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Estado e parceiros levam regularização ambiental e fomento à agricultura familiar e extrativismo ao interior do Acre
Mutirão de regularização ambiental foi realizado nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia.
Mutirão de regularização ambiental foi realizado nos municípios de Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Janine Brasil
Os desafios para conciliar conservação, preservação, desenvolvimento social e econômico são enormes. E é pensando nisso que o governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema), governo federal, municípios, sindicatos, bancos e demais parceiros está realizando mutirões de Regularização Ambiental e Fomento à Produção nas cidades acreanas, uma união de esforços.
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A ação, que já ocorre desde o ano passado, em 2024 ganhou reforço com mais órgãos e foi realizada durante toda a semana passada, entre os dias 7, 8, 9 e 10 de maio, nos municípios de Xapuri, Brasileia e Epitaciolândia.
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O agricultor José Francisco Xavier, de 59 anos, morador da Comunidade Princesa, localizada na BR-317, em Brasileia, foi um dos que participou do mutirão e agradeceu pelos órgãos terem se reunido em um único lugar para atender à população. Segundo ele, estava com embargos e foi atendido pela Sema e pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama).
“Essa ação é um grande favor que o governo está fazendo para nós. A gente não fica devendo obrigação para ninguém e se regulariza. Eu estava nessa situação irregular já tinha um tempo, e agora vou conseguir resolver minha situação. O fato de o governo estar vindo até aqui com todos os outros órgãos ajuda, né? Isso é de primeira, não tem coisa melhor no mundo para nós. Tem muita gente que não reconhece o governo, mas eu reconheço sim. Agradeço o governo e as outras várias pessoas que estiveram aqui para nos atender”, disse.
Produtores rurais puderam procurar serviços de regularização ambiental. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
A secretária do Meio Ambiente, Julie Messias, explicou que a Sema segue com a agenda dos mutirões de regularização ambiental, dessa vez com o apoio dos órgãos do governo federal, prefeituras e lideranças sindicais.
“Fomos até Xapuri, Epitaciolândia e Brasileia. São diversas instituições trazendo informações de como é possível regularizar a propriedade e também as janelas de oportunidades para a produção. Os órgãos estão reunidos em atendimento aos produtores, trazendo informações, fazendo análise e inscrição do Cadastro Ambiental Rural (CAR), análise para a regularização ambiental, entre outros serviços. É uma oportunidade para que os produtores possam se regularizar e aderir a projetos, além de acessar crédito junto aos bancos para o fortalecimento das cadeias produtivas”, afirmou.
Moradora da Comunidade São Mateus, a produtora rural Vilma Gomes de César foi até o mutirão para se cadastrar no CAR e regularizar a terra onde mora.
“Vim, me informei, e agora vou correr atrás para resolver. Eles explicaram direitinho. É muito bom que vocês tenham vindo até aqui. Eles têm a orientação e também têm tudo, caso a gente já queira se regularizar”, falou.
Marcelo Figueiredo estava com a esposa e procurou a Sema para regularizar sua terra. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Marcelo Figueiredo Reis, de 29 anos, foi até a Sema para se informar sobre como regularizar suas terras.
“Vim aqui na Sema para conseguir fazer o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), aí faltam umas documentações e me orientaram, mas já vai dar certo depois desse atendimento. Tenho um embargo na terra de um desmate que ocorreu em 2007, mas já vamos resolver. Vai dar certo”, comemorou.
Pela Sema, os serviços ofertados foram: emissão e regularização do CAR, adesão ao Programa de Regularização Ambiental (PRA) e projetos de fomento e implementação de Sistemas Agroflorestais (SAFs).
Pamela Cordeiro Lima, de 35 anos, é produtora rural e mora com a família, composta por oito membros, na Colocação Limeira Albráscia, localizada na zona rural de Xapuri, Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Distribuição de mudas em Xapuri
Como parte da atuação da Sema no mutirão, a secretaria distribuiu 400 mudas de plantas nativas e frutíferas aos produtores rurais que participaram do evento em Xapuri.
Foram distribuídas espécies de cedro rosa, ingá macaco, sombreiro/palheiro, cupuaçu, ipê amarelo, ipê rosa, ipê branco e açaí solteiro.
Pamela Cordeiro Lima, de 35 anos, é produtora rural e mora com a família, composta por oito membros, na Colocação Limeira Albráscia, localizada na zona rural de Xapuri. Ela foi até o mutirão para regularizar sua terra e também recebeu mudas da Sema.
“Vim pegar mudas para fazer reflorestamento. Deu tudo certo. É muito vantajoso esse tipo de atividade do mutirão vir até a gente, porque é difícil o deslocamento até a capital. A gente perde dias de trabalho, então, tendo um mutirão como esse aqui, onde não têm as unidades fixas dos órgãos, ajuda muito”, falou.
ICMBio faz parte do mutirão e equipe tirou dúvidas relacionadas à Resex Chico Mendes. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Parceiros no mutirão
Participam como parceiros do mutirão o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Secretaria de Estado de Agricultura (Seagri), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre (Emater), Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri e Brasileia, Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Acre (Fetacre), Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac), Banco do Brasil, Banco da Amazônia, Cooperacre/Xapuri e Brasileia, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) e Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).
Pelo MDA, estavam sendo ofertados serviços como: orientações sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), crédito fundiário e acesso aos programas da agricultura familiar do governo federal.
Cesário Braga, superintendente do MDA, disse que o mutirão é importante porque une todos os pontos da cadeia produtiva. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Cesário Braga, superintendente do MDA, disse que o mutirão é importante porque une todos os pontos da cadeia produtiva.
“Primeiro trabalhando a regularização ambiental, a pessoa vai poder fazer ou regularizar o seu Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF). O produtor em dia pode acessar alguns serviços que o governo federal e estadual oferecem, como acesso ao crédito, e diversos programas da Conab. A Sema está trabalhando com o PRA e, a partir desse programa, eles têm a possibilidade de começar a produzir com a disponibilidade do plantio de dois hectares de Sistemas Agroflorestais (SAFs), ou seja, uma rede completa de serviços”, afirmou.
Parte dos apoiadores do mutirão, o ICMBio estava levando serviços como: emissão de Certidão de Beneficiário da Resex Chico Mendes, consultas processuais, orientações sobre autorizações diversas (manutenção de ramais, energia, abertura de roçados), informações sobre o CAR da Resex Chico Mendes e informações sobre projetos e iniciativas produtivas sustentáveis.
Produtores puderam se regularizar. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
Caterine Iclaro é analista ambiental no NG-ICMBio Chico Mendes, que cuida da gestão da Reserva Chico Mendes. De acordo com ela, a ação é uma oportunidade muito grande de estar em contato com as famílias que residem na Resex.
“É importante que os moradores da Reserva Chico Mendes tenham contato com o ICMBio para que possamos esclarecer, tirar dúvidas sobre a questão de ramais, autorizações para abertura de certidão de moradores. Então, fizemos bastante atendimentos para as famílias da Resex Chico Mendes que moram em Xapuri”, esclareceu.
Conab foi um dos órgãos presentes no mutirão. Foto: Alexandre Cruz-Noronha/Sema
O diretor administrativo do Imac, José Denis Santos, falou que o Imac levou atendimentos importantes à população, como licenciamento ambiental, outorgas, apoio jurídico, informações e consultas sobre autos de infração, licenciamento de passeriformes, dispensas de licenciamento, checklist dos licenciamentos e entrega de licenças.
“Somos um dos órgãos mais importantes no processo de regularização ambiental. Fazer parte desse mutirão, que é muito importante para os nossos produtores estarem regularizados ambientalmente, é relevante, pois, assim, eles vão poder ter acesso a crédito. É bom que as pessoas tenham contato com a informação e assim possam agir de um modo diferente, cuidando do meio ambiente”, reforçou.
A próxima cidade a receber os serviços do mutirão será Feijó, entre os dias 28 e 29 deste mês, no Auditório da Câmara Municipal, localizado na Avenida Marechal Deodoro, nº 1.338, Centro, a partir das 8h.
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Monitoramento eletrônico garante segurança durante o Carnaval em Sena Madureira é cinco foram abordados
Polícia Penal fiscaliza cumprimento de medidas judiciais e restrições a monitorados; cinco pessoas com tornozeleiras foram flagradas no perímetro proibido
A DME informou que não houve casos de evasão ou dificuldades de abordagem devido à aglomeração. O coordenador da unidade, Jonas Joaquim, avaliou o trabalho como bem-sucedido. Foto: ilustrativa
A Divisão de Monitoramento Eletrônico (DME), da Polícia Penal, avaliou como positiva sua atuação durante o Carnaval 2025 em Sena Madureira. A operação, realizada entre os dias 28 de fevereiro e 4 de março, garantiu o cumprimento das medidas judiciais por parte de pessoas monitoradas eletronicamente, incluindo as restrições estabelecidas pela Portaria nº 828.
Além do acompanhamento remoto em tempo real por meio de uma plataforma digital, a equipe da DME esteve presente no local da festa durante as cinco noites do evento. A portaria determinou um perímetro de restrição de 800 metros ao redor da área da festividade, proibindo a presença de monitorados sem autorização prévia.
Cinco monitorados foram flagrados na festa
Durante a operação, cinco pessoas com tornozeleira eletrônica foram identificadas no perímetro restrito. Nenhuma delas estava em atividade laboral. Três foram abordadas e orientadas a deixar o local, enquanto duas se encontravam em situação de vulnerabilidade social, incluindo um caso de tornozeleira descarregada.
A DME informou que não houve casos de evasão ou dificuldades de abordagem devido à aglomeração. O coordenador da unidade, Jonas Joaquim, avaliou o trabalho como bem-sucedido. “Podemos afirmar que tudo ocorreu dentro da normalidade, com o cumprimento das determinações legais e o reforço na segurança da população durante o evento”, destacou.
A operação reforçou a eficácia do monitoramento eletrônico como ferramenta de controle e prevenção, garantindo a segurança pública durante um dos maiores eventos do município.
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Para o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública do Acre, Evandro Bezerra, a participação do Acre representa não apenas um marco pessoal, mas também um avanço significativo para a segurança pública do estado
Acre participa da oitava edição do Curso de Altos Estudos em Defesa. Foto: Cedida
O Acre está participando da oitava edição do Curso de Altos Estudos em Defesa (Caed), realizado pela Escola Superior de Defesa (ESD) , em Brasília. Este ano a turma é composta por 105 alunos, incluindo 58 militares das Forças Armadas, sete das forças de segurança pública, 38 civis de 22 instituições do governo federal e dos governos estaduais, além de dois alunos de nações amigas: França e Índia.
Entre os participantes, está o coronel da Polícia Militar do Acre, Cristian Moura Diogo (em destaque na foto). Foto: Cedida
Entre os participantes, está o coronel da Polícia Militar do Acre, Cristian Moura Diogo, que compartilhou sua satisfação em participar do Caed. “Estou muito empolgado e me sentindo reconhecido profissionalmente pela oportunidade. Agradeço ao nosso governador Gladson Cameli, que, através da Secretaria de Segurança e da Polícia Militar, tornou este sonho uma realidade”, disse.
Para o secretário adjunto de Justiça e Segurança Pública do Acre, Evandro Bezerra, a participação do Acre representa não apenas um marco pessoal, mas também um avanço significativo para a segurança pública do estado. “Ter um representante do Acre nesse seleto grupo é um reconhecimento do trabalho e da dedicação que nossa equipe de segurança pública vem realizando. Certamente todos que estão participando deste curso terão uma visão mais ampla e estratégica, o que irá refletir em melhorias nas nossas operações e políticas de segurança”, destacou.
Com uma carga horária total de aproximadamente 550 horas, a conclusão do curso está prevista para o dia 28 de novembro. Foto: Cedida
Sobre o Caed
O Caed tem como principal objetivo desenvolver competências que possibilitem a formulação de políticas e estratégias no campo da defesa, a partir de uma análise aprofundada da realidade brasileira e seu entorno. As aulas são presenciais, realizadas às terças, quartas e quintas-feiras, e incluem atividades como palestras com autoridades e visitas técnicas. Com uma carga horária total de aproximadamente 550 horas, a conclusão do curso está prevista para o dia 28 de novembro.
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Por Sandra Assunção
Está parada desde a noite desta terça-feira, 4, balsa que faz a travessia de veículos e pessoas sobre o rio Juruá, entre Cruzeiro do Sul e Rodrigues Alves. A embarcação está passando por reparos no motor e a previsão é de que a operação deverá se estender até o final da tarde desta quarta-feira,5.
De acordo com o Gerente Regional do Deracre Juruá José Mauri, há a necessidade de manutenção corretiva de problemas no eixo do motor do rebocador da balsa, sendo necessário a interrupção do serviço. “A equipe do Deracre está de prontidão e trabalhando intensamente no local para resolver a situação o mais breve possível. Caso os serviços sejam concluídos, antes do previsto, a travessia com a balsa será retomada, independentemente de aviso”, relata ele.
Enquanto a balsa que faz a travessia gratuita estiver parada os veículos terão que usar as balsinhas que cobram até R$ 20 pelo serviço. São R$5,00 para motocicletas,R$15,00 para carro e R$20,00 para caminhonetes. Mas as balsinhas não comportam viaturas como a do Serviço Móvel de Urgência- Samu.
A embarcação é de uma empresa de Cruzeiro do Sul e alugada pelo governo do Acre, por meio do Deracre. No último dia 28, por problemas no motor a balsa desceu quase dois quilômetros do rio Juruá, desgovernada. O motor voltou a funcionar, a balsa voltou a operar mas vem apresentando falhas e agora é consertada.
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