Cotidiano
Exército, PF e MPF realizam operação contra ameaças de morte e invasão de terras no Antimary
Presença de órgãos no local visou registrar informações de invasões e crimes ambientais em curso
O propósito da ação empreendida pelos órgãos foi registrar as invasões ilegais e desmatamentos de grandes proporções identificados pelo sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e refinados pelo Ibama, no interior do PAE Antimary (Foto: Equipe MPF)
Ascom MPF/AC
Integrantes da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e do Exército Brasileiro percorreram ramais clandestinos no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, no município de Boca do Acre, localizado a 1.028 quilômetros de Manaus, para apurar in loco informações sobre práticas de crimes ambientais e invasões.
Em abril deste ano, o MPF já havia emitido recomendação alertando invasores atuantes na região de que, caso continuassem a impedir o acesso ou o exercício do direito de moradia e uso tradicional dos recursos da reserva, seriam processados cível e criminalmente.
As ameaças e constrangimentos foram denunciados ao MPF por lideranças comunitárias por meio de documentos e também durante a visita de representantes da FT Amazônia à Resex Arapixi em dezembro de 2018. Eles relatam que castanhais situados ao longo dos Igarapés do Sossego, Extrema e Manithian, dentre outros, formalmente reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em favor dos extrativistas, estão sendo invadidos por pessoas que, falsamente, se declaram proprietárias das áreas situadas dentro do PAE Antimary e das colocações de castanhas abrangidas pela reserva.
A proteção dos castanhais ocorre especialmente em razão da vulnerabilidade da espécie e de sua proteção ser especificada pela Portaria 443/2014, do Ministério do Meio Ambiente, além da tipificação do crime de desmatamento (art. 50-A da Lei 9.605/1998).
O propósito da ação empreendida pelos órgãos foi registrar as invasões ilegais e desmatamentos de grandes proporções identificados pelo sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e refinados pelo Ibama, no interior do PAE Antimary, além de identificar eventuais agentes públicos que estejam fomentando tais práticas criminosas.
De acordo com o MPF, as invasões e ocupações ilegais de terras públicas, constatadas no local, não são passíveis de regularização, à luz da legislação vigente. Seus autores estão sujeitos a responder pelos crimes de invasão de terras públicas (art. 20 da Lei 4.947/1966), desmatamento ilegal (art. 50-A da Lei 9.605/1998), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e outros crimes correlatos, sem prejuízo das sanções administrativas e civis cabíveis.
Esse mesmo posicionamento já foi firmado pelo MPF em recomendação acatada pela Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que, a partir dessa determinação, deverá negar qualquer pedido de regularização de posse ilegal em área sobreposta à área do PAE Antimary.
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Cotidiano
Homem com mandado de prisão em aberto é preso durante patrulhamento no Centro de Rio Branco
Foragido era procurado por tráfico de drogas e furto; ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho
Uma ação da Polícia Militar do 1º Batalhão resultou na prisão de Edivaldo Duarte Braga, de 47 anos, na tarde deste domingo (8), nas proximidades do bairro Papouco, na região central de Rio Branco.
De acordo com a PM, a guarnição realizava patrulhamento de rotina quando avistou um homem em atitude suspeita e decidiu abordá-lo. Durante a revista pessoal, nenhum material ilícito foi encontrado. No entanto, ao consultar o sistema de segurança, os policiais constataram que havia um mandado de prisão em aberto contra Edivaldo.
A ordem judicial foi expedida pela Vara de Execuções Penais de Porto Velho (RO), pelos crimes de tráfico de drogas e furto.
Diante da constatação, os militares deram voz de prisão ao suspeito, que foi encaminhado à Delegacia de Flagrantes (DEFLA) para os procedimentos legais cabíveis.
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Acidente ocorreu no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo; vítimas foram socorridas pelo Samu e levadas ao Pronto-Socorro
O entregador Acsson Pereira da Silva, de 20 anos, e o casal Josué Gonçalves da Silva, de 26, e Ana Paula Barbosa Barroso, de 29 anos, ficaram feridos após um acidente de trânsito envolvendo duas motocicletas na tarde deste domingo (8), no entroncamento da Rua Luiz Gonzaga com a Travessa Joaquim Macedo, no bairro Vitória, em Rio Branco.
De acordo com testemunhas, Acsson trafegava em uma motocicleta Honda PCX, de cor cinza e placa QWN-3G53, no sentido bairro–centro, quando Josué e Ana Paula, que seguiam em uma Yamaha Fazer, também de cor cinza e placa SQQ-6F62, invadiram a preferencial ao realizarem uma conversão sucessiva à direita, colidindo com a motocicleta do entregador.
Com o impacto da batida, Acsson perdeu a consciência e sofreu escoriações, além de cortes nos lábios e no rosto. Já Josué apresentou múltiplas escoriações, enquanto Ana Paula teve ferimento na perna esquerda, além de escoriações pelo corpo.
O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, e duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. Após os primeiros atendimentos, as vítimas foram encaminhadas ao Pronto-Socorro de Rio Branco, todas com estado de saúde estável.
Policiais Militares do Batalhão de Policiamento de Trânsito estiveram no local, isolaram a área e realizaram os procedimentos de praxe. Após a conclusão dos trabalhos, as motocicletas foram retiradas por amigos e familiares dos envolvidos.
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Foto Eduardo Vasconcelos: Porto Acre e Calafate fizeram uma partida cheia de alternativas
O time do Porto Acre derrotou o Calafate por 4 a 3 neste domingo, 8, na quadra do Colégio Lourenço Filho, e estreou com vitória no Campeonato Rainhas da Bola de Futsal, no feminino. Os outros resultados da 1ª rodada foram: Assermurb 14 x 0 RB HuniKuin, Veneza 6 x 3 Boleiras e Borussia 4 x 4 Real Sociedade.
“Tivemos bons jogos na rodada de abertura e não tenho dúvida do sucesso da competição. Não teremos jogos no domingo de Carnaval e o torneio retorna no dia 22”, disse o coordenador do Rainhas da Bola, professor Marcelo Fontenele.
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