Brasil
Enem passa de 7 milhões de inscritos; um milhão são de SP
Às 16h20, sistema registrava 7.018.753 candidatos.
Segundo o Inep, 1.085.438 das inscrições foram feitas em São Paulo
G1
Mais de 7 milhões de pessoas já fizeram a inscrição para a edição de 2014 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo balanço parcial divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), às 16h20 desta quinta-feira (22) o sistema registrava 7.018.753 de candidatos. Os interessados em participar do exame têm até as 23h59 de sexta-feira (23) para se inscrever pelo site oficial do exame. O Enem será realizado nos dias 8 e 9 de novembro.
São Paulo é o estado com o maior número de inscritos no Enem 2014: até as 16h20 desta sexta, 1.085.438 inscrições tinham sido feitas por paulistas. As mulheres continuam sendo maioria: 4.115.318 delas já se inscreveram, contra 2.903.435 homens.
A taxa de inscrição custa R$ 35 e o pagamento do boleto deve ser feito até o dia 28 de maio. Ficam isentos da cobrança todos os alunos de escola pública ou que comprovarem renda familiar mensal inferior a R$ 1.086.
Com base no volume de visitantes no site, o Inep afirma que os melhores horários para se inscrever na prova do MEC são até as 9h, entre as 14h e as 17h, e após as 21h.
O Enem deverá ser usado pelas 115 universidades federais para o acesso a cursos de graduação.
Os candidatos podem tirar dúvidas sobre a inscrição em um passo a passo da inscrição no site enem.inep.gov.br.
A expectativa é que até 8,2 milhões de estudantes se inscrevam este ano –em 2013, o número total foi de 7,1 milhões de candidatos, e mais de 5 milhões fizeram os dois dias de prova.
Site de inscrição do Enem (Foto: Reprodução/Inep)
Assim como nos anos anteriores, o Enem ocorrerá em dois dias seguidos. No sábado, dia 8, os participantes farão as provas de ciências humanas e ciências da natureza, entre as 13h e as 17h30 (horário de Brasília). No domingo, dia 9, serão aplicadas as provas de linguagens e códigos, matemática e redação. Nesse dia, o tempo de exame será mais longo, entre as 13h e as 18h30 (horário de Brasília).
Segundo o MEC, serão impressas 18,3 milhões de provas (incluindo normal, ampliada, ledor e braile – estas três últimas, para quem tem diferentes graus de deficiência visual) em 1.699 municípios do país. Este ano, 785 mil funcionários vão ajudar na realização do Enem, entre coordenadores de locais de aplicação, assistentes de coordenação, chefes de sala, fiscais e apoio. Em todo o Brasil, haverá 16,6 mil locais de prova.
| CRONOGRAMA DO ENEM 2014 |
|---|
| INSCRIÇÕES12 de maio (às 10h):início das inscrições23 de maio (às 23h59): fim das inscrições 28 de maio: último dia para pagar a taxa de R$ 35 |
| PROVAS8 de novembro (das 13h às 17h30, horário de Brasília):provas de ciências humanas e ciências da natureza9 de novembro (das 13h às 18h30, horário de Brasília): provas de linguagens e códigos, matemática e redação |
Transexuais podem usar nome social
Candidatos travestis ou transexuais poderão usar o nome social para prestar o Enem. Para isso, precisarão fazer a solicitação ao Inep, por telefone, durante o prazo de inscrição.
Segundo o site, “o participante travesti ou transexual que desejar ser identificado por nome social nos dias e locais de realização do exame deve fazer essa solicitação pelo telefone 0800 616161, até o final do período de inscrição”. O edital do Enem 2014, no entanto, não faz nenhuma referência ao uso do nome social pelos candidatos.
Detectores de metal
Na última quinta-feira (8), o MEC anunciou que nesta edição serão aperfeiçoados os procedimentos de segurança contra fraude na aplicação das provas. Os fiscais poderão, inclusive, usar detectores de metais portáteis para comprovar que candidatos não estão usando equipamentos eletrônicos durante a realização do exame.
O detector poderá ser utilizado em qualquer estudante inscrito, a não ser que a pessoa apresente uma justificativa para que não possa passar por esse tipo de monitoramento. O aparelho também poderá comprovar o uso indevido de celulares para postar fotos do Enem nas redes sociais – infração que acabou eliminando dezenas de jovens nas últimas duas edições.
Segundo o MEC, este ano o edital foi traduzido para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), e o site do Enem terá uma versão do edital incorporada a um sistema de computação acessível a cegos, chamado Dosvox.
Sabatistas
Este ano, os alunos sabatistas (que guardam o sábado por motivos religiosos) poderão fazer a prova de 8 de novembro às 19h (horário de Brasília) desse dia, exceto nos estados do Acre, Amazonas, de Roraima e Rondônia. Nesses quatro estados, os candidatos sabatistas poderão realizar o primeiro dia de provas às 19h de sua hora local, em função do horário de verão.
Site do Enem traz o passo a passo da inscrição
(Foto: Reprodução/Inep)
Correção da redação
Segundo o ministro da Educação, Henrique Paim, os atuais filtros de correção da redação do Enem serão mantidos e ampliados. De acordo com ele, o MEC tem investido no aprimoramento dos itens de correção e na capacitação dos corretores. O presidente do Inep, Francisco Soares, também disse a jornalistas na quinta-feira que cada prova será avaliada por dois corretores.
“Se as notas dadas por cada corretor tiverem diferença de 100 pontos, um terceiro corretor irá avaliar a redação. Cada um avalia cinco quesitos. No caso de diferença de 80 pontos em cada quesito, também será chamado um terceiro avaliador”, explicou Soares.
“Estamos com um grande processo de monitoramento e capacitação constante. Quando a redação é enviada ao corretor, assim como todo o sistema de acompanhamento, a redação é acompanhada de várias maneiras. A cada ano, acrescentamos detalhes, dada a experiência. Existirão novos filtros e sinalizações, e isso é um processo contínuo”, afirmou o presidente do Inep.
Combatendo a abstenção
Segundo informou o MEC na quinta, os candidatos que não compareceram às provas do ano passado e se inscreverem novamente em 2014 receberão uma mensagem do governo alertando sobre o problema de faltar ao Enem mais uma vez.
De acordo com os dados levantados pelo governo, a maioria dos ausentes no exame são pessoas que não precisam pagar a taxa de inscrição – como treineiros, que ainda não terminaram o ensino médio, e adultos que já acabaram o ensino médio e trabalham.
Em 2013, o governo estima que cerca de 30% dos candidatos inscritos no Enem não chegaram a fazer os dois dias de prova. O prejuízo com os ausentes, no ano passado, foi de R$ 58 milhões, segundo o MEC.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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