Acre
Ex-prefeito de Xapuri, servidores e empresas são condenados a devolver mais de R$ 700 mil aos cofres públicos
Processos são relacionados a irregularidades na utilização de recursos em convênios, repasses e reprovação de contas na execução de programa em Xapuri. Além de ex-prefeito, servidores públicos e empresas também tiveram bens bloqueados.
Ex-Prefeito de Xapuri, Marcinho Miranda.
Por Luan Cesar, G1/AC
A Justiça do Acre determinou o bloqueio dos bens de Marcinho Miranda, ex-prefeito de Xapuri, interior do Acre, e de seis servidores públicos do Município em quatro diferentes processos de improbidade administrativa contra eles.
Além deles, o Judiciário também decidiu bloquear os bens de cinco empresas por irregularidades em obras públicas executadas na cidade.
A decisão, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 25, é da Comarca Xapuri e atende os pedidos feitos pelo Município nos quatro processos movidos contra os réus. O G1 tentou por diversas vezes entrar em contato Miranda, mas não teve retorno até esta publicação.
Fora a determinação do bloqueio dos bens, a Justiça também condenou o ex-gestor a devolver de R$ 716.995,71 aos cofres públicos da cidade somado as quatro condenações.
No primeiro processo, ele, uma empresa e dois servidores são acusados de não devolverem R$ 350 mil pela reprovação das contas na execução do programa Calha Norte, em parceria com o Ministério da Defesa, na cidade.
As contas foram reprovadas devido o valor da parcela executada ter sido inferior ao descrito no plano de trabalho. Com isso, a Prefeitura devia devolver os R$ 350 mil que sobraram, o que não aconteceu à época. Pela gestão não ter feito a devolução do valor, o Município ficou inadimplente. Já a segunda ação civil se refere a irregularidades em um convênio com Ministério das Cidades.
A parceria em questão visava a construção de casas populares. De acordo com o Judiciário, houve dano ao erário, já que foram encontradas irregularidades na aplicação de mais de R$ 54 mil dos R$ 218.537 mil destinados ao projeto.
Com isso, o ex-prefeito vai ter que devolver R$ 54.133,91 ao caixa de Xapuri. Além dele, uma empresa e uma funcionária municipal também foram condenados.
Fora Miranda, duas empresas e outras duas servidoras públicas vão ter que devolver R$ 251.947,40 por irregularidades na execução de um convênio com a Secretaria de Politicas Públicas para as Mulheres (SEPMulheres).
O terceiro processo não descreve que tipo de irregularidade foi encontrada na execução do convênio, mas também solicita o bloqueio dos bens de todos.
No quarto processo judicial, o ex-prefeito responde sozinho e foi condenado a pagar mais de R$ 60 mil ao Tesouro Municipal de Xapuri por descumprimentos das metas estabelecidas em um repasse feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Município recebeu R$ 134.381 para aquisição de um veículo traçado e construção de um açude e fábrica de sabonete em Xapuri.
Entretanto, a gestão conclui apenas 57,64% do projeto e não utilizou o valor total do empenho. Devido a isso, o valor restante, de R$ 60.914,40, devia ter sido devolvido ao governo federal, o que não aconteceu. O juiz Luis Pinto, da Comarca de Xapuri, lembrou que o bloqueio dos bens é uma medida cautelar usada para garantir que condenações de cunho patrimonial sejam cumpridas.
Para o juiz, é evidente que uma demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao Município de Xapuri.
“Sobretudo em razão do excepcional interesse público da população local, entendo justificável a concessão da medida liminar pleiteada”, destacou Pinto na sentença. O magistrado também o registro de inadimplência contra Xapuri seja suspenso.
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Carro fica preso durante chuvas deste sábado em Rio Branco. Foto: Reprodução
Um vídeo divulgado em uma rede social pela digital influencer Yanna Oliveira neste sábado, mostra uma caminhonete que ficou preso em umas das ruas de Rio Branco que alagaram durante as fortes chuvas.
Nas imagens, também é revelado o momento em que uma maquina escavadeira entre no local. Segundo os moradores, o equipamento seria utilizado para ajudar a diminuir o volume no local próximo a Havan.
Outros vídeos publicados expõem outros motoristas que tentaram atravessar a via em meio a inundação, além de pontos em toda a capital que sofreram com precipitação intensa.
Veja o vídeo:
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O videomaker Kennedy Santos expôs as precárias condições estruturais do porto naval de Feijó, que dificultam o embarque e desembarque de ribeirinhos. O local é essencial para moradores que precisam transportar alimentos para comunidades distantes ou escoar a produção agrícola, mas carece de infraestrutura adequada.
Durante a reportagem, Kennedy mostrou os desafios enfrentados por embarcações de diversos portes, que aguardam o momento certo para transportar mercadorias até cidades amazonenses. O ribeirinho Chico, um dos entrevistados, relatou que o transporte fluvial chega a carregar até 24 toneladas, tanto no inverno quanto no verão.
A vídeoreportagem evidenciou que o escoamento de mercadorias pelo rio Envira, desde os caminhões até os batelões, ainda é feito de maneira rudimentar, aumentando o risco de acidentes devido à ausência de rampas de acesso.
Histórias ribeirinhas
Com o bordão “O melhor do lugar são as histórias”, Kennedy percorreu as embarcações até encontrar personagens como dona Maria Ducarmo e o “Macaco Soin”, destacando uma trajetória de 50 anos de casamento e o cotidiano dos trabalhadores locais.
Um dos barqueiros entrevistados revelou ter adquirido uma câmara fria após perder 50% de sua produção. Ele explicou que as mercadorias são transportadas para Eirunepé, passando pelo rio Envira. No inverno, a viagem dura cerca de 32 horas, enquanto no verão, devido às dificuldades de navegação, o trajeto se torna ainda mais desafiador
Assista ao vídeo:
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Ocupantes da aeronave pediram a moradores que não denunciassem o caso à polícia; suspeitos de tráfico internacional seguem internados sob custódia
A queda do avião chamou a atenção pela natureza suspeita da carga e pela nacionalidade dos ocupantes, que reforçam a suspeita de envolvimento com o tráfico internacional. Foto: internet
Um avião que caiu em uma plantação de dendê no município de Bonito, no nordeste do Pará, na última sexta-feira (21), estava transportando drogas. Os dois ocupantes da aeronave, identificados como Johnatan A. A. e Cristian N. C., foram presos sob suspeita de tráfico internacional de drogas e seguem internados sob custódia da Polícia Penal. O quadro de saúde dos dois não foi divulgado.
De acordo com a Polícia Civil, os suspeitos são bolivianos e tentaram convencer os moradores da região a não denunciarem o acidente às autoridades. Vídeos publicados nas redes sociais mostram os ocupantes da aeronave pedindo aos colonizadores de Bonito que mantivessem o caso em sigilo. No entanto, a polícia foi acionada e os dois foram detidos no local.
Segundo a Polícia Civil do Pará, foram contabilizados um total de 30 pacotes de cocaína que estavam sendo transportados na aeronave pelos bolivianos. Foto: cedida
O avião de pequeno porte caiu no fim da manhã de quinta-feira (20) na zona rural de Bonito, e ficou com a ponta para baixo. Destroços ficaram na área, assim como tabletes de drogas que eram levados na aeronave.
A droga estava embalada em cerca de 30 tabletes com substância semelhante à cocaína, segundo a Polícia Civil. Antes de cair em uma plantação de dendê, o avião foi visto por moradores sobrevoando a área. Policiais e bombeiros foram acionados por testemunhas que viram o acidente.
Tabletes de cocaína foram flagrados em área one avião cai no Pará. Foto: TV Liberal/Reprodução
A Polícia Civil investiga a origem e o destino da carga de drogas, além de possíveis conexões com organizações criminosas que atuam na região. Enquanto isso, os dois suspeitos aguardam a melhora de seu estado de saúde para serem interrogados e encaminhados à Justiça.
O caso reforça os desafios enfrentados pelas forças de segurança no combate ao tráfico de drogas na região norte do Brasil, que é frequentemente utilizada como rota para o transporte ilegal de entorpecentes. A queda do avião em Bonito expõe a complexidade das operações criminosas e a necessidade de maior vigilância e controle nas áreas de fronteira e zonas rurais.
“Perícias foram solicitadas e testemunhas serão ouvidas para auxiliar nas investigações. O caso está sendo investigado sob sigilo pela delegacia de Bonito”, disse a Polícia em nota, sem dar detalhes sobre suspeita de origem e destino da droga.
Segundo o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), o acidente não será investigado pelo SIPAER porque a a aeronave está “envolvida em atos ilícitos”.
Avião de pequeno porte cai na zona rural de Bonito, no Pará. Foto: Reprodução / TV Liberal
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