Brasil
Envelhecimento e queda da natalidade podem exigir novas reformas da Previdência
O envelhecimento da população e a queda da natalidade já começam a ter efeitos no mercado de trabalho brasileiro, e devem exigir novas reformas da Previdência Social nos próximos anos, segundo especialistas ouvidos pelo g1.
A situação é consequência de uma série de variações sociais e demográficas da população do país.
Os Dados do Registro Civil do IBGE mostram uma queda consistente da natalidade nas últimas décadas, resultado de uma mudança cultural entre as famílias, que têm cada vez menos filhos, e entre as mulheres, que cada vez mais adiam (ou não têm) o sonho de serem mães.
Em 2023, o Brasil teve o menor número de nascimentos desde 1976: foram registrados 2.518.039 nascimentos no país, um recuo de 0,8% em relação ao registrado em 2022.
Com um número cada vez menor de nascimentos, há uma menor reposição de trabalhadores, uma mudança no perfil do mercado de trabalho e diminuição das contribuições para a Previdência Social.
“À medida que a população brasileira envelhece, a força de trabalho também envelhece. A expectativa de vida do brasileiro vem aumentando e isso faz com que pessoas mais velhas permaneçam por mais tempo no mercado de trabalho”, explica Bruno Imaizumi, economista da LCA Consultores.
Um levantamento feito pela pesquisadora Janaína Feijó, do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV Ibre), com base em dados do IBGE, aponta que a participação dos mais jovens na força de trabalho caiu nos últimos 12 anos.
Segundo o estudo, houve uma queda de 15% na população em idade ativa de trabalho entre 14 e 17 anos e de 6% entre aqueles de 18 a 29 anos. Já a parcela da população com 40 anos ou mais aumentou 35% no mesmo período.
A mesma tendência aparece entre os ocupados: enquanto a participação das pessoas entre 14 e 17 anos caiu 8% entre 2024 e 2012, a dos trabalhadores com 40 anos ou mais cresceu 36%.
E como fica a média salarial do país?
Apesar de o envelhecimento do mercado indicar uma gama maior de trabalhadores mais experientes, isso não necessariamente se traduz em um aumento da média salarial do país, dizem os especialistas consultados pelo g1.
A mesma tendência aparece entre os ocupados: enquanto a participação das pessoas entre 14 e 17 anos caiu 8% entre 2024 e 2012, a dos trabalhadores com 40 anos ou mais cresceu 36%.
E como fica a média salarial do país?
Apesar de o envelhecimento do mercado indicar uma gama maior de trabalhadores mais experientes, isso não necessariamente se traduz em um aumento da média salarial do país, dizem os especialistas consultados pelo g1.
E como fica a aposentadoria?
As transformações também devem impactar a Previdência Social. Isso porque o aumento da expectativa de vida — que subiu para 76,4 anos em 2023 —, somado ao alto déficit orçamentário do governo, deve exigir que novas reformas sejam feitas ao longo dos próximos anos.
Parte do que explica esse quadro, diz Feijó, é o modelo de sistema previdenciário adotado pelo Brasil e por outros países da América Latina, chamado de “sistema previdenciário solidário”.
Nesse modelo, a ideia é que a contribuição das gerações mais novas financie as gerações mais velhas conforme venha a necessidade de aposentadoria.
“À medida que passamos por uma transição demográfica em que a base mais jovem se estreita e a mais velha se alarga, a tendência é que o problema [previdenciário] se acentue ao longo do tempo”, diz a pesquisadora da FGV.
Segundo o Relatório Global Previdenciário, divulgado recentemente pela Allianz e que analisa 71 sistemas previdenciários ao redor do mundo, o sistema de pensões do Brasil está próximo ao fundo do ranking global, com uma pontuação de 4,2. As melhores pontuações, vistas na Dinamarca, Holanda e Suécia, por exemplo, são de 2,3.
O indicador da Allianz é composto por três pilares: análise da situação demográfica e fiscal, uma avaliação da sustentabilidade (como financiamento e períodos de contribuição) e uma sobre a adequação (como cobertura e níveis de pensão) do sistema previdenciário.
No total, são considerados 40 parâmetros, com pontuações variando de 1 (sem necessidade de reforma) a 7 (necessidade aguda de reforma). A soma ponderada de todos os parâmetros reflete a pressão por reformas em cada sistema.
O documento indica, ainda, que menos da metade da população em idade ativa está coberta pelo sistema previdenciário do país.
De acordo com Michaela Grimm, autora principal do relatório da Allianz, o país tem um alto nível de dívida pública — o que limita a margem de manobra financeira para compensar os déficits no sistema público de pensões — e mostra um rápido aumento da razão de dependência de idosos.
A razão de dependência de idosos é uma métrica usada para medir a proporção de pessoas idosas em relação à população em idade ativa. Para o Brasil, a expectativa é que esse indicador aumente de 16% para 36% nos próximos 25 anos, segundo a Allianz.
Isso se soma, ainda, à idade de aposentadoria relativamente baixa no país e, segundo a pesquisadora, já indica a necessidade de novas reformas no sistema previdenciário brasileiro.
“Apesar do fato de que o sistema de pensões do Brasil concede um dos níveis de benefícios mais altos do mundo, menos da metade da população em idade ativa está coberta pelo sistema de pensões”, diz Grimm.
“Além disso, a parcela da população adulta que tem acesso a serviços financeiros ainda é menor do que na maioria dos outros países e o país tem uma das distribuições mais desiguais da riqueza financeira líquida das famílias privadas”, completa.
Dados recentes divulgados pelo governo brasileiro indicam que o rombo do INSS, instituto que paga aposentadorias e pensões dos trabalhadores do setor privado, deve mais que quadruplicar nos próximos 75 anos.
De acordo com o relatório da Allianz, o baixo volume de poupança privada e as altas taxas de contribuição impossibilitam uma “expansão sustentável dos pilares ocupacionais e privados totalmente financiados no sistema previdenciário brasileiro”.
“Outras necessidades de reforma incluem benefícios generosos e o grande mercado de trabalho informal, levando a lacunas de cobertura”, diz o documento.
Segundo Imaizumi, todo esse cenário de envelhecimento da população, queda da natalidade e aumento da expectativa ajudam a pressionar o sistema previdenciário “de maneira crítica”.
“Imprescindivelmente discutiremos outras Reformas da Previdência nas próximas décadas. O primeiro passo é acabar com privilégios de grupos que já são privilegiados no Brasil. Depois teremos que voltar a discutir idade e tempo de contribuição, combater a informalidade, incentivos a planos privados de previdência”, completa o economista.
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Ex-companheiro da vítima, com quem ela estava separada há três anos, não aceitava o fim do relacionamento, segundo a polícia
No momento da publicação desta matéria, equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil realizam buscas por Zeca, que teria fugido para uma área de mata nos arredores da cidade. Foto: captada
Mais um caso brutal de feminicídio foi registrado no Acre na manhã desta sexta-feira (13). A vítima, identificada como Luana da Conceição do Rosário, foi morta a facadas enquanto caminhava pela Rua Triunfo, localizada no município de Senador Guiomard, a pouco mais de 20 km da capital Rio Branco. O principal suspeito do crime é seu ex-companheiro, conhecido popularmente como Zeca, que está foragido até o momento.
De acordo com informações apuradas no local, Luana saiu de casa por volta das 5h da manhã para comprar pão, como fazia rotineiramente. Ao retornar, foi surpreendida por Zeca, que passou de moto pela rua, atravessou para o lado onde ela estava, sacou uma faca e desferiu múltiplos golpes contra a vítima.
A perícia preliminar identificou ao menos nove perfurações no corpo da mulher, sendo cinco na região do tórax, o que indica a violência dos ataques. Luana ainda apresentava diversos cortes nos antebraços, sinal de que tentou se defender. Após o crime, o agressor subiu na moto e fugiu em direção a uma área de mata próxima.
Mesmo gravemente ferida, Luana tentou correr para pedir ajuda. Marcas de sangue pela rua mostram o trajeto desesperado que ela percorreu até cair em frente a uma casa de carne, onde gritou por socorro. Moradores, assustados com os gritos, acionaram imediatamente o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que prestou os primeiros socorros e a encaminhou ao hospital local. Infelizmente, ela não resistiu aos ferimentos.
A Polícia Civil, por meio da equipe de Senador Guiomard, realizou a perícia no local e recolheu informações e imagens que possam ajudar na investigação. O corpo da vítima foi levado pelo Instituto Médico Legal (IML) para os exames cadavéricos de praxe.
Segundo os primeiros levantamentos, Luana e Zeca estavam separados há três anos, período em que, inicialmente, havia uma medida protetiva contra ele. Como não houve mais registros de ameaças ou agressões, a proteção foi suspensa. Nos últimos anos, ela levava uma vida tranquila no município e trabalhava normalmente.
No momento da publicação desta matéria, equipes da Polícia Militar e da Polícia Civil realizam buscas por Zeca, que teria fugido para uma área de mata nos arredores da cidade. A população pode colaborar com as buscas entrando em contato pelo número 190, caso tenham informações sobre o paradeiro do suspeito.
A Polícia Civil trata o caso como feminicídio, já que, de acordo com a apuração preliminar, a motivação teria sido o não aceite do fim do relacionamento por parte do agressor, ainda que a separação tenha ocorrido há anos.
Mais um caso que evidencia a urgência de políticas públicas eficazes de proteção às mulheres e punição exemplar para agressores. Luana se torna, infelizmente, mais uma vítima de um ciclo de violência que continua fazendo vítimas em pleno espaço público.
Canais de Ajuda
A denúncia e o rompimento do ciclo de violência são passos desafiadores, mas necessários, que demandam suporte de familiares, amigos e instituições especializadas. O acolhimento da vítima é essencial para romper o ciclo de violência e desvincular-se do agressor.
As vítimas podem procurar a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) pelo telefone (68) 3221-4799 ou a delegacia mais próxima.
Também podem entrar em contato com a Central de Atendimento à Mulher, pelo Disque 180, ou com a Polícia Militar do Acre (PM-AC), pelo 190.
Outras opções incluem o Centro de Atendimento à Vítima (CAV), no telefone (68) 99993-4701, a Secretaria de Estado da Mulher (Semulher), pelo número (68) 99605-0657, e a Casa Rosa Mulher, no (68) 3221-0826.
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Apesar da concessionária alegar regularidade na medição e ter informado ter realizado avaliação técnica com o consumidor presente
O caso emblemático, julgado em 27 de maio de 2025 pelo desembargador Cloves Augusto Ferreira, expõe falhas no sistema de medição e fiscalização da empresa. Foto: ilustrativa
A 1ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) negou recurso da Energisa Acre Distribuidora de Energia S.A. e manteve sentença que determinou o refaturamento das contas de energia elétrica referentes aos meses de outubro e novembro de 2024, após constatação de cobrança excessiva e sem justificativa plausível.
O recurso inominado foi julgado no dia 27 de maio de 2025 pelo juiz relator Cloves Augusto Alves Cabral Ferreira. Na ação, o consumidor José Ribeiro da Silva Filho questionou valores cobrados nas faturas, que apresentaram aumento de consumo superior ao quádruplo da média mensal registrada anteriormente, fixada em 329,83 kWh.
Apesar da concessionária alegar regularidade na medição e ter informado ter realizado avaliação técnica com o consumidor presente, não houve nos autos comprovação da emissão do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) exigido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), conforme determina a Resolução nº 1.000/2021.
O relatório de consumo evidenciou que o consumo saltou de aproximadamente 323 kWh para 1.394 kWh em outubro e 859 kWh em novembro, retornando a patamares normais em dezembro de 2024. O tribunal entendeu que o aumento não foi justificado, configurando cobrança abusiva.
Números que fundamentaram a decisão:
Disparidade no consumo: Salto de 323 kWh (média histórica) para 1.394 kWh (+431%) em outubro/2024
Padrão irregular: 859 kWh em novembro, com retorno abrupto à média em dezembro
Falha processual: Ausência do Termo de Ocorrência e Inspeção (TOI) exigido pela ANEEL
Pontos-chave do acórdão:
Inversão do ônus da prova: Coube à Energisa comprovar a medição correta, o que não foi feito
Violação regulatória: Descumprimento da Resolução ANEEL 1.000/2021 sobre fiscalização
Abusividade caracterizada: Aumento incompatível com padrões de consumo residencial
O consumidor José Ribeiro da Silva Filho, autor da ação, comemorou a vitória: “Sempre soube que aquela conta não fazia sentido. Quero que isso sirva de alerta para outros casos parecidos”. A Defensoria Pública do Acre já estuda ação coletiva para vítimas de cobranças irregulares.
A Energisa informou que “respeita a decisão judicial” e está “revisando seus protocolos”. A ANEEL foi notificada sobre o caso e pode aplicar multas que variam de R$ 5 mil a R$ 5 milhões, dependendo da apuração. Especialistas sugerem que consumidores fotografem seus medidores mensalmente como prova contra cobranças indevidas.
Com base no Código de Defesa do Consumidor, a Justiça manteve a decisão que determinou o refaturamento das contas com base na média dos meses anteriores, o cancelamento do parcelamento e a restituição simples do valor pago a maior, acrescido de juros e correção monetária.
Além disso, a Energisa foi condenada ao pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% sobre o valor da causa.
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Brasil
Acre lidera ranking nacional de jovens “nem-nem” com 30% da juventude fora do trabalho e da escola
Dados do IBGE revelam crise geracional no estado: 1 em cada 3 jovens acreanos de 15 a 29 anos não estuda nem trabalha, quase o dobro da média nacional
O Acre termina 2022 com 35,5% de sua população de 15 a 29 anos sem estudar e trabalhar, consolidando a chamada “Geração Nem-Nem” (nem estudam nem trabalham). Foto: ilustrativa
Os novos números da Pnad Contínua, divulgados pelo IBGE nesta sexta-feira (13), colocam o Acre em situação alarmante: 30% dos jovens entre 15 e 29 anos estão fora do mercado de trabalho e do sistema educacional. O índice é 62% superior à média nacional (18,5%) e revela uma geração em risco social no estado.
Cenário preocupante no Norte:
Acre: 30% de jovens “nem-nem” (pior índice do país)
Média regional: 21,8% na Região Norte
Brasil: 8,9 milhões nessa condição em 2024 (redução de 700 mil em 1 ano)
Desigualdades que se aprofundam:
Gênero: No Acre, mulheres jovens têm 2,5 vezes mais chances de estar nessa situação
Raça: Jovens negros representam 78% dos “nem-nem” no estado
Comparativo nacional: Enquanto Sul tem 13%, Nordeste chega a 25,3%
Os dados são do IBGE e foram divulgados nesta sexta-feira (2). Para efeito de comparação, no final de 2021 eram 32,2% dos jovens naquela faixa etária fora do estudo e do trabalho no Acre. (leia aqui https://ac24horas.com/2022/02/16/acre-tem-o-4o-maior-numero-de-jovens-que-nao-trabalham-nem-estudam-no-brasil/).
Ou seja: Os ´Nem-Nem´ cresceram 3,3% em apenas um ano no Acre. Segundo o IBGE, em 2021, o percentual de jovens de 15 a 29 anos que não estudavam nem estavam ocupados nos Estados acompanhou o padrão regional descrito anteriormente. O percentual médio desses jovens para o País (25,8%) dividiu essas unidades em dois grupos: os das Regiões Norte e Nordeste com percentuais acima da média nacional (com exceção de Rondônia) e os das Regiões Sul, Sudeste e Centro–Oeste com percentuais abaixo da média nacional (com exceção do Rio de Janeiro).
Especialistas apontam três fatores críticos para o cenário acreano:
Colapso na educação profissional: Só 12% das escolas oferecem cursos técnicos
Economia estagnada: Desemprego juvenil atinge 34% (IBGE/2023)
Efeito pandemia: Abandono escolar cresceu 41% entre 2019-2022
Os primeiros anos de pandemia de COVID-19, 2020 e 2021, tiveram forte impacto negativo no mercado de trabalho que pode ter provocado uma transição da escola para o trabalho ainda mais marcada por desigualdades sociais.
O indicador de jovens que não estudavam e não estavam ocupados11 incluí simultaneamente aqueles que não estudavam e estavam desocupados (que buscavam emprego e estavam disponíveis para trabalhar) e aqueles que não estudavam e estavam fora da força de trabalho, ou seja, não tomaram providências para conseguir trabalho, ou tomaram providências, mas não estavam disponíveis para trabalhar.
O governo estadual anunciou que irá priorizar políticas para esta faixa etária, com foco em cursos de qualificação em parceria com o Senai e ampliação do programa Jovem Aprendiz. Enquanto isso, coletivos juvenis organizam ocupações culturais como alternativa emergencial.
“Estamos perdendo uma geração inteira”, alerta Maria Silva, coordenadora do Fórum Estadual da Juventude. “Sem medidas urgentes, esses números vão se transformar em violência e êxodo rural.” O IBGE fará novo levantamento em setembro para avaliar o impacto das políticas públicas.
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