Cotidiano
Exército, PF e MPF realizam operação contra ameaças de morte e invasão de terras no Antimary
Presença de órgãos no local visou registrar informações de invasões e crimes ambientais em curso
O propósito da ação empreendida pelos órgãos foi registrar as invasões ilegais e desmatamentos de grandes proporções identificados pelo sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e refinados pelo Ibama, no interior do PAE Antimary (Foto: Equipe MPF)
Ascom MPF/AC
Integrantes da Força-Tarefa Amazônia do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Federal e do Exército Brasileiro percorreram ramais clandestinos no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Antimary, no município de Boca do Acre, localizado a 1.028 quilômetros de Manaus, para apurar in loco informações sobre práticas de crimes ambientais e invasões.
Em abril deste ano, o MPF já havia emitido recomendação alertando invasores atuantes na região de que, caso continuassem a impedir o acesso ou o exercício do direito de moradia e uso tradicional dos recursos da reserva, seriam processados cível e criminalmente.
As ameaças e constrangimentos foram denunciados ao MPF por lideranças comunitárias por meio de documentos e também durante a visita de representantes da FT Amazônia à Resex Arapixi em dezembro de 2018. Eles relatam que castanhais situados ao longo dos Igarapés do Sossego, Extrema e Manithian, dentre outros, formalmente reconhecidos pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em favor dos extrativistas, estão sendo invadidos por pessoas que, falsamente, se declaram proprietárias das áreas situadas dentro do PAE Antimary e das colocações de castanhas abrangidas pela reserva.
A proteção dos castanhais ocorre especialmente em razão da vulnerabilidade da espécie e de sua proteção ser especificada pela Portaria 443/2014, do Ministério do Meio Ambiente, além da tipificação do crime de desmatamento (art. 50-A da Lei 9.605/1998).
O propósito da ação empreendida pelos órgãos foi registrar as invasões ilegais e desmatamentos de grandes proporções identificados pelo sistema de alertas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) e refinados pelo Ibama, no interior do PAE Antimary, além de identificar eventuais agentes públicos que estejam fomentando tais práticas criminosas.
De acordo com o MPF, as invasões e ocupações ilegais de terras públicas, constatadas no local, não são passíveis de regularização, à luz da legislação vigente. Seus autores estão sujeitos a responder pelos crimes de invasão de terras públicas (art. 20 da Lei 4.947/1966), desmatamento ilegal (art. 50-A da Lei 9.605/1998), falsidade ideológica (art. 299 do Código Penal) e outros crimes correlatos, sem prejuízo das sanções administrativas e civis cabíveis.
Esse mesmo posicionamento já foi firmado pelo MPF em recomendação acatada pela Secretaria de Assuntos Fundiários do Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), que, a partir dessa determinação, deverá negar qualquer pedido de regularização de posse ilegal em área sobreposta à área do PAE Antimary.
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Mata Atlântica é o bioma mais ameaçado do país • Getty Images
O Brasil perdeu 111,7 milhões de hectares, entre 1985 e 2024, o que corresponde a cerca de 2,9 milhões de hectares de áreas naturais por ano. Esse espaço é equivalente a 13% do território nacional, área é maior do que a Bolívia.
Os dados foram revelados pelo MapBiomas nesta quarta-feira (13).
A perda de áreas naturais, acontece durante a transformação dessas terras para o uso de terras pastagem e agricultura. A área ocupada com pastagem cresceu 62,7 milhões de hectares e a agricultura, 44 milhões de hectares.
Os municípios que têm a agropecuária como atividade que ocupa a maior parte de seu território subiu de 47% em 1985, com 420 municípios, para 59%, 1037 municípios em 2024.
Os estados com maior área de agricultura em relação ao tamanho do seu território são:
- Paraná 34%
- São Paulo 33%
- Rio Grande do Sul 30%
“Até 1985, ao longo de quase cinco séculos com diferentes ciclos da expansão da fronteira agrícola, o Brasil converteu 60% de toda área hoje ocupada pela agropecuária, mineração, cidades, infraestrutura e outras áreas antrópicas Já os 40% restantes dessa conversão ocorreram em apenas quatro décadas, de 1985 a 2024”, diz Tasso Azevedo Coordenador Geral do MapBiomas.
Perda de biomas
A Amazônia perdeu 52,1 milhões de hectares de áreas naturais nos últimos 40 anos. Foi o bioma mais afetado. No bioma, três em cada cinco hectares de agricultura surgiram nos últimos 20 anos.
O Cerrado perdeu 40,5 milhões de hectares de vegetação nativa entre 1985 e 2024. Na Caatinga, essa redução foi de 9,2 milhões de hectares. Já na Mata Atlântica, foram 4,4 milhões de hectares. No Pantanal ocorreu a perda de 1,7 milhão de hectares de áreas naturais.
O Pampa foi o bioma com a maior perda proporcional de vegetação nativa nos últimos 40 anos, com a perda de 3,8 milhões de hectares.
“O auge dessa transformação foi entre 1995 e 2004, quando o desmatamento atingiu os maiores picos. Mas entre 2005 e 2014, registrou-se a menor perda líquida de florestas desde 1985. Essa tendência se inverteu nessa última década, que foi marcada por degradação, impactos climáticos e avanço agrícola”, enfatiza Julia Shimbo, coordenadora científica do MapBiomas e pesquisadora do IPAM.
Fonte: CNN
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Foto Glauber Lima: Leozinho marcou o gol da vitória do São Francisco
O São Francisco venceu o Náuas, de Cruzeiro do Sul, por 1 a 0 nesta terça, 12, na Arena da Floresta, no jogo de abertura do Campeonato Estadual da 2ª Divisão. Leozinho marcou o gol dos Católicos.
Bem disputado
São Francisco e Náuas realizaram uma partida bem disputada desde o início, mas de poucas jogadas de gols.
Aos 35, Kikinha fez boa jogada pelo lado esquerdo e cruzou. Leozinho bateu de primeira para fazer 1 a 0.
Na segunda etapa, os dois treinadores realizaram mudanças nas equipes e a partida seguiu com poucas oportunidades de gols. No fim, o São Francisco manteve o favoritismo e estreou com vitória.
Fala, Erick!
“Estreia é sempre muito complicado, mas conseguimos vencer e esse era o principal objetivo. Nossa equipe vai evoluir com a sequência dos jogos e vamos lutar por esse acesso”, declarou o técnico São Francisco, Erick Rodrigues.
Tião Bocalom
O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Pl), foi um dos convidados para a abertura do Estadual da 2ª Divisão e elogiou o presidente da Federação de Futebol do Acre (FFAC), Adem Araújo, pela condução da entidade.
“O Adem é um amigo pessoal e tenho certeza da possibilidade de colocar empreendedorismo no futebol. O Estado ajuda cedendo a Arena da Floresta e a Prefeitura pretende ajudar também neste campeonato”, declarou Tião Bocalom.
Santa Cruz x Atlético
A fase de classificação do Campeonato Estadual da 2ª Divisão terá sequência na quinta, 14, a partir das 18 horas, com o duelo entre Santa Cruz e Atlético. As duas equipes são favoritas ao título.
Foto Sueli Rodrigues: Prefeito Tião Bocalon participou da abertura do Estadual da 2ª Divisão
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Foto Glauber Lima: Campo Grande e Fluminense da Bahia fizeram um grande jogo no Sesc
Começou nesta terça, 12, com quatro partidas, no ginásio do Sesc, o Campeonato Estadual de Futsal da 1ª Divisão.
O Campo Grande derrotou o Fluminense da Bahia por 3 a 2 no clássico da Baixada. O Lyon venceu o Preventório por 4 a 3. O Pista bateu o Veneza por 2 a 0 e o Quinarí fez 8 a 4 no Calafate.
Bom público
Um bom público prestigiou o início do Estadual e a tendência é para ginásios lotados nos jogos em Rio Branco e também no interior.
“Não poderia ter sido melhor o início do Estadual. As partidas foram bem disputadas e tivemos a presença dos torcedores”, comentou o presidente da Federação Acreana de Futsal (Fafs), Rafael do Vale.
Xapuri e Brasileia
O Campeonato Estadual terá sequência no sábado, 16, no interior do Estado.
Em Xapuri, a partir das 19 horas, o Atlético Xapuriense, atual campeão acreano, estreia contra o Pista.
O Brasileia recebe o Calafate, em Brasileia, e o confronto inicia às 19 horas.
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