Brasil
Entenda por que Sérgio Cabral será solto apesar de condenações somarem mais de 400 anos
O ex-governador Sérgio Cabral ficará em prisão domiciliar
GIULIANO GOMES/ AGÊNCIA ESTADO / PR PRESS / 19.01.2018
Ex-governador do Rio estava na cadeia desde 2016 em cumprimento de decisões que determinavam prisão preventiva
Último político preso em regime fechado na esteira da Operação Lava Jato, o ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral pode ser solto a qualquer momento. Ele recebeu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar o presídio. A soltura depende apenas de trâmites processuais de praxe. A expectativa da defesa é que ele seja liberado até segunda-feira (19).
O ex-governador cumpria prisão preventiva desde 2016. Essa é uma modalidade de prisão cautelar ou processual — ou seja, decretada no curso de uma ação, quando ainda não há condenação definitiva. As prisões preventivas não têm prazo definido, mas devem ser revistas a cada 90 dias pelo juiz responsável. Elas podem ser determinadas para evitar interferência em investigações ou a continuidade de crimes, por exemplo.
Isso quer dizer que, na prática, Cabral ainda não havia começado a cumprir a pena no processo. Isso porque ainda há possibilidade de recurso. O STF decidiu, em 2019, que o cumprimento da pena só começa depois que todas as possibilidades de recurso (trânsito em julgado da condenação) tenham sido esgotadas.
Os advogados Daniel Bialski, Bruno Borrangine, Patricia Proetti e Anna Júlia Menezes, que representam o ex-governador, argumentaram justamente que a prisão preventiva havia se prolongado além do prazo razoável. A defesa também afirmou que Sérgio Cabral não tem mais influência política no governo do Rio, um dos motivos que justificaram sua prisão em 2016. Na época, ele já não estava mais no cargo, mas havia conseguido emplacar o sucessor Luiz Fernando Pezão.
Embora tenha conseguido habeas corpus para deixar a prisão, o ex-governador passará para prisão domiciliar, decretada em outros processos. Ao todo, as condenações de Cabral chegam a 430 anos de prisão. Nenhuma delas transitou em julgado.
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O deputado federal, Gustavo Gayer (PL-GO), afirmou neste domingo (24/1), que a prioridade da oposição no Congresso Nacional será derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o Projeto de Lei da Dosimetria, que prevê penas mais brandas para os acusados de tentativa de golpe de Estado no caso do dia 8 de janeiro.
De acordo com Gayer, a articulação para a derrubada do veto acontecerá já nas primeiras semanas de trabalho legislativo, que retorna em fevereiro.
“A anistia ela continuará sendo uma pauta. Agora, primeiro ponto, derrubar o vento da dosimetria. Logo agora no início das sessões, nós estamos trabalhando, articulando para que nas primeiras duas semanas a gente já consiga derrubar o veto”, disse durante a caminhada promovida pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).
Ele afirmou também que o movimento iniciado por Nikolas dá espaço não apenas para a anistia, mas para “todas as pautas que realmente importam pra população brasileira, que há muito tempo tem medo até de defender por ser perseguido”.
O deputado citou a liberdade de expressão, o fim da corrupção e o desejo por um sistema judiciário mais sério.
“Obviamente, as injustiças, os prisioneiros, [o ex-presidente Jair] Bolsonaro, continuam sendo a nossa prioridade”. afirmou.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) iniciou, neste domingo (25/1), o último dia da mobilização intitulada “caminhada da liberdade”, que saiu do interior de Minas Gerais, na segunda-feira (19/1), em direção a Brasília (DF).
O ponto de partida foi o Park Way, a cerca de 20 km do destino final. No local, os apoiadores usavam trajes verde e amarelo e bandeiras do Brasil amarradas ao corpo.
Ambulantes também vendiam camisetas com mensagens de “Fora Lula”, “Acorda Brasil” e homenagens ao ex-mandatário e ao senador e pré candidato à Presidência Flávio Bolsonaro. Bandeiras brasileiras com união de Estados Unidos e Israel também eram comercializadas.
O grupo saiu por volta das 9h40 em direção à Praça do Cruzeiro, onde está prevista uma manifestação em prol do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e dos presos do 8 de Janeiro.
A mobilização contou, ao longo de seu percurso, com a presença de aliados políticos e apoiadores do ex-presidente.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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Um motorista tombou o caminhão, carregado com adubo, ao tentar desviar de outro acidente, que deixou dois mortos e cinco feridos na BR-163, em Rondonópolis, a cerca de 212 km de Cuiabá (MT). Os acidentes aconteceram no final da manhã desse sábado (24/1).
Segundo a nota Rota do Oeste, concessionária que administra a pista, o acidente aconteceu logo após o primeiro. Para não atingir o primeiro acidente, o motorista tentou frear, mas o veículo acabou fazendo um “L” na pista.
Leia a matéria completa no portal RD News, parceiro do Metrópoles.
Fonte: Conteúdo republicado de METRPOLES - BRASIL
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