Cotidiano
Entenda como o Vasco chegou à execução de R$ 93,5 milhões e o que fará para ficar ativo
Conheça a estratégia do clube para reverter a decisão e pagar as dívidas sem fechar as portas
Direção do presidente Jorge Salgado tenta resolver pendências trabalhistas – Foto: João Pedro Isidro/Vasco
Por Hector Werlang — Rio de Janeiro
A execução de R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas decretada pela Justiça na terça-feira foi o capítulo mais recente de uma história antiga e que ainda tem futuro incerto. Porém, ao mesmo tempo em que recorreu da decisão que, no entender da direção, pretende encerrar as atividades do clube, o Vasco iniciou um trabalho que julga poder resolver o problema: a elaboração de um novo plano para, grosso modo, substituir o extinto Ato Trabalhista.
Trata-se do Regime Centralizado de Execuções, uma possibilidade prevista na recente lei que instituiu o clube-empresa no Brasil. A legislação garante aos clubes o direito de centralizar as cobranças trabalhistas e cíveis para, ao evitar penhoras individuais, pagar seus credores em até seis anos.
– O Vasco tem, sim, viabilidade. Não à toa a gestão trabalha na elaboração de um plano que dê previsibilidade aos pagamentos no longo prazo. Isso já está em andamento. Desta forma, o Vasco honrará os seus compromissos com os diferentes credores – explicou o CEO Luiz Mello
No dia 10 de agosto, o Vasco enviou requerimento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região solicitando a instauração do Regime Centralizado de Execuções. Caso seja deferido, o clube detalhará o plano em até 60 dias. A premissa básica é destinar 20% da sua receita mensal para quitar a dívida.
CEO do Vasco, Luiz Mello garante que o clube tem viabilidade – Foto: Marcelo Baltar
A situação, porém, não é tão simples. Por isso, a reportagem lista em formato de FAQs (acrônimo da expressão inglesa “Frequently Asked Questions”, que em tradução pode significar “Respostas para Perguntas Frequentes”) alguns questionamentos sobre o caso.
O que é o Ato Trabalhista?
É a centralização de todos as dívidas trabalhistas do Vasco. Ex-funcionários que tiveram ganho de causa na Justiça do Trabalho e cujos processos estão em fase de execução (cobrança) foram reunidos no Ato para receber o que têm direito. Desta forma, essas ações ficavam sob um único juiz, que determinava quem iria receber de acordo com uma série de critérios. A medida evitava, portanto, execuções em séries que bloqueariam diversas receitas do clube.
Quanto o Vasco pagava?
O Ato Trabalhista mais recente do Vasco pretendia quitar uma dívida de R$ 125 milhões em seis anos. Ele foi concedido pelo TRT-1 em fevereiro de 2019, ainda na gestão de Alexandre Campello, e reunia 494 processos. O clube pagava R$ 2 milhões por mês, dinheiro dos direitos de transmissão. O contrato com a Globo era a garantia do Ato, e a empresa fazia o depósito mensal em juízo do valor.
Por que o Vasco saiu do ato?
Uma das contrapartidas para o Ato seguir em vigor era manter salários em dia, assim como o pagamento de FGTS, INSS e rescisões trabalhistas. O Vasco não conseguiu fazê-lo, inclusive após a demissão de 186 funcionários em março – as rescisões foram negociadas posteriormente. Houve parecer favorável do Ministério Público do Trabalho pela revogação do plano. Além disso, a nova gestão do TRT-1 mudou de entendimento e passou a rever a concessão do benefício. Tanto que decidiu cancelá-lo em maio em decisão do desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.
Ato Trabalhista foi concedido na gestão Campello, mas clube não pagou o combinado – Foto: Marcelo Baltar
A decisão atingiu apenas o clube de São Januário?
Não. O Botafogo foi outro clube que teve o Ato cancelado. Além do futebol, empresas também foram afetadas, em especial as do ramo de transportes. Cerca de 30 Atos já foram cancelados em 2021.
Sem a existência do Ato, como os credores vão cobrar o que têm a receber do Vasco?
Uma Comissão de Credores foi constituída para representar as pessoas que tiveram ganho de causa e ainda não receberam do Vasco. Este foi o passo seguinte à instauração do Regime Especial de Execução Forçada (Reef) determinado por Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do TRT-1. O Reef nada mais é do que a reunião de todas as dívidas e a cobrança de uma única vez. Foi essa comissão, por exemplo, que solicitou a execução de R$ 93,5 milhões posteriormente aceita pelo magistrado.
Jogo entre Vasco e Botafogo, clube que também teve seu Ato Trabalhista cancelado – Foto: Alexandre Durão
A execução dos R$ 93,5 milhões foi a primeira decisão contra o Vasco?
Não. Ainda com o Ato em vigor, o Vasco foi obrigado a pagar imediatamente R$ 8 milhões referentes a quatro parcelas (abril, maio, junho e julho) que haviam sido adiadas por conta da pandemia. Decisão tomada por Mery Bucker Caminha, da Coordenadoria de Apoio à Execução do TRT-1, em dezembro de 2020. Posteriormente, em fevereiro de 2021, o clube conseguiu efeito suspensivo e evitou a cobrança. O mérito ainda não foi analisado.
Como o Vasco reagiu à exclusão do Ato?
O Vasco entrou com recurso. O efeito suspensivo foi negado, em 4 de julho, pela desembargadora Tânia da Silva Garcia, do Órgão Especial do TRT-1, mas o mérito do pedido ainda não foi analisado.
O Vasco também entrou com recurso contra a instauração do Reef. Ele ainda não foi analisado. O clube solicita a suspensão da execução de R$ 93 milhões até que o pedido para instauração do novo plano de pagamento das dívidas trabalhistas seja apreciado.
– O que precisa ficar claro é que a atual decisão não resolve a situação. Ela inviabiliza o Vasco. Ao comprometer as receitas, o Vasco não opera. Se ele não operar, não joga. Se não jogar, não tem direito, por exemplo, ao contrato de direitos de transmissão. Por isso, recorremos e estamos trabalhando na elaboração de um plano de pagamentos – completou Luiz Mello.
Como a Justiça pretende ter acesso aos R$ 93,5 milhões?
De imediato, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 24 milhões do contrato do Vasco com a Globo – era a garantia do Ato. Além disso, definiu uma série de outras penhoras:
- 30% do que o clube ainda for receber do Grupo Globo.
- Contas do Vasco limitado a R$ 900 mil por mês.
- 30% dos créditos do Vasco junto à CBF por premiações e classificações em torneios.
- 30% dos créditos do Vasco relacionados ao programa de sócio-torcedor.
- 30% dos créditos da VascoTV.
- 30% do valor que o Vasco tem a receber junto à Record TV por direitos de transmissão.
- 30% do patrocínio do Vasco junto ao Banco BMG, TIM, Havan e Ambev.
Como o site Esporte News Mundo publicou – a reportagem confirmou -, a Comissão de Credores fez mais pedidos de bloqueio à Justiça para alcançar o valor. Nesta quinta-feira, Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do TRT-1 determinou mais bloqueios:
- 30% das receitas da Kappa, fornecedora de material esportivo do Vasco.
- 30% das receitas da Konami, responsável pelos jogos eletrônicos com uso das marcas do Vasco.
- 30% dos créditos do Mercado Bitcoin, parceiro do Vasco Token.
- 30% da parte do Vasco na venda de Marrony pelo Atlético-MG ao Midtjylland, da Dinamarca.
- 30% dos créditos repassados pela Caixa Econômica Federal devido a loterias ao Vasco.
- 30% dos créditos do Vasco oriundos da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD).
- 30% dos créditos do Vasco na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
O magistrado negou o pedido de reter 70% dos créditos que o Vasco receberia em transações internacionais via Banco Central e o bloqueio do registro de novos atletas na CBF.
Juiz bloqueou 30% das receitas vindas da fornecedora de uniforme – Foto: Reprodução
O que o Vasco vai fazer a partir de agora?
Além dos recursos, o Vasco deposita suas fichas no requerimento do Regime Centralizado de Execuções. Ele foi enviado no dia 10 de agosto a Edith Maria Corrêa Tourinho, desembargadora do TRT-1. Ainda não houve resposta.
No pedido, o Vasco lembrou que no dia 9 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União a lei que institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe, entre outras normas, do tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico.
Neste sentido, o Vasco entende ter o direito de optar pelo pagamento de suas obrigações trabalhistas por meio do concurso de credores – algo semelhante ao antigo Ato Trabalhista. Compromete-se a destinar 20% da receita mensal para quitar os débitos por seis anos.
A lei estabelece que se, ao final desses seis anos o clube comprovar que pagou pelo menos 60% das dívidas, o regime é prorrogado por mais quatro anos.
No requerimento, o Vasco afirmou ainda que irá adotar comportamento semelhante em relação às execuções cíveis: apresentará requerimento para ter outro plano ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Troca de acusações
Na nota oficial na qual apontou que a decisão de executar R$ 93,5 milhões inviabiliza o clube, o Vasco elevou o tom contra o juiz Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do TRT-1. Afirmou que o magistrado teve comportamento diferente em relação ao Botafogo. Define a decisão como açodada.
O Vasco também recebeu com estranheza a determinação do Reef apenas quatro dias após ter celebrado o acordo com o Ministério Público do Trabalho, no qual encerrou a ação pelas demissões em massa e garantiu as condições para manter salários em dia.
Na decisão desta quinta, revelada pelo Esporte News Mundo, o juiz se manifestou. Sem citar a nota do Vasco, escreveu que “tem a consciência de que não pode esquecer os trabalhadores ativos, como se não existissem” e que “não interessa ao Judiciário a extinção da empresa, estando dentro do poder-dever deste Juiz Gestor da Centralização bloquear apenas percentual razoável das receitas”.
Qual é o total da dívida trabalhista do Vasco?
É uma conta difícil de fazer. O Ato Trabalhista que foi cancelado reunia as ações judiciais até fevereiro de 2020. Porém, o Vasco continuou tendo dificuldade de manter pagamentos em dia e, em novas reclamatórias trabalhistas, foi condenado. Uma auditoria feita pela nova administração identificou em 2020 novos passivos, adicionando R$ 36 milhões em dívidas até então desconhecidas.
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Em meio aos desafios enfrentados pela periferia de Rio Branco, uma iniciativa vem se destacando como símbolo de esperança. É na Baixada da Sobral, no bairro Bahia Nova, tradicional reduto de força e resistência, que o mestre e professor de Kung Fu, Nill Figueiredo, está plantando as sementes da mudança por meio da arte.
O projeto social que ele idealizou teve sua primeira atividade nesta quinta-feira (12), na Escola Tancredo Neves. Voltado para alunos de escolas públicas e para moradores da comunidade, o programa oferece aulas gratuitas de Kung Fu e Tai Chi Chuan, além de fornecer uniformes, equipamentos de treino e luta e acompanhamento para a progressão nas graduações das artes marciais.
Mas a proposta vai muito além dos golpes e movimentos precisos. A arte marcial é usada como instrumento de disciplina, autocontrole e cidadania. Para participar, os jovens precisam manter frequência escolar, boas notas e bom comportamento dentro e fora da sala de aula. “Queremos formar não apenas atletas, mas cidadãos comprometidos”, diz o professor Nill.
A meta do projeto é alcançar 800 alunos em 12 escolas da capital acreana, ampliando o alcance nas regiões que mais precisam de oportunidades. E os primeiros resultados já são visíveis.
Maria José, moradora da região e mãe de três alunas do projeto, relata uma mudança marcante no dia a dia das filhas. “Depois que começaram no Kung Fu, ficaram mais calmas”, conta emocionada.
Em uma região muitas vezes marcada pela exclusão e pela ausência do poder público, a arte resiste. E mais do que isso: transforma. Na Baixada da Sobral, o Kung Fu está ensinando mais do que defesa pessoal — mostrando que disciplina, respeito e perseverança também podem nascer na periferia. E florescer.
O gestor da escola, Laézio Lira, espera que a prática esportiva entre os alunos melhore o nível competitivo. Segundo ele, a seletiva criou um modelo de interação saudável.
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Coordenadora da Operação Suçuarana nega ação contra pequenos produtores e alerta sobre fake news que distorcem objetivos da fiscalização
A gestora também chamou atenção para o impacto ambiental provocado pelas invasões e pela expansão ilegal da pecuária. Foto: internet
Em entrevista concedida nesta sexta-feira (14), a gerente regional do ICMBio e coordenadora da Operação Suçuarana, Carla Lessa, reafirmou o caráter seletivo das ações de fiscalização na Reserva Extrativista Chico Mendes, no Acre. A gestora esclareceu que as intervenções têm como alvo específico pecuaristas que, mesmo após notificações formais e determinações judiciais, mantiveram atividades ilegais na unidade de conservação.
Pontos-chave da operação:
Alvo específico: Pecuaristas que ignoraram múltiplas notificações do ICMBio e decisões judiciais
Base legal: Cumprimento do plano de uso sustentável definido pelos próprios extrativistas
Dados preocupantes: Aumento de 40% no desmatamento para pastos ilegais nos últimos 3 anos
Combate à desinformação: Fake News circulando sobre suposto prejuízo a pequenos produtores
Lessa destacou que a reserva – criada em 1990 como homenagem póstuma a Chico Mendes – tem 93% de seu território preservado, mas sofre pressão crescente de grileiros. “São invasores profissionais, não moradores tradicionais”, afirmou, citando casos de propriedades com mais de 500 cabeças de gado em áreas protegidas.
O ICMBio é o responsável por fiscalizar o cumprimento do plano de utilização elaborado pelos próprios moradores da reserva. Foto: captada
Carla Lessa também alertou sobre a disseminação de informações falsas nas redes sociais, que estariam distorcendo os objetivos da operação. “Não é verdade que o ICMBio está prejudicando pequenos produtores. Nosso trabalho visa proteger a reserva e garantir que ela cumpra sua função original”, afirmou.
A operação já resultou na apreensão de 1.200 animais em duas semanas, todos encaminhados para leilão público. Os recursos serão reinvestidos em ações de fiscalização e projetos sustentáveis para as 2.400 famílias extrativistas legalmente assentadas.
Próximos passos:
Intensificação do monitoramento por satélite
Parceria com MPF para ações judiciais contra invasores
Campanhas educativas sobre o plano de uso da reserva
A gestora também chamou atenção para o impacto ambiental provocado pelas invasões e pela expansão ilegal da pecuária. “Nos últimos anos, houve aumento significativo do desmatamento e da introdução de grandes rebanhos de gado, o que tem descaracterizado a finalidade da unidade de conservação”, afirmou.
Por fim, Carla Lessa pediu o apoio da sociedade para que o trabalho de fiscalização continue sendo efetivo.
“Precisamos da colaboração de todos para garantir a conservação da floresta amazônica e a proteção dos direitos das populações extrativistas que vivem na reserva”, concluiu Lessa.
A gestora esclareceu que as intervenções têm como alvo específico pecuaristas que, mesmo após notificações formais e determinações judiciais, mantiveram atividades ilegais na unidade de conservação. Foto: cedida
Destaques da entrevista:
Seletividade da ação: “Nossa atuação é cirúrgica, baseada em laudos técnicos e processos judiciais já transitados em julgado”
Proteção aos tradicionais: “As 2.400 famílias extrativistas regularizadas não são e nunca serão alvo”
Critério de atuação: Propriedades com mais de 50 cabeças de gado são priorizadas, indicando atividade comercial
Transparência: Lista completa de áreas notificadas está disponível para consulta pública
Lessa apresentou dados concretos: dos 1,3 milhão de hectares da reserva, apenas 3% estão sob conflito fundiário, concentrados em 47 áreas específicas onde se verifica desmatamento recente. “São casos flagrantes de grilagem, com documentação fraudulenta”, afirmou.
A coordenadora rebateu críticas: “Quem cumpre a lei não tem motivo para temer. Estamos cumprindo nosso dever constitucional de proteger uma unidade de conservação federal”. Ela convocou produtores irregulares a aderirem voluntariamente ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a retirada gradual dos animais sem multas.
O ICMBio/IBAMA mantém canal aberto para esclarecimentos através do Disque Denúncia Linha verde: 0800 61 8080. Novas etapas da operação estão previstas para as próximas semanas, com apoio da Polícia Federal e Força Nacional.
Segundo ela, a operação se concentra exclusivamente em áreas de pecuária ilegal, ocupadas por pessoas que desrespeitam notificações do ICMBio e decisões judiciais para desocupar o território. Foto; captada
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Postagem em perfil de humor universitário mostra suposto inseto em refeição do Restaurante Universitário; comunidade reage com ironia e cobra posicionamento
Na imagem, aparece a frase “Servidos, calouros?”, acompanhada da conversa de um direct com a foto do prato. O conteúdo viralizou e foi rapidamente compartilhado em grupos de WhatsApp e perfis de estudantes.
Uma foto que circulou nesta quinta-feira (12) no perfil “Spotted UFAC” no Instagram causou polêmica ao mostrar o que parece ser uma larva em um prato de comida servido no Restaurante Universitário (RU) da Universidade Federal do Acre. A imagem, acompanhada da legenda irônica “Servidos, calouros?”, rapidamente viralizou entre estudantes e servidores.
Repercussão imediata:
Publicação original recebeu centenas de interações em poucas horas
Comentários ironizavam a situação: “Proteína extra no cardápio” e “Kinder Ovo do RU”
Imagem foi amplamente compartilhada em grupos de WhatsApp da comunidade acadêmica
Caso reacende críticas recorrentes sobre a qualidade da alimentação no campus
A Ufac, procurada pela reportagem, ainda não se pronunciou oficialmente sobre o ocorrido. O RU é um dos principais serviços de assistência estudantil da instituição, atendendo diariamente centenas de alunos com refeições subsidiadas.
Este não é o primeiro caso do tipo: em 2022, estudantes já haviam registrado queixas semelhantes sobre a presença de corpos estranhos nas refeições. A comunidade aguarda uma manifestação da administração universitária sobre as medidas de controle de qualidade que serão adotadas.
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