Brasil
‘Feliciano não tem tradição na defesa dos direitos humanos’, diz Marina
Ex-senadora está no Recife para divulgar partido Rede Sustentabilidade.
Em entrevista, também falou sobre aborto, maconha e casamento gay.
Ex-parlamentar deu entrevista à rádio CBN.
(Foto: Luna Markman / G1)
A ex-senadora Marina Silva comentou, nesta quarta-feira (15), que o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), não tem tradição na defesa dos direitos humanos. Em visita ao Recife, a ex-parlamentar participou de uma entrevista na rádio CBN e lembrou que é evangélica da Assembleia de Deus e já integrou a Comissão de Direitos Humanos do Senado.
“Eu fui da Comissão e nunca me questionaram dizendo que estava despreparada para estar na Comissão. O deputado Feliciano não tem tradição na defesa dos direitos humanos, e a minha preocupação não é só com temas do comportamento. E ele vai lidar também com desaparecidos políticos, dos direitos indígenas. O que ele vai fazer em relação a essas agendas?”, analisa.
A ex-parlamentar argumentou que tem opiniões claras sobre temas polêmicos. “Eu não sou favorável ao aborto, à descriminalização da maconha, mas não faço a satanização contra eles [que são a favor], e me sinto democrática nesse sentido. É preciso criar um ponto de equilíbrio e entender quais sãos as linguagens e o lugar de onde cada um fala”, disse Marina, que tem rodado o País para divulgar o novo partido Rede Sustentabilidade.
Ela ainda explicou sua posição sobre o casamento gay e adoção por casais homossexuais. “Eu não concordo com nenhum tipo de discriminação. A Bíblia diz que cada pessoa é livre para fazer o que quiser. Não sou contra o direito dos homossexuais. Uma criança que não tem acolhimento precisa de cuidado, e fico pensando no que Jesus diria, é claro que ele preferiria uma criança cuidada com amor e carinho. Se alguém disser que casamento entre pessoas do mesmo sexo tem sacramento, para isso não há respaldo religioso, mas os direitos civis são estabelecidos pela lei, e eu defendo os direitos civis de todas as pessoas”.
Vista como possível candidata à presidência em 2014, Marina ainda apontou que é tida como conservadora por expressar essas opiniões. “Mas e [minha luta pelo] o meio ambiente? E os indígenas? Será que a pessoa só é progressista quando defende temas comportamentais? Eu vou falar transparentemente o que penso e deixo livre a escolha [dos eleitores]”, argumentou.
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Durante o debate, Marina Silva também comentou declarações suas publicadas em um jornal da região que afirma que ela teria saído em defesa de Marco Feliciano. “É uma fraude”, garantiu a ex-parlamentar, criticando o repórter, que teria construído um texto maldoso e fora do contexto.
De acordo com a matéria publicada na edição desta quarta do Diario de Pernambuco, Marina Silva teria dito em palestra na Universidade Católica de Pernambuco, na última terça (14), que o parlamentar estaria sendo “hostilizado mais por ser evangélico do que por suas declarações equivocadas”. “Não gosto como este debate vem sendo conduzido [legalização do aborto e casamento gay]. Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays, substituindo por um preconceito contra religiosos”, teria dito a ex-senadora, segundo o jornal.
Em entrevista à rádio, Marina Silva comentou que achou a reportagem “estranha”. “Ela é uma fraude. Eu tenho a gravação da resposta que dei ao jovem no debate da Católica . Se as 600 pessoas que estiveram ali em busca do jornalismo de qualidade começarem a dizer qual foi de fato a resposta que eu dei, saberão que aquilo foi uma fraude, pegaram palavras fora do contexto e fizeram um texto maldoso”, comentou.
A ex-senadora lembrou que foi perguntada na palestra sobre o debate dos temas comportamentais. “Eu disse que o Marco Feliciano deveria ser criticado pelas suas posições equivocadas, pelo seu despreparo para estar à frente da Comissão de Direitos Humanos e não por ser evangélico. Eu sei exatamente o que eu falei. Já pedi para localizar a gravação onde respondo a pergunta para colocar na internet”, explicou, lamentando a repercussão negativa da notícia nas redes sociais.
Sobre o futuro, Marina comentou que a ideia da nova sigla “é oxigenar a política porque ela está estagnada, tudo virou poder pelo poder e é bom que a gente trabalhe para criar uma nova cultura política. E Rede Sustentabilidade se propõe a contribuir na construção do Brasil que a gente quer. Digo que não sou nem esquerda nem direita, mas uma terceira opção, sustentabilista progressista”, finalizou.
Luna Markman – Do G1 PE
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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