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Brasil

Emissão de visto de turismo para brasileiros nos EUA cresce quase 40%

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Até junho, 516,8 mil vistos para turismo e negócios foram concedidos

Emissão de visto de turismo para brasileiros nos EUA cresce quase 40%, Na foto Augusto Pigini. Foto: J. Mantovani/ Bandita Imagem

O jornalista Augusto Pigini (foto), de 36 anos, mora em São Paulo e quer conhecer a Califórnia, nos Estados Unidos. Mas, por causa da falta de visto de turista, teve que adiar a viagem. “Eu dei entrada em abril do ano passado, mas só tinha entrevista para o fim de agosto deste ano. Eu e minha mulher pretendíamos ir para os Estados Unidos no ano passado, mas, por causa dessa fila longa, a gente teve que adiar para o ano que vem”, conta.

Casos de longa espera como a do jornalista parecem estar diminuindo. No primeiro semestre de 2023, os Estados Unidos concederam 547 mil vistos para brasileiros. Um crescimento de 34,8% em relação ao mesmo período do ano passado. Desses, 516,8 mil são destinados para turismo e negócios, 38,7% a mais que no primeiro semestre de 2022.

Os dados são de um levantamento feito pelo escritório de advocacia imigratória AG Immigration, que fica em Washington, com base em números do Departamento de Estado americano – equivalente ao Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

O advogado de imigração e sócio da AG Immigration, Felipe Alexandre, explica que parte desse aumento é em razão da ampliação do atendimento ao público feita pela embaixada e consulados dos Estados Unidos no Brasil. Mas ele acrescenta que essa alta também é justificada “pela base de comparação, já que, em 2022, a emissão ainda estava se recuperando do período de quase dois anos em que ficou paralisada em razão da pandemia, que interrompeu os serviços imigratórios”.

O advogado acredita que a demanda reprimida pode fazer com que o ano termine “com o maior volume de vistos dos Estados Unidos já emitidos na história”.

De acordo com a pesquisa, o Brasil foi o terceiro país que mais recebeu vistos nos primeiros seis meses do ano, ficando atrás de México (1,3 milhão) e Índia (783,8 mil). Colômbia (261,5 mil) e China (254 mil) completam as cinco primeiras colocações.

Na sequência dos tipos de vistos americanos mais emitidos para brasileiros no primeiro semestre aparecem os para intercâmbio cultural e profissional, com 5,4 mil autorizações, e os de estudante, com 4,3 mil concessões.

Efeito dólar

Felipe Alexandre avalia que a desvalorização do dólar frente ao real ajuda o interessado em ir para o exterior, mas o efeito não é tão grande para explicar a procura pelos vistos “já que câmbio segue em patamares elevados, e os vistos que foram emitidos no primeiro semestre deste ano foram solicitados ao longo de 2022, quando a moeda americana ainda estava mais cara”.

O economista e professor do Ibmec Gilberto Braga avalia que o dólar deva flutuar pouco abaixo dos R$ 5, no cenário atual de queda de juros no Brasil e aumento nos países desenvolvidos. “Essa combinação faz com que parte dos investidores estrangeiros que têm dólar prefiram fazer investimentos em mercados mais seguros em detrimento de uma rentabilidade que começa a cair no Brasil”, pondera, acrescentando que o câmbio é muito volátil a notícias conjunturais, como relacionadas à guerra na Ucrânia e sobre o comportamento da economia de países como China e Estados Unidos.

Frente a essa expectativa de volatilidade, o economista sugere que pessoas que tenham planos de viagens nos próximos meses já adquiram a moeda estrangeira, em vez de esperar por mais desvalorização. “Sempre acho que a pessoa que tem um recurso e já está decidida a viajar, estando o preço dentro dos objetivos dela, deve comprar”, ressaltando que o uso de “dinheiro digital”, como cartões e celular costuma ser mais prático e seguro que a moeda física.

Pedido de visto

O brasileiro que tiver interesse em solicitar visto americano deve buscar agendamento no site da embaixada americana. Há representações em Brasília, Porto Alegre, no Recife, Rio de Janeiro e em São Paulo. É possível também acompanhar o tamanho da fila de espera neste link.

Cada modalidade de visto tem um prazo específico para concessão. Alguns levam poucos dias. A categoria de turismo e negócios é a que tem os maiores períodos de espera. Nesta quarta-feira (16), por exemplo, o prazo variava de 226 dias em Porto Alegre a 28 dias em Brasília. No site da embaixada americana há também informações sobre agendamento de emergência, em casos como a morte de um parente próximo, doença grave ou tratamento médico urgente nos Estados Unidos.

Alguns casos dispensam entrevistas na embaixada ou consulados. Por exemplo, para quem vai renovar o visto ou cujo documento expirou nos últimos 48 meses.

“Eu não sabia que o processo de renovação é menos burocrático que o de tirar um novo. Acabei dormindo no ponto e tive que pegar toda essa fila”, lamenta Augusto.

Os solicitantes com idade inferior a 14 anos ou superior a 79 anos também podem solicitar o visto sem uma entrevista.

Edição: Juliana Andrade

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Ex-deputado Daniel Silveira pede ‘saidinha’ de Páscoa a Alexandre de Moraes

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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar

Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.

A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.

“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.

Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.

O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.

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Projeto de lei torna crime a perturbação da paz com pena de até 2 anos de prisão

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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população

Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara

Da Agência Câmara

O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.

A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:

– o evento for realizado à noite;

– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;

– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;

– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.

Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:

– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;

– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;

– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.

Contravenção penal

Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

Atualização necessária

O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.

“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.

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Brasil

Governo lança ações para enfrentar temperaturas extremas no Brasil

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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima

Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube

O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.

Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.

O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.

Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.

O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.

No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.

Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.

Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.

O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.

Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.

Cuidados e dicas

As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.

Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.

A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.

Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.

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