Brasil
‘Feliciano não tem tradição na defesa dos direitos humanos’, diz Marina
Ex-senadora está no Recife para divulgar partido Rede Sustentabilidade.
Em entrevista, também falou sobre aborto, maconha e casamento gay.
Ex-parlamentar deu entrevista à rádio CBN.
(Foto: Luna Markman / G1)
A ex-senadora Marina Silva comentou, nesta quarta-feira (15), que o atual presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara, o deputado e pastor Marco Feliciano (PSC-SP), não tem tradição na defesa dos direitos humanos. Em visita ao Recife, a ex-parlamentar participou de uma entrevista na rádio CBN e lembrou que é evangélica da Assembleia de Deus e já integrou a Comissão de Direitos Humanos do Senado.
“Eu fui da Comissão e nunca me questionaram dizendo que estava despreparada para estar na Comissão. O deputado Feliciano não tem tradição na defesa dos direitos humanos, e a minha preocupação não é só com temas do comportamento. E ele vai lidar também com desaparecidos políticos, dos direitos indígenas. O que ele vai fazer em relação a essas agendas?”, analisa.
A ex-parlamentar argumentou que tem opiniões claras sobre temas polêmicos. “Eu não sou favorável ao aborto, à descriminalização da maconha, mas não faço a satanização contra eles [que são a favor], e me sinto democrática nesse sentido. É preciso criar um ponto de equilíbrio e entender quais sãos as linguagens e o lugar de onde cada um fala”, disse Marina, que tem rodado o País para divulgar o novo partido Rede Sustentabilidade.
Ela ainda explicou sua posição sobre o casamento gay e adoção por casais homossexuais. “Eu não concordo com nenhum tipo de discriminação. A Bíblia diz que cada pessoa é livre para fazer o que quiser. Não sou contra o direito dos homossexuais. Uma criança que não tem acolhimento precisa de cuidado, e fico pensando no que Jesus diria, é claro que ele preferiria uma criança cuidada com amor e carinho. Se alguém disser que casamento entre pessoas do mesmo sexo tem sacramento, para isso não há respaldo religioso, mas os direitos civis são estabelecidos pela lei, e eu defendo os direitos civis de todas as pessoas”.
Vista como possível candidata à presidência em 2014, Marina ainda apontou que é tida como conservadora por expressar essas opiniões. “Mas e [minha luta pelo] o meio ambiente? E os indígenas? Será que a pessoa só é progressista quando defende temas comportamentais? Eu vou falar transparentemente o que penso e deixo livre a escolha [dos eleitores]”, argumentou.
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Durante o debate, Marina Silva também comentou declarações suas publicadas em um jornal da região que afirma que ela teria saído em defesa de Marco Feliciano. “É uma fraude”, garantiu a ex-parlamentar, criticando o repórter, que teria construído um texto maldoso e fora do contexto.
De acordo com a matéria publicada na edição desta quarta do Diario de Pernambuco, Marina Silva teria dito em palestra na Universidade Católica de Pernambuco, na última terça (14), que o parlamentar estaria sendo “hostilizado mais por ser evangélico do que por suas declarações equivocadas”. “Não gosto como este debate vem sendo conduzido [legalização do aborto e casamento gay]. Hoje, se tenta eliminar o preconceito contra gays, substituindo por um preconceito contra religiosos”, teria dito a ex-senadora, segundo o jornal.
Em entrevista à rádio, Marina Silva comentou que achou a reportagem “estranha”. “Ela é uma fraude. Eu tenho a gravação da resposta que dei ao jovem no debate da Católica . Se as 600 pessoas que estiveram ali em busca do jornalismo de qualidade começarem a dizer qual foi de fato a resposta que eu dei, saberão que aquilo foi uma fraude, pegaram palavras fora do contexto e fizeram um texto maldoso”, comentou.
A ex-senadora lembrou que foi perguntada na palestra sobre o debate dos temas comportamentais. “Eu disse que o Marco Feliciano deveria ser criticado pelas suas posições equivocadas, pelo seu despreparo para estar à frente da Comissão de Direitos Humanos e não por ser evangélico. Eu sei exatamente o que eu falei. Já pedi para localizar a gravação onde respondo a pergunta para colocar na internet”, explicou, lamentando a repercussão negativa da notícia nas redes sociais.
Sobre o futuro, Marina comentou que a ideia da nova sigla “é oxigenar a política porque ela está estagnada, tudo virou poder pelo poder e é bom que a gente trabalhe para criar uma nova cultura política. E Rede Sustentabilidade se propõe a contribuir na construção do Brasil que a gente quer. Digo que não sou nem esquerda nem direita, mas uma terceira opção, sustentabilista progressista”, finalizou.
Luna Markman – Do G1 PE
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A partir do dia 1º de junho, as empresas de telemarketing terão que seguir novas regras definidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para combater o disparo massivo de chamadas telefônicas abusivas. O objetivo é reduzir o incômodo e os transtornos gerados aos consumidores de serviços de telefonia do país. 
Um dos principais ajustes é em relação ao tempo de duração da ligação feita pelas empresas aos consumidores para que ela seja considerada uma chamada curta. Antes, eram consideradas chamadas curtas aquelas com até 3 segundos. Com as novas regras, são consideradas curtas as chamadas de até 6 segundos, com desligamento na origem ou no destino.
O conceito de chamadas curtas foi também ampliado para incluir, além das chamadas não completadas, normalmente desligadas pelo usuário antes mesmo de atender, as chamadas direcionadas à caixa postal.
Segundo as regras da Anatel, o limite de chamadas curtas que as empresas podem efetuar é de 85% do total de ligações realizadas, para a empresa que fizer mais de 100 mil ligações em um dia. As empresas que ultrapassarem os limites serão bloqueadas por 15 dias.
Segundo a Anatel, para contornar as regras estabelecidas anteriormente, as empresas de telesserviços deslocaram o tempo das chamadas curtas para algo entre 4 e 6 segundos. “O acompanhamento também observou um grande volume de chamadas infrutíferas, inoportunas ou sem diálogo que passaram a se estender para a caixa postal dos cidadãos”, diz a agência.
Outra inovação divulgada pela agência nesta sexta-feira (26) é a possibilidade de determinação de bloqueio diretamente pela própria Anatel, caso identifique reincidência e prévia notificação. A Anatel também determinou o uso do código 0303 para ligações de cobranças, além de ligações de telemarketing.
As prestadoras de serviço que descumprirem as medidas estão sujeitas a multa de até R$ 50 milhões.
Medidas
Em 2019, a Anatel lançou a plataforma Não Me Perturbe, para evitar o telemarketing abusivo. Outra iniciativa foi a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 pelas empresas de telemarketing, para permitir que o consumidor possa identificar o chamado.
Desde junho de 2022, foram bloqueados 909 usuários e assinados 143 termos de compromisso formal de boas práticas por empresas de telesserviços. Foram instaurados 24 processos administrativos, com valor total de R$ 28,2 milhões em multas aplicadas. A estimativa é que nesse período tenham sido evitadas cerca de 110 bilhões de ligações, o equivalente a 541 chamadas por habitante.
Por meio do portal Qual Empresa Me Ligou, o usuário pode identificar o CNPJ e a Razão Social de números de telefone cujo titular seja pessoa jurídica.
Fonte: EBC GERAL
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, aplicou uma pena de suspensão, de 90 dias, ao agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Ronaldo Bandeira, que aparece em um vídeo mostrando como fazer tortura usando spray de pimenta em viaturas da corporação. O vídeo viralizou nas redes sociais no fim do ano passado e o agente foi alvo de processo administrativo disciplinar, que chegou a recomendar sua demissão do cargo público, o que acabou não sendo acatado pelo ministro.
Nas imagens que tiveram grande repercussão, Bandeira ministrava aula em um cursinho e detalhava uma abordagem que teria ocorrido com outros policiais. Na gravação, ele relata uma situação de prisão com resistência na qual o suspeito estava na parte de trás da viatura. Em seguida, o agente diz: “O quê que ‘o polícia’ faz? Abre um pouquinho, pega o spray de pimenta e taca! A pessoa fica mansinha”. Ele chega a afastar o microfone, que estava gravando, ao mencionar o uso do spray. O policial rodoviário ainda fala, no vídeo, com ironia, que o procedimento seria tortura.
A gravação do vídeo, que teria ocorrido em 2016, veio à tona depois que Genivaldo de Jesus Santos foi morto durante ação de policiais rodoviários federais em Sergipe, em 2022.
Imagens veiculadas na internet mostram a ação policial que prendeu Genivaldo no porta-malas de uma viatura após ele trafegar de moto sem capacete em uma rodovia.
Publicada em edição regular do Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (22), a portaria que determina a suspensão diz que o policial cometeu infração disciplinar prevista regime jurídico dos servidores públicos civis da União, que é a violação do dever de lealdade à instituição Polícia Rodoviária Federal.
Fonte: EBC GERAL
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O Tribunal de Justiça de São Paulo acatou recurso da Fazenda Pública do estado e autorizou a continuidade do processo de concessão do Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, que ligará os municípios de Jundiaí e Campinas à capital paulista. O andamento tinha sido suspenso por decisão liminar na última quarta-feira (24). 
Na decisão que derrubou a liminar, a desembargadora Maria Laura Tavares destacou a necessidade de aguardar as manifestações do governo de São Paulo na ação. No recurso apresentado ao TJ-SP, a Procuradoria Geral do Estado argumentou que as alegações de supostas irregularidades eram frágeis e que o descumprimento do cronograma de concessão provocaria prejuízos diretos tanto aos cofres públicos como à população.
Após licitação, ficou definido que a C2 Mobilidade Sobre Trilhos é a companhia que irá assumir o serviço. A assinatura do acordo está prevista para maio.
Suspensão
Na última quarta-feira (24), uma liminar obtida pelo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias de São Paulo (SindPaulista) suspendeu o andamento da concessão. A juíza Simone Casoretti, da 9ª Vara de Fazenda Pública, acolheu o pedido da entidade representativa dos trabalhadores, destacando que a formalização do contrato mediante assinatura dependia da revisão de termos do edital.
O argumento apresentado pela entidade foi de que faltavam informações em relação às condições de trabalho que os empregados da linha terão. O sindicato da categoria também contestou o fato de a licitação ter combinado dois serviços diferentes – o trem expresso entre São Paulo e Campinas e a linha metropolitana já existente.
A entidade sindical tem um prazo de 15 dias para entrar com recurso, caso queira. O SindPaulista ainda não se manifestou sobre a decisão.
TIC Eixo Norte
O veículo ligará Campinas a São Paulo em 64 minutos, com 15 minutos de intervalo entre os trens e uma parada em Jundiaí. A velocidade média será de 95 quilômetros por hora, podendo chegar a 140 quilômetros por hora em alguns trechos. Cada trem terá uma capacidade de 860 passageiros. A previsão é que o novo sistema de transporte fique pronto em 2031.
Há expectativas, ainda, de que o projeto gere melhorias na Linha 7-Rubi, que já liga São Paulo a Jundiaí, e implemente o Trem Intermetropolitano (TIM) entre Jundiaí e Campinas, linha que terá 44 km de extensão, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos. O percurso será feito em 33 minutos. Os trens terão capacidade para até 2.048 passageiros cada. A previsão é que o sistema fique pronto em 2029.
Fonte: EBC GERAL
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