Acre
Estado realiza encontro da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental
A Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) realizou nesta sexta-feira, 3, a segunda reunião trimestral da Rede Acreana de Planejamento e Orçamento Governamental (Replag) de 2024. O encontro foi realizado no auditório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), em Rio Branco.

Criada por meio do Decreto nº 8.686/2021, a Replag é composta por servidores que atuam nos setores de planejamento e orçamento dos órgãos da administração direta e indireta, para articular, integrar e fomentar os processos e instrumentos de planejamento e orçamento, visando eficácia, eficiência e efetividade das políticas públicas.
A reunião teve como objetivo apresentar o acompanhamento das metas do Plano Plurianual 2024-2027 (PPA) e a importância do monitoramento. Também foi apresentada a prestação de contas do PPA 2020-2023.

Os participantes foram recepcionados pelo diretor de Planejamento Estratégico e Governança, Wagner Sena; pela chefe do Departamento de Planejamento Governamental, Regiani Oliveira; e pela chefe da Divisão de Planejamento, Raquel Silva.
Estiveram também presentes a secretária de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, Maria Zilmar Almeida e o secretário adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Estado de Administração, Guilherme Duarte.
“Também realizamos a prestação de contas do último PPA 2020-2023. Apresentamos a quantidade de projetos que foram concluídos, a cada área de desenvolvimento, e aproveitamos a oportunidade para salientar a importância de maior monitoramento para os próximos quatro anos”, relatou Wagner Sena.
Qualificar para fortalecer a cultura de planejamento
Guilherme Duarte apresentou a parceria entre as secretarias de Estado de Administração (Sead) e de Planejamento (Seplan), que culminará numa série de cursos e formações, com foco no fortalecimento da cultura de planejamento, com cursos voltados para planejamento estratégico, elaboração de peças orçamentárias, além de elaboração, análise e gerenciamento de projetos, entre outros.

Também foram divulgadas as ações e os resultados do Departamento de Formação e Capacitação do Servidor (Decap) da Sead, desde 2019, salientando as parcerias realizadas com os demais órgãos do Estado, realizando diagnósticos do déficit de capacitações, gerando cursos que atendessem as necessidades do Estado, além das pós-graduações realizadas em parcerias com instituições de ensino superior, como a Universidade Federal do Acre (Ufac). E o lançamento da plataforma de capacitação de ensino a distância (EaD).
“Um servidor qualificado é significativamente melhor para a sociedade, com melhoria em seus fluxos de trabalho”, observou o gestor.

Compartilhando boas práticas
A secretária Maria Zilmar Almeida, ao lado do diretor interino de Planejamento da SEASDH, André Gustavo Lopes, apresentou as boas práticas empregadas pelo órgão na execução de seu planejamento estratégico setorial, que foi criado em 2023 com auxílio e orientação da Seplan.
Fonte: Governo AC
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Acre
Detran-AC e Sead divulgam resultado preliminar de concurso para cargos de nível superior
Edital publicado nesta sexta (5) apresenta classificação dos candidatos e abre prazo para recursos entre 8 e 9 de dezembro.

Foto: Kelvisson Monteiro/Detran-AC
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Acre
PGE publica diretrizes para concessão de auxílio financeiro a procuradores e servidores

Foto: Procuradoria-Geral do Estado do Acre
A Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) publicou, nesta sexta-feira, 5, duas portarias que estabelecem as diretrizes para concessão de bolsas de auxílio financeiro e ressarcimento destinados à participação de procuradores e servidores em eventos de capacitação no exercício de 2026. As medidas constam nas portarias PGE nº 816/2025 e PGE nº 817/2025, ambas assinadas pela procuradora-geral do Estado, Janete Melo d’Albuquerque Lima de Melo.
Bolsa para Procuradores – Portaria PGE nº 816/2025
A Portaria nº 816 estabelece o valor máximo do auxílio financeiro para participação dos procuradores no 52º Congresso Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal, que será realizado de 9 a 12 de novembro de 2026, em Curitiba (PR), promovido pela ANAPE. O valor fixado é de R$ 10 mil, destinado a custear inscrição, transporte, hospedagem e alimentação, conforme prevê a Resolução PRES/CPGE nº 10/2010.
Segundo o documento, todos os procedimentos referentes à seleção e concessão do auxílio serão regulamentados pelo Centro de Estudos Jurídicos da PGE, seguindo os critérios previstos na normativa interna da instituição. O pagamento será feito pelo Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria, conforme legislação vigente.
Bolsa para Servidores – Portaria PGE nº 817/2025
A Portaria nº 817 define as regras para concessão de auxílio financeiro voltado aos servidores do quadro de apoio da PGE que participarem de cursos, seminários e eventos de qualificação profissional ao longo de 2026. O valor máximo para essas bolsas será de R$ 2.500 por servidor, cobrindo inscrição, deslocamento, hospedagem e alimentação.
A concessão obedecerá critérios de proporcionalidade conforme o número de servidores em cada órgão interno:
órgãos com até 5 servidores: 1 bolsa disponível;
órgãos com 6 a 10 servidores: 2 bolsas;
órgãos com mais de 10 servidores: 3 bolsas.
Os eventos deverão ter relação direta com as atribuições exercidas pelos servidores em suas unidades de lotação. A seleção será preferencialmente feita por edital, considerando a disponibilidade financeira do Fundo Orçamentário Especial e o número de interessados.
Planejamento e transparência
As duas portarias se baseiam no Programa Anual de Capacitação 2026 da PGE, já aprovado e previsto no Plano Plurianual 2024–2027, além da proposta orçamentária do Estado para o próximo ano. Os documentos destacam ainda a política de valorização profissional e a necessidade de promover gestão por competências e capacitação contínua.

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Acre
Acre tem sexta-feira de tempo instável e risco de chuvas fortes em todas as regiões do estado
Previsão indica clima abafado, alta umidade e precipitações pontuais, algumas intensas, de leste a oeste do Acre; temperaturas variam entre 22°C e 32°C.

Foto: Sérgio Vale

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