Por Edmilson Ferreira

A iniciativa ambientalista Conservação Estratégica (CSF) lançou oficialmente nesta segunda-feira (18) uma análise custo-benefício da interligação terrestre das cidades de Pucallpa, no Peru, e Cruzeiro do Sul.

O estudo Análise Custo-Benefício da Interligação Terrestre Pucallpa – Cruzeiro do Sul de autoria de Thaís Vilela, Leonardo Bakker, Gabriella Guimarães, Victor Araújo e Cindy Silva, avalia a viabilidade econômica da construção de uma estrada pavimentada de aproximadamente 280 quilômetros de extensão, levando em consideração seus possíveis impactos socioambientais, e conclui que a construção traria um prejuízo de quase R$ 1 bilhão aos cofres públicos.

A área de impacto da estrada abrangeria terras protegidas, incluindo a Reserva Territorial Isconahua – com indígenas em isolamento voluntário – e territórios dos povos Kaxinawá, Nukini e Nawa, segundo o informe da CSF. Além disso, a via cortaria o Parque Nacional Serra do Divisor, que apresenta alto grau de preservação, com inúmeras espécies endêmicas e cabeceiras de rios importantes para a região. Apenas no Peru, a previsão é que o desmatamento chegue a atingir 24 mil hectares de floresta primária.

O projeto é discutido pelos países há mais de 40 anos e recentemente retornou à agenda do governo brasileiro. O Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) lançou, em maio de 2021, um edital de licitação para autorizar a contratação de uma empresa para realização do projeto executivo da estrada, mas o edital foi suspenso pela Justiça Federal em dezembro do mesmo ano, em razão do não cumprimento dos requisitos legais de elaboração de estudos prévios de viabilidade e consulta à população.

Segundo os autores, os custos socioambientais (US$ 551.016.398) seriam quase seis vezes maiores do que os benefícios (US$ 94.337.625).

No estudo realizado pela CSF, os autores comparam os custos financeiros associados à construção e manutenção da estrada com os benefícios que seriam gerados aos usuários, como a redução do tempo de viagem e dos custos de manutenção dos carros. Para complementar a análise custo-benefício, o estudo inclui ainda os custos das emissões de CO2 que seriam geradas pelos veículos devido ao maior tráfego induzido pela estrada. Considerando um horizonte temporal de 20 anos, os autores calculam que os custos superam os benefícios em ambos os trechos. No caso do Peru, o prejuízo social ultrapassaria R$ 1 bilhão. No Brasil, seria de aproximadamente R$ 960 milhões. No que diz respeito às emissões de carbono, os veículos passariam a gerar 350 vezes mais CO2, nos dois países.

A iniciativa lembra que a construção já foi alvo de denúncias pela Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão do Acre por falta de participação dos povos indígenas no processo decisório. No Peru, a Organização Regional Aidesep Ucayali (ORAU) e suas treze bases manifestaram rejeição ao projeto, visto que o Congresso não levou em consideração os mecanismos de participação ou consulta prévia, livre e informada dos povos indígenas que seriam afetados.

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