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Exonerada após denúncias de tortura, processo contra ex-diretora do presídio feminino de Rio Branco é arquivado
Maria Dalvani de Azevedo ficou 2 anos e 7 meses no cargo e foi exonerada em meio à investigação da prática de suposta tortura contra as presas. Ministério Público disse que não foram encontrados indícios de crime

Ex-diretora do presídio feminino de Rio Branco exonerada após denúncias tem investigação arquivada pelo MPAC. Foto: Arquivo pessoal
O Ministério Público do Acre (MP-AC) arquivou o processo investigatório criminal contra Maria Dalvani de Azevedo, ex-diretora do presídio feminino de Rio Branco, acusada na época pelo cometimento da prática de tortura contra detentas da unidade. Em meio às investigações, ela chegou a ser exonerada após abertura do procedimento. Cabe recurso da decisão.
Maria Dalvani comentou que a solicitação de arquivamento foi ‘apenas a justiça do homem e de Deus sendo feita’. A ex-diretora assegurou que sempre teve esperança de que a verdade fosse provada.
O promotor Thalles Ferreira Costa, coordenador do Grupo de Atuação Especial na Prevenção e Combate à Tortura (Gaepct), havia determinado, na época, a apuração das denúncias de presas contra Maria Dalvani no dia 24 de outubro. Segundo as acusações, presas teriam sofrido tortura física e psicológica perpetradas pela diretora no exercício de suas funções em 2024.
Ainda nas denúncias, foi dito que Maria Dalvani teria praticado discriminação com as presas LGBTQIAPN+. Outro ponto levantado foi o uso indiscriminado de medicamentos controlados, o que teria ocasionado a morte de uma detenta.
Após tomar conhecimento das informações, o MP abriu o procedimento investigativo. Contudo, ao verificar o laudo cadavérico da detenta que morreu, o órgão não conseguiu averiguar indícios de crime. Ainda foi comprovado que há um controle na entrega de remédios assim como a forma de administração pessoal às presas.
Na decisão, datada de 26 de março e assinada pela promotora de justiça Maria de Fátima Ribeiro Teixeira, pelo promotor de justiça Vanderlei Batista Cerqueira, e pelo coordenador Thalles Ferreira, foi informado que a prática de tortura não foi comprovada e só havia o relato de detentas, sem provas que pudessem confirmar a suposta prática.
Por esse motivo, o MP determinou o arquivamento do processo administrativo e noticiou que as denunciantes têm o prazo de 30 dias para recorrer da decisão.

Complexo Penitenciário de Rio Branco. Foto: Eldérico Silva
“Apenas a justiça sendo feita”
A reportagem, Maria Dalvani disse que sempre teve esperança de que a verdade fosse provada.
“Matérias me causaram um grande mal, ameaças, e um grande prejuízo emocional. Eu cheguei a receber várias mensagens de muitas mulheres que estão reclusas, através das pessoas que faziam atendimento a elas, de familiares delas, dizendo pra eu ter fé, que tudo seria esclarecido”, afirmou.
Ao ser questionada do porquê acredita que tenha sido acusada, a ex-gestora declarou não imaginar o motivo.
“Eu sinceramente não sei. Eu sempre amei meu trabalho, mesmo com tantos desafios e problemas. Porém sou apenas uma mulher no meio de um grande sistema”, comentou ela.

Ala do presídio feminino de Rio Branco. Foto: Hellen Monteiro
Exoneração
Em meio a investigação do MP-AC, Maria Dalvani foi exonerada do cargo na época. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 5 de de novembro de 2024, dias após as denúncias virem a tona.
Quando as denúncias foram divulgadas, no dia 23 de outubro de 2024, a Rede Amazônica Acre entrou em contato com o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), que informou que estava ciente da investigação, e que a então gestora estava de férias. Maria Dalvani ocupou o cargo por dois anos e sete meses.
Antes da abertura da investigação pelo MP, o governo publicou nota de esclarecimento na qual se referia à entrega de medicação às detentas, e defendeu a gestora. De acordo com nota assinada pelo presidente do Iapen, Marcos Frank Silva, o processo ocorre mediante prescrição médica e, portanto, não há uso indiscriminado desses itens.
Já o procurador da República Lucas Dias, do Ministério Público Federal do Acre (MPF-AC) citou que o órgão recebeu denúncias de supostas violações do direito à progressão do regime de pena de presas LGBT+ na Unidade Prisional Feminina de Rio Branco.
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Jovem de 20 anos está internada em estado grave após levar 15 facadas

Alana Anísio Rosa, de 20 anos, está internada em estado grave após levar mais de 15 facadas, dentro de casa, no bairro Galo Branco, em São Gonçalo, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. O caso ocorreu na noite dessa sexta-feira (9/2), e o suspeito de cometer o crime, identificado como Luiz Felipe Sampaio, foi preso no mesmo dia.
Nas redes, a mãe da jovem, Jaderluce Anísio Rosa, demonstrou revolta com a situação e pediu Justiça para a filha, que está em uma unidade de terapia intensiva (UTI) de um hospital da região.
Com a voz embargada e emocionada, a mãe afirmou que o suspeito era obcecado pela filha e, na sua ausência, invadiu a casa da família. Ela acrescentou que, se não tivesse chegado antes em casa, a filha estaria morta.
“Ele tentou tirar a vida da minha filha, invadiu a minha casa, ele não era o namorado dela, eles nunca tiveram nada, ele só cismou com ela. Justiça pela minha filha, ela está em coma, eu preciso que vocês rezem”, afirmou Jaderluce no Instagram. “Se eu não chego em casa, ele teria matado minha filha”, acrescentou.
Em outros vídeos compartilhados nas redes, a mãe de Alana disse que o agressor morava no mesmo bairro que a filha e começou a tentar agradá-la.
Segundo Jaderluice, Luiz tentou criar um “romance”, jamais correspondido por Alana. Apesar da insistência de Luiz, a jovem optou por priorizar os estudos e o futuro, o que pode ter motivado o ataque do suspeito.
“Ela agradeceu as flores, o chocolate e falou para ele que não tinha intenção nenhuma de namorar, porque ela estava focada nos estudos dela. O sonho de Alana ser médica. Se Deus quiser, ela vai ser”, declarou.
Alane permanece em estado grave, mas não está mais em coma
Apesar do quadro delicado de saúde, Alane deixou de respirar por tubos, após a equipe médica identificar uma evolução na situação. Jaderluce contou que a filha abriu os olhos ao ouvir a voz da mãe, mas teve queda na oxigenação.
“Aí, eles tiraram o tubo, ela abriu o olho, eu falei com ela: ‘Filha, mamãe está aqui, você é forte’. E ela abria só um olho… Porque ele bateu muito com a cabeça dela no móvel que a gente tem na sala”, detalhou.
A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou, em nota, que Luiz Felipe Sampaio foi preso em flagrante na sexta-feira (9/2). Ele foi conduzido à 73ª DP (Neves) e vai responder por tentativa de feminicídio.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Justiça solta mulher presa por arremessar gata do 12º andar

O Tribunal de Justiça do Paraná concedeu, nessa sexta-feira (6/2), liberdade provisória à mulher presa sob suspeita de arremessar uma gata do 12º andar de um prédio na região central de Curitiba.
A decisão impôs o cumprimento de medidas cautelares, sob pena de decretação de prisão preventiva.
Entre as determinações, a mulher deverá comparecer trimestralmente em juízo para informar e prestar esclarecimentos sobre suas atividades, além de estar proibida de se ausentar da comarca por mais de 30 dias ou mudar de endereço sem comunicação prévia à Justiça.
O que aconteceu
- A suspeita foi presa em flagrante após moradores do prédio relatarem ter ouvido gritos do animal e testemunhado o momento em que a gata foi lançada do alto do edifício.
- Diante da denúncia, equipes da Polícia Civil do Paraná (PCPR) e da Polícia Militar do Paraná (PMPR) foram acionadas e realizaram a prisão.
- Mesmo após a queda, a gatinha sobreviveu.
- De acordo com avaliação veterinária, a gata sofreu ferimentos graves e foi imediatamente encaminhada para atendimento especializado na ONG Força Animal, onde permanece sob cuidados médicos.
O caso é investigado como crime de maus-tratos a animais.
Segundo o delegado Guilherme Dias, responsável pela apuração, relatos colhidos ao longo da investigação indicam que a suspeita não aceitava a presença de gatos no local.
“De acordo com o neto da suspeita, uma mulher chinesa, ela não gosta de gatos, e agressões contra animais eram frequentes”, afirmou o delegado.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Bocalom diz ser “cético” com pesquisas eleitorais: “minha pesquisa é o que vejo na rua”
Prefeito de Rio Branco comenta levantamento que o coloca em terceiro lugar e afirma que confiança vem das “andanças pelo interior” do estado

Apesar dos números, o prefeito destacou que as agendas e visitas pelo estado têm reforçado sua confiança no processo eleitoral. Foto: captada
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (PL), afirmou que mantém cautela em relação a pesquisas eleitorais e que avalia os resultados com ceticismo. “Eu sempre fui cético com pesquisa, porque a minha pesquisa é o que eu vejo na rua todos os dias. O eleitor vota muito no trabalho, na realidade, não apenas na conversa”, declarou ao comentar levantamento recente sobre a disputa ao governo do Acre.
Na pesquisa citada, o senador Alan Rick (União Brasil) aparece em primeiro lugar, com 35,3% das intenções de voto, seguido pela vice-governadora Mailza Assis (PP), com 18,3%, e por Tião Bocalom, com 18%. No índice de rejeição, o prefeito lidera com 29,5%, à frente de Dr. Luizinho (13,5%) e Thor Dantas (11,11%).
Apesar dos números, Bocalom demonstrou otimismo com base em suas agendas pelo interior do estado. “As minhas andanças, não só por Rio Branco, mas pelo interior, me deixam cada dia com mais esperança e na certeza de que a gente vai ganhar essa eleição”, disse, reforçando que sua confiança está no contato direto com os eleitores.

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