Acre
Epitaciolândia: Jovem vai usar sobrenome do padrasto após decisão da justiça: ‘ele é meu pai verdadeiro’.
A Justiça informou que o pai biológico discordou da destituição de paternidade, mas reconheceu o vínculo socioafetivo estabelecido entre o filho e o padrasto.
Sentença que concedeu dupla paternidade é a primeira do tipo em Epitaciolândia, no interior do Acre. Jovem vai ter o nome do pai biológico e padrasto nos documentos.
Jovem vai ter o nome do pai biológico e do padrasto nos documentos (Foto: Arquivo pessoal)
Com Iryá Rodrigues - G1/Acre
Justiça do Acre permitiu que o estudante Jessé Lemos Jaeger, de 17 anos, tenha na certidão de nascimento o nome do pai afetivo e que seja retirado o nome do pai biológico do documento. A decisão foi dada no município de Epitaciolândia, interior do estado. É o primeiro caso dessa natureza na cidade.
A sentença ainda cabe recurso e foi divulgada pelo Tribunal de Justiça (TJ-AC) nesta segunda-feira (28). O pedido da paternidade afetiva foi feito em 2016.
O padrasto do jovem, o técnico judiciário Darci Jaeger, de 42 anos, disse que conheceu a mãe do menino quando ele tinha apenas seis anos, em 2006. E, de lá para cá, a relação deles sempre foi de pai e filho.
“Somos naturais do Rio Grande do Sul e viemos para o Acre assim que casamos em 2007. O Jessé tinha seis anos e depois de uns quatro dias morando juntos, ele já pediu para me chamar de pai. Desde então, é assim que ele me reconhece, como pai e eu o considero filho”, contou Jaeger.
Jessé comemorou a decisão judicial e disse que era o que ele precisava. Segundo o jovem, Jaeger é um pai exemplar.
“Ele é meu pai número um, meu pai verdadeiro. Me inspiro nele, é uma pessoa exemplar, começou de baixo, e começou a vencer na vida, isso é um bom exemplo de pai. Estou muito feliz porque é o que eu preciso”, comemorou o jovem.
E não é só em casa que a paternidade de Jaeger é reconhecida, tanto na escola, como na vizinhança e igreja, Jessé e o padrasto são vistos como legítimos pai e filho.
“Quando entramos com o processo, muitas pessoas se admiraram, pensaram que ele era meu filho biológico. Para decidirmos entrar na Justiça foi um longo processo de conversa, quase quatro anos. Nós queríamos muito, mas é algo muito sério e precisava desse tempo”, disse o padrasto.
Padrasto casou com mãe do jovem quando ele tinha seis anos, e o menino logo pediu para chamá-lo de pai (Foto: Arquivo pessoal)
Conforme a Justiça, o nome do jovem vai ser sucedido pelo sobrenome da mãe e do pai socioafetivo, sendo retirado o nome do pai biológico. Por fim, também serão acrescidos ao documento os nomes dos avós socioafetivos.
“Receber a notícia foi muito bom. O Jessé está nas nuvens, porque não vai mais precisar assinar com o outro nome, ele queria colocar o meu nome. Sempre disse que sabe que o pai é quem o criou”, comemorou.
Conforme Jaeger, o pai biológico de Jessé é distante do filho e depois da decisão de pedir o reconhecimento da paternidade afetiva, o jovem decidiu cortar contato com pai.
“O pai biológico dele nunca deu muita atenção. Chegava aniversário, dia da criança e natal, ele não ligava. A figura paterna sempre fui eu. Acredito que ele não vai recorrer, porque a manifestação dele foi no sentido de manter o nome dos dois pais”, afirmou Jaeger.
A Justiça informou que o pai biológico discordou da destituição de paternidade, mas reconheceu o vínculo socioafetivo estabelecido entre o filho e o padrasto.
“Neste caso, faz-se necessária aplicação tridimensional do reconhecimento de paternidade socioafetiva e manutenção da paternidade biológica, haja vista que uma por si só não anula a outra”, apontou a juíza Joelma Nogueira na decisão.
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Acre
Policia de Cobija prende dois brasileiros por tráfico de drogas em Pando; um é condenado a 8 anos de prisão
Segundo suspeito foi liberado por falta de provas; operação ocorreu em hospedaria. O juiz jurisdicional condenou um dos brasileiros a 8 anos de prisão, a serem cumpridos no presídio de Villa Busch.
Um brasileiros foi encontrado com pasta base de cocaína, enquanto o outro não portava entorpecentes no momento da abordagem no interior do estabelecimento. Foto: captadas
O Procurador de Substâncias Controladas de Pando, José Carlos Cruz, relatou em entrevista coletiva em Cobija, na terça-feira (23), uma operação no município de Porvenir que resultou na prisão de dois cidadãos brasileiros, com nomes não divulgados, em uma hospedaria no centro da cidade. Com um deles foi encontrado pasta base de cocaína, enquanto o outro não portava entorpecentes no momento da abordagem dentro do estabelecimento.
Após a prisão em flagrante, os brasileiros ficaram à disposição do Ministério Público, que os acusou do crime de fornecimento de substâncias controladas. Na audiência de medidas cautelares, a promotoria solicitou prisão preventiva de 90 dias. No entanto, os advogados de um dos acusados optaram por um processo abreviado, no qual o réu aceitou a culpa. O juiz jurisdicional condenou esse brasileiro a 8 anos de prisão, a serem cumpridos no presídio de Villa Busch.
Segundo suspeito foi liberado por falta de provas; operação ocorreu em hospedaria no centro de Porvenir. Foto: captadas
Após a prisão em flagrante, os brasileiros ficaram à disposição do Ministério Público, que os acusou do crime de fornecimento de substâncias controladas. Foto: captadas
O segundo brasileiro foi colocado em liberdade, pois não foram encontradas evidências ou elementos probatórios contra ele durante a prisão na hospedaria. A operação reforça a atuação das autoridades de Pando no combate ao tráfico internacional de drogas na fronteira com o Brasil.
Os advogados de um dos acusados optaram por um processo abreviado, no qual o réu aceitou a culpa. O juiz condenou esse brasileiro a 8 anos de prisão, a serem cumpridos no presídio de Villa Busch. Foto: captadas
A operação reforça a atuação das autoridades de Pando no combate ao tráfico internacional de drogas na fronteira com o Acre/Brasil. Foto: captada
Veja vídeo reportagem com TVU Pando:
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Fiscalização feita ao amanhecer apreendeu 40 frangos e 200 cervezas sem documentação; mercadoria tinha origem clandestina em Epitaciolândia
O Comandante do Departamento da Polícia de Pando, Erland Monasterios Vanegas, informou em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (24) que um veículo foi interceptado durante a madrugada próximo ao município de Porvenir transportando mercadorias ilegais provenientes do estado brasileiro do Acre. Toda a carga saiu de forma clandestina da cidade de Epitaciolândia.
A equipe de segurança e controle sanitário de Cobija realizava rondas por volta das 05h desta terça-feira (23) quando notou movimentação suspeita. Após uma vistoria minuciosa no veículo, foram apreendidos 40 frangos e 200 pacotes de cerveja da marca Skol, que não possuíam a documentação correspondente de compra ou legalização para circulação transfronteiriça.
Comandante Erland Monasterios Vanegas confirmou que frangos e cervejas sem documentação, interceptadas perto de Porvenir, foram destruídas. Foto: captadas
Devido à natureza de contrabando do fato, o caso foi encaminhado para a Zona Franca Comercial e Industrial de Cobija “Zofra Cobija”, órgão responsável pelo controle aduaneiro e comercial na região fronteiriça que foi descartada no aterro sanitário de Cobija.
A decisão de destruir os produtos segue os protocolos de descarte aplicados a bens apreendidos em operações de contrabando, por não cumprirem os requisitos sanitários, fiscais ou legais para circulação internacional. O caso havia sido encaminhado anteriormente à Zofra Cobija, que determinou a destinação final dos itens.
A ação reforça o controle fronteiriço entre a Bolívia e o Brasil na região de Pando, onde autoridades vêm atuando contra o comércio ilegal de mercadorias.
A ação reforça o controle fronteiriço entre a Bolívia e o Brasil na região de Pando com o estado do Acre, onde autoridades vêm atuando contra o comércio ilegal de mercadorias. Foto: captada
Veja vídeo entrevista com TVU Pando:
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Quatro suspeitos em um carro branco renderam a vítima no bairro Ivete Vargas e fugiram levando cerca de R$ 100; polícia investiga o caso
O frentista entregou a quantia disponível no momento, pouco superior a R$ 100, valor referente às últimas vendas realizadas. Foto: arquivo
Um frentista foi vítima de um assalto na noite desta terça-feira (23), enquanto trabalhava no Posto de Combustível Leblon, localizado na Rua Leblon, no bairro Ivete Vargas, em Rio Branco.
Segundo informações da Polícia Militar, a vítima foi surpreendida por quatro criminosos que chegaram ao local em um veículo modelo Onix, de cor branca. Dois dos suspeitos desceram do banco traseiro do carro e, armados, anunciaram o assalto.
O frentista estava próximo à bomba de combustível e se preparava para atender o motorista quando foi abordado. Assustado, ele não reagiu e apenas levantou as mãos, entregando pouco mais de R$ 100, valor referente ao caixa do momento. Um colega da vítima estava no escritório do posto realizando o fechamento da contabilidade e a troca de plantão.
Os criminosos não levaram pertences pessoais da vítima, como celular ou carteira, ficando apenas com o dinheiro do estabelecimento. Após a ação, o grupo fugiu no mesmo veículo, seguindo em direção ao bairro Castelo Branco.
A Polícia Militar foi acionada, esteve no local para colher informações e realizou buscas na região, mas nenhum dos suspeitos foi localizado até o momento.
O frentista compareceu à Delegacia de Flagrantes (Defla), onde registrou boletim de ocorrência pelos crimes de ameaça e roubo. O caso será apurado pela Polícia Civil de Rio Branco.
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