Brasil
Endividamento cai no DF e em 18 estados; no Acre a dívida aumentou
Apesar de ter recorrido a empréstimos nos últimos anos para investimentos, a maioria das unidades da Federação conseguiu manter o endividamento sob controle. Segundo levantamento da Agência Brasil, a proporção da dívida consolidada líquida (DCL) em relação à que a receita corrente líquida (RCL) caiu em 18 estados e no Distrito Federal (DF) entre 2010 e 2013.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), a dívida consolidada líquida considera o que o ente público deve menos o que tem direito a receber. A receita corrente líquida leva em conta a arrecadação com impostos e contribuições menos o que os estados são obrigados a repassar aos municípios.
Três vezes por ano, os estados e o DF enviam ao Tesouro Nacional o Relatório de Gestão Fiscal, documento que avalia o cumprimento de metas e parâmetros determinados pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Até o início de maio, somente seis estados não haviam enviado as informações completas sobre 2013. O Amapá, o Rio Grande do Norte, Mato Grosso, Rondônia e Sergipe informaram a situação até agosto do ano passado. O Piauí, até abril.
Segundo os relatórios, no Distrito Federal e em 18 estados – Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pará, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo – a proporção entre a DCL e a RCL caiu. As maiores quedas, na ordem, foram registradas em Goiás, Mato Grosso, no Paraná e no Maranhão.
Em contrapartida, a proporção subiu em oito estados – Acre, Ceará, Espírito Santo, Pernambuco, Minas Gerais, Roraima, Sergipe e Tocantins. Lideram as altas Roraima, Sergipe, o Acre e Pernambuco, nessa ordem. No Ceará, em Minas Gerais e no Espírito Santo, o percentual subiu, mas ficou perto da estabilidade.
A principal causa para o controle do endividamento dos estados está no crescimento da arrecadação. Apesar de o valor monetário da soma das dívidas consolidadas dos estados ter aumentado 22,3% entre o fim de 2010 e o final de 2013, a soma das receitas correntes líquidas aumentou 33,8% no mesmo período.
Nos últimos anos, os estados passaram a se endividar mais porque o Tesouro Nacional autorizou os governos estaduais a contrair mais empréstimos no sistema financeiro para destinar a investimentos. Além disso, em 2012, o governo criou o Proinvest, que forneceu R$ 20 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para obras de infraestrutura nos estados.
Os financiamentos tiveram como objetivo estimular a economia dos governos regionais em meio ao baixo crescimento. O Tesouro Nacional controla o endividamento das unidades da Federação por meio do Programa de Ajuste Fiscal (PAF), que estabelece o cumprimento de metas fiscais pelos governos de 24 estados e do DF em troca de autorização para operações de crédito. Somente o Amapá e o Tocantins não estão no PAF.
Mesmo nos casos em que o endividamento aumentou, quase nenhum estado se aproximou do limite de 200% da proporção entre a DCL e a RCL. A exceção é o Rio Grande do Sul, cujo endividamento fechou 2013 em 208,6% No entanto, o índice para o governo gaúcho está caindo continuamente há vários anos e está dentro do cronograma de reenquadramento estabelecido por uma resolução do Senado em 2001.
Da Agência Brasil
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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