Conecte-se conosco

Geral

Em última sessão de 2021, Aleac entrega títulos de Cidadão Acreano, Moções de Aplausos e medalhas de honra

Publicado

em

Encerrando as atividades de 2021, a Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) realizou nesta sexta-feira (17), no auditório da Universidade Federal do Acre (UFAC), uma sessão solene para entregar 81 títulos de ‘Cidadão Acreano’ e 97 Moções de Aplausos, que contou com a participação de autoridades, amigos e familiares dos agraciados.

A entrega de títulos é um ato tradicional do Legislativo acreano e objetiva homenagear figuras ilustres e instituições que ajudaram direta ou indiretamente no desenvolvimento do Estado do Acre.

Como nos anos anteriores, cada deputado da Casa podia escolher quatro pessoas para receberem as homenagens.

Dentre os homenageados com a moção de aplausos, estavam a Defensoria Pública do Estado, a Polícia Militar do Acre, pelos 105º aniversário, a Fundação Hospitalar, a Procuradoria Geral do Estado pelos relevantes serviços prestados ao Estado, e o ex- secretário da Sesacre,  Alysson Bestene, pelo trabalho realizado durante a pandemia.

O goleiro acreano Weverton Pereira, bicampeão da Libertadores pelo Palmeiras também foi um dos agraciados com a moção.

O servidor da Aleac, Francisco Rodinês de Araújo, chamado carinhosamente de Vereador pelos colegas, também recebeu a homenagem.

A abertura da cerimônia contou com a execução do hino acreano, apresentado pelo Coral da Aleac sob a regência do maestro Lindson Martins. A banda da Policia Militar também fez uma apresentação musical.

Em seu discurso, o presidente do Parlamento acreano, deputado Nicolau Júnior (Progressistas), ressaltou a importância da entrega de títulos de cidadão acreano e moções de aplausos àqueles que contribuíram para o desenvolvimento do Estado nas mais diversas áreas.

“Hoje, estamos homenageando nesta solenidade pessoas e representantes de entidades que são merecedores pelo trabalho que realizam no nosso Estado. É uma forma deste Poder recompensar estas pessoas e instituições, fazendo jus ao seu trabalho e dedicação ao Estado. Pessoas que chegaram de outros estados e países para somar aos acreanos e procurar desenvolver o estado”, disse Nicolau Júnior.

Ainda na oportunidade, o presidente da Aleac entregou a Comenda do Mérito Legislativo, maior honraria do Legislativo acreano, ao governador Gladson Cameli e a Dra. Katia Rejane, Procuradora Geral de Justiça do Estado do Acre.

“Este ano em especial, estamos homenageando essas duas personalidades queridas que muito representam e honram o Acre e sua história de luta. É com muita alegria que entrego a Comenda da Ordem do Mérito Legislativo, a maior honraria deste Poder a essas duas pessoas maravilhosas. O governador assim como a procuradora Kátia Rejane, tem sido um parceiro da Aleac. O senhor tem feito a diferença no nosso trabalho”, enfatizou Nicolau Júnior.

Ao receber a honraria, entregue pelo presidente do Poder Legislativo, Gladson Cameli agradeceu a homenagem e reafirmou a parceria do governo do Estado com as ações do parlamento.

“Agradeço pela honraria recebida por esta casa pela qual tenho muito respeito e muito apreço. Com a Assembleia Legislativa temos tido compromisso e trabalhado em parceira desde o começo da minha gestão. Uma parceria importante que tem feito a diferença nas nossas ações”, salientou o governador.

Ainda eu seu discurso o gestor complementou salientando que está em paz.

“E quero transmitir essa paz para todos que colaboram com o nosso governo. Apesar dos acontecimentos de ontem pela manhã, eu estou em paz. Porque sei exatamente o propósito que me move a ser governador do nosso estado”, frisou Gladson Chamei.

Kátia Rejane também agradeceu aos 24 deputados pela Comenda e disse que o gesto da Assembleia Legislativa é grandioso.

“Essa é a maior comenda deste Poder e isso me orgulha muito. Isso nos estimula a continuar trabalhando ainda mais pelo Estado, pela população acreana”, salientou.

Entre os agraciados com o Título de Cidadão Acreano, destaque para o cantor cruzeirense,  Gustavo Matias, que na noite de ontem (15) avançou mais uma etapa do reality show The Voice Brasil. O jovem foi aprovado com 54% de votos e foi direto para a semifinal. O cantor também foi homenageado com uma moção de aplausos.

O cerimonial da casa exibiu um vídeo do cantor  agradecendo pela homenagem recebida.

Ao encerrar a solenidade, Nicolau Júnior agradeceu aos deputados estaduais pelo apoio às ações realizadas pela Aleac.

O parlamentar estendeu os agradecimentos ao governo do Estado e aos servidores do Poder Legislativo.

“Gostaria de aproveitar esse momento e agradecer aos companheiros, deputados e aos servidores do Poder Legislativo pelo apoio incondicional, ressaltando que cada desafio vencido no decorrer de 2021, após passarmos por uma pandemia que ainda não foi vencida, só foi possível graças a União e o trabalho conjunto de todos. Meu desejo é que em 2022 nossos ânimos sejam redobrados com o objetivo de trazer ao Povo do Estado do Poder Legislativo Estadual”, enfatizou o presidente da Aleac.

Também no final da cerimônia, os deputados estaduais prestaram uma homenagem ao deputado Wendy Lima que se encontra internado num hospital de São Paulo, devido a complicações de uma cirurgia.

Na oportunidade, seu pai que acompanhava a solenidade no teatro, o vereador N.Lima, pôde receber um abraço dos deputados estaduais.

Texto: Mircléia Magalhães/Aleac

Fotos: Ismael Medeiros

 

Comentários

Continue lendo
Publicidade

Geral

Acre deve abrir escola ou fornecer transporte para alunos de comunidade rural em Brasileia

Publicado

em

O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve, em publicação nesta segunda-feira (30) decisão que obriga o Estado do Acre a garantir acesso à educação básica para estudantes da comunidade rural Colocação São João, no município de Brasileia. A determinação prevê a abertura de turmas de Ensino Fundamental II e Ensino Médio no prazo de 30 dias ou, como alternativa, a disponibilização de transporte escolar gratuito e adequado.

A decisão foi da Segunda Câmara Cível do TJAC, que negou argumento do Estado do Acre contra tutela de urgência concedida em ação civil pública movida pelo Ministério Público estadual.

O Estado argumentou que dificuldades administrativas, logísticas e orçamentárias impediam o cumprimento imediato da medida. O TJAC rejeitou o argumento. Para o colegiado, tais dificuldades não configuram impossibilidade material absoluta, sobretudo quando há violação de direito fundamental comprovada.

O acórdão fixou ainda multa diária por descumprimento e determinou a apresentação de plano de execução pelo Estado. A decisão ressaltou que o direito à educação tem prioridade constitucional e que cabe ao poder público assegurar acesso efetivo ao ensino fundamental e médio, inclusive por meio de medidas estruturais para estudantes de áreas rurais.

Comentários

Continue lendo

Geral

Mantida condenação de pai pela prática de lesão corporal contra filho de apenas dois anos de idade

Publicado

em

Na decisão da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), foi reconhecido que o crime aconteceu em contexto de violência doméstica e houve comprovação dos atos, com o laudo do exame de corpo de delito da criança

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) manteve a condenação de um pai por agredir o filho de dois anos de idade em contexto de violência doméstica. Dessa forma, o réu deve cumprir um ano, três meses e oito dias de reclusão em regime inicial semiaberto.

O juízo de 1º grau já tinha condenado o homem, mas ele entrou com recurso argumentando que houve cerceamento de defesa por causa da falta do testemunho da criança mediante depoimento especial e por insuficiência de provas. O relator do caso, desembargador Francisco Djalma, rejeitou os argumentos da defesa.

Primeiro, o magistrado discorreu sobre os mecanismos legais de proteção à criança para evitar a revitimização. Djalma explicou que a técnica de coleta de testemunho de crianças e adolescentes — o depoimento especial — não é uma exigência absoluta, especialmente se a vítima for muito jovem.

“A Lei nº 13.431/2017 institui mecanismos de proteção às crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, priorizando a preservação de sua integridade psicológica e a prevenção da revitimização, não constituindo exigência absoluta quando a oitiva se mostra inviável em razão da idade da vítima”, escreveu o relator.

Em seu voto, o desembargador enfatizou que “a vítima possuía apenas dois anos de idade à época dos fatos, circunstância que inviabiliza a colheita de depoimento útil para a formação da convicção judicial, razão pela qual sua não oitiva não configura irregularidade processual”.

Além disso, o magistrado elencou que a sentença foi embasada nas declarações da mãe da criança e no laudo de corpo de delito, os quais mostram as marcas das lesões na criança. “O conjunto probatório é corroborado por laudo de exame de corpo de delito que atesta hematomas, equimoses e escoriações decorrentes de ação contundente, bem como por acervo fotográfico e demais elementos documentais constantes dos autos”.

 

Comentários

Continue lendo

Geral

Tempo instável marca esta segunda-feira no Acre, com chuvas a qualquer hora

Publicado

em

Previsão indica pancadas pontuais, algumas intensas, e temperaturas amenas em todas as regiões do estado

A segunda-feira (30) será de tempo instável em todo o Acre, com predomínio de sol entre nuvens e ocorrência de chuvas ao longo do dia. De acordo com o portal O Tempo Aqui, as precipitações devem ser passageiras e pontuais, mas podem ocorrer com forte intensidade em áreas isoladas.

A instabilidade atmosférica também se estende a estados vizinhos da Região Norte, como Amazonas e Rondônia, além de regiões do Mato Grosso, da Bolívia (planícies) e do Peru (área de selva).

No leste e sul do estado, que incluem Rio Branco, Brasiléia e Sena Madureira, o tempo segue instável, porém ventilado. A previsão aponta sol, variação de nuvens e chuvas pontuais, que podem ser fortes em alguns locais. A probabilidade de chuvas intensas é média, enquanto a chance de temporais é muito baixa.

Nessas regiões, a umidade relativa do ar mínima deve variar entre 55% e 65% durante a tarde, e a máxima, entre 85% e 95% ao amanhecer. Os ventos sopram fracos a calmos, com rajadas moderadas, predominantemente da direção sudeste, com variações do sul e de leste. O risco de ventos fortes é considerado muito baixo.

Já no centro e oeste do estado, nas microrregiões de Cruzeiro do Sul e Tarauacá, o cenário também é de instabilidade, com temperaturas amenas e chuvas a qualquer hora do dia, podendo ser intensas em algumas áreas. A probabilidade de chuvas fortes é alta, enquanto a chance de temporais permanece baixa.

Nessas localidades, a umidade relativa do ar mínima deve oscilar entre 70% e 80% à tarde, e a máxima pode atingir entre 90% e 100% nas primeiras horas da manhã. Os ventos seguem fracos a calmos, com predominância da direção sudeste e variações de leste e sul, sem indicativo de risco significativo.

Temperaturas por região

Em Rio Branco, Senador Guiomard, Bujari e Porto Acre, as temperaturas mínimas devem variar entre 20°C e 22°C, enquanto as máximas ficam entre 27°C e 29°C ao longo do dia.

Em Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri, Capixaba e Assis Brasil, as mínimas oscilam entre 20°C e 22°C, e as máximas, entre 29°C e 31°C.

Em Plácido de Castro e Acrelândia, os termômetros devem registrar mínimas entre 20°C e 22°C, e máximas entre 28°C e 30°C.

Nos municípios de Sena Madureira, Manuel Urbano e Santa Rosa do Purus, as mínimas variam entre 21°C e 23°C, com máximas entre 27°C e 29°C.

Em Tarauacá e Feijó, a previsão indica mínimas entre 21°C e 23°C, e máximas entre 27°C e 29°C.

Já em Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Rodrigues Alves, as mínimas devem oscilar entre 21°C e 23°C, e as máximas, entre 26°C e 28°C.

Por fim, em Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Jordão, as mínimas ficam entre 21°C e 23°C, e as máximas, entre 26°C e 28°C.

Comentários

Continue lendo