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Estado e parceiros levam regularização ambiental e fomento à agricultura familiar e extrativismo ao interior do Acre
Mutirão de regularização ambiental foi realizado nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia.
Mutirão de regularização ambiental foi realizado nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Janine Brasil
Os desafios para conciliar conservação, preservação, desenvolvimento social e econômico são enormes. E é pensando nisso que o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), governo federal, municípios, sindicatos, bancos e demais parceiros está realizando mutirões de Regularização Ambiental e Fomento à Produção nas cidades acreanas, uma união de esforços.
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A ação, que já ocorre desde o ano passado, em 2024 ganhou reforço com mais órgãos e foi realizada durante toda a semana passada, entre os dias 7, 8, 9 e 10 de maio, nos municípios de Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia.
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O agricultor José Francisco Xavier, de 59 anos, morador da Comunidade Princesa, localizada na BR-317, em Brasileia, foi um dos que participou do mutirão e agradeceu pelos órgãos terem se reunido em um único lugar para atender à população. Segundo ele, estava com embargos e foi atendido pela Sema e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
“Essa ação é um grande favor que o governo está fazendo para nós. A gente não fica devendo obrigação para ninguém e se regulariza. Eu estava nessa situação irregular já tinha um tempo, e agora vou conseguir resolver minha situação. O fato de o governo estar vindo até aqui com todos os outros órgãos ajuda, né? Isso é de primeira, não tem coisa melhor no mundo para nós. Tem muita gente que não reconhece o governo, mas eu reconheço sim. Agradeço o governo e as outras várias pessoas que estiveram aqui para nos atender”, disse.
Produtores rurais puderam procurar serviços de regularização ambiental. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, explicou que a Sema segue com a agenda dos mutirões de regularização ambiental, dessa vez com o apoio dos órgãos do governo federal, prefeituras e lideranças sindicais.
“Fomos até Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia. São diversas instituições trazendo informações de como é possível regularizar a propriedade e também as janelas de oportunidades para a produção. Os órgãos estão reunidos em atendimento aos produtores, trazendo informações, fazendo análise e inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), análise para a regularização ambiental, entre outros serviços. É uma oportunidade para que os produtores possam se regularizar e aderir a projetos, além de acessar crédito junto aos bancos para o fortalecimento das cadeias produtivas”, afirmou.
Moradora da Comunidade São Mateus, a produtora rural Vilma Gomes de César foi até o mutirão para se cadastrar no CAR e regularizar a terra onde mora.
“Vim, me informei, e agora vou correr atrás para resolver. Eles explicaram direitinho. É muito bom que vocês tenham vindo até aqui. Eles têm a orientação e também têm tudo, caso a gente já queira se regularizar”, falou.
Marcelo Figueiredo estava com a esposa e procurou a Sema para regularizar sua terra. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Marcelo Figueiredo Reis, de 29 anos, foi até a Sema para se informar sobre como regularizar suas terras.
“Vim aqui na Sema para conseguir fazer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aí faltam umas documentações e me orientaram, mas já vai dar certo depois desse atendimento. Tenho um embargo na terra de um desmate que ocorreu em 2007, mas já vamos resolver. Vai dar certo”, comemorou.
Pela Sema, os serviços ofertados foram: emissão e regularização do CAR, adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e projetos de fomento e implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).
Pamela Cordeiro Lima, de 35 anos, é produtora rural e mora com a família, composta por oito membros, na Colocação Limeira Albráscia, localizada na zona rural de Xapuri, Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Distribuição de mudas em Xapuri
Como parte da atuação da Sema no mutirão, a secretaria distribuiu 400 mudas de plantas nativas e frutíferas aos produtores rurais que participaram do evento em Xapuri.
Foram distribuídas espécies de cedro rosa, ingá macaco, sombreiro/palheiro, cupuaçu, ipê amarelo, ipê rosa, ipê branco e açaí solteiro.
Pamela Cordeiro Lima, de 35 anos, é produtora rural e mora com a família, composta por oito membros, na Colocação Limeira Albráscia, localizada na zona rural de Xapuri. Ela foi até o mutirão para regularizar sua terra e também recebeu mudas da Sema.
“Vim pegar mudas para fazer reflorestamento. Deu tudo certo. É muito vantajoso esse tipo de atividade do mutirão vir até a gente, porque é difícil o deslocamento até a capital. A gente perde dias de trabalho, então, tendo um mutirão como esse aqui, onde não têm as unidades fixas dos órgãos, ajuda muito”, falou.
ICMBio faz parte do mutirão e equipe tirou dúvidas relacionadas à Resex Chico Mendes. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Parceiros no mutirão
Participam como parceiros do mutirão o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e Brasileia, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Cooperacre/Xapuri e Brasileia, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Pelo MDA, estavam sendo ofertados serviços como: orientações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), crédito fundiário e acesso aos programas da agricultura familiar do governo federal.
Cesário Braga, superintendente do MDA, disse que o mutirão é importante porque une todos os pontos da cadeia produtiva. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Cesário Braga, superintendente do MDA, disse que o mutirão é importante porque une todos os pontos da cadeia produtiva.
“Primeiro trabalhando a regularização ambiental, a pessoa vai poder fazer ou regularizar o seu Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O produtor em dia pode acessar alguns serviços que o governo federal e estadual oferecem, como acesso ao crédito, e diversos programas da Conab. A Sema está trabalhando com o PRA e, a partir desse programa, eles têm a possibilidade de começar a produzir com a disponibilidade do plantio de dois hectares de Sistemas Agroflorestais (SAFs), ou seja, uma rede completa de serviços”, afirmou.
Parte dos apoiadores do mutirão, o ICMBio estava levando serviços como: emissão de Certidão de Beneficiário da Resex Chico Mendes, consultas processuais, orientações sobre autorizações diversas (manutenção de ramais, energia, abertura de roçados), informações sobre o CAR da Resex Chico Mendes e informações sobre projetos e iniciativas produtivas sustentáveis.
Produtores puderam se regularizar. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Caterine Iclaro é analista ambiental no NG-ICMBio Chico Mendes, que cuida da gestão da Reserva Chico Mendes. De acordo com ela, a ação é uma oportunidade muito grande de estar em contato com as famílias que residem na Resex.
“É importante que os moradores da Reserva Chico Mendes tenham contato com o ICMBio para que possamos esclarecer, tirar dúvidas sobre a questão de ramais, autorizações para abertura de certidão de moradores. Então, fizemos bastante atendimentos para as famílias da Resex Chico Mendes que moram em Xapuri”, esclareceu.
Conab foi um dos órgãos presentes no mutirão. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
O diretor administrativo do Imac, José Denis Santos, falou que o Imac levou atendimentos importantes à população, como licenciamento ambiental, outorgas, apoio jurídico, informações e consultas sobre autos de infração, licenciamento de passeriformes, dispensas de licenciamento, checklist dos licenciamentos e entrega de licenças.
“Somos um dos órgãos mais importantes no processo de regularização ambiental. Fazer parte desse mutirão, que é muito importante para os nossos produtores estarem regularizados ambientalmente, é relevante, pois, assim, eles vão poder ter acesso a crédito. É bom que as pessoas tenham contato com a informação e assim possam agir de um modo diferente, cuidando do meio ambiente”, reforçou.
A próxima cidade a receber os serviços do mutirão será Feijó, entre os dias 28 e 29 deste mês, no Auditório da Câmara Municipal, localizado na Avenida Marechal Deodoro, nº 1.338, Centro, a partir das 8h.
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Mesmo com nível em 13,23 metros neste sábado (7), Defesa Civil e Bombeiros mantêm monitoramento e não há famílias desalojadas.
Neste sábado, 7, o Rio Juruá apresentou sinal de vazante em Cruzeiro do Sul, mas ainda permanece acima da cota de alerta do município. De acordo com a medição mais recente, o nível do manancial é de 13,23 metros, ultrapassando em 23 centímetros o limite de alerta, que é de 13 metros.
A situação segue sendo acompanhada de perto pela Defesa Civil e pelo Corpo de Bombeiros. Apesar do nível elevado, até o momento nenhuma família precisou ser retirada de suas residências.
Como medida de apoio à população afetada, a Defesa Civil realizou a distribuição de água potável para moradores de bairros atingidos pela cheia, utilizando um caminhão-pipa. Em algumas áreas, residências ainda permanecem sem fornecimento de energia elétrica.
O Rio Juruá vem apresentando oscilações constantes desde o ano passado, o que mantém as autoridades em estado de atenção diante da possibilidade de novas elevações no nível do manancial.
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Equipe do SAMU reanima criança vítima de afogamento e protagoniza salvamento emocionante na Cidade do Povo
Atendimento durou cerca de 30 minutos e mobilizou moradores; criança de 1 ano e 5 meses foi encaminhada em estado grave ao Pronto-Socorro de Rio Branco
Uma ocorrência que poderia terminar em tragédia se transformou em um momento de esperança e forte comoção na tarde desta sexta-feira (6), no Conjunto Habitacional Cidade do Povo, em Rio Branco, graças à atuação rápida e técnica de uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).
Uma criança de 1 ano e 5 meses foi encontrada desacordada dentro de uma caixa d’água em uma residência localizada na Rua Maria Elza Castelo, Quadra 14, nas proximidades da creche José Maria Maciel. Ao perceberem a situação, familiares retiraram imediatamente o menino do reservatório e, com o apoio de vizinhos, acionaram o socorro de emergência.
O SAMU respondeu de forma ágil, enviando duas ambulâncias ao local — uma de suporte básico e outra de suporte avançado. A equipe era formada pela médica Dra. Débora Gama, pela enfermeira Gel, pelo técnico de enfermagem Jânio, e pelos condutores Otacílio e Wilian Viana.
Ao chegarem à residência, os profissionais iniciaram de imediato as manobras de reanimação cardiopulmonar. O procedimento se estendeu por cerca de 30 minutos, período em que a equipe se revezou nas massagens cardíacas, mantendo precisão técnica, concentração e persistência diante da gravidade do quadro.
Familiares e moradores acompanharam o atendimento em silêncio e apreensão. O clima era de extrema tensão enquanto os socorristas lutavam contra o tempo para restabelecer os sinais vitais da criança.
Após sucessivas tentativas, o menino voltou a apresentar sinais vitais. O momento foi marcado por forte emoção, com aplausos espontâneos, lágrimas e manifestações de gratidão por parte das pessoas que acompanhavam o resgate.
Mesmo diante da comoção, a equipe manteve o foco, realizou a estabilização do paciente dentro da ambulância de suporte avançado e encaminhou a criança ao Pronto-Socorro de Rio Branco, onde deu entrada em estado de saúde grave.
A atuação dos profissionais foi amplamente elogiada por moradores da região, que destacaram o preparo técnico, a agilidade e a sensibilidade humana demonstrados durante o salvamento. O episódio reforça a importância do SAMU como serviço essencial, que diariamente atua na linha de frente e, muitas vezes, faz a diferença entre a vida e a morte.
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Teve início nesta sexta-feira, 6, no Museu dos Povos Acreanos, o Fórum e Teia Estadual de Pontos e Pontões de Cultura do Acre. O encontro reúne fazedores de cultura da capital e do interior do estado e tem como objetivo fortalecer a governança da política cultural e consolidar diretrizes para a Cultura Viva no Acre.
A programação começou com a discussão e aprovação do regimento interno que orienta a eleição dos delegados, seguida de um painel temático voltado ao fortalecimento das redes territoriais de cultura. Na sequência, foram formados Grupos de Trabalho (GTs), organizados por eixos estratégicos, para debater o Plano Nacional Cultura Viva para os próximos dez anos, a governança da política cultural e a sustentabilidade da criação artística.
As atividades foram antecedidas por uma solenidade de abertura na noite de quinta-feira, 5, marcada por um cortejo cultural, credenciamento dos participantes e uma mesa-redonda com o tema “Cultura Viva, Justiça Climática, Ancestralidade e Bem-Viver”.
Durante o encontro, o presidente da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM), Minoru Kinpara, destacou a importância estratégica do fórum para o fortalecimento das políticas culturais no estado e celebrou a aprovação do primeiro Plano Estadual de Cultura. Segundo ele, o evento constitui um espaço de construção coletiva de propostas a partir da experiência de quem atua diretamente nos pontos e pontões de cultura.
Representando os participantes do interior, a delegada Enage Peres, do Ponto de Arte e Cultura da Fronteira, de Epitaciolândia, ressaltou os desafios da gestão cultural no contexto amazônico e destacou a importância do fórum como espaço de diálogo e articulação entre os fazedores de cultura do estado.
Na tarde desta sexta-feira, os delegados representantes de 60 pontos de cultura do Acre trabalham na elaboração da Carta Estadual da Cultura Viva Acre, documento que reúne as diretrizes do fórum e que será encaminhado para contribuir com o Plano Nacional de Cultura do Ministério da Cultura (MinC).
O representante da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), Walter Cedro Santos, destacou que encontros semelhantes estão sendo realizados em todo o país, envolvendo cerca de 14 mil pontos de cultura, com o objetivo de construir coletivamente um projeto de lei voltado à descentralização da política cultural e à criação de mecanismos permanentes de financiamento.
Também presente ao encontro, o superintendente do Patrimônio da União no Acre (SPU-AC), Thiago Mourão, reafirmou o compromisso do governo federal com o fortalecimento das parcerias com os fazedores de cultura, destacando a cessão de imóveis da União para uso dos Pontos de Cultura no estado.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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