Congresso estuda mudar sistema para escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
G1
A comissão da Câmara que analisa a reforma política aprovou nesta quinta-feira (10) uma emenda que estabelece o chamado “distritão” para a escolha de deputados federais, deputados estaduais e vereadores.
A comissão ainda não concluiu a análise dessa proposta, que passará também pelo plenário da Câmara (votação em dois turnos) e pelo Senado. Mas vale entender como funciona o sistema atual e quais são as mudanças discutidas.
COMO É HOJE – Proporcional com lista aberta
Como funciona o sistema
- O eleitor vota no partido ou no candidato.
- Os partidos podem se juntar em coligações.
- O sistema permite o voto no partido e não somente no candidato.
- É calculado o quociente eleitoral, que leva em conta os votos válidos no candidato e no partido.
- Pelo cálculo do quociente, é definido o número de vagas que cada coligação ou partido terá direito.
- São eleitos os mais votados das coligações ou partidos.
Efeitos de tipo de votação
- “Puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva, garantem vagas para outros integrantes da coligação.
- Exemplo de “puxador de voto”: em 2010, o humorista Tiririca (PR-SP) recebeu 1.353.820 votos, o que beneficiou candidatos de sua coligação. O último eleito da coligação, Vanderlei Siraque (PT), e o penúltimo, Delegado Protógenes (PC do B), obtiveram cerca de 90 mil votos cada um. Candidatos de outras coligações que obtiveram votações superiores ficaram de fora.
- O sistema permite que as coligações e partidos levem para as casas legislativas candidatos com votações expressivas e também outros não tão conhecidos.
- A renovação do Legislativo tende a ser maior, porque os votos na legenda e nos “puxadores de voto” ajudam a eleger candidatos menos conhecidos.
- O foco de muitas campanhas se concentra nas propostas dos partidos, e não em candidatos individuais.
COMO PODE FICAR – ‘Distritão’
Como funciona o sistema
- Cada estado ou município vira um distrito eleitoral.
- São eleitos os candidatos mais votados.
- Não são levados em conta os votos para o partido ou a coligação.
O que muda na prática
- Torna-se uma eleição majoritária, como já acontece na escolha de presidente da República, governador, prefeito e senador.
Possíveis efeitos
- O modelo acaba com os “puxadores de votos”, candidatos com votação expressiva que garantem vagas para outros integrantes da coligação cuja votação é inexpressiva.
- O foco das campanhas tende a passar para os candidatos, fazendo com que os programas dos partidos e das coligações percam espaço.
- Com o favorecimento das campanhas individuais, candidatos com mais recursos podem ser beneficiados.
- Pode favorecer os candidatos mais conhecidos, como celebridades ou parlamentares que tentam a reeleição, o que tornaria mais difícil a renovação.
