposição e ficará disponível para votação enquanto o PL estiver tramitando no Senado Federal.
Para participar, acesse o link:
https://www12.senado.leg.br/ecidadania/visualizacaomateria?id=151513
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Equipes da Companhia Rotam, do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar do Acre (BOPE/PMAC), realizaram duas ações distintas de combate ao tráfico de drogas, na noite de terça feira, 23, que resultaram na prisão de um homem e na apreensão de entorpecentes em bairros diferentes da capital.
Durante patrulhamento preventivo da Operação Impacto, no bairro Vitória, os policiais observaram um indivíduo com uma mochila que, ao perceber a aproximação da viatura, fugiu a pé pelos fundos de uma residência, dispensando o objeto durante a fuga. Na mochila, a equipe encontrou entorpecentes.
O suspeito foi localizado em seguida, escondido em uma residência próxima, e recebeu voz de prisão. Questionado, ele assumiu a propriedade da droga e informou que utilizava o imóvel, pertencente à sua avó, para armazenar entorpecentes. O homem foi conduzido à Delegacia Especializada, juntamente com o material apreendido, para as providências cabíveis.
Apreensão no bairro Defesa Civil
Ainda na mesma noite, outra equipe da Rotam realizou uma apreensão de drogas no bairro Defesa Civil. Durante patrulhamento tático na rua Fluminense, área conhecida pela intensa comercialização de entorpecentes, os policiais localizaram, em uma casa abandonada, 103 trouxinhas de cocaína, totalizando 78 gramas, e 10 invólucros de maconha, com cerca de 20 gramas.
Nenhum suspeito foi localizado no local, e todo o material apreendido foi recolhido e encaminhado à unidade responsável para os procedimentos legais.
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Fuga ocorreu durante o banho de sol; presos seguem foragidos no interior do Amazonas
Quatorze detentos fugiram da Unidade Prisional de Maués, no interior do Amazonas, na manhã desta quarta-feira (24), véspera de Natal. Segundo as informações iniciais, não houve registro de mortos, feridos ou reféns durante a ação.
A fuga ocorreu durante o banho de sol, quando os presos teriam serrado uma grade de proteção no pátio da unidade e, em seguida, conseguido deixar o presídio. Até o momento, todos os detentos permanecem foragidos.
Entre os fugitivos há pessoas com antecedentes por roubo, homicídio e tráfico de drogas, o que mobilizou forças de segurança da região para reforçar as buscas.
Inaugurada no primeiro semestre deste ano, a Unidade Prisional de Maués possui capacidade para 100 detentos e funciona como presídio regional, recebendo presos do município e de outras seis cidades do Baixo Amazonas.
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Familiares de Clarice Amâncio de Souza, de 77 anos, estão à procura da idosa, desaparecida desde a manhã da última quarta-feira, 24, após sair de casa para uma caminhada, em Rio Branco (AC). Moradora do bairro João Eduardo I, ela não retornou e desde então não fez mais contato com a família.
Segundo informações repassadas pelos familiares, Clarice foi vista pela última vez na Estrada da Floresta, no sentido do Estádio Florestão, nas proximidades da Escola Clínico Brandão. A suspeita é de que ela tenha seguido a pé pela região, mas até o momento não há pistas concretas sobre seu paradeiro.
No momento do desaparecimento, a idosa vestia um conjunto de blusa e bermuda florida. A família pede o apoio da população e reforça o pedido para que qualquer informação, inclusive imagens de câmeras de segurança de residências ou estabelecimentos comerciais próximos ao trajeto, seja repassada às autoridades ou aos familiares.
Informações podem ser comunicadas pelos telefones (68) 99211-5055 ou (68) 99246-9080.
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