Brasil
Envelhecimento e queda da natalidade podem exigir novas reformas da Previdência
O envelhecimento da população e a queda da natalidade já começam a ter efeitos no mercado de trabalho brasileiro, e devem exigir novas reformas da Previdência Social nos próximos anos, segundo especialistas ouvidos pelo g1.
A situação é consequência de uma série de variações sociais e demográficas da população do país.
Os Dados do Registro Civil do IBGE mostram uma queda consistente da natalidade nas últimas décadas, resultado de uma mudança cultural entre as famílias, que têm cada vez menos filhos, e entre as mulheres, que cada vez mais adiam (ou não têm) o sonho de serem mães.
Em 2023, o Brasil teve o menor número de nascimentos desde 1976: foram registrados 2.518.039 nascimentos no país, um recuo de 0,8% em relação ao registrado em 2022.
Com um número cada vez menor de nascimentos, há uma menor reposição de trabalhadores, uma mudança no perfil do mercado de trabalho e diminuição das contribuições para a Previdência Social.
“À medida que a população brasileira envelhece, a força de trabalho também envelhece. A expectativa de vida do brasileiro vem aumentando e isso faz com que pessoas mais velhas permaneçam por mais tempo no mercado de trabalho”, explica Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores.
Um levantamento feito pela pesquisadora Janaína Feijó, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), com base em dados do IBGE, aponta que a participação dos mais jovens na força de trabalho caiu nos últimos 12 anos.
Segundo o estudo, houve uma queda de 15% na população em idade ativa de trabalho entre 14 e 17 anos e de 6% entre aqueles de 18 a 29 anos. Já a parcela da população com 40 anos ou mais aumentou 35% no mesmo período.
A mesma tendência aparece entre os ocupados: enquanto a participação das pessoas entre 14 e 17 anos caiu 8% entre 2024 e 2012, a dos trabalhadores com 40 anos ou mais cresceu 36%.
E como fica a média salarial do país?
Apesar de o envelhecimento do mercado indicar uma gama maior de trabalhadores mais experientes, isso não necessariamente se traduz em um aumento da média salarial do país, dizem os especialistas consultados pelo g1.
A mesma tendência aparece entre os ocupados: enquanto a participação das pessoas entre 14 e 17 anos caiu 8% entre 2024 e 2012, a dos trabalhadores com 40 anos ou mais cresceu 36%.
E como fica a média salarial do país?
Apesar de o envelhecimento do mercado indicar uma gama maior de trabalhadores mais experientes, isso não necessariamente se traduz em um aumento da média salarial do país, dizem os especialistas consultados pelo g1.
E como fica a aposentadoria?
As transformações também devem impactar a Previdência Social. Isso porque o aumento da expectativa de vida — que subiu para 76,4 anos em 2023 —, somado ao alto déficit orçamentário do governo, deve exigir que novas reformas sejam feitas ao longo dos próximos anos.
Parte do que explica esse quadro, diz Feijó, é o modelo de sistema previdenciário adotado pelo Brasil e por outros países da América Latina, chamado de “sistema previdenciário solidário”.
Nesse modelo, a ideia é que a contribuição das gerações mais novas financie as gerações mais velhas conforme venha a necessidade de aposentadoria.
“À medida que passamos por uma transição demográfica em que a base mais jovem se estreita e a mais velha se alarga, a tendência é que o problema [previdenciário] se acentue ao longo do tempo”, diz a pesquisadora da FGV.
Segundo o Relatório Global Previdenciário, divulgado recentemente pela Allianz e que analisa 71 sistemas previdenciários ao redor do mundo, o sistema de pensões do Brasil está próximo ao fundo do ranking global, com uma pontuação de 4,2. As melhores pontuações, vistas na Dinamarca, Holanda e Suécia, por exemplo, são de 2,3.
O indicador da Allianz é composto por três pilares: análise da situação demográfica e fiscal, uma avaliação da sustentabilidade (como financiamento e períodos de contribuição) e uma sobre a adequação (como cobertura e níveis de pensão) do sistema previdenciário.
No total, são considerados 40 parâmetros, com pontuações variando de 1 (sem necessidade de reforma) a 7 (necessidade aguda de reforma). A soma ponderada de todos os parâmetros reflete a pressão por reformas em cada sistema.
O documento indica, ainda, que menos da metade da população em idade ativa está coberta pelo sistema previdenciário do país.
De acordo com Michaela Grimm, autora principal do relatório da Allianz, o país tem um alto nível de dívida pública — o que limita a margem de manobra financeira para compensar os déficits no sistema público de pensões — e mostra um rápido aumento da razão de dependência de idosos.
A razão de dependência de idosos é uma métrica usada para medir a proporção de pessoas idosas em relação à população em idade ativa. Para o Brasil, a expectativa é que esse indicador aumente de 16% para 36% nos próximos 25 anos, segundo a Allianz.
Isso se soma, ainda, à idade de aposentadoria relativamente baixa no país e, segundo a pesquisadora, já indica a necessidade de novas reformas no sistema previdenciário brasileiro.
“Apesar do fato de que o sistema de pensões do Brasil concede um dos níveis de benefícios mais altos do mundo, menos da metade da população em idade ativa está coberta pelo sistema de pensões”, diz Grimm.
“Além disso, a parcela da população adulta que tem acesso a serviços financeiros ainda é menor do que na maioria dos outros países e o país tem uma das distribuições mais desiguais da riqueza financeira líquida das famílias privadas”, completa.
Dados recentes divulgados pelo governo brasileiro indicam que o rombo do INSS, instituto que paga aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado, deve mais que quadruplicar nos próximos 75 anos.
De acordo com o relatório da Allianz, o baixo volume de poupança privada e as altas taxas de contribuição impossibilitam uma “expansão sustentável dos pilares ocupacionais e privados totalmente financiados no sistema previdenciário brasileiro”.
“Outras necessidades de reforma incluem benefícios generosos e o grande mercado de trabalho informal, levando a lacunas de cobertura”, diz o documento.
Segundo Imaizumi, todo esse cenário de envelhecimento da população, queda da natalidade e aumento da expectativa ajudam a pressionar o sistema previdenciário “de maneira crítica”.
“Imprescindivelmente discutiremos outras Reformas da Previdência nas próximas décadas. O primeiro passo é acabar com privilégios de grupos que já são privilegiados no Brasil. Depois teremos que voltar a discutir idade e tempo de contribuição, combater a informalidade, incentivos a planos privados de previdência”, completa o economista.
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O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito
Projeto facilita dissolução de casamento em caso de morte presumida. Foto Marcelo Casal
A dissolução do casamento em caso de morte presumida será mais fácil caso o Congresso Nacional aprove o Projeto de Lei nº 198/24, da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), que muda o Código Civil para facilitar os trâmites legais. A proposta foi aprovada em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Em análise no Senado, o projeto foi aprovado com texto da relatora na Comissão de Previdência, deputada Andreia Siqueira (MDB-PA), que explicita a morte presumida declarada como um dos motivos da dissolução do casamento.
Morte presumida declarada é uma decisão judicial que reconhece o falecimento de alguém que desapareceu, sem que seu corpo tenha sido encontrado, após esgotadas as buscas e averiguações, permitindo que familiares resolvam questões legais como herança e pensão, e ocorre em casos de perigo de vida extremo (acidentes, catástrofes) ou desaparecimento prolongado, seguindo fases legais como a curadoria dos bens do ausente.
Atualmente, a redação do Código Civil deixa pendentes vários problemas jurídicos, como a incerteza do estado civil do cônjuge ausente após a declaração de ausência e se haveria ou não a revogação de eventual estado de viuvez ou novo casamento do cônjuge ausente caso este reapareça.
O cônjuge do ausente, hoje em dia, pode optar entre pedir o divórcio para se casar novamente ou esperar pela declaração judicial de ausência. Apesar de o divórcio ser obtido mais rapidamente, isso pode trazer como consequências a perda do direito à sucessão e da legitimidade de ser curador dos bens da pessoa ausente.
Divórcio após a morte
O projeto permite aos herdeiros continuarem com o processo de divórcio se um dos cônjuges vier a falecer. O texto se aplica também à dissolução da união estável. Nos dois casos, valerá para o falecimento ocorrido depois de proposta a ação de divórcio. Os efeitos da sentença serão retroativos à data do óbito.
A ideia é evitar efeitos jurídicos indesejados e manter a vontade de quem deu entrada na ação de separação. A autora cita o exemplo hipotético de uma mulher que, após anos sofrer com violência doméstica, decide se divorciar e vem a falecer em um acidente automobilístico dois meses após propor a demanda, mas antes da sentença.
Sem a possibilidade da continuidade do processo de divórcio após a morte (“post mortem”), o cônjuge agressor será considerado viúvo, com prováveis direitos previdenciários e sucessórios.
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As mulheres interessadas na inserção do Implanon podem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde da rede municipal, realizar a consulta e manifestar o interesse pelo método contraceptivo
Para a estudante Ana Júlia Silva e Silva, de 18 anos, o acesso ao método representa uma oportunidade de focar nos estudos e nos objetivos profissionais. Foto: Secom
Um mutirão de saúde realizado neste sábado (27), na Unidade de Referência de Atenção Primária (URAP) Augusto Hidalgo de Lima, garantiu a inserção de mais de 60 métodos contraceptivos Implanon em adolescentes com idades entre 14 e 19 anos. A ação integrou as estratégias da gestão municipal para ampliar o acesso a métodos contraceptivos de longa duração e fortalecer a saúde sexual e reprodutiva de jovens.
O mutirão é resultado de uma parceria entre o Município e o Governo do Estado, por meio do Programa “Adolescência Primeiro, Gravidez”, da Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre), responsável pela disponibilização dos Implanon, enquanto o município realizou a inserção dos métodos na rede de atenção primária.
A iniciativa contribui diretamente para a prevenção da gravidez não planejada e para o incentivo ao planejamento de vida das adolescentes, assegurando mais autonomia e cuidado com a saúde desde a atenção primária.
Secretaria Municipal de Saúde ampliou o acesso ao método contraceptivo de longa duração com o mutirão e reforçou o cuidado com a saúde sexual e reprodutiva de adolescentes. Foto: captadas
Para a estudante Ana Júlia Silva e Silva, de 18 anos, o acesso ao método representa uma oportunidade de focar nos estudos e nos objetivos profissionais.
“Esse método é muito importante para que eu consiga focar na minha vida profissional e não ter uma gravidez não planejada. Ele vai me ajudar tanto na minha saúde quanto nos meus objetivos, porque também ajuda a regular o organismo. Assim, posso cumprir minhas metas antes de pensar em formar uma família”, destacou a jovem.
A chefe da Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Sulamita Guedes, ressaltou a importância do mutirão, especialmente por ter alcançado adolescentes que já aguardavam atendimento na fila de regulação. Foto: Secom
A chefe da Divisão de Saúde da Mulher da Secretaria Municipal de Saúde, Sulamita Guedes, ressaltou a importância do mutirão, especialmente por ter alcançado adolescentes que já aguardavam atendimento na fila de regulação.
“Foi um avanço muito grande. Conseguimos chegar a essas meninas e priorizar esse atendimento para que elas encerrassem o ano com esse cuidado garantido. Elas ficaram muito felizes por poderem planejar a vida e a saúde sexual e reprodutiva”, afirmou Guedes.
eO mutirão foi direcionado, neste momento, a adolescentes com idades entre 14 19 anos. No entanto, o município disponibiliza o método contraceptivo Implanon para mulheres de 14 a 49 anos, conforme os critérios e fluxos estabelecidos pela rede municipal de saúde.
“Contamos com uma equipe de enfermeiros e médicos durante toda a manhã. As agendas seguiram em andamento e novas inserções já ficaram programadas para ocorrer ainda este ano. A partir dessa qualificação, a unidade passou a contar com agenda fixa para inserção do Implanon”, explicou a chefe da Divisão.
A médica da URAP Augusto Hidalgo de Lima, Hanna Queiroz, destacou que o Implanon é um método seguro e eficaz, especialmente indicado para adolescentes.
Município disponibiliza o método contraceptivo Implanon para mulheres de 14 a 49 anos, conforme os critérios e fluxos estabelecidos pela rede municipal de saúde. Foto: Secom
“É um método de longa duração, com eficácia de cerca de três anos. Quando chega o momento da retirada, já é possível inserir um novo no mesmo dia. Isso facilitou o planejamento da vida, sem a necessidade de medicamentos de uso diário ou periódico, permitindo que as adolescentes focassem nos estudos, no futuro e no cuidado com a própria saúde”, ressaltou.
As mulheres interessadas na inserção do Implanon podem procurar qualquer Unidade Básica de Saúde da rede municipal, realizar a consulta e manifestar o interesse pelo método contraceptivo. A partir desse atendimento, a usuária será inserida na fila de regulação, aguardando o dia em que será solicitada para a inserção do método, conforme os fluxos estabelecidos pela Secretaria Municipal de Saúde.
A médica da URAP Augusto Hidalgo de Lima, Hanna Queiroz, destacou que o Implanon é um método seguro e eficaz, especialmente indicado para adolescentes. (Foto: Secom)
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Defesa Civil atende 19 áreas em situação crítica; 35 famílias estão em abrigos e outras 39 foram para casas de parentes. Comunidades rurais também são afetadas
A enxurrada provocada pelas fortes chuvas que atingiram Rio Branco nos últimos dias têm causado alagamentos em vários bairros, quarenta no total. Foto: Secom
A rápida elevação do Rio Acre e as fortes chuvas na região do Alto e Baixo Acre já causaram alagamentos em 40 bairros de Rio Branco, segundo a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil (Comdec). Ao todo, 35 famílias (115 pessoas) foram deslocadas para abrigos municipais na capital, e outras 39 famílias (122 pessoas) foram acolhidas por parentes.
De acordo com o tenente-coronel Cláudio Falcão, coordenador da Defesa Civil na capital, 19 bairros estão em situação mais crítica e recebem ações integradas das equipes municipais e estaduais. Duas comunidades rurais — Panorama e Catuaba, na região do Belo Jardim — também sofrem com os efeitos da cheia e recebem auxílio da Prefeitura.
“Estamos em constante monitoramento, inclusive com acompanhamento em tempo real desses 40 bairros. Temos 19 bairros com situação mais preocupante”, explicou o coordenador Cláudio Falcão. Fotos: Secom
As equipes mantêm monitoramento em tempo real e atuam prioritariamente nas localidades mais afetadas, enquanto a Defesa Civil segue em alerta diante da previsão de novas chuvas.
Já abrigamos 35 famílias desses bairros, totalizando 115 pessoas, e outras 39 famílias, ou 122 pessoas, foram levadas para a casa de familiares”, explicou o coordenador. Foto: Secom
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