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Entenda como funcionava a fraude de R$ 6 bilhões em benefícios do INSS
Uma operação deflagrada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e a Polícia Federal (PF) mirou, na última quarta-feira (23), um esquema nacional de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões.
No total, as entidades teriam cobrado de aposentados e pensionistas um valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre os anos de 2019 e 2024.
Até o momento seis servidores públicos foram afastados de suas funções. Além disso, foram cumpridos 211 mandados de busca e apreensão, ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão e seis mandados de prisão temporária no Distrito Federal e em outros 13 estados.
Dentre estes, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo.
Veja como funcionava a fraude:
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira (23), o ministro da CGU, Vinicius Marques de Carvalho, afirmou que essa operação teve início a partir da identificação do aumento desses descontos, assim como um crescimento nas reclamações dos aposentados em relação a esses descontos indevidos.
“Várias dessas pessoas, a grande maioria delas, não tinham autorizados esses descontos. Esses descontos eram, em sua grande maioria fraudados em função de falsificação de assinaturas, em função de uma série de artifícios utilizados para simular essa manifestação de vontade que não era uma manifestação de vontade real dessas pessoas”, explicou.
Descontos
De acordo com o ministro da Controladoria-Geral da União, comprovou-se que, as entidades analisadas “não tinham nenhuma estrutura operacional para prestar os serviços que ofereciam”.
“O que são esses serviços? São entidades associativas que podem oferecer uma série de benefícios como, por exemplo: um desconto numa academia, um desconto num convênio, num plano de saúde (…) O que se apurou é que essas entidades não tinham estrutura operacional e mais, que 72% delas não tinham entregue ao INSS, embora elas estivessem realizando esses descontos, a documentação necessária para que isso acontecesse”, disse.
Qualquer desconto precisa ter autorização prévia do beneficiário para acontecer. Além disso, é preciso que a entidade formalize um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que permitem a realização dos descontos de mensalidades direto da folha de pagamentos.
Vinicius Marques argumenta que a “ausência de verificação rigorosa dessa autorização” acabou por permitir esse tipo de fraude.
“Infelizmente, o INSS não dava conta, ou não deu conta de fazer as fiscalizações necessárias dessas autorizações, em função do aumento do número dos descontos, isso foi gerando uma bola de neve que gerou essa situação que a gente está encarando aqui hoje”, completou.
Ao todo, 11 entidades associativas foram alvo de medidas judiciais.
Medidas adotadas
De acordo com a operação, os Acordos de Cooperação Técnica dessas entidades foram todos suspensos, assim como os descontos feitos nas folhas.
Além disso, os aposentados e pensionistas que identificarem descontos indevidos ou não autorizados, devem pedir a exclusão do débito de forma automática pelo aplicativo do “Meu INSS”.
Vítimas de fraude no INSS começam a receber dinheiro de volta em maio
O Ministério da Previdência informou, no início da tarde de sexta-feira (25), que aposentados e pensionistas que tiveram desconto de mensalidade associativa não autorizados começarão a receber o dinheiro de volta na folha de pagamento de maio.
Além disso, todos os descontos mensais já foram descontinuados pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Nesta quinta (24), o governo federal anunciou a criação de uma força-tarefa para restituir dinheiro desviado dos aposentados que foram lesados entre os anos 2019 até 2024.
De acordo com o Ministério da Previdência, o pagamento começa no fim de maio e se estende até junho, para descontos realizado no último mês. No entanto, a devolução dos descontos anteriores ainda será avaliada pela força tarefa que tratará do tema.
A expectativa é que o plano de ressarcimento inclua os valores que foram bloqueados na operação desta semana, cerca de R$ 2 bilhões. Já o valor descontado dos aposentados desde 2019 chega a R$ 6,3 bilhões.
Conselheira alertou Lupi em 2023
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, foi alertado em junho de 2023 sobre indícios irregularidades em descontos na folha de pagamento de aposentados.
Em reunião do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS), presidido por Lupi, uma das conselheiras, Tonia Galleti, solicitou que fosse incluída na pauta uma discussão sobre os Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) das entidades que possuem desconto de mensalidade junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Tonia era representante dos aposentados e pensionistas no conselho, que se reúne mensalmente.
Segundo a ata da reunião, o pedido foi negado, pois a pauta já estava elaborada. A conselheira então reforçou o pedido, alegando que havia “inúmeras denúncias feitas”.
Ela solicitou ainda que fosse apresentada a quantidade de entidades que possuem ACTs com o INSS, a curva de crescimento dos associados nos 12 meses anteriores e uma proposta de regulamentação que garantisse maior segurança para trabalhadores, INSS e órgãos de controle.
O pedido foi novamente negado pelo ministro
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Antes mesmo que as pessoas organizassem algo para apoiar Pábada, a cabeça do neném “pula” de dentro do short da mãe
Após o parto, as funcionárias da loja ligaram para os familiares da jovem e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Foto: captada
Com d25fm
Câmeras de segurança registraram quando uma mulher, 28, deu à luz enquanto fazia compras para o enxoval da criança uma loja de artigos para bebês no Centro do Recife. Pábada Regina Ferreira de Lima já estava na 38ª semana de gestação e o bebê é o quinto filho dela.
Conforme informações da consultora da loja, tudo aconteceu muito rápido. Pábada aparece segurando a própria barriga e conversando com duas vendedoras num corredor. Em seguida, uma terceira funcionária se aproxima, e as mulheres deitam a grávida no chão. Antes mesmo que as pessoas organizassem algo para apoiar Pábada, a cabeça do neném “pula” de dentro do short da mãe.
“Ela se encostou e começou a se espremer. Eu tentei acalmar ela, mas aí ela disse que [o bebê] ia nascer agora. Quando eu vi que ela estava caindo, segurei ela e fui colocando ela deitada no chão”, disse a consultora da loja.
Uma operadora do caixa foi quem auxilio no parto ao percerber que o bebê estava nascendo, ela correu e segurou o menino e fez a limpeza inicial. Após o parto, as funcionárias da loja ligaram para os familiares da jovem e acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Os socorristas cortaram o cordão umbilical e levaram a mãe e o filho para a maternidade. Ambos passam bem.
Veja vídeo:
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REUTERS/Francis Mascarenhas
A Netflix anunciou, nesta sexta-feira (5), a compra da Warner Bros. Discovery por US$ 72 bilhões.
A empresa afirma que a aquisição é uma estratégia valiosa para ampliar o domínio global e reforçar o catálogo com algumas das franquias mais valiosas do entretenimento.
Entre elas, estão as aclamadas sagas de Game Of Thrones (2011), Harry Potter (1998) e The Last Of Us (2023).
Essa operação promete mudar o mercado do streaming e a HBO Max pode passar por uma fusão ou ser incorporado a plataforma, isso pode afetar o preço dos planos no futuro ao integrar as plataformas Netflix e HBO.
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Aristocrata abre campanha para encontrar noiva, oferecendo salário e benefícios. As exigências vão do signo até a nacionalidade
Para as pessoas que estão buscando um par romântico, umas das maneiras de se conectar com alguém é usar aplicativos de namoro. No caso deste aristocrata britânico, de 79 anos, essa foi uma das opções, mas não a última. Sir Benjamin Slade lançou uma campanha anunciando que está em busca de uma noiva e que possui certas exigências — até demais.
O homem falou sobre o assunto no programa “Millionaire Age Gap Love” do Channel 5 — rede de televisão britânica — e comentou que procura por uma noiva que seja uma “boa reprodutora” para lhe dar um herdeiro. Mas não para por aí: os requisitos se estendem até a idade e ao signo do zodíaco da “sortuda”.
Será que é fácil cumprir os requisitos?
As condições do barão descendente de Carlos II envolvem que a nova namorada seja, pelo menos, 20 anos mais jovem. Além disso, é preciso saber dançar dança de salão, jogar bridge e gamão e ainda fazer palavras cruzadas.
A lista possui 11 requisitos
De acordo com informações do jornal Daily Star, Benjamin mencionou algumas outras coisas que restringem ainda mais a lista. As mulheres não podem ser escorpianas e nem ter qualquer tipo de dependência química, seja em substâncias psicoativas ou álcool.
Ele também exige fatores relacionados à nacionalidade. Sua companheira não pode ser de países que comecem com a letra “I” ou que tenham a cor verdenas bandeiras. Escocesas também estão proibidas de se candidatarem a essa “oportunidade imperdível”.
“Não me importo com canadenses, americanas, alemãs e pessoas do norte da Europa, como gosto de chamar pessoas semelhantes. Acho que casar com uma esquimó não é para mim. O que eu preciso é de uma moça simples e simpática do interior, que saiba e entenda as coisas”, disse.
Há recompensas
Com esses inúmeros requisitos, é de se esperar que o aristocrata teria que oferecer algo. Segundo ele, a pretendente escolhida será recompensada com 50 mil libras esterlinas por ano, o que corresponde a mais de R$ 270 mil. O objetivo é que com o dinheiro a mulher administre sua propriedade em Somerset, na Inglaterra.
Essa é uma das propriedades da família Slade
Além disso, a namorada também terá direito a carro, casa, despesas pagas, alimentação e até férias. Não é como se fosse incomum que homens procurem por mulheres bem mais jovens para ter relacionamentos, mas Benjamin quis explicar o motivo.
“O imposto sobre herança é de 40% e a única maneira de eu transferir ela e a coleção de arte é deixá-la para minha esposa, livre de impostos, para que distribua aos meus parentes distantes. Ela também precisaria estar segurada, por isso precisamos de uma senhora pelo menos 20 anos mais jovem do que eu, pois não posso segurar uma esposa mais velha, então quanto mais jovem, melhor. Esta é a única maneira que resta para contornar o imposto sobre herança”, comentou.
O homem já colocou anúncios em jornais, criou perfis em aplicativos de relacionamento e até congelou seu esperma, mantendo a esperança de ter um filho homem
Aos 79 anos, o homem não está a procura somente do amor. Apesar de já ter uma filha com sua ex-esposa, Sahara Sunday Spain, o aristocrata britânico deixou claro que ainda quer ter um herdeiro do sexo masculino. Nesse caso, a exigência é que “tenha semelhança genética com um de seus ancestrais paternos”.
Confira a lista completa
- Deve ser uma “boa reprodutora”
- Pelo menos 20 anos mais jovem
- Nenhuma mulher escocesa
- Deve ser capaz de ter filhos homens (ele quer dois, “um herdeiro e um reserva”)
- Nada de comunistas ou lésbicas
- Nada de mulheres com dependência química
- Nada de mulheres do signo de escorpião
- Precisa ter licença para usar espingarda e para dirigir; licença de helicóptero é um bônus
- Capaz de administrar uma propriedade de 1.300 acres (cerca de 5,2 milhões de m²) e 2 castelos
- Mais de 1,68 m de altura
- Nenhuma mulher de países que começam com a letra I ou que tenham verde na bandeira
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