Brasil
Embarcação encontrada no PA tinha como destino Ilhas Canárias, diz PF
O destino da embarcação encontrada no litoral paraense no sábado (13) era as Ilhas Canárias, na Espanha, avalia a Polícia Federal (PF). O arquipélago é usado como rota migratória para a entrada no continente europeu. Segundo a PF, os indícios apontam que o barco provavelmente saiu da Mauritânia, na África, e acabou pegando uma corrente marítima com destino ao Brasil.
Foram encontrados nove corpos na embarcação, mas a PF estima que pelo menos 25 pessoas estavam a bordo, construído artesanalmente, sem leme, motor ou sistema de direção.
“Ao todo, foram encontrados nove corpos, sendo oito dentro da embarcação e um nono corpo próximo a ela, em circunstâncias que sugeriam fazer parte do mesmo grupo de vítimas”, informou a PF.
A perícia inicial, realizada em conjunto com a Polícia Científica do Pará, indica que os documentos e objetos encontrados junto aos corpos eram migrantes do continente africano, da região da Mauritânia e Mali. É possível ainda que as vítimas sejam de outras nacionalidades.
A Polícia Federal informou ainda que registrou um caso similar, em 2021, quando três corpos em decomposição foram encontrados em uma embarcação no litoral do Ceará, próximo à capital Fortaleza.
Migração
A Organização Internacional das Nações Unidas para as Migrações no Brasil (OIM) lamentou a morte de pessoas e se solidarizou com suas famílias. Segundo relatório da OIM, entre 2014 e 2023 mais de 64 mil pessoas morreram ou desapareceram ao longo de suas trajetórias migratórias. Desse total, quase 60% das mortes documentadas durante a migração estão ligadas a afogamentos.
“Esse número demonstra a necessidade urgente de fortalecer as capacidades de busca e resgate, facilitar vias de migração seguras e regulares e promover ações baseadas em evidências para prevenir ainda mais mortes”, defende a OIM em nota.
A agência da ONU para as migrações disse que continua apoiando estados para garantir a promoção de uma migração segura, ordenada e regular conforme o Pacto Global para as Migrações.
Segundo o relatório, em todo 2023 foram registradas pelo menos 1.866 mortes de migrantes de países do continente africano, contra 1.031 registrados em 2022. As principais rotas utilizadas são a travessia do Deserto do Saara para o norte da África e a chamada
rota do Atlântico para as Ilhas Canárias da Espanha, apontada como a utilizada pelos migrantes.
O relatório da OIM registra que 959 mortes foram documentadas na rota do Atlântico em 2023, em comparação com as 559 registradas em 2022. A justificativa é o aumento crescente de pessoas que partem de países como o Senegal e a Mauritânia.
Ainda segundo o relatório, um em cada três migrantes vêm de países em conflito, como no caso do Mali, um dos países apontados como de origem das vítimas encontradas no litoral paraense.
Acnur
Em nota, o Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) também disse “lamentar profundamente” a perda de vida das pessoas e disse que o episódio reforça a necessidade de haver uma abordagem de “responsabilidades compartilhadas e integradas entre os diferentes países, com ações abrangentes e colaborativas em apoio às pessoas deslocadas à força em razão da violação de seus direitos, de perseguições, de desastres relacionados a mudanças climáticas e de violência generalizada em seus países de origem”.
“Reafirmando nosso profundo lamento pelas vidas perdidas, prestamos nossa solidariedade aos familiares e amigos das vítimas”, disse o Acnur na nota.
O Acnur lembra que o Brasil reconheceu, em julho de 2022, a situação de grave e generalizada violação de direitos humanos no Mali e Burkina Faso.
A iniciativa facilita o andamento dos processos de solicitação de reconhecimento da condição de refugiado de pessoas provenientes desses países. Procedimentos similares também são aplicáveis a solicitantes de asilo oriundos do Afeganistão, Iraque, Venezuela e Síria.
O Mali é o oitavo maior país africano, com uma área de aproximadamente 1,240 mil Km², e aproximadamente 65% de sua área terrestre é desértica ou semidesértica. Com uma população estimada em mais de 20 milhões de habitantes, das quais cerca de 10% é nômade, e cerca de 80% da força de trabalho dedica-se à agricultura e pesca, o Mali vive um clima de instabilidade política com sucessivos golpes de Estado e disputas entre grupos jihadistas armados. No país, também atuam grupos ligados ao tráfico de pessoas, de armas e de drogas.
Com uma população estimada em mais de 4,7 milhões de pessoas, a Mauritânia também sofre com a violência de grupos jihadistas armados. O país, porém, não tem histórico de migrações recorrentes.
Dados do Comitê Nacional de Refugiados (Conare), ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, mostram que 27 mauritanos conseguiram refúgio no país em 2020.
Com uma extensão de pouco mais de um milhão de Km², a Mauritânia acaba servindo como rota de fuga para migrantes oriundos do Mali, já que o país vizinho não tem saída para o mar.
“O Acnur reafirma a necessidade de abordar os desafios do deslocamento forçado nos países de origem, trânsito e destino, propiciando o acesso seguro e irrestrito à proteção internacional e fortalecendo os sistemas de asilo nos países de destino”, disse o alto-comissariado em nota.
Fonte: EBC GERAL
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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