O Prefeito Sérgio Lopes recebeu na manhã desta sexta-feira, 21, a visita da Conselheira Naluh Gouveia em seu gabinete. O objetivo do encontro foi reforçar o convite para o Seminário “Início de Mandato Municipal e o Controle Externo”. O evento, que deve contar com a participação de diversas autoridades e especialistas, tem como foco discutir os desafios e as boas práticas relacionadas ao início de um mandato municipal, além de abordar a importância do controle externo na gestão pública.

O seminário “Início de Mandato Municipal e o Controle Externo” está previsto para acontecer dia 24 de fevereiro de 2025. Projeto: TCE Itinerante 2025 – Programa Aprimora Gestão
Responsável: Escola de Contas do Estado do Acre (EsCon/AC)

Público-alvo: Prefeitos, secretários municipais, servidores estratégicos da gestão municipal, presidentes e vereadores das câmaras municipais do estado do Acre.
Contexto e Justificativa

De acordo com o Plano Estratégico do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE/AC) para o período 2023-2026, a missão da instituição é exercer o controle externo, fiscalizando e orientando a gestão pública, além de incentivar o controle social para o aprimoramento da administração pública e dos resultados alcançados.

O controle externo abrange todas as pessoas físicas ou jurídicas, públicas ou privadas, responsáveis pela arrecadação e utilização de recursos públicos, sejam no âmbito estadual ou municipal. A correta aplicação desses recursos e a prestação de contas são obrigações previstas em lei e estão sob a jurisdição do TCE/AC.

O aprimoramento contínuo da gestão dos recursos públicos impacta diretamente a efetividade das políticas públicas, garantindo que a administração pública cumpra seu papel no atendimento às demandas da sociedade. Nesse sentido, uma das atribuições centrais do Tribunal é oferecer acompanhamento, reorientação e capacitação aos seus jurisdicionados.

Objetivo Geral.

O principal objetivo do Projeto TCE Itinerante – edição 2025 é apresentar as principais orientações aos gestores públicos municipais e suas equipes sobre as normas e procedimentos aplicados à gestão pública.
Objetivos específicos.

Os objetivos específicos estão detalhados nos planos das palestras e das oficinas elaborados pelos docentes e instrutores, abordando temas essenciais para a correta prestação de contas, a transparência na gestão e a otimização dos resultados das políticas públicas.

Resultados esperados.

– Capacitação dos novos gestores e legisladores municipais sobre suas responsabilidades perante o TCE/AC.
– Melhoria na transparência e eficiência da gestão pública municipal.
– Fortalecimento do controle social e da governança no estado do Acre.
– Redução de falhas e inconsistências na prestação de contas.

Essa ação marca o início do Projeto TCE Itinerante 2025 e reforça o compromisso do Tribunal com a excelência na gestão pública e o controle externoeficiente.

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Uma ação envolvendo militares que atuam em Acrelândia e Plácido de Castro resultou na apreensão de três armas de fogo e dos envolvidos na madrugada de sexta-feira, 21, em Acrelândia.

Os militares receberam informações que os suspeitos estavam na região e que estavam armados. Com informações e características do veículo usado pelos envolvidos, os militares que atuam nos municípios de Acrelândia e Plácido de Castro fizeram patrulhamento na rodovia AC 475, e após realizarem um bloqueio na estrada observaram a aproximação de um veículo que reduziu a velocidade e os ocupantes fugiram para uma região de mata.

Os militares conseguiram capturar os indivíduos que tentaram a fuga, um deles armados, durante buscas no interior do veículo encontraram duas armas de fogo, ao todo duas pistolas e um revólver foram apreendidos, além de munições.

Os militares encaminharam os envolvidos à delegacia de Acrelândia, juntamente com os armamentos e munições apreendidas para que fossem tomadas as providências cabíveis ao fato.

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Na manhã desta sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025, o prefeito Jerry Correia marcou presença no I Encontro Estadual do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), realizado no Hotel Gran Lumni, em Rio Branco. Acompanhado pela secretária municipal de Assistência Social, Ana Cláudia, e por membros de sua equipe, o prefeito reforçou o compromisso da gestão com o fortalecimento das políticas de assistência social no município.

O evento, que teve início na quarta-feira, 19, reuniu diversas autoridades, incluindo a vice-governadora e titular da Secretaria de Estado de Assistência Social, Mailza Assis, o Governador Gladson Camelí, além de prefeitos e secretários de assistência social dos 22 municípios acreanos. O objetivo central do encontro foi promover a troca de experiências e debater diretrizes que norteiam o SUAS, visando aprimorar as ações voltadas para a população em situação de vulnerabilidade.

Durante a abertura, os participantes foram agraciados com uma apresentação do Coral Vozes do Povo, que interpretou canções como “Bondade de Deus”, além de uma versão instrumental do Hino Acreano, emocionando os presentes.

Em sua fala, a vice-governadora Mailza Assis destacou a importância do encontro para alinhar estratégias entre Estado e municípios, fortalecendo a gestão compartilhada e garantindo que as políticas de assistência social atendam às demandas da população acreana. “Este encontro será um marco para a Secretaria de Assistência Social no Acre, porque através dessa política nós atendemos 133 mil pessoas no nosso estado”, afirmou Mailza. 

A participação do prefeito Jerry Correia e da secretária Ana Cláudia no evento reforça o compromisso da administração municipal em trabalhar de forma integrada com as demais esferas de governo, buscando soluções efetivas para os desafios sociais e promovendo a inclusão e a dignidade das famílias atendidas pelos programas assistenciais.

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