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Em reunião conjunta, Comissões da Aleac aprovam PLs que promovem uma reforma administrava no governo
Durante reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público e Orçamento e Finanças da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), os deputados aprovaram na manhã desta quarta-feira (15), projetos de lei que promovem uma reforma administrativa no governo do Estado.
Um dos projetos aprovados é o que concede indenização aos servidores provisórios. O relator da proposta, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), frisou que o PL é fruto de uma emenda constitucional para corrigir injustiça contra os servidores temporários do antigo Depasa e Detran.
“Esses trabalhadores que não receberam nenhum tipo de rescisão e que atuaram num período de até 5 anos para trás, vão receber para cada ano prestado de serviço, um salário mínimo de indemnização. Isso vai envolver dezenas de servidores no Detran, e centenas de servidores do Depasa. Uma conquista, fruto da legislatura passada”, frisou.
Outra proposta que foi aprovada, mas, com emenda, é o Projeto de Lei que retoma sem data para terminar, o auxílio para os servidores da saúde no valor de R$ 400. A relatoria da proposta ficou com a deputada Michelle Melo (PDT).
“Tivemos uma conversa com a categoria do sindicato e ficou estabelecido que faríamos uma emenda para revogar o art. 4º desta Lei. Neste sentido, o benefício que seria pago aos servidores até o dia 31 de dezembro de 2023, passará a ser pago sem data definida para término. Assim, honramos o compromisso do governo e desta Casa com a categoria”, frisou.
Os deputados aprovaram, ainda, o Projeto de Lei Complementar que cria dois cargos na Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
A mensagem nº 2046, que autoriza o Poder Executivo a utilizar terrenos abandonados para projetos habitacionais na Cidade do Povo, e a mensagem nº 2045 que trata da criação de programa habitacional para servidor público, revogando regras anteriores, também receberam parecer favorável dos membros das comissões.
Texto: Mircléia Magalhães/Agência Aleac
Foto: Ismael Medeiros
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Morador de rua preso por estupro em Rio Branco é reincidente e já havia estuprado duas adolescentes em 2013
Paulo Rafael, 39 anos, foi preso em flagrante após invadir apartamento e violentar mulher no bairro Isaura Parente, em Rio Branco; ele já havia sido condenado por crime similar em 2013
Durante pesquisas pelo sistema da polícia, a equipe descobriu que o suspeito foi preso há 11 anos pelo estupro de duas adolescentes. Foto: cedida
A Justiça do Acre decretou a prisão preventiva de Paulo Rafael Chagas Fernandes, de 39 anos, morador em situação de rua e com histórico de reincidência em crimes sexuais. A decisão foi proferida pelo juiz da Vara das Garantias em audiência de custódia nesta sexta-feira (16), um dia após ele ser preso em flagrante pelo estupro de uma mulher no bairro Isaura Parente, em Rio Branco.
Segundo a polícia, a vítima retornava da academia quando foi surpreendida por Paulo Rafael, que portava uma faca. Apresar violentá-la sexualmente, ele roubou pertences do apartamento e fugiu, sendo preso pouco depois na Avenida Antônio da Rocha Viana. Na Delegacia da Mulher, o acusado confessou o crime.
Em 2013, Paulo Rafael já havia sido condenado por invadir uma residência no bairro Montanhês e estuprar duas adolescentes. Após cumprir parte da pena, retornou às ruas e voltou a cometer crimes.
Imagem da câmera de segurança mostra suspeito no portão do residencial onde a vítima mora. Foto: Reprodução
O morador em situação de rua é reincidente no mesmo tipo de crime. Em 20 de novembro de 2013, ele invadiu uma casa no bairro Montanhês por um basculante e, armado com uma faca, estuprou duas adolescentes, uma delas de 16 anos. Na fuga, ainda roubou objetos da família.
Paulo Rafael foi preso, condenado e cumpriu parte da pena antes de ser liberado. Após deixar a cadeia, passou a viver nas ruas. Em liberdade, voltou a cometer crimes sexuais — o mais recente ocorreu na última quinta-feira (15), quando invadiu um apartamento, estuprou uma mulher e roubou seus pertences.
Prisão do suspeito
Ainda conforme o delegado, a vítima procurou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), registrou um boletim de ocorrência e foi acompanhada por uma equipe policial até o IML para exames de corpo de delito. Ele foi preso por uma policial que acompanhava a vítima nos procedimentos.
“Estavam sendo feitas diligências para localizá-lo, ela levou o vídeo, que pediu ao proprietário do imóvel, da entrada dele no local e já tínhamos a identificação. Enquanto estávamos tentando prendê-lo, a vítima foi para o IML, a policial viu ele nas proximidades e e deu voz de prisão”, complementou o delegado.
Roberth Alencar destacou que o suspeito resistiu à prisão e foi levado para dentro do IML enquanto a policial aguardava a chegada da viatura para levá-lo à Deam. “Ele estava embriagado, tinha usado o dinheiro dos objetos vendidos, mas ainda estava com um deles em posse, então, temos ali o flagrante configurado”, disse.
Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher fica no Segundo Distrito de Rio Branco. Foto: Neto Lucena/Secom
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Maykon Marcelino de Souza, 41 anos, foi preso em flagrante por tráfico e porte ilegal de arma após ação do GIRO/BOPE na tarde desta sexta (16)
Em uma ação rápida do (GIRO), e do (BOPE), resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Foto: captada
Uma ação do Grupo de Intervenção Rápida Ostensiva (GIRO), do Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Acre, resultou na prisão em flagrante de um homem suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo na tarde desta sexta-feira (16), no bairro Vitória, em Rio Branco.
Maykon Marcelino de Souza, 41 anos, foi abordado após a equipe policial visualizar, através da cerca da residência na Rua Jorge Rivasplata, um pé de maconha dentro do imóvel, o que levantou fundada suspeita para a entrada dos agentes.
A ação foi desencadeada com base em informações recepadas pela guarnição. Além da planta, foram apreendidos outros entorpecentes e uma arma de fogo. O suspeito foi conduzido à delegacia para os procedimentos cabíveis.
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Mãe desesperada busca filho desaparecido há 10 dias em Rio Branco: “Meu coração não aguenta mais”
Jhonata da Silva, 32 anos, foi visto entrando em carro com dois homens no bairro Sobral; família fará boletim de ocorrência e pede ajuda pelas redes
Jhonata foi visto pela última vez por volta das 10h de 6 de janeiro na praça próxima ao mercado da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), no bairro Sobral, em Rio Branco. Foto: captada
Há dez dias, a família de Jhonata da Silva Cavalcante, 32 anos, vive a angústia de não saber do seu paradeiro. Ele foi visto pela última vez no dia 6 de janeiro, por volta das 10h, na praça próxima ao mercado da Semsur, no bairro Sobral, em Rio Branco. Segundo a tia, testemunhas relataram que dois homens o colocaram dentro de um carro.
A mãe, Francilene Frazão da Silva, deve registrar boletim de ocorrência e faz um apelo emocionado: “Eu sou uma mãe desesperada, procurando pelo meu filho. Já faz dias que não tenho notícias e meu coração não aguenta mais. Se você viu ou ouviu algo, por favor, não se cale. Me ajude a encontrar meu filho”.
A família tem mobilizado buscas pelas redes sociais e pede que qualquer informação seja repassada à Polícia Militar pelo 190. Jhonata é dependente químico, mas, segundo parentes, não costuma desaparecer por tanto tempo. Ele mora com a mãe no bairro João Eduardo II.
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