Brasil
Estado de Rondônia completa 38 anos de instalação: a História, colonização e ciclos econômicos
Rondônia há 38 anos instalado o 23º Estado brasileiro.
Representando o presidente João Figueiredo, o ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel declara instalado, da sacada do Palácio Presidente Vargas, o Estado de Rondônia e extinto o Território Federal criado há 39 anos.
FATOS: 1791 – É publicado na Inglaterra o Britain’s Observer, primeiro jornal de domingo do mundo. 1863 — Fundação da Igreja Nova Apostólica, uma igreja cristã e quiliástica, em Hamburgo, Alemanha, de caráter restauracionista. 1950, inicia a divulgação comercial do disco de vinil, mais conhecido como LP ou “bolachão”.
1956 – O pintor brasileiro Cândido Portinari entrega os painéis de Guerra e Paz para a sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. 1905 – Basce Emílio Garrastazu Médici, 28º presidente do Brasil. 1984 – Morre John Rock, cientista norte-americano que descobriu a pílula anticoncepcional feminina.
1988 – O cartunista Henfil morre vítima de AIDS. Hemofílico, ele foi contaminado numa transfusão de sangue. 2019 — Grupo de Lima anuncia que seus países membros não reconhecerão o segundo mandato de Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela.

Governador Jorge Teixeira de ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, no dia 4 de janeiro de 1982 quando Ackel instalou o Estado de Rondônia e, em seu discurso, lembrou que o Estado só estaria efetivamente completo quando da promulgação de sua Constituição, o que aconteceu em 1983 (Foto: arquivo).

Redação do jornal rondoniagora.com
O memorialista Anísio Gorayeb e o historiador Aleks Palitot, contam um pouco da história do nosso Estado e relembram acontecimentos que marcaram época. Criação, Colonização, crescimento da população, migração e entre outros assuntos, foram comentados na matéria especial preparada pela redação do jornal online rondoniagora.com.
Anísio Gorayeb, que também é jornalista e economista, relembra que a criação do Estado de Rondônia era um sonho antigo. “Esse sonho que vem desde a criação do Território do Guaporé, por Getúlio Vargas em 1943. Em 1956, passou a se chamar Território Federal de Rondônia em homenagem a Marechal Rondon.
A emancipação, que aconteceu em 1982, era um sonho que vinha de décadas, porque enquanto Território Federal, éramos apenas um braço da União, subordinados politicamente, ou seja, não elegia governador, prefeito, senador, apenas um deputado federal. Então, havia uma necessidade de o povo viver uma democracia”, lembra.
No dia 22 de dezembro de 1981, o Estado foi criado, através de uma lei complementar, mas para que isso acontecesse foi uma longa caminhada, segundo o memorialista. “Temos que reverenciar e lembrar de uma pessoa que pouco é lembrada, o coronel Humberto Guedes, que preparou o Território para a transformação em Estado.
Naquela época, o coronel Jorge Teixeira ganhou a nomeação de governador do Território Federal de Rondônia, do presidente Figueiredo, como uma espécie de premiação pelo brilhante trabalho que fez como prefeito de Manaus”, contou Anísio Gorayeb.
Segundo ele, o coronel Jorge Teixeira foi uma das pessoas mais importantes na época, porque estava na transição, foi o último governador do Território e primeiro do Estado. “Claro que para isso acontecer, ele teve o apoio do Governo Federal. Temos que registrar o empenho do ex-ministro do interior Mario Andreazza, que trabalhou para isso e a boa vontade do ex-presidente Figueiredo, que sancionou a lei complementar 41, que criou o Estado”, disse o memorialista.

Crescimento da população
Anísio Gorayeb ressalta que Rondônia foi o único Estado que deu certo a reforma agraria no país e único Estado que tem todas suas regiões povoadas. “Quando passamos para Estado em 1981, nossa população era de 590 mil habitantes e hoje temos mais de 1 milhão. Foi um dos estados que mais cresceu fora da média e ainda cresce. Rondônia foi um salto, um pulo no desenvolvimento e nossa força está no campo, no agronegócio. Temos uma agricultura diversificada, uma agropecuária forte, piscicultura e temos as indústrias se instalando no laticínio. Rondônia é um Estado pujante, mas também devemos muito a imigração, que ocorreu nesse período. Nosso Estado é economicamente forte, mas temos que ter cuidado para que não aconteça como aconteceu com outros estados que tinham suas riquezas e hoje passam por dificuldades”, ressaltou o memorialista.
Economia
Com relação à economia, Anísio Gorayeb destaca que a força de Rondônia está no agronegócio. “Mas temos um leque na indústria. Nosso Estado tem tudo para ser um Estado industrializado, temos produção de leite, laticínios e entre outros tipos de produção. Seria importante que trouxessem uma indústria de calçados para poder baratear o custo para nosso estado. Rondônia tem como destino econômico, continuar investido na agricultura”, diz.

Projetos de colonização
Segundo o historiador Aleks Palitot, o primeiro projeto de colonização foi criado no município de Ouro Preto do Oeste, em 1970, que assentou cerca de 5 mil famílias, cada uma com seus hectares de terra para a produção agrícola. “Esse projeto foi feito pelo Incra, e como deu certo, vários outros projetos deram sequência.
Logo depois, veio o Sidney Girão em 1971, na região de Guajará-Mirim, que deu origem a Nova Mamoré, assentando mais de 4 mil famílias na região. Então, Rondônia de fato encontrou uma nova finalidade econômica.
Se no passado, no século 18, teve o ciclo do ouro, com a construção do Forte Príncipe da Beira, ciclo da borracha com a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), linhas telegráficas de Rondon, que cortava e atravessava o Estado, agora teve seu ciclo agrícola, constituído por uma política governamental de assentamento”, disse o historiador.

Migração
Entre 1970 e 1982, houve o maior surto migratório na história do Brasil, quando 500 mil pessoas vieram para Rondônia. “Nunca se viu isso no Brasil, pessoas que vieram de várias regiões do país. Por outro lado, isso ocasionou impactos ambientais, impactos nas populações nativas indígenas. Houve também o encontro do sulista, que veio derrubar floresta para plantar para poder produzir, em contraste com os seringueiros que exploravam a floresta em pé”, relembrou Aleks Palitot.

Ciclos
Depois do ciclo da borracha, teve início o ciclo agrícola, a abertura da BR-364, que foi importantíssima, com inauguração do asfalto, em 1984.
Vale lembrar também a importância do governador Jorge Teixeira e de quem o antecedeu, o governador Humberto da Silva Guedes, considerado muito importante no preparo dos projetos de colonização do Estado.
“Mas na década de 1986, teve o ciclo do ouro, que perdurou até 1992, no Rio Madeira e Mamoré, que trouxe contrastes em Porto Velho com surgimento de bairros”, disse o historiador.
Logo depois, Rondônia se transforma numa região de passagem de produção agrícola, principalmente de passagem de soja para o estado do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a abertura da Hidrovia do Madeira, Construção do Porto Caiari, que incentivou cada vez mais a produção agrícola em Rondônia.

Aleks Palitot.
Já a festa de aniversário de instalação de Porto Velho acontece no próximo dia 24 no Mercado Cultural

Mercado Cultural, que é um marco das celebrações culturais da capital Porto Velho (RO), ao qual esteve interditado durante um período para a realização de reformas na parte elétrica, telhado, pintura e banheiros.
Por determinação do prefeito Hildon Chaves, a Prefeitura de Porto Velho através da Fudação Cultural (Funcultural), realizará no próximo dia 24, no Mercado Cultural a comemoração de instalação dos 105 anos do município, que terá início às 18 horas.
Para a comemoração, de acordo com o presidente da Funcultural Antônio Ocampo, foi montada uma programação em homenagem ao município contemplando os artistas da região, como a cantora Inar, o percussionista Carlos Pial e o cantor Caribé.
“Este ano optamos por um evento mais intimista com os artistas da capital, visando homenagear o município com três shows especiais”, disse o presidente
Reabertura
A data também marca a reabertura do Mercado Cultural, que é um marco das celebrações culturais da capital, ao qual esteve interditado durante um período para a realização de reformas na parte elétrica, telhado, pintura e banheiros.
O espaço que foi renovado também contará com climatização, restaurante, choperia e outras lojas, estando pronto para receber toda a programação cultural que será realizada durante o ano, como o Tacacá Musical, rodas de samba e outros eventos.
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Senado aprova PL que aumenta licença-paternidade para até 20 dias

O Senado Federalaprovou, nesta quarta-feira (4/3), o substitutivo do Projeto de Lei (PL) que aumenta a licença-paternidade no Brasil. O texto estabelece a ampliação gradual da licença, que poderá alcançar 20 dias até 2029. A proposta também prevê o pagamento de um salário-paternidade durante o período em que o pai estiver afastado do trabalho. A votação foi unânime e segue para a sanção presidencial.
“Nos pareceres da Câmara que aprovaram o substitutivo, consta, em síntese, que a regulamentação da licença-paternidade visa dar unidade e racionalidade ao tema, aproximando-a da licença-maternidade, com reforço da corresponsabilidade parental, da igualdade de gênero e da proteção integral à criança“, diz o relatório da senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA).
A relatora fez pequenas alterações redacionais, como:
- Eliminar redundâncias internas e harmonizar comandos com a técnica legislativa do próprio texto;
- Uniformizar terminologia e efeitos jurídicos nos dispositivos que tratam de violência doméstica/abandono material, com coerência entre a disciplina trabalhista;
- Explicitar, quando pertinente, a remissão a ato do Poder Executivo como instrumento de operacionalização administrativa, sem inovação material; e
- Conferir clareza temporal ao art. 12 (que fixa, de forma escalonada, a duração da licença-paternidade e do salário paternidade em dez, quinze e vinte dias, condicionando o prazo máximo ao cumprimento de metas fiscais), por meio de datas certas para cada prazo, evitando leituras divergentes sobre o termo inicial.
Há também a previsão de que as microempresas e as pequenas empresas poderão receber reembolso do valor do salário-paternidade pago às empregadas que lhes prestem serviço.
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 4 de novembro do ano passado. De acordo com o relator da proposta na Câmara, o deputado Pedro Campos (PSB-PE), a regulamentação da licença-paternidade deve gerar impacto de R$ 3,3 bilhões em 2027, R$ 4,35 bilhões em 2028 e R$ 5,44 bilhões em 2029.
Segundo o parlamentar, entretanto, o efeito fiscal tende a ser neutro, pois os valores poderiam ser compensados por receitas previstas no projeto que instituiu o Regime Especial de Atualização e Regularização Patrimonial (Rearp), aprovado pela Câmara em 29 de outubro.
Atualmente, trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos têm direito a cinco dias consecutivos de licença-paternidade a partir do nascimento ou da adoção da criança.
A proposta estabelece que a nova regra passe a valer em 1º de janeiro de 2027, com aplicação progressiva. Nos dois primeiros anos de vigência, o afastamento remunerado, com pagamento de salário-paternidade, será de 10 dias.
Entre o segundo e o terceiro ano, o período será ampliado para 15 dias, chegando a 20 dias a partir do quarto ano de implementação.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Câmara aprova em 2º turno PEC com repasse do lucro de bets à segurança

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4/3), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação no plenário, marcada para esta noite. Um dos pontos que chama a atenção é a previsão de repasse de parte dos lucros das empresas de apostas esportivas, as chamadas bets, para a área de segurança. Agora, a PEC vai ao Senado.
A proposta cria o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), estabelecendo um modelo de integração entre as forças de segurança da União, dos estados e do Distrito Federal. O texto determina que os órgãos atuem em regime de cooperação federativa, com foco na prevenção, investigação e execução penal, e prevê mecanismos como força-tarefa conjunta, interoperabilidade de sistemas e compartilhamento de informações.
Na prática, a medida transforma o Susp em uma estrutura permanente, com regras previstas na Constituição para coordenar a atuação das polícias e demais órgãos. O funcionamento do sistema deverá ser regulamentado por lei específica.
A aprovação teve sabor amargo para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que enviou o texto ao Congresso no início de 2025. O Executivo não conseguiu incluir a centralização das forças de segurança, ponto considerado prioritário pelo Planalto. Integrantes do governo avaliam que a versão aprovada descentraliza as ações e reduz a coordenação direta pela União.
Por outro lado, o relator da proposta, deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE), deixou de fora a redução da maioridade penal para 16 anos e a realização de um plebiscito em 2028 para tratar do tema, como defendiam governistas.
Bets
O texto estabelece que 30% do que já é arrecadado em impostos sobre apostas esportivas, as chamadas bets, será destinado ao Fundo Nacional de Segurança Pública.
A medida não cria um novo imposto nem aumenta a cobrança. Atualmente, as empresas do setor pagam uma alíquota de 12% sobre a receita líquida, conhecida como GGR. O que muda é apenas a destinação de parte desse valor, que passará a reforçar o caixa da segurança pública.
O relator fixou, no entanto, que os 30% destinados ao fundo poderão sofrer deduções referentes a:
- pagamento de prêmios aos apostadores vencedores;
- recolhimento do Imposto de Renda incidente sobre as premiações;
- despesas de custeio e manutenção do agente operador da loteria de apostas de quota fixa, até o limite previsto em lei;
- valores recuperados ou confiscados em razão da exploração ilegal das apostas de quota fixa, inclusive por meio de cooperação jurídica internacional;
- outras fontes de receita que venham a ser definidas em lei.
Fundos de segurança
O texto determina que o Fundo Nacional de Segurança Pública priorize a transferência de recursos aos estados e ao Distrito Federal. Na prática, a mudança limita a margem da União para direcionar esses valores a políticas próprias ou a operações nacionais coordenadas pelo governo federal.
O parecer adota a mesma lógica para o Fundo Penitenciário Nacional. Pela proposta, a União deverá repassar automaticamente 50% dos recursos de cada um desses fundos aos estados e ao DF, sem necessidade de convênio ou acordo formal, já que a regra passa a ter status constitucional.
No caso do Fundo Penitenciário, ficam de fora apenas as verbas destinadas ao custeio e aos investimentos do órgão federal responsável pela política penitenciária.
A proposta também reserva 10% do Fundo Social do pré-sal, abastecido com recursos da exploração de petróleo e gás da camada do pré-sal, para os fundos de segurança, de forma escalonada de 2027 a 2029.
Sanções mais graves a organizações criminosas
A PEC determina que a lei deverá prever sanções mais gravosas e regime jurídico especial para integrantes e líderes de organizações criminosas de alta periculosidade, como facções, milícias privadas e grupos paramilitares. As punições deverão considerar o nível hierárquico dentro da organização e poderão incluir:
- obrigatoriedade de prisão provisória ou definitiva em estabelecimento penal estadual ou federal de segurança máxima ou de natureza especial, inclusive com possibilidade de regime disciplinar diferenciado;
- restrição ou vedação de progressão de regime;
- restrição ou vedação de liberdade provisória, com ou sem fiança, inclusive em audiência de custódia;
- impedimento de acordo de não persecução penal;
- vedação de conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos;
- restrição de suspensão condicional da pena e livramento condicional;
- limitação de remição de pena e saída temporária;
- imposição de medidas cautelares patrimoniais;
- expropriação, sem indenização, de bens, direitos ou valores ligados à atividade criminosa, com destinação a fundo específico;
- responsabilização civil, penal e administrativa de pessoas jurídicas envolvidas, sem prejuízo da punição individual de dirigentes;
- previsão de meios e programas de proteção e compensação ao noticiante de atos ilícitos e seus familiares.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Ao menos 16 diretórios do MDB são contra aliança com Lula e jornal nacional inclui o Acre, citando Vagner Sales
Representantes de 16 diretórios assinam manifesto direcionado ao deputado e presidente do partido, Baleia Rossi

A movimentação se antecipa a uma possibilidade de o partido ocupar a vice numa chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foto: captada
Redação AcreNews
Ao menos 16 diretórios estaduais do MDB entregarão na noite desta 3ª feira (3.mar.2026) ao presidente nacional da sigla, deputado Baleia Rossi (SP), um manifesto em que solicitam a “independência” do partido na eleição presidencial. O ato que simboliza a entrega do documento será na sala da sigla na Câmara.
A movimentação se antecipa a uma possibilidade de o partido ocupar a vice numa chapa encabeçada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na disputa eleitoral em 2026.
“Defendemos a independência dos diretórios e do partido de modo geral na eleição presidencial, focando nossas ações prioritariamente nos processos eleitorais regionais e nas composições para as Casas Legislativas”, declaram em um trecho do manifesto.
Os signatários não citam a questão envolvendo o PT, mas declaram que assistem “ao aumento de especulações quanto ao posicionamento do MDB frente à disputa pela Presidência da República”. Dizem ainda estar seguros de que representam a “ampla maioria do partido, entre diretórios e lideranças”.
Eis quem assina o documento:
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Vilmar Zanchin – deputado estadual e presidente do MDB no Rio Grande do Sul;
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Carlos Chiodini – deputado federal e presidente do MDB em Santa Catarina;
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Sérgio Souza – deputado federal e presidente do MDB no Paraná;
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Rodrigo Arenas – presidente do MDB em São Paulo;
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Washington Reis – presidente do MDB no Rio de Janeiro;
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Ricardo Ferraço – vice-governador e presidente do MDB no Espírito Santo;
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Waldemir Moka – presidente do MDB em Mato Grosso do Sul;
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Janaína Riva – deputada estadual e presidente do MDB em Mato Grosso;
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Daniel Vilela – vice-governador e presidente do MDB em Goiás;
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Romero Jucá – presidente do MDB em Roraima;
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Vagner Sales – presidente do MDB no Acre;
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Alessandro Vieira – senador e presidente do MDB em Sergipe;
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Alexandre Guimarães – deputado federal e presidente do MDB no Tocantins;
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Newton Cardoso Júnior – deputado federal e presidente do MDB em Minas Gerais;
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Acácio Favacho – deputado federal e presidente do MDB no Amapá;
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Wellington Luiz – deputado distrital e presidente do MDB no Distrito Federal;
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Ivete da Silveira – senadora do MDB por Santa Catarina;
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Gabriel Souza – vice-governador do Rio Grande do Sul;
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Ricardo Nunes – prefeito de São Paulo;
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José Fogaça – ex-presidente nacional do MDB;
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Alceu Moreira – deputado federal e presidente da FUG;
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Kátia Lôbo – presidente do MDB Mulher;
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Sebastião Melo – prefeito de Porto Alegre.
Leia o texto do manifesto na íntegra:
“Prezado Senhor Presidente Baleia Rossi,
Desde 1966, o DNA do MDB é o firme compromisso com a democracia, tanto interna quanto externamente. Esse compromisso implica o respeito à pluralidade de opiniões de nossos diretórios regionais, de nossas lideranças e, primordialmente, de nosso eleitor em cada rincão do País.
A trajetória do MDB é marcada pela construção de consensos por meio do amplo diálogo, com o objetivo de ser sempre o ponto de equilíbrio nas discussões e projetos de interesse do povo brasileiro. Nos últimos anos, observamos que o debate político tem sido dificultado por polarizações ideológicas e extremismos, atitudes que sempre rechaçamos.
Nossa história demonstra que os êxitos obtidos pelo partido se deram pela moderação, pelo bom senso e pelo respeito às diferenças.
No atual momento, com a proximidade do processo eleitoral, assistimos ao aumento de especulações quanto ao posicionamento do MDB frente à disputa pela Presidência da República. Como partido de maior inserção nacional, o MDB representa a diversidade de um Brasil continental e federativo, onde cada estado possui sua própria realidade social e política.
Dentro dessas premissas, e em respeito ao espírito democrático alicerçado na vontade de nossas bases, defendemos a independência dos diretórios e do partido de modo geral na eleição presidencial, focando nossas ações prioritariamente nos processos eleitorais regionais e nas composições para as Casas Legislativas.
Nós, signatários deste documento, temos a segurança de afirmar que representamos a ampla maioria do Partido, entre diretórios e lideranças. Confiantes em sua condução sempre serena e democrática do MDB, defendemos que nosso posicionamento seja tornado público pelos canais oficiais da sigla.”

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