Brasil
Entre 2000 e 2010, Amazônia perdeu uma ‘Grã-Bretanha’, diz estudo
Um estudo inédito realizado em nove países sul-americanos revela que, entre 2000 e 2010, a Amazônia perdeu 240 mil quilômetros quadrados de floresta, 3% de sua área total, o equivalente ao território da Grã-Bretanha.
Estudo mapeou principais causas de desmatamento na floresta amazônica
Coordenado pela Rede Amazônica de Informação Socioambiental Georreferenciada (Raisg), que congrega 11 ONGs e institutos de pesquisa regionais, o atlas “Amazônia Sob Pressão” mediu, com base em imagens de satélite, o desmatamento entre 2000 e 2010 em todos os países que abrigam a floresta, além de mapear as principais ameaças ao ambiente e à população local.
“É importante manter em evidência uma visão geral sobre o que está acontecendo na Amazônia”, disse à BBC Brasil Beto Ricardo, coordenador-geral do estudo e membro do ISA (Instituto Socioambiental), uma das principais organizações ambientalistas do Brasil.
Ele explica que, embora haja muitos estudos sobre o desmatamento na Amazônia brasileira, ainda não haviam sido feitas avaliações que incorporassem as porções andina e guianense da floresta.
Para o Brasil, acrescenta Ricardo, trata-se de um estudo especialmente importante porque boa parte das cabeceiras dos grandes rios amazônicos que cortam o país está em nações vizinhas, sobretudo as andinas, como Colômbia e Peru.
“O que acontece lá nas nascentes afeta todo mundo aqui rio abaixo”, afirmou.
Segundo o levantamento, entre 2000 e 2010, 80,4% do desmatamento da Amazônia ocorreu no Brasil, país que abriga 58,1% da floresta.
Dono da segunda maior porção de cobertura florestal, com 13,1%, o Peru foi responsável por 6,2% do desmatamento no período, seguido pela Colômbia, que possui 8% da floresta e desmatou 5%.
A pesquisa mostra, porém, que o ritmo de desflorestamento no Brasil e na maioria dos países sul-americanos tem se reduzido desde 2005.
Na última semana, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, anunciou a menor taxa anual de destruição da Amazônia no Brasil desde 1988.
Na ocasião, ela afirmou que o país também deverá cumprir a meta de baixar o desmatamento ao limite de 3.925 quilômetros quadrados de floresta ao ano em 2020.
Para Ricardo, mesmo que se atinja tal objetivo, esses níveis de desmatamento “resultarão na morte lenta da Amazônia”.
O estudo revela ainda que, apesar de ter caído em termos gerais, a taxa de desmatamento tem se mantido estável no Peru e aumentado na Colômbia e na Guiana Francesa.
Estradas transnacionais
Hidréletricas, como a de Belo Monte, aceleram o desmatamento da Amazônia
Hidréletricas, como a de Belo Monte, aceleram o desmatamento da Amazônia
Embora aponte para uma redução nos índices de desmatamento, a pesquisa mostra que, se todos os projetos de exploração econômica na região saírem do papel, a Amazônia poderá perder até a metade de sua cobertura florestal.
O estudo considera como principais pressões sofridas pela floresta as estradas, a exploração de petróleo e gás, a mineração, hidrelétricas, focos de calor e o desmatamento.
De acordo com o estudo, a presença de estradas na Amazônia está associada à exploração ilegal de madeira, ao avanço de atividades agropastoris e a grandes projetos de infraestrutura e urbanização.
A Raisg diz que a pressão exercida por estradas na Amazônia aumenta à medida que avança a IIRSA (Iniciativa para a Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana), empreendimento conjunto de governos da região.
Parte das iniciativas busca ligar áreas habitadas da Amazônia brasileira a portos no Pacífico, facilitando o escoamento de produtos.
A expansão da pecuária e da produção agrícola, informa a Raisg, também está entre as maiores ameaças à floresta e a seus habitantes.
No caso da Amazônia brasileira, 93% das terras exploradas pela agropecuária são ocupadas por fazendas de gado com pastagens onde se cria, em média, 0,9 boi por hectare, quando técnicas intensivas permitem elevar tal proporção a até dez bois por hectare.
Petróleo e mineração
Outras atividades que ameaçam a floresta, segundo o estudo, são a exploração de petróleo e gás e a mineração.
Segundo a Raisg, entre os principais impactos ligados à extração de petróleo estão a poluição da água e do ar, a contaminação do solo e a destruição de ecossistemas naturais.
Extração de madeira ilegal é outro vilão do deflorestamento
A organização avalia que há 327 lotes com potencial de exploração de petróleo e gás em toda a floresta, que ocupam 15% de sua área.
Cerca de 80% dos lotes se encontram na Amazônia Andina, onde vive metade dos 385 povos indígenas da região.
No Brasil, os lotes ocupam 3% da porção nacional da floresta.
O estudo aponta que, no Acre, estão em curso estudos para a exploração de petróleo ou gás em áreas próximas a nove territórios indígenas e seis unidades de conservação.
Já uma porção ainda maior da Amazônia – 21% – é considerada área de interesse para a mineração.
Em metade desse território, exploradores aguardam licença para operar, enquanto em 30,8% das terras já existem trabalhos em curso.
A Raisg afirma ainda que, no Brasil, dois fatores podem “incentivar” a mineração na Amazônia: a eventual aprovação de um projeto de lei que autorizaria a exploração em terras indígenas e a construção de hidrelétricas em rios da região.
As hidrelétricas, aliás, são apontadas pelo estudo como outra grande ameaça à região. Segundo a entidade, há em toda a Amazônia 171 hidrelétricas em operação ou construção e 246 planejadas ou em estudo.
Panorama
Segundo a Raisg, a Amazônia é habitada por cerca de 33 milhões de pessoas, espalhadas por 1.497 municípios. As maiores porções da floresta se encontram no Brasil (58,1%), Peru (13,1%) e Colômbia (8%), seguidos por Venezuela (6,9%), Bolívia (5,7%), Guiana (2,6%), Suriname (2,4%), Equador (1,7%) e Guiana Francesa (1,5%).
A pesquisa estima que, hoje, 45% da Amazônia é ocupada por terras indígenas (TI) ou áreas nacionais de proteção (ANP). Nesses locais, a Raisg diz que os níveis de desmatamento e outros impactos ambientais são expressivamente menores.
“Os resultados apresentados sustentam o importante papel que as ANP e TI vêm cumprindo como desaceleradores ou contentores dos processos de perda de floresta em cada país e na Amazônia em conjunto”.
João Fellet – Da BBC Brasil em Brasília
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A Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM) entregou, na manhã desta segunda-feira, 30, a Casa de Cultura Viva, novo espaço que passa a integrar o Complexo Cultural do Cine Teatro Recreio, em Rio Branco. O espaço reúne, em uma mesma estrutura, o Núcleo de Gestão Cultural da FEM e o Conselho Estadual de Cultura (CEC), além de ambientes destinados a exposições de artes visuais, auditório para reuniões, formações e oficinas.
Instalada no prédio que abrigava a antiga sede da FEM, na Rua Senador Eduardo Assmar, no centro histórico de Rio Branco, a Casa de Cultura Viva foi totalmente revitalizada após ter sido desativada em decorrência de um incêndio. A requalificação do imóvel atende à diretriz de concentrar, em um único espaço, as atividades de gestão pública e a atuação dos fazedores de cultura, com vistas a ampliar o diálogo institucional e fomentar a produção cultural.
A iniciativa conta com apoio do governo do Estado, recursos oriundos de emendas parlamentares e políticas públicas do governo federal. Segundo a FEM, já foram recuperados e revitalizados 25 espaços culturais em todo o Acre, em consonância com a política de fortalecimento do setor cultural e de ampliação do acesso às atividades culturais nos municípios.
Durante a solenidade, o presidente da FEM, Minoru Kinpara, destacou o caráter estratégico do novo espaço. “A entrega deste espaço representa um avanço na consolidação de uma política cultural contemporânea, baseada na aproximação entre o poder público e a comunidade cultural. Trata-se de um ambiente concebido para a construção colaborativa de projetos, decisões e iniciativas”, afirmou.
O presidente do Conselho Estadual de Cultura, Manoel Coracy Saboia, ressaltou a importância da integração institucional. “A presença do Conselho no interior da Casa de Cultura Viva reafirma o princípio da participação social na formulação das políticas culturais, fortalecendo a articulação entre Estado e sociedade civil organizada”, pontuou.
Coordenadora do novo espaço, a servidora da FEM, Deyse Araújo, enfatizou o papel formativo da Casa. “Dispomos de ambientes voltados à qualificação e ao fortalecimento das redes de colaboração entre agentes culturais. Nosso objetivo é consolidar um espaço permanente de diálogo, escuta e participação”, explicou.
A mesa de honra da cerimônia contou com a presença do presidente da Academia Acreana de Letras, professor José Dourado, do presidente do CEC, Coracy Saboia, e da deputada federal Socorro Neri, que, na ocasião, recebeu das mãos do presidente da FEM um exemplar do Plano Estadual de Cultura do Acre.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), condenou, nesta segunda-feira (30/3), um médico, ex-aluno da Universidade de Franca (Unifran), no interior de São Paulo, a pagar indenização por danos morais coletivos após um trote com teor sexual e misógino aplicado a calouras, em 2019.
De acordo com a ação, o então veterano, identificado como Matheus Gabriel Braia, conduziu um “juramento” em que as estudantes eram obrigadas a prometer que não recusariam “tentativas de coito” de colegas mais antigos da universidade.
O valor da indenização foi fixado em 40 salários mínimos e será destinado ao Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos.
A decisão acolhe o recurso do Ministério Público de São Paulo (MPSP) e reverte decisões anteriores do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP).
Relembre o caso
- Em 2019, conforme a acusação do MPSP, o acusado obrigou calouras a proferirem frases de cunho misógino e pornográfico.
- Frases como “a partir de hoje sou solteira, estou à disposição dos meus veteranos” e “juro solenemente nunca recusar uma tentativa de coito de veterano” foram ditas pelas calouras.
- O caso havia sido rejeitado em primeira instância pela juíza Adriana Gatto Martins Bonemer, sob o argumento de que a conduta atingiu um grupo restrito. À época, a magistrada ainda fez críticas ao feminismo.
- A posição foi mantida pelas instâncias seguintes, apesar do reconhecimento de que a prática era “machista”, “discriminatória” e “moralmente reprovável”.
Dano moral coletivo
Para Zanin, no entanto, o episódio “ultrapassa o âmbito individual e configura dano moral coletivo”. O ministro destacou que a ampla repercussão nas redes sociais e na imprensa ampliou o alcance da violação.
Na decisão, ele classificou o trote como forma de violência psicológica e afirmou que esse tipo de prática não pode ser tratado como “brincadeira”.
Segundo o magistrado, situações assim reforçam desigualdades de gênero e podem incentivar outras formas de violência.
STF acionado para “decidir o óbvio”
Zanin também afirmou que o STF tem sido acionado para “decidir o óbvio” na garantia da dignidade das mulheres e ressaltou que a Constituição assegura proteção especial a elas em todas as esferas do Judiciário.
À época do episódio, a Unifran se manifestou contrária ao ocorrido.
“Atitudes como essa não constituem somente atos de preconceito, mas um ataque à própria universidade, uma violência à sua tradição e missão, motivo pelo qual os responsáveis pelos atos estão sendo identificados e serão penalizados, conforme previsto no Regimento Geral da UNIFRAN Art. 128, incisos III, VI, VIII e, em especial, o inciso V Penalidades de acordo com os artigos 132 e 133 (que podem ser uma simples advertência até expulsão)”, destacou o ministro.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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A Prefeitura de Cuiabá sancionou, na última sexta-feira (27/3), um projeto de lei que cria o “Dia Municipal do Patriota”, a ser celebrado todos os dias 6 de setembro. A data é uma alusão ao dia em que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) levou uma facada durante ato de campanha em Juiz de Fora (MG), em 2018.
O projeto é de autoria do vereador Rafael Ranalli (PL). O dia tem como objetivo “valorizar princípios patrióticos, estimular o civismo, o amor à pátria e o respeito à tradição, à família e à ordem, além de incentivar atividades culturais, educacionais e cívicas voltadas à cidadania e aos chamados valores morais”.
“Sabe que dia que o Bolsonaro tomou uma facada? Foi no dia 6 de setembro e até hoje esses caras estão tentando matar o Bolsonaro (…) mas o dia 6 de setembro nunca será esquecido e aquela facada mudou a história do Brasil”, disse o prefeito bolsonarista prefeito Abílio Brunini (PL).
O político acrescentou que a data em Cuiabá será lembrada por outro motivo. “[O dia] Será lembrado pelo dia do patriota e o Bolsonaro virou símbolo desse patriotismo”.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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