Acre
Ex-prefeito de Xapuri, servidores e empresas são condenados a devolver mais de R$ 700 mil aos cofres públicos
Processos são relacionados a irregularidades na utilização de recursos em convênios, repasses e reprovação de contas na execução de programa em Xapuri. Além de ex-prefeito, servidores públicos e empresas também tiveram bens bloqueados.
Ex-Prefeito de Xapuri, Marcinho Miranda.
Por Luan Cesar, G1/AC
A Justiça do Acre determinou o bloqueio dos bens de Marcinho Miranda, ex-prefeito de Xapuri, interior do Acre, e de seis servidores públicos do Município em quatro diferentes processos de improbidade administrativa contra eles.
Além deles, o Judiciário também decidiu bloquear os bens de cinco empresas por irregularidades em obras públicas executadas na cidade.
A decisão, publicada na edição do Diário da Justiça Eletrônico do último dia 25, é da Comarca Xapuri e atende os pedidos feitos pelo Município nos quatro processos movidos contra os réus. O G1 tentou por diversas vezes entrar em contato Miranda, mas não teve retorno até esta publicação.
Fora a determinação do bloqueio dos bens, a Justiça também condenou o ex-gestor a devolver de R$ 716.995,71 aos cofres públicos da cidade somado as quatro condenações.
No primeiro processo, ele, uma empresa e dois servidores são acusados de não devolverem R$ 350 mil pela reprovação das contas na execução do programa Calha Norte, em parceria com o Ministério da Defesa, na cidade.
As contas foram reprovadas devido o valor da parcela executada ter sido inferior ao descrito no plano de trabalho. Com isso, a Prefeitura devia devolver os R$ 350 mil que sobraram, o que não aconteceu à época. Pela gestão não ter feito a devolução do valor, o Município ficou inadimplente. Já a segunda ação civil se refere a irregularidades em um convênio com Ministério das Cidades.
A parceria em questão visava a construção de casas populares. De acordo com o Judiciário, houve dano ao erário, já que foram encontradas irregularidades na aplicação de mais de R$ 54 mil dos R$ 218.537 mil destinados ao projeto.
Com isso, o ex-prefeito vai ter que devolver R$ 54.133,91 ao caixa de Xapuri. Além dele, uma empresa e uma funcionária municipal também foram condenados.
Fora Miranda, duas empresas e outras duas servidoras públicas vão ter que devolver R$ 251.947,40 por irregularidades na execução de um convênio com a Secretaria de Politicas Públicas para as Mulheres (SEPMulheres).
O terceiro processo não descreve que tipo de irregularidade foi encontrada na execução do convênio, mas também solicita o bloqueio dos bens de todos.
No quarto processo judicial, o ex-prefeito responde sozinho e foi condenado a pagar mais de R$ 60 mil ao Tesouro Municipal de Xapuri por descumprimentos das metas estabelecidas em um repasse feito pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário.
O Município recebeu R$ 134.381 para aquisição de um veículo traçado e construção de um açude e fábrica de sabonete em Xapuri.
Entretanto, a gestão conclui apenas 57,64% do projeto e não utilizou o valor total do empenho. Devido a isso, o valor restante, de R$ 60.914,40, devia ter sido devolvido ao governo federal, o que não aconteceu. O juiz Luis Pinto, da Comarca de Xapuri, lembrou que o bloqueio dos bens é uma medida cautelar usada para garantir que condenações de cunho patrimonial sejam cumpridas.
Para o juiz, é evidente que uma demora da decisão judicial cause um dano grave ou de difícil reparação ao Município de Xapuri.
“Sobretudo em razão do excepcional interesse público da população local, entendo justificável a concessão da medida liminar pleiteada”, destacou Pinto na sentença. O magistrado também o registro de inadimplência contra Xapuri seja suspenso.
Comentários
Previsão indica temperaturas elevadas em todo o estado, com chuvas rápidas e baixo risco de temporais
A previsão do tempo para esta segunda-feira (23) indica predominância de clima quente em todo o Acre, com sol entre nuvens e ocorrência de chuvas passageiras e pontuais. Em algumas áreas, as pancadas podem ser mais intensas. As informações são do portal O Tempo Aqui.
O mesmo padrão climático também deve atingir estados como Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Goiás, além do Distrito Federal, da região de planícies da Bolívia e da selva peruana.
Nas microrregiões de Rio Branco, Brasileia e Sena Madureira, o dia será marcado por calor, aumento de nuvens e chuvas rápidas e isoladas, com média probabilidade de ocorrência de chuvas mais fortes, mas com baixa chance de temporais.
A umidade relativa do ar deve variar entre 50% e 60% durante a tarde, alcançando índices entre 85% e 95% ao amanhecer. Os ventos sopram entre fracos e calmos, predominando do norte, com variações ao longo do dia. O risco de ventos fortes é considerado muito baixo.
Já nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário é semelhante, com calor, presença de nuvens e chuvas passageiras. A probabilidade de chuvas fortes é média, enquanto o risco de temporais segue baixo.
Nessas regiões, a umidade mínima deve oscilar entre 55% e 65% no período da tarde, podendo atingir até 100% nas primeiras horas do dia. Os ventos também permanecem fracos, com baixa possibilidade de rajadas intensas.
As temperaturas seguem elevadas em todas as regiões do estado, com mínimas variando entre 22°C e 25°C e máximas podendo chegar a 34°C, especialmente nas cidades do interior.
Comentários
O Acre registrou uma redução significativa nos casos de Covid-19 em 2026. Até fevereiro, foram contabilizadas 112 confirmações, número muito inferior ao de anos anteriores. Segundo a Secretaria de Estado de Saúde, houve uma queda de 96% em relação a 2025, quando a circulação do vírus era maior.
Essa tendência de diminuição de casos graves e internações também foi observada em outras regiões do Brasil. Especialistas atribuem esse cenário à vacinação em massa e à imunidade adquirida pela população nos últimos anos.
No entanto, as autoridades de saúde alertam para o aumento de outros vírus respiratórios, como os que causam síndromes gripais, o que requer atenção da população.
Apesar da melhora no quadro da Covid-19, o recomendável é manter os cuidados básicos, principalmente para grupos vulneráveis. O estado agora monitora a doença de forma mais controlada, sem picos elevados como antes.
Comentários
Vítima ainda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e morreu dentro da ambulância
O ciclista Rizomar Nascimento de Almeida, de 44 anos, morreu na noite deste domingo (22) após ser atropelado no bairro Bahia Velha, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco. A tragédia aconteceu no mesmo dia em que ele comemorava aniversário.
Segundo informações apuradas no local, a vítima trafegava de bicicleta pela Rua Mende Sá quando tentou atravessar a via e foi atingida por um caminhão vermelho que seguia no sentido centro-bairro.
Com o impacto, a bicicleta ficou presa debaixo do veículo e há suspeita de que as rodas do caminhão tenham passado sobre o abdômen do ciclista, provocando um grave trauma abdominal, além de possível fratura na região do quadril.
Populares prestaram os primeiros socorros e acionaram a Polícia Militar do Acre e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Duas ambulâncias, sendo uma de suporte básico e outra de suporte avançado, foram enviadas ao local. As equipes médicas realizaram manobras de reanimação, mas, apesar dos esforços, Rizomar não resistiu e morreu dentro da ambulância.
O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos.
O Policiamento de Trânsito isolou a área para os trabalhos da perícia. Após os procedimentos, o motorista do caminhão foi preso e conduzido à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde deverá prestar esclarecimentos.
A bicicleta da vítima foi entregue aos familiares.
Você precisa fazer login para comentar.