Cotidiano
Entenda como o Vasco chegou à execução de R$ 93,5 milhões e o que fará para ficar ativo
Conheça a estratégia do clube para reverter a decisão e pagar as dívidas sem fechar as portas
Por Hector Werlang — Rio de Janeiro
A execução de R$ 93,5 milhões em dívidas trabalhistas decretada pela Justiça na terça-feira foi o capítulo mais recente de uma história antiga e que ainda tem futuro incerto. Porém, ao mesmo tempo em que recorreu da decisão que, no entender da direção, pretende encerrar as atividades do clube, o Vasco iniciou um trabalho que julga poder resolver o problema: a elaboração de um novo plano para, grosso modo, substituir o extinto Ato Trabalhista.
Trata-se do Regime Centralizado de Execuções, uma possibilidade prevista na recente lei que instituiu o clube-empresa no Brasil. A legislação garante aos clubes o direito de centralizar as cobranças trabalhistas e cíveis para, ao evitar penhoras individuais, pagar seus credores em até seis anos.
– O Vasco tem, sim, viabilidade. Não à toa a gestão trabalha na elaboração de um plano que dê previsibilidade aos pagamentos no longo prazo. Isso já está em andamento. Desta forma, o Vasco honrará os seus compromissos com os diferentes credores – explicou o CEO Luiz Mello
No dia 10 de agosto, o Vasco enviou requerimento à presidência do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região solicitando a instauração do Regime Centralizado de Execuções. Caso seja deferido, o clube detalhará o plano em até 60 dias. A premissa básica é destinar 20% da sua receita mensal para quitar a dívida.
A situação, porém, não é tão simples. Por isso, a reportagem lista em formato de FAQs (acrônimo da expressão inglesa “Frequently Asked Questions”, que em tradução pode significar “Respostas para Perguntas Frequentes”) alguns questionamentos sobre o caso.
O que é o Ato Trabalhista?
É a centralização de todos as dívidas trabalhistas do Vasco. Ex-funcionários que tiveram ganho de causa na Justiça do Trabalho e cujos processos estão em fase de execução (cobrança) foram reunidos no Ato para receber o que têm direito. Desta forma, essas ações ficavam sob um único juiz, que determinava quem iria receber de acordo com uma série de critérios. A medida evitava, portanto, execuções em séries que bloqueariam diversas receitas do clube.
Quanto o Vasco pagava?
O Ato Trabalhista mais recente do Vasco pretendia quitar uma dívida de R$ 125 milhões em seis anos. Ele foi concedido pelo TRT-1 em fevereiro de 2019, ainda na gestão de Alexandre Campello, e reunia 494 processos. O clube pagava R$ 2 milhões por mês, dinheiro dos direitos de transmissão. O contrato com a Globo era a garantia do Ato, e a empresa fazia o depósito mensal em juízo do valor.
Por que o Vasco saiu do ato?
Uma das contrapartidas para o Ato seguir em vigor era manter salários em dia, assim como o pagamento de FGTS, INSS e rescisões trabalhistas. O Vasco não conseguiu fazê-lo, inclusive após a demissão de 186 funcionários em março – as rescisões foram negociadas posteriormente. Houve parecer favorável do Ministério Público do Trabalho pela revogação do plano. Além disso, a nova gestão do TRT-1 mudou de entendimento e passou a rever a concessão do benefício. Tanto que decidiu cancelá-lo em maio em decisão do desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte.
A decisão atingiu apenas o clube de São Januário?
Não. O Botafogo foi outro clube que teve o Ato cancelado. Além do futebol, empresas também foram afetadas, em especial as do ramo de transportes. Cerca de 30 Atos já foram cancelados em 2021.
Sem a existência do Ato, como os credores vão cobrar o que têm a receber do Vasco?
Uma Comissão de Credores foi constituída para representar as pessoas que tiveram ganho de causa e ainda não receberam do Vasco. Este foi o passo seguinte à instauração do Regime Especial de Execução Forçada (Reef) determinado por Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do TRT-1. O Reef nada mais é do que a reunião de todas as dívidas e a cobrança de uma única vez. Foi essa comissão, por exemplo, que solicitou a execução de R$ 93,5 milhões posteriormente aceita pelo magistrado.
A execução dos R$ 93,5 milhões foi a primeira decisão contra o Vasco?
Não. Ainda com o Ato em vigor, o Vasco foi obrigado a pagar imediatamente R$ 8 milhões referentes a quatro parcelas (abril, maio, junho e julho) que haviam sido adiadas por conta da pandemia. Decisão tomada por Mery Bucker Caminha, da Coordenadoria de Apoio à Execução do TRT-1, em dezembro de 2020. Posteriormente, em fevereiro de 2021, o clube conseguiu efeito suspensivo e evitou a cobrança. O mérito ainda não foi analisado.
Como o Vasco reagiu à exclusão do Ato?
O Vasco entrou com recurso. O efeito suspensivo foi negado, em 4 de julho, pela desembargadora Tânia da Silva Garcia, do Órgão Especial do TRT-1, mas o mérito do pedido ainda não foi analisado.
O Vasco também entrou com recurso contra a instauração do Reef. Ele ainda não foi analisado. O clube solicita a suspensão da execução de R$ 93 milhões até que o pedido para instauração do novo plano de pagamento das dívidas trabalhistas seja apreciado.
– O que precisa ficar claro é que a atual decisão não resolve a situação. Ela inviabiliza o Vasco. Ao comprometer as receitas, o Vasco não opera. Se ele não operar, não joga. Se não jogar, não tem direito, por exemplo, ao contrato de direitos de transmissão. Por isso, recorremos e estamos trabalhando na elaboração de um plano de pagamentos – completou Luiz Mello.
Como a Justiça pretende ter acesso aos R$ 93,5 milhões?
De imediato, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 24 milhões do contrato do Vasco com a Globo – era a garantia do Ato. Além disso, definiu uma série de outras penhoras:
- 30% do que o clube ainda for receber do Grupo Globo.
- Contas do Vasco limitado a R$ 900 mil por mês.
- 30% dos créditos do Vasco junto à CBF por premiações e classificações em torneios.
- 30% dos créditos do Vasco relacionados ao programa de sócio-torcedor.
- 30% dos créditos da VascoTV.
- 30% do valor que o Vasco tem a receber junto à Record TV por direitos de transmissão.
- 30% do patrocínio do Vasco junto ao Banco BMG, TIM, Havan e Ambev.
Como o site Esporte News Mundo publicou – a reportagem confirmou -, a Comissão de Credores fez mais pedidos de bloqueio à Justiça para alcançar o valor. Nesta quinta-feira, Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do TRT-1 determinou mais bloqueios:
- 30% das receitas da Kappa, fornecedora de material esportivo do Vasco.
- 30% das receitas da Konami, responsável pelos jogos eletrônicos com uso das marcas do Vasco.
- 30% dos créditos do Mercado Bitcoin, parceiro do Vasco Token.
- 30% da parte do Vasco na venda de Marrony pelo Atlético-MG ao Midtjylland, da Dinamarca.
- 30% dos créditos repassados pela Caixa Econômica Federal devido a loterias ao Vasco.
- 30% dos créditos do Vasco oriundos da Câmara Nacional de Resolução de Disputas (CNRD).
- 30% dos créditos do Vasco na Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj).
O magistrado negou o pedido de reter 70% dos créditos que o Vasco receberia em transações internacionais via Banco Central e o bloqueio do registro de novos atletas na CBF.
O que o Vasco vai fazer a partir de agora?
Além dos recursos, o Vasco deposita suas fichas no requerimento do Regime Centralizado de Execuções. Ele foi enviado no dia 10 de agosto a Edith Maria Corrêa Tourinho, desembargadora do TRT-1. Ainda não houve resposta.
No pedido, o Vasco lembrou que no dia 9 de agosto foi publicada no Diário Oficial da União a lei que institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe, entre outras normas, do tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico.
Neste sentido, o Vasco entende ter o direito de optar pelo pagamento de suas obrigações trabalhistas por meio do concurso de credores – algo semelhante ao antigo Ato Trabalhista. Compromete-se a destinar 20% da receita mensal para quitar os débitos por seis anos.
A lei estabelece que se, ao final desses seis anos o clube comprovar que pagou pelo menos 60% das dívidas, o regime é prorrogado por mais quatro anos.
No requerimento, o Vasco afirmou ainda que irá adotar comportamento semelhante em relação às execuções cíveis: apresentará requerimento para ter outro plano ao Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.
Troca de acusações
Na nota oficial na qual apontou que a decisão de executar R$ 93,5 milhões inviabiliza o clube, o Vasco elevou o tom contra o juiz Fernando Reis de Abreu, gestor de centralização do TRT-1. Afirmou que o magistrado teve comportamento diferente em relação ao Botafogo. Define a decisão como açodada.
O Vasco também recebeu com estranheza a determinação do Reef apenas quatro dias após ter celebrado o acordo com o Ministério Público do Trabalho, no qual encerrou a ação pelas demissões em massa e garantiu as condições para manter salários em dia.
Na decisão desta quinta, revelada pelo Esporte News Mundo, o juiz se manifestou. Sem citar a nota do Vasco, escreveu que “tem a consciência de que não pode esquecer os trabalhadores ativos, como se não existissem” e que “não interessa ao Judiciário a extinção da empresa, estando dentro do poder-dever deste Juiz Gestor da Centralização bloquear apenas percentual razoável das receitas”.
Qual é o total da dívida trabalhista do Vasco?
É uma conta difícil de fazer. O Ato Trabalhista que foi cancelado reunia as ações judiciais até fevereiro de 2020. Porém, o Vasco continuou tendo dificuldade de manter pagamentos em dia e, em novas reclamatórias trabalhistas, foi condenado. Uma auditoria feita pela nova administração identificou em 2020 novos passivos, adicionando R$ 36 milhões em dívidas até então desconhecidas.
Comentários
Cotidiano
Violento ataque com faca em Rio Branco: Homem luta pela vida após discussão
Na tarde de hoje, a Avenida Epaminondas Jácome, em Rio Branco, se tornou palco de um terrível incidente que chocou a população. Francisco de Assis Almeida de Lima, 42 anos, foi vítima de um violento ataque feito por um conhecido, que o deixou com ferimentos graves.
Segundo relatos de testemunhas, Francisco estava desfrutando de momentos de lazer à beira do Rio Acre, quando foi convocado por um “amigo” para uma conversa que logo se transformou em uma briga intensa. Em meio à discussão, o agressor sacou uma faca e desferiu um golpe certeiro contra o braço direito de Francisco, deixando-o em estado crítico.
A rápida intervenção dos transeuntes foi essencial para estabilizar a situação, enquanto as autoridades foram prontamente acionadas. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) enviou uma ambulância especializada para prestar os primeiros socorros, encaminhando Francisco para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Franco Silva, na Baixada da Sobral, onde recebe tratamento médico urgente.
O paradeiro do agressor permanece desconhecido, deixando a comunidade em alerta. As forças policiais, representadas pelo 1° Batalhão, mobilizaram-se imediatamente na busca pelo criminoso, mas até o momento ele continua foragido.
Comentários
Cotidiano
Elenco do Rio Branco volta aos treinos no José de Melo
Depois da derrota para o Manauara por 3 a 1 no sábado, 27, no estádio Ismael Benigno (Colina), em Manaus, no Amazonas, na estreia do Campeonato Brasileiro da Série D, o elenco do Rio Branco volta aos treinamentos na tarde desta segunda, 29, no José de Melo.
“Fechamos a nossa programação e agora é trabalhar. Temos uma semana importante e o objetivo é conquistar a recuperação no torneio nacional”, disse o técnico Wemerson Rambinho.
Duelo no sábado
O próximo compromisso do Rio Branco na Série D será no sábado, 4, às 17 horas, no Florestão, contra o Princesa do Solimões, do Amazonas.
Avaliação médica
Os volantes Joel, Márcio e Jackson e o atacante Carrapeta seguem no departamento médico. Os atletas devem ser avaliados para saber se poderão jogar contra o Princesa.
Comentários
Cotidiano
Kinho Brito comanda treino e pode definir Humaitá para estreia
O elenco do Humaitá reapresenta-se na tarde desta segunda, 29, no campo do Airton, e o técnico Kinho Brito pode definir os titulares para a estreia no Campeonato Brasileiro da Série D. A partida contra o Porto Velho, de Rondônia, será disputada na quarta, 1º, às 15 horas, no Florestão.
“Estamos remontando o elenco. Vamos saber no treinamento com quem poderemos contar para esse primeiro jogo”, comentou Kinho Brito.
Vencer em casa
Para Kinho Brito, o Humaitá precisa começar o Brasileiro com uma vitória.
“Nossa meta é a classificação. Ganhar os jogos em casa é fundamental para podermos conquistar o nosso objetivo. O torneio é muito forte e não permite erros”, avaliou o treinador.
Base mantida
Mesmo com muitas baixas em relação ao Estadual, Kinho Brito afirmou ter uma boa base para o início da Série D.