Brasil
Estado de Rondônia completa 38 anos de instalação: a História, colonização e ciclos econômicos
Rondônia há 38 anos instalado o 23º Estado brasileiro.
Representando o presidente João Figueiredo, o ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel declara instalado, da sacada do Palácio Presidente Vargas, o Estado de Rondônia e extinto o Território Federal criado há 39 anos.
FATOS: 1791 – É publicado na Inglaterra o Britain’s Observer, primeiro jornal de domingo do mundo. 1863 — Fundação da Igreja Nova Apostólica, uma igreja cristã e quiliástica, em Hamburgo, Alemanha, de caráter restauracionista. 1950, inicia a divulgação comercial do disco de vinil, mais conhecido como LP ou “bolachão”.
1956 – O pintor brasileiro Cândido Portinari entrega os painéis de Guerra e Paz para a sede da Organização das Nações Unidas, em Nova York. 1905 – Basce Emílio Garrastazu Médici, 28º presidente do Brasil. 1984 – Morre John Rock, cientista norte-americano que descobriu a pílula anticoncepcional feminina.
1988 – O cartunista Henfil morre vítima de AIDS. Hemofílico, ele foi contaminado numa transfusão de sangue. 2019 — Grupo de Lima anuncia que seus países membros não reconhecerão o segundo mandato de Nicolás Maduro como Presidente da Venezuela.
Governador Jorge Teixeira de ministro da Justiça Ibrahim Abi-Ackel, no dia 4 de janeiro de 1982 quando Ackel instalou o Estado de Rondônia e, em seu discurso, lembrou que o Estado só estaria efetivamente completo quando da promulgação de sua Constituição, o que aconteceu em 1983 (Foto: arquivo).
Redação do jornal rondoniagora.com
O memorialista Anísio Gorayeb e o historiador Aleks Palitot, contam um pouco da história do nosso Estado e relembram acontecimentos que marcaram época. Criação, Colonização, crescimento da população, migração e entre outros assuntos, foram comentados na matéria especial preparada pela redação do jornal online rondoniagora.com.
Anísio Gorayeb, que também é jornalista e economista, relembra que a criação do Estado de Rondônia era um sonho antigo. “Esse sonho que vem desde a criação do Território do Guaporé, por Getúlio Vargas em 1943. Em 1956, passou a se chamar Território Federal de Rondônia em homenagem a Marechal Rondon.
A emancipação, que aconteceu em 1982, era um sonho que vinha de décadas, porque enquanto Território Federal, éramos apenas um braço da União, subordinados politicamente, ou seja, não elegia governador, prefeito, senador, apenas um deputado federal. Então, havia uma necessidade de o povo viver uma democracia”, lembra.
No dia 22 de dezembro de 1981, o Estado foi criado, através de uma lei complementar, mas para que isso acontecesse foi uma longa caminhada, segundo o memorialista. “Temos que reverenciar e lembrar de uma pessoa que pouco é lembrada, o coronel Humberto Guedes, que preparou o Território para a transformação em Estado.
Naquela época, o coronel Jorge Teixeira ganhou a nomeação de governador do Território Federal de Rondônia, do presidente Figueiredo, como uma espécie de premiação pelo brilhante trabalho que fez como prefeito de Manaus”, contou Anísio Gorayeb.
Segundo ele, o coronel Jorge Teixeira foi uma das pessoas mais importantes na época, porque estava na transição, foi o último governador do Território e primeiro do Estado. “Claro que para isso acontecer, ele teve o apoio do Governo Federal. Temos que registrar o empenho do ex-ministro do interior Mario Andreazza, que trabalhou para isso e a boa vontade do ex-presidente Figueiredo, que sancionou a lei complementar 41, que criou o Estado”, disse o memorialista.
Crescimento da população
Anísio Gorayeb ressalta que Rondônia foi o único Estado que deu certo a reforma agraria no país e único Estado que tem todas suas regiões povoadas. “Quando passamos para Estado em 1981, nossa população era de 590 mil habitantes e hoje temos mais de 1 milhão. Foi um dos estados que mais cresceu fora da média e ainda cresce. Rondônia foi um salto, um pulo no desenvolvimento e nossa força está no campo, no agronegócio. Temos uma agricultura diversificada, uma agropecuária forte, piscicultura e temos as indústrias se instalando no laticínio. Rondônia é um Estado pujante, mas também devemos muito a imigração, que ocorreu nesse período. Nosso Estado é economicamente forte, mas temos que ter cuidado para que não aconteça como aconteceu com outros estados que tinham suas riquezas e hoje passam por dificuldades”, ressaltou o memorialista.
Economia
Com relação à economia, Anísio Gorayeb destaca que a força de Rondônia está no agronegócio. “Mas temos um leque na indústria. Nosso Estado tem tudo para ser um Estado industrializado, temos produção de leite, laticínios e entre outros tipos de produção. Seria importante que trouxessem uma indústria de calçados para poder baratear o custo para nosso estado. Rondônia tem como destino econômico, continuar investido na agricultura”, diz.
Projetos de colonização
Segundo o historiador Aleks Palitot, o primeiro projeto de colonização foi criado no município de Ouro Preto do Oeste, em 1970, que assentou cerca de 5 mil famílias, cada uma com seus hectares de terra para a produção agrícola. “Esse projeto foi feito pelo Incra, e como deu certo, vários outros projetos deram sequência.
Logo depois, veio o Sidney Girão em 1971, na região de Guajará-Mirim, que deu origem a Nova Mamoré, assentando mais de 4 mil famílias na região. Então, Rondônia de fato encontrou uma nova finalidade econômica.
Se no passado, no século 18, teve o ciclo do ouro, com a construção do Forte Príncipe da Beira, ciclo da borracha com a construção da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM), linhas telegráficas de Rondon, que cortava e atravessava o Estado, agora teve seu ciclo agrícola, constituído por uma política governamental de assentamento”, disse o historiador.
Migração
Entre 1970 e 1982, houve o maior surto migratório na história do Brasil, quando 500 mil pessoas vieram para Rondônia. “Nunca se viu isso no Brasil, pessoas que vieram de várias regiões do país. Por outro lado, isso ocasionou impactos ambientais, impactos nas populações nativas indígenas. Houve também o encontro do sulista, que veio derrubar floresta para plantar para poder produzir, em contraste com os seringueiros que exploravam a floresta em pé”, relembrou Aleks Palitot.
Ciclos
Depois do ciclo da borracha, teve início o ciclo agrícola, a abertura da BR-364, que foi importantíssima, com inauguração do asfalto, em 1984.
Vale lembrar também a importância do governador Jorge Teixeira e de quem o antecedeu, o governador Humberto da Silva Guedes, considerado muito importante no preparo dos projetos de colonização do Estado.
“Mas na década de 1986, teve o ciclo do ouro, que perdurou até 1992, no Rio Madeira e Mamoré, que trouxe contrastes em Porto Velho com surgimento de bairros”, disse o historiador.
Logo depois, Rondônia se transforma numa região de passagem de produção agrícola, principalmente de passagem de soja para o estado do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, com a abertura da Hidrovia do Madeira, Construção do Porto Caiari, que incentivou cada vez mais a produção agrícola em Rondônia.
Aleks Palitot.
Já a festa de aniversário de instalação de Porto Velho acontece no próximo dia 24 no Mercado Cultural
Mercado Cultural, que é um marco das celebrações culturais da capital Porto Velho (RO), ao qual esteve interditado durante um período para a realização de reformas na parte elétrica, telhado, pintura e banheiros.
Por determinação do prefeito Hildon Chaves, a Prefeitura de Porto Velho através da Fudação Cultural (Funcultural), realizará no próximo dia 24, no Mercado Cultural a comemoração de instalação dos 105 anos do município, que terá início às 18 horas.
Para a comemoração, de acordo com o presidente da Funcultural Antônio Ocampo, foi montada uma programação em homenagem ao município contemplando os artistas da região, como a cantora Inar, o percussionista Carlos Pial e o cantor Caribé.
“Este ano optamos por um evento mais intimista com os artistas da capital, visando homenagear o município com três shows especiais”, disse o presidente
Reabertura
A data também marca a reabertura do Mercado Cultural, que é um marco das celebrações culturais da capital, ao qual esteve interditado durante um período para a realização de reformas na parte elétrica, telhado, pintura e banheiros.
O espaço que foi renovado também contará com climatização, restaurante, choperia e outras lojas, estando pronto para receber toda a programação cultural que será realizada durante o ano, como o Tacacá Musical, rodas de samba e outros eventos.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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