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Falta de fiscalização de peso de caminhões custa R$ 1,6 bilhão por ano ao país

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É buraco por todos os lados. As estradas federais brasileiras são constantemente avariadas por caminhões com excesso de peso

DANIFICADA Buraco na Rodovia BR-116, em São Paulo. Segundo a CGU, a falta de fiscalização contribui para que caminhões irregulares encham as estradas federais de buracos (Foto: Filipe Araújo/AE)

DANIFICADA
Buraco na Rodovia BR-116, em São Paulo. Segundo a CGU, a falta de fiscalização contribui para que caminhões irregulares encham as estradas federais de buracos (Foto: Filipe Araújo/AE)

Não importa o trajeto ou a região. Dirigir na maioria das estradas federais brasileiras é arriscar-se em pavimentos esburacados. Significa também presenciar a principal causa da deterioração das rodovias: caminhões com carga acima do peso permitido. Esse desrespeito tem um custo altíssimo para o país. Em auditoria concluída no mês passado, a que ÉPOCA teve acesso com exclusividade, a Controladoria-Geral da União (CGU) estimou em aproximadamente R$ 1,6 bilhão por ano o prejuízo do governo provocado pela falta de fiscalização e combate ao excesso de carga transportada nas estradas federais. Não são apenas as empresas pequenas e desconhecidas que desrespeitam o limite de carga. Até a Petrobras contribui para a destruição das rodovias brasileiras.

>>Mais de 60% das rodovias brasileiras apresentam problemas, diz pesquisa

O país tem hoje apenas 77 postos de pesagem de caminhões, numa malha rodoviária federal pavimentada de 63.900 quilômetros. Somente 35 estavam em operação quando a CGU fez a auditoria. Esses postos existem para verificar se os caminhões transportam a carga dentro dos limites permitidos. Se os veículos estiverem em desacordo, podem ser multados e retidos. Os técnicos da CGU constataram, no entanto, que a fiscalização praticamente não existe. Mesmo os postos em funcionamento não contavam com câmeras para detectar a fuga de caminhões ou sistemas para o controle automático da dimensão dos veículos. Em muitos casos, os postos não tinham agentes de trânsito, cuja presença é exigida por lei. Foi apontada também falha frequente na interceptação de veículos que se recusam a parar nos postos de pesagem.

Nem mesmo multas aplicadas foram emitidas de modo eficaz durante três anos. Entre agosto de 2007 e julho de 2010, o contrato entre o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e os Correios foi rompido. Conclusão: caminhoneiros eram multados, mas não punidos, pois não recebiam as infrações. Nesse período, o Dnit deixou de arrecadar mais de R$ 126 milhões em multas. Como ele não tem multado as fugas (evasões), não foram recolhidos outros R$ 370 milhões em 2010 e 2011.

buracos (Foto: reprodução/Revista ÉPOCA)

De acordo com cálculos da CGU, o custo de manutenção das estradas federais é de R$ 100 mil por quilômetro de rodovia por ano. Os técnicos calculam que esse gasto poderia cair para R$ 75.200 por quilômetro se houvesse um sistema adequado de controle de excesso de peso. Essa diferença (R$ 24.800), aplicada sobre toda a malha viária sob a responsabilidade do Dnit (59.200 quilômetros), equivale a um prejuízo de R$ 1,4 bilhão por ano. Ainda mais caras ao país são as vidas perdidas. Segundo levantamento da Polícia Rodoviária Federal, de 2004, 27% dos 180 mil acidentes rodoviários registrados até aquela data tiveram a participação de caminhões – 60% deles sobrecarregados. O relatório da CGU é confirmado por outra auditoria, realizada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no mês passado. O trabalho diz que os danos por excesso de peso comprometem anualmente até 2% do Produto Interno Bruto (PIB) de um país. No Brasil, o prejuízo chega a R$ 80 bilhões – 60% das cargas brasileiras transitam por rodovias.

A BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, recebeu 87 multas entre 2008 e 2011 por despachar cargas que, somadas, estavam 187 toneladas acima do permitido. A Procuradoria da República moveu uma ação contra a BR, e a Justiça Federal condenou-a em janeiro passado a pagar indenização de R$ 100 mil. O juiz ainda determinou que a Petrobras evite a saída de mercadorias fora do limite, sob pena de multa de R$ 10 mil por veículo. A assessoria da Petrobras informou que, por motivos de segurança, seus caminhões trafegam com volume estabelecido pelo Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro). A BR afirma que recorrerá da sentença.

No início de seu governo, em 2011, a presidente Dilma Rousseff fez uma limpeza no Ministério dos Transportes, a que o Dnit está subordinado. Demitiu mais de 20 funcionários envolvidos em atividades suspeitas contra o Erário. Na época, políticos do PR controlavam a Pasta. Entre os figurões afastados, estava o então coordenador-geral de Operações Rodoviárias do Dnit, Luiz Cláudio Varejão, que comandava a área de pesagem. Varejão, hoje investigado pela CGU, foi demitido devido a pagamentos feitos a uma empresa de engenharia sem cobertura contra­tual. Pouco antes, o DNIT suspendera a concorrência de R$ 1,1 bilhão para implantar 161 novos postos de pesagem – a CGU apontou sobrepreço no orçamento das obras e falhas no projeto. Neste mês, Dilma recuou das ações de 2011 e nomeou ministro dos Transportes o ex-governador baiano César Borges, também do PR.

 

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Dois jovens ficam feridos em grave acidente de moto na AC-475, entre Acrelândia e Plácido de Castro

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Dois jovens ficaram feridos na tarde desta quinta-feira (4) após um grave acidente de motocicleta registrado na Rodovia AC-475, no trecho que liga os municípios de Acrelândia e Plácido de Castro. O condutor da moto, João Gustavo Muniz, de 19 anos, perdeu o controle do veículo ao passar por uma curva. A motocicleta saiu da pista, arrancou uma estaca e arremessou os dois ocupantes a cerca de oito metros, lançando-os em uma área de pasto.

A dupla trafegava em uma Honda Fan 160, de cor prata. Com o impacto, João Gustavo sofreu fraturas no fêmur, na tíbia e na fíbula da perna esquerda, além de fratura exposta em um dos dedos da mão esquerda. Mesmo com a gravidade das lesões, seu quadro é considerado estável.

O garupa, Antônio Taguá da Silva Monteiro, de 18 anos, também teve ferimentos significativos. Ele apresentou fratura na clavícula esquerda, ferimento com exposição óssea em um dedo do pé esquerdo e um corte profundo na mão direita. Assim como o condutor, permanece em estado estável.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância de suporte básico de Plácido de Castro para o resgate. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram levadas à Unidade Mista de Saúde do município e, devido à gravidade dos ferimentos, transferidas ainda na noite desta quinta-feira para o Pronto-Socorro de Rio Branco em uma ambulância municipal.

A Polícia Militar esteve no local e deve apurar as circunstâncias que resultaram no acidente.

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Atualização: Idosa de 90 anos é encontrada desorientada em via pública é resgatada pelo filho

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Uma idosa identificada como Antônia Moraes da Silva, de 90 anos, foi encontrada desorientada na noite desta quinta-feira (4) na Rua Fátima Maia, próximo à UniNorte, no bairro Jardim de Alah, em Rio Branco.

Populares perceberam que ela não conseguia informar seu endereço nem fornecer contatos de familiares, e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). A equipe realizou os primeiros atendimentos no local e conduziu a idosa ao Pronto-Socorro da capital.

Até o momento, Antônia não foi reconhecida por nenhum parente. As equipes de saúde pedem que, caso alguém a conheça ou possua informações sobre seus familiares, procure o Pronto-Socorro para auxiliar na identificação e no contato com a família.

A direção da unidade reforça a importância da colaboração da comunidade para que a idosa possa retornar em segurança ao convívio familiar.

Atualizacão

Momentos após a publicação desta nota e de outros meios de comunicação, o filho devidamente identificado, soube e se deslocou até o pronto-socorro para buscar sua genitora. O caso devidamente esclarecido, resultou no resgate da idosa para sua residência.

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Câmara de Epitaciolândia convoca gerente do Banco do Brasil para explicar falta de dinheiro em caixas e falhas no atendimento

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Problema se agrava nos finais de semana e limita saques de moradores e turistas; agência do Banco do Brasil na cidade será convidada a dar explicações na Câmara Municipal

Vereador Rosimar do Rubicon denuncia que problema se agrava nos finais de semana e prejudica moradores e turistas na região de fronteira com a Bolívia. Foto: captada 

A constante falta de dinheiro nos caixas eletrônicos da única agências bancária do Banco do Brasil de Epitaciolândia, cidade acreana na fronteira com a Bolívia, foi tema de discussão na Câmara Municipal na sessão da última segunda-feira (1). O vereador Rosimar do Rubicon (Republicanos) foi o autor da reclamação em plenário, relatando que o problema se intensifica nos finais de semana e afeta moradores e turistas.

Segundo o parlamentar, ao buscar explicações com a única agência bancária do município, foi informado de que os bancos têm um limite de valores para abastecimento dos terminais. A situação piora quando o quinto dia útil do mês cai em uma sexta-feira – período em que saques costumam aumentar –, resultando na alta probabilidade de os caixas ficarem sem cédulas durante o sábado e o domingo.

— É um absurdo o cidadão não poder sacar um dinheiro que é dele, conquistado com o suor do seu trabalho durante um mês inteiro — protestou vereador Rosimar do Rubicon.

O problema ganha dimensão adicional por Epitaciolândia ser uma cidade fronteiriça, vizinha a Cobija, na Bolívia – um polo turístico e de compras da zona franca (Zonfra) que atrai visitantes. A falta de dinheiro nos caixas impacta tanto a população local quanto o fluxo de turistas que circulam pela região.

A Câmara Municipal de Epitaciolândia recebeu o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos em relação a constante falta de cédulas nos caixas Foto: captada 

Diante da repercussão, insatisfação generalizada com a falta de dinheiro nos caixas eletrônicos e outros problemas nos serviços bancários, a Câmara Municipal de Epitaciolândia convocou o gerente da agência local do Banco do Brasil, André, para prestar esclarecimentos públicos. O gerente foi questionado sobre três questões principais: a constante falta de cédulas nos caixas, os transtornos causados pela reformas na agência e as intermitências no serviço de internet que comprometem o atendimento. O objetivo foi pressionar por uma solução que garanta o abastecimento regular, especialmente em períodos de maior demanda.

Veja vídeo entrevista:

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