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Feto de vítima de estupro é exumado para nova perícia no interior do Acre
Menina de 13 anos, vítima do crime, mora em Porto Walter e foi obrigada pelo suspeito a abortar após descobrir que ela estava grávida em junho deste ano. Homem segue preso na Unidade Prisional Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul.
Caso aconteceu no município de Porto Walter, no interior do Acre, que tem pouco mais de 10,7 mil habitantes — Foto: Jerlandio Nogueira/Ascom Porto Walter
O feto jogado em um quintal no município de Porto Walter, interior do Acre, foi exumado na última quinta-feira (24), a pedido da Polícia Civil do município para que seja feita nova perícia. O feto foi deixado por uma menina de 13 anos, vítima de estupro, que foi obrigada a abortar.
O suspeito dos crimes é um servidor da Saúde de Porto Walter. Ele foi preso no dia 14 de junho e continua na Unidade Prisional Manoel Neri da Silva, em Cruzeiro do Sul, até esta terça-feira (29).
O delegado responsável pelo caso, José Obetâneo dos Santos, confirmou a exumação, porém se limitou a dizer que a polícia aguarda o laudo. Ele afirmou que irá aguardar mais informações da investigação para se pronunciar.
Suspeito foi preso em Porto Walter no dia 14 de junho deste ano — Foto: Arquivo pessoal
Entenda o caso
No dia 1º de junho, moradores da Rua Amarizio Sales, no bairro da Portelinha, encontraram um feto dentro de uma sacola deixada na parte de trás de um quintal. A Polícia Militar foi acionada e o feto foi levado para o hospital porque a cidade não tem Instituto Médico Legal (IML). A reportagem apurou com a Polícia Civil que não foi possível definir o sexo ou a idade gestacional dele.
No dia 10 de junho, uma adolescente de 13 anos afirmou, em depoimento à Polícia Civil, que foi obrigada a abortar. O suspeito tem mais de 40 anos e foi ouvido pela PC e em depoimento, o homem negou as acusações.
De acordo com o delegado, a vítima indicou o suspeito e contou que foi induzida a tomar remédios abortivos. “Foi identificado que ali [na região onde o feto foi encontrado] havia uma adolescente que poderia ser a pessoa que abortou. A polícia conversou com ela, que foi ouvida na delegacia”, explicou o delegado.
Ainda segundo o delegado, a vítima contou ao suspeito que estava grávida e foi induzida por ele a provocar o aborto. O aborto ocorreu dentro do banheiro de casa e, ainda segundo a polícia, a menina disse que não sabia o que fazer e jogou dentro do quintal de uma casa próxima.
Feto foi deixado dentro de sacola na parte de trás de quintal — Foto: Arquivo pessoal
Vítima teve infecção
A menina foi levada para a Unidade Mista de Saúde de Porto Walter pelos policiais para exames médicos. A menina reclamou de dor na barriga e apresentou um quadro de infecção.
Ela ficou internada no hospital até o dia 13 de junho, quando foi retirada pelos pais. “Os policiais levaram ela lá, o médico atendeu e manteve ela internada. Foi solicitada a transferência dela para Cruzeiro do Sul [cidade vizinha], só que a família e outras pessoas retiraram ela”, argumentou o delegado.
No dia 16 de junho, a jovem foi encaminhada a Cruzeiro do Sul para realizar exames. De acordo com o gerente-geral da unidade hospitalar em Porto Walter, Erasmo Oliveira Sales, a jovem foi acompanhada por uma Conselheira Tutelar e uma psicóloga.
CANAIS DE AJUDA PARA CASOS DE VIOLÊNCIA
A PM disponibiliza os seguintes números para que a mulher peça ajuda:
- (68) 99609-3901
- (68) 99611-3224
- (68) 99610-4372
- (68) 99614-2935
Veja outras formas de denunciar casos de violência contra a mulher:
- Polícia Militar – 190: quando a criança está correndo risco imediato;
- Samu – 192: para pedidos de socorro urgentes;
- Delegacias especializadas no atendimento de crianças ou de mulheres;
- Qualquer delegacia de polícia;
- Disque 100: recebe denúncias de violações de direitos humanos. A denúncia é anônima e pode ser feita por qualquer pessoa;
- Profissionais de saúde: médicos, enfermeiros, psicólogos, entre outros, precisam fazer notificação compulsória em casos de suspeita de violência. Essa notificação é encaminhada aos conselhos tutelares e polícia;
- WhatsApp do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos: (61) 99656- 5008;
-
Ministério Público;
- Videochamada em Língua Brasileira de Sinais (Libras).
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PM de folga impede assalto e prende dois homens após família ser feita refém em Cruzeiro do Sul
Suspeitos foram baleados e detidos após invadir residência no bairro 25 de Agosto; quatro criminosos participaram da ação.
Dois homens foram presos na noite desta quinta-feira (4) após invadirem uma residência e fazerem uma família refém durante um assalto no bairro 25 de Agosto, em Cruzeiro do Sul. A ação foi interrompida por um policial militar que estava de folga, que reagiu ao ser abordado por um dos suspeitos armados. Um dos detidos, identificado como Cauã, foi baleado na perna, e o outro, Jarlisson, sofreu um ferimento no supercílio. Ambos receberam atendimento médico e foram conduzidos à Delegacia de Polícia Civil.
Segundo relatos das vítimas, quatro assaltantes armados com pistolas entraram na casa e fizeram a família — incluindo uma criança — refém. Eles procuravam ouro e joias, por saberem que a moradora comercializava esses itens. Durante a ação, as vítimas foram algemadas, e a mulher chegou a ser enforcada para revelar onde supostamente guardava o ouro. Sem encontrar os objetos desejados, o grupo fugiu levando relógios, pulseiras, celulares e cerca de R$ 2 mil em dinheiro.
Durante as buscas, a Polícia Militar foi informada de que um colega havia contido dois suspeitos nas proximidades. O PM relatou que estava em frente à própria residência quando viu três indivíduos correndo. Ao perceber que um deles portava uma pistola e apontava em sua direção, reagiu e efetuou um disparo que atingiu Cauã.
Com a dupla, os policiais apreenderam sete relógios, uma pulseira, um perfume, dinheiro, dois celulares e uma pistola Taurus modelo .838, com 13 munições intactas. As vítimas reconheceram os dois como participantes do roubo.
Os outros envolvidos na ação criminosa ainda não foram localizados.
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Foto: TJAC/assessoria
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) informa que não haverá expediente nas unidades jurisdicionais e administrativas na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, em virtude do feriado do Dia da Justiça.
A data é comemorada desde 1940, mas sua primeira celebração oficial ocorreu somente dez anos mais tarde, por iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros. A Lei 1.408, de 1951, criou o Dia da Justiça como feriado forense em todo o território nacional.
O atendimento das demandas emergenciais, no âmbito do primeiro e segundo graus de jurisdição, ocorrerá em regime de plantão, conforme escala definida. A relação de magistradas, magistrados, servidoras e servidores plantonistas pode ser consultada na aba Plantão Judiciário do portal do TJAC ou diretamente pelo link: https://www.tjac.jus.br/spj/.
Os prazos processuais que tenham início ou término durante o feriado serão automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente, garantindo segurança e continuidade à tramitação processual.
Fonte: Ascom/TJAC
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Raimundo Fernandes Silva, que havia sido condenado a mais de 21 anos de prisão em 2022, passa por novo julgamento após anulação da sentença pelo TJAC.
Raimundo Fernandes Silva, acusado de homicídio qualificado, voltou a sentar no banco dos réus na manhã desta quinta-feira (5), na 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar de Rio Branco. Ele é apontado como o autor do assassinato de Alessandro da Silva Santos, ocorrido em 2018. A sessão teve início às 8h30, no Fórum Criminal, e o resultado do julgamento deve ser conhecido no início da tarde.
O réu chegou a ser condenado em fevereiro de 2022 a 21 anos, 10 meses e 15 dias de prisão, em regime fechado. No entanto, a defesa recorreu ao Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), alegando que testemunhas consideradas essenciais não haviam sido ouvidas, o que poderia alterar o entendimento dos jurados.
A Câmara Criminal acolheu o recurso e anulou a sentença, determinando um novo julgamento.
Segundo a denúncia do Ministério Público, o crime ocorreu na noite de 8 de agosto de 2018, em meio a uma disputa entre facções criminosas. Alessandro da Silva Santos foi surpreendido quando chegava em casa, no bairro Tancredo Neves, por um homem armado com uma espingarda de grosso calibre e executado com vários disparos.
Raimundo Fernandes Silva foi indiciado pela Delegacia de Homicídio e Proteção à Pessoa (DHPP) e não compareceu à sessão do júri realizada em 2022, quando acabou condenado pela primeira vez.
Fonte: PCAC
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