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Empresas terceirizadas que atrasarem salários de servidores terão contratos suspensos no Acre
Devido às inúmeras reclamações e até denúncias de parlamentares acerca de atrasos em pagamentos dos servidores de empresas terceirizadas que prestam serviço à diversos setores do governo acreano, o governador Gladson Cameli afirmou nesta quinta-feira (15), que essa situação incômoda, estão com os dias contados.
O chefe do executivo estadual garantiu que pretende tomar medidas drásticas para que o problema seja sanado e não ocorra com frequência no governo. Uma das atitudes que devem ser feitas para inibir as empresas que mesmo com recurso em caixa, atrasam o pagamento dos trabalhadores, será cortar o repasse de pagamento para os empresários (empresas). “Se tivermos feito o pagamento normalmente e souber que houve atraso no pagamento dos funcionários, vamos interromper o repasse”.
Cameli sinalizou com outra medida mais dura em caso de continuidade da inadimplência. “Se continuar, vamos cortar também todos os contratos”, garantiu.
A reportagem recebeu denúncias que setores terceirizados que prestam mão de obra na educação e saúde, estão com até três meses de pendência com os trabalhadores, gerando assim, atraso no pagamento de contas, compra de alimentação de diversos pais de família. Em outubro do ano passado, parte dos servidores que estavam desde agosto sem ver a cor de seus salários foram até a Casa Civil protestar, na época, parte do débito foi quitado.
Além disso, algumas pessoas que atuam nas terceirizadas da educação afirmaram que os funcionários da empresa terceirizada Maia Pimentel, estão há três meses sem ver a cor do dinheiro.
Em setembro de 2020, esses mesmos trabalhadores realizaram uma manifestação na sede da Secretaria Estadual de Educação do Acre, em Rio Branco. A empresa é contratada para prestar serviços de limpeza em dezenas de escolas na capital acreana.
Nota da educação
Em relação aos contratos celebrados com a Secretaria de Estado de Educação, Cultura e Esportes (SEE), cujo objeto é a prestação de serviços com fornecimento de mão-de-obra terceirizada, e no que se refere a pagamentos que ainda não foram realizados, o órgão esclarece que embora Estado do Acre e o FUNDEB disponham de recursos para efetuar o pagamento, nesta data, não há notas fiscais a serem pagas no Departamento Financeiro da secretaria.
A secretária Andreya de Oliveira Abomorad, ressaltou que as empresas que trouxeram suas Notas Fiscais para serem analisadas e pagas, estão com divergências legais em sua documentação e, à medida que a conferência avança, as contratadas são notificadas a corrigir, para que assim, o pagamento possa acontecer nos termos da lei.
Além disso, os contratos de terceirização sofreram redução no ano de 2020, por força do auxílio emergencial do Governo Federal, que se encerrou no mês de dezembro, razão pela qual os contratos precisaram sofrer nova alteração, o que somente foi oficializado pelas empresas em março de 2021.
Quanto à informação de que esta Secretaria tem atrasado o repasse para as empresas contratadas, ressaltamos que cabe à empresa honrar com as obrigações trabalhistas para com seus funcionários.
“O Estado deve também quitar suas obrigações, desde que todo o contrato seja cumprido fielmente, inclusive com a comprovação de pagamento de salários por parte da empresa. Além disso, após o “atesto” da Nota Fiscal, esta Secretaria tem até 30 dias para efetuar o pagamento”, explicou.
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MUNICÍPIO DE BRASILÉIA
AVISOS E PUBLICAÇÕES
AVISO DE REABERTURA COM CONTAGEM DE PRAZO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2025 – COMPRAS.GOV 90025/2025
Comunicamos a reabertura de prazo do PREGÃO ELETRÔNICO N° 90025/2025 (UASG 980105), publicada no D.O.U nº 25 de 05/02/2026.
Objeto: Aquisição de Material Médico Hospitalar.
Entrega das Propostas: a partir de 11/03/2026 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 25/03/2026, às 09h30 (horário de Brasília) no site
www.comprasnet.gov.br.
As características, especificações e demais requisitos estão descritos no Edital e seus anexos, à disposição nos sites https://www.gov.br/compras/pt-br, https://www.brasileia.ac.gov.br/ e https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/. Maiores informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected]
Brasiléia/AC, 11 de março de 2026.
Thaísa Batista Monteiro Pontes
Pregoeira
MUNICÍPIO DE BRASILÉIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2026 – COMPRAS.GOV 90001/2026
OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de combustíveis automotivos, para abastecimento da frota e de equipamentos da Prefeitura Municipal de Brasiléia/AC.
Data da Abertura: 24 de março de 2026, às 09h30min (horário de Brasília).
O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados para consulta a partir do dia 12/03/2026 nos seguintes endereços eletrônicos: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/, https://www.gov.br/compras/pt-br, Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e https://www.brasileia.ac.gov.br/.
Brasiléia/AC, 11 de março de 2026.
André Schwalbe Gadelha
Pregoeiro
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Agentes Comunitários de Saúde de Brasiléia são selecionados para mostra nacional do programa Mais Saúde com Agente
Por Fernando Oliveira
Fotos: Secom/ Prefeitura de Brasiléia
O prefeito de Brasiléia, Carlinhos do Pelado, recebeu em seu gabinete nesta quarta-feira (10) os agentes comunitários de saúde Gleiça Azevedo e Willis Cavalcante, que foram selecionados para participar da 2ª Mostra de Trabalhos do Programa Mais Saúde com Agente.
Também participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Francélio Barbosa, e o presidente da Câmara de Vereadores, Marquinhos Tibúrcio.
O programa Mais Saúde com Agente é ofertado através de uma parceria entre o Ministério da Saúde, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa tem como missão capacitar Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), fortalecendo o trabalho da atenção primária e da vigilância em saúde nos municípios.
Com o tema “Mapeando vidas, fortalecendo cuidados”, os agentes Gleiça Azevedo e Willis Cavalcante tiveram seus trabalhos selecionados para representar Brasiléia na 2ª Mostra Mais Saúde com Agente.
Para o prefeito Carlinhos do Pelado, a seleção dos profissionais é motivo de honra para o município. “É uma grande alegria ver nossos agentes sendo reconhecidos nacionalmente. Isso mostra que o trabalho realizado em Brasiléia na atenção básica tem qualidade e compromisso com a população. Eles representam muito bem o esforço da nossa equipe de saúde”, destacou.
O secretário municipal de Saúde, Francélio Barbosa, também ressaltou a importância da participação no evento nacional.
“Esse reconhecimento mostra a dedicação dos nossos agentes comunitários, que estão diariamente nas comunidades cuidando das famílias. Ter trabalhos selecionados para uma mostra nacional fortalece ainda mais a saúde pública do nosso município”, afirmou.
O presidente da Câmara de Vereadores, Marquinhos Tibúrcio, parabenizou os profissionais pela conquista.
“Os agentes comunitários têm um papel fundamental na prevenção e no acompanhamento das famílias. Ver profissionais de Brasiléia sendo escolhidos para apresentar suas experiências em Brasília é motivo de orgulho para todo o nosso município”, disse.
Representando os profissionais selecionados, a agente comunitária Gleiça Azevedo destacou a importância do reconhecimento do trabalho realizado nas comunidades.
“Para nós é uma grande satisfação poder representar Brasiléia em um evento nacional. Nosso trabalho é feito diretamente com as famílias, visitando casas e acompanhando a saúde da comunidade. Ter essa experiência reconhecida é muito gratificante”, ressaltou.
Ao todo, foram selecionadas 200 experiências desenvolvidas por agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias de todo o país, que serão apresentadas em um encontro nacional em Brasília, nos dias 18 e 19 de março de 2026. O evento é organizado pelo CONASEMS e custeará passagem, hospedagem e alimentação dos autores dos trabalhos selecionados.
No Acre, apenas dois municípios terão representantes na mostra nacional: Brasiléia e Feijó, destacando o trabalho desenvolvido pelos profissionais da saúde no estado.
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Iniciativa busca fortalecer o bem-estar emocional da tropa com palestras e acompanhamento psicológico
A Polícia Militar do Acre, por meio do 5º Batalhão da Polícia Militar do Acre, iniciou nesta quarta-feira (11) o Projeto Fortalecer, uma iniciativa voltada ao cuidado com a saúde mental e à qualidade de vida dos policiais militares que atuam na região do Alto Acre.
A primeira ação ocorreu no município de Assis Brasil e contou com atividades voltadas ao fortalecimento emocional do efetivo policial.
O projeto foi idealizado pelo comandante do batalhão, Tales Rafael, em parceria com a neuropsicóloga e psicóloga clínica Ozileide Oliveira de Paiva. A proposta é promover momentos de reflexão, orientação e escuta psicológica dentro da corporação.
Durante a atividade, foram realizadas palestras reflexivas, rodas de conversa e atendimentos voltados ao acolhimento dos policiais, criando um espaço de diálogo sobre os desafios enfrentados no dia a dia da profissão.
Segundo o major Tales Rafael, a iniciativa busca valorizar os profissionais que atuam na linha de frente da segurança pública. “Cuidar da saúde mental do policial militar é fortalecer a tropa e valorizar quem protege a população”, destacou.
A psicóloga Ozileide Oliveira de Paiva também reforçou a importância da iniciativa. “Quem protege a sociedade também precisa ser cuidado”, afirmou.
Após o lançamento em Assis Brasil, o Projeto Fortalecer será levado também para os municípios de Brasiléia, Epitaciolândia e Xapuri, ampliando o alcance das ações de apoio psicológico aos policiais da região.
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