Brasil
Estado do Rio sediará Olimpíada Internacional de Física e Astrofísica
O Rio de Janeiro será sede, a partir deste sábado (17), da 17ª Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA), com a participação de 300 estudantes e 130 professores de vários países.
Organizada pelo Observatório Nacional, unidade de pesquisa do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, é um encontro de destaque no calendário científico global, a ser realizado até o dia 27 deste mês, nas cidades de Vassouras e Barra do Piraí, na região centro-sul do estado do Rio, conhecida como Vale do Café, pois ainda preserva casario antigo, igrejas, estradas e fazendas que pertenceram aos famosos barões do café, um importante capítulo da história do Brasil Imperial.
Contando com estudantes de 53 países, será uma celebração pela ciência, com foco especial em astronomia e astrofísica. É a segunda vez que o Brasil sedia a Olimpíada. A primeira foi em 2012, quando o país sediou a 6ª IOAA.
De acordo com a astrônoma e coordenadora do Comitê Brasileiro de Astronomia e Astrofísica, Josina Nascimento, o evento é “muito mais do que uma competição, este é um momento de união em torno da nossa paixão comum que é a Astronomia e o nosso planeta Terra. Por isso, nesta edição, o Observatório Nacional fez questão de ter como tema central a sustentabilidade, demonstrando o nosso compromisso com o desenvolvimento sustentável”, explicou.
Josina disse ainda que a realização da IOAA no Brasil é uma chance ímpar de inspirar a juventude e reforçar o compromisso do país com a educação e a inovação. “A Olimpíada não apenas coloca em evidência a excelência dos estudantes brasileiros no cenário global, mas também promove um valioso intercâmbio de conhecimento e experiências entre culturas diversas”, justificou.
A coordenadora do Comitê Brasileiro esclareceu que, “além dos estudantes que representarão o Brasil, há uma legião de voluntários apaixonados, professores dedicados, membros do júri, comitê acadêmico e guias, todos unidos por um propósito maior. O apoio do Observatório Nacional está garantindo que a IOAA no Brasil não seja apenas um evento de sucesso, mas um marco que deixará um legado eterno para o nosso país. Os laços forjados aqui são indissolúveis e transcenderão o tempo”, afirmou Josina.
Sustentabilidade
O encontro deste ano terá a sustentabilidade como tema central, destacando a importância de alinhar a ciência com práticas sustentáveis. O Observatório Nacional escolheu esse foco em resposta à crescente preocupação mundial com o desenvolvimento sustentável e o papel essencial da ciência na busca por soluções inovadoras.
“Incorporamos a sustentabilidade em várias atividades do evento. Adotamos práticas sustentáveis na organização logística, como o uso de materiais recicláveis e o não uso de descartáveis. Além disso, conquistamos o Selo Evento Neutro, demonstrando nosso compromisso em neutralizar as emissões de carbono geradas durante o evento”, explicou a coordenadora.
Inclusão
A diversidade cultural não só promove a amizade e a cooperação internacional, mas também amplia a visão dos participantes sobre a astronomia e a ciência de uma forma geral. Cada país traz suas próprias perspectivas e tradições para o evento, criando um ambiente único de aprendizado e crescimento.
A promoção também inclui o Encontro Cultural, onde os participantes poderão conhecer a cultura brasileira e compartilhar a sua própria, através de música, dança e outras expressões culturais.
A olimpíada contará com um concurso de pôsteres onde cada equipe apresentará as ações de seu país em relação ao tema da sustentabilidade. A logo da IOAA 2024 foi desenhada para refletir essa preocupação, incorporando as 17 cores dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030.
Igualdade de gênero
Um dos pontos de destaque da olimpíada é a promoção da igualdade de gênero. A presença de meninas é obrigatória nas equipes brasileiras, uma política adotada há oito anos pela Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA).
“Embora os estatutos da IOAA ainda não exijam equipes mistas, esperamos que, a partir de 2025, essa obrigatoriedade seja estendida a todas as equipes internacionais. Isso é fundamental para promover a participação feminina em áreas tradicionalmente dominadas por homens”, opina Josina.
Expectativa
O evento não só promoverá o conhecimento científico entre os jovens, mas também incentivará a reflexão sobre o papel da ciência na construção de um futuro mais sustentável e inclusivo. Também existe a expectativa de medalhas para a equipe brasileira. Na última edição da IOAA, realizada na Polônia, a equipe brasileira conquistou duas medalhas de ouro, duas de prata, uma menção honrosa e prêmio pela melhor prova de grupo.
A prova da Olimpíada Brasileira de Astronomia e Astronáutica (OBA) é o começo de tudo para quem deseja participar de olimpíadas internacionais como a IOAA.
São convidados a participar do processo seletivo da OBA milhares de estudantes do ensino médio que receberam na prova nota sete ou acima de sete, bem como alunos do 9º ano do ensino fundamental com notas nove ou acima de nove. Essa fase possui três provas online, aplicadas nos três últimos meses do ano, na própria escola ou em casa, sem custos para os alunos.
Após as provas online, a OBA seleciona entre 150 e 200 melhores estudantes para realizar uma prova presencial, que costuma ser aplicada no Hotel Fazenda Ribeirão, em Barra do Piraí (RJ). Neste caso, os estudantes precisam arcar com os custos. Nesta etapa, os alunos fazem provas teóricas, de planetário, de manuseio de telescópio e estudos da carta celeste. Dessa fase, saem 40 estudantes, que recebem treinamentos em uma segunda fase. Por fim, são selecionados os 10 estudantes que representarão o Brasil na IOAA e na OLAA (Olimpíada Latino-Americana de Astronomia e Astronáutica) e mais cinco suplentes.
Os alunos que vão representar o Brasil na IOAA 2024 são Francisco Carluccio de Andrade, 16 anos; Gustavo Mesquita França, 18; Heitor Borim Szabo, 17; Lucas Cavalcante Menezes, 17; e Natália Rosa Vinhae, 17. Com bom desempenho nas últimas olimpíadas de astronomia, há grande expectativa de medalhas para o Brasil na 17ª IOAA.
Sobre a IOAA
Estabelecida na Tailândia em 2006, a Olimpíada Internacional de Astronomia e Astrofísica (IOAA) é um evento anual para alunos do ensino médio de alto desempenho em todo o mundo. O objetivo da competição é disseminar a astronomia e a astrofísica entre estudantes do ensino médio para fomentar a amizade entre jovens astrônomos em nível internacional, a fim de construir cooperação nesses campos.
Fonte: EBC GERAL
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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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