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Em resolução, PSOL do Acre diz que a política do PT do Acre está definhando
Em resolução política editada no 4º Congresso Estadual do PSOL do Acre, realizado no último sábado, 2, em Rio Branco, no auditório da Assembleia Legislativa do Estado do Acre, o diretório do Partido Socialista afirma que “assim como o ciclo do lulo-petismo dá sinais de esgotamento, evidenciado com as grandes jornadas de luta de junho, o cenário local caminha no mesmo sentido, com o definhamento político inevitável dos irmãos Viana, que comandam o estado há 15 anos, ao estilo dos tiranos e coronéis da Velha República”.
De acordo com o documento, o autoritarismo é sentido de forma clara em uma imprensa submissa e mera reprodutora de notícias oficiais e na tentativa de desmoralização de desafetos políticos que tentam desafiar ou ousam pensar diferente da família remanescente da Ditadura Militar.
A resolução destaca ainda que o PT no Estado do Acre está em processo de desidratação e encontra grande dificuldade para ganhar as eleições a cada ano, como em 2010 e 2012, além da pior votação proporcional de Dilma entre os estados brasileiros.
Confira a Resolução na Integra:
RESOLUÇÃO POLÍTICA DO IV CONGRESSO ESTADUAL DO PSOL ACRE SOBRE A CONJUNTURA LOCAL E PAPEL DA ESQUERDA SOCIALISTA
Assim como o ciclo do lulo-petismo dá sinais de esgotamento, evidenciado com as grandes jornadas de luta de junho, o cenário local caminha no mesmo sentido, com o definhamento político inevitável dos irmãos Viana, que comandam o estado há 15 anos, ao estilo dos tiranos e coronéis da Velha República.
O autoritarismo é sentido de forma clara em uma imprensa submissa e mera reprodutora de notícias oficiais e na tentativa de desmoralização de desafetos políticos que tentam desafiar ou ousam pensar diferente da família remanescente da Ditadura Militar.
Embora com grande poderio econômico, pressão sobre os funcionários públicos e marketing impecável, o PT dos irmãos Viana está em processo de desidratação e encontra grande dificuldade para ganhar as eleições a cada ano, como em 2010 e 2012, além da pior votação proporcional de Dilma entre os estados brasileiros.
Manobras absurdas, motivadas por interesses escusos, foram feitas pelos irmãos Viana e seus asseclas para atropelar a vontade popular que decidiu pela retomada do antigo fuso horário local, interrompido por um projeto de lei arbitrário levado ao Senado por Tião Viana sem consultar a população previamente.
Para completar, uma operação da Polícia Federal trouxe a lume a podridão que há muito tempo permeia os cofres e as contas púbicas–envolvendo até um sobrinho do governador–, herança maldita que vem desde quando a velha oposição governava, ao seu modo, com falência de bancos, salários atrasados e desvio de donativos.
Apesar de gabar-se aos quatro cantos de que foi o responsável pelo desmantelamento do crime organizado, o PT não age diferente de seus desafetos, dos quais o ex-deputado do PFL Hildebrando Pascoal. A ausência de critérios técnicos para indicação de cargos no Poder Judiciário, as ligações suspeitas de seus membros e a indiferença do Ministério Público nos remetem a uma época que queremos esquecer.
Como um partido de esquerda e feminista, o PSOL não pode furtar-se de prestar toda a solidariedade às desembargadoras Denise Bonfim e Cezarinete Angelim, as quais cumpriram com seu dever constitucional e enfrentaram sem medo o aparelhamento que tomou conta do Estado. São reprováveis e inaceitáveis os achincalhamentos públicos e os preconceitos machistas vindos de quem deveria justamente combatê-los.
A Aleac, por sua vez, mais aparenta ser uma extensão do Poder Executivo. Tomada por deputados conservadores e desconhecedores de seu papel, aprova projetos sem, ao menos, analisar. O próprio presidente da Casa, um dinossauro da política, nunca fez um discurso, desconhecendo que a palavra “parlamento” vem de “parlare”, que significa falar, discursar. Já os parlamentares de oposição têm limitação por causa da ideologia de seus partidos, pelo distanciamento das necessidades populares e por despreparo.
É de se censurar também um pastor-deputado, aliado de primeira hora do “Governo da Floresta”, que despreza a cultura indígena com impropérios de “atrasados”, “destruidores da “moral”, “infanticidas” e “preguiçosos”, demonstrando que a onda conservadora, principalmente da direita religiosa, que toma conta do cenário político é perigosa para o avanço dos direitos das minorias oprimidas.
Nos 25 anos que lembramos a morte de Chico Mendes, homem a quem nosso partido tem como referência na luta dos trabalhadores da Amazônia, na preservação ambiental e na reforma agrária, os seringueiros continuam abandonados e subjugados, as madeireiras estão auferindo altos lucros e a nossa floresta tornando-se mercadoria, pensamento compartilhado também pela sindicalista Dercy Teles, companheira que orgulhosamente integra o nosso partido e esteve ao lado de Chico Mendes nos empates.
Tornar Chico Mendes patrono do capitalismo verde, sabendo-se de seus ideais, é um grave desrespeito à sua imagem e biografia, ainda mais quando observamos que o modelo de desenvolvimento em curso é financiado pelo grande capital por meio de empréstimos de bancos internacionais, colocando em risco nosso patrimônio natural.
Os serviços ambientais, entre os quais o mercado de carbono, são uma séria ameaça à soberania nacional, comprometem a sobrevivência dos seringueiros e violam os territórios dos povos indígenas. A candidatura de Marina Silva representa este modelo que espolia as populações tradicionais, privatiza a natureza e mercantiliza a vida.
Nos movimentos sociais, o engessamento, o peleguismo e a cooptação de lideranças deixam marcas profundas e prejudicam a luta dos trabalhadores, estudantes, indígenas, homossexuais e associações comunitárias. É necessário louvar a resistência de muitas organizações sociais e líderes que atuam com autonomia e enfrentam o autoritarismo.
Destaque-se neste meio o Movimento Acorda Educação, que esteve à frente da última greve dos professores e desmoralizou entidades tradicionais como Sinteac e CUT, conhecidas por defender os interesses de seus dirigentes e do establishment político. Muito nos orgulha a filiação no PSOL do companheiro Waldir França, que, a despeito das fraudes e extraordinária estrutura das chapas do PC do e PT, alcançou uma significativa votação para a diretoria do Sinteac.
Aproximando-se as eleições de 2014, as forças políticas tradicionais já estão se movimentando, mas sem nenhum objetivo ou perspectiva de melhorar a vida dos cidadãos. Ao contrário, buscam atender às vaidades de seus dirigentes e visam aos privilégios que advêm do poder. De um lado, a Frente Popular do Acre administra um Estado à beira do colapso, composta por partidos da direita, fisiologistas e nanicos, além de aliados outrora “satanizados” e combatidos com todo o ardor.
De outro lado, há uma oposição ranzinza, corrupta e ultrapassada. Seus líderes, ex-políticos levados ao ostracismo político e ex-condenados por crimes diversos, articulam-se com o intento de suceder a família Viana e, surpreendentemente, vêm recebendo expressivo apoio nas urnas, por falta de alternativas e pelo desgaste do PT.
O levante que reuniu cerca de 50 mil pessoas nas ruas de Rio Branco trouxe um acalento aos que, por diversos motivos, tinham perdido a esperança ou não enxergavam um horizonte na política local. Mesmo com viés moralista, nacionalista e antipartidário, a manifestação chamou a atenção dos meios de comunicação, das autoridades, e possibilitou o protagonismo da juventude nas discussões políticas, livre das amarras.
A esquerda socialista do Acre, representada pelo PSOL, reafirmando sua oposição ao PT e rejeitando os partidos da velha direita, deve defender as bandeiras de junho, ocupar os espaços institucionais, construir uma alternativa de esquerda para 2014 e consolidar-se nos movimentos sociais. O novo momento pelo qual passa o PSOL, que cresce incrivelmente por todo o país, só fortalece nossa luta em defesa dos trabalhadores, passe livre, reforma política, ética na política, direitos das minorias e oprimidos historicamente, ecossistemas e dos serviços públicos com qualidade.
Dessa maneira, convidamos todos os movimentos sociais, forças progressistas e militantes da esquerda para que se juntem ao PSOL na construção de um amplo movimento político que propugne por um Acre forte, igualitário e livre.
Rio Branco- Acre, 02 de novembro de 2013
PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE
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Baseada em lei federal, Justiça do Acre nega liminar que autorizaria transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo
Juíza Zenair Bueno considerou que a abrangência da legislação não inclui os motociclistas. Por conta do impasse, a magistrada e o superintendente da RBTrans foram alvos de ameaças de morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A Justiça do Acre negou uma liminar que autorizaria o transporte de passageiros por motociclistas de aplicativo nessa quarta-feira (30). A decisão é mais um capítulo no impasse entre os condutores e a Superintendência de Trânsito de Rio Branco (RBTrans) ao redor da legalidade da atuação desses profissionais.
O advogado que representa a categoria, Saulo Ribeiro, havia tentado garantir a legalidade dessa atividade. Porém, a juíza Zenair Bueno, da 2ª Vara de Fazenda Pública de Rio Branco, considerou que a abrangência da Lei 13.640/2018, que trata sobre o transporte de condutores vinculados a plataformas online, não inclui os motociclistas.
“É de se observar que a legislação pertinente ao caso possui natureza restritiva, não podendo ser interpretada de modo a ampliar seu sentido ou alcance. Ressalte-se que a possibilidade da exigência de autorização para o exercício de atividade econômica, trabalho, profissão ou ofício tem assento constitucional (art, 5º, XIII e art. 170, parágrafo único) e, neste caso concreto, a norma que exige autorização está expressa no artigo 11 da Lei 12.587/2012 [alterada pela lei de 2018]”, citou a magistrada.
Após a decisão, o advogado informou que vai entrar com recurso. “Haja visto o indeferimento. iremos manejar um agravo de instrumento para o Tribunal de Justiça, buscando a reforma da decisão do Juízo”, informou.
Ameaças
Sem dar detalhes, a Polícia Civil informou que está investigando ameaças de morte à juíza Zenair Bueno e ao superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas, em meio ao impasse sobre o transporte de motociclistas por aplicativos.
Por meio de nota assinada pelo delegado geral José Henrique Maciel, a corporação informou que trabalha para identificar os responsáveis pelas ameaças.
“Desde a última quinta-feira, 30, a instituição iniciou as primeiras diligências investigativas para identificar os responsáveis e garantir a segurança das autoridades ameaçadas”, diz o texto.
Impasse
No dia 22, a Prefeitura de Rio Branco publicou uma portaria que regulamenta o serviço de transporte de passageiros por meio de aplicativos. O documento destaca que apenas condutores que possuam Carteira Nacional de Habilitação (CNH) na categoria B ou superior estão autorizados a exercer a profissão na capital acreana, excluindo motociclistas da função.
A regulamentação se baseia na Lei Federal nº 13.640/2018, que proíbe o uso de motocicletas, por meio de aplicativos, para o transporte privado remunerado de passageiros. A medida foi sancionada durante o governo Michel Temer, três anos após a chegada de uma das maiores plataformas desse tipo de serviço ao Brasil.
A legislação estabelece como categoria mínima de habilitação para o motorista exercer a atividade a categoria B, que permite a condução de automóveis. O entendimento diz que motos, que estão na categoria A não são adequadas para o serviço por causa da falta de segurança.
O RBtrans disse que vai cumprir o que determina a lei e que os condutores flagrados no exercício ilegal da profissão, serão autuados e multados.
“Não existe nenhuma contravenção na lei, o que existem são interpretações de alguns leigos. As leis dizem que o transporte por aplicativo tem que ser com veículo de quatro rodas, carteira categoria B acima, em nenhum momento diz categoria A. Enquanto a fiscalização da prefeitura, continua da mesma forma dos últimos quatro anos”, disse o superintendente da RBTrans, Clendes Vilas Boas.
Ele ainda justificou dizendo que apenas uma nova legislação federal poderia mudar a situação. “O que a gente lamenta é que essas pessoas, de fato, são trabalhadoras. É uma legislação da União, não cabe o Município dizer que não vai fiscalizar e nem aplicar a lei podendo responder por prevaricação e omissão”, ressaltou.
Ele acrescentou que, por recomendação do Ministério Público do Acre (MP-AC), as fiscalizações serão intensificadas contra os motoristas irregulares. “Temos nos reunido no MP constantemente, nos reunido também com os legalizados, que são os mototaxistas e motoristas de ônibus, bem como o pessoal do transporte de aplicativo
Penalidades para os motoristas flagrados na ilegalidade:
- Multa gravíssima (R$ 293,47 e 7 pontos na carteira);
- Condução para delegacia;
- Prisão do condutor em caso de reincidência, com abertura de processo criminal e enquadramento nas normas de segurança e transporte público.
Ação contra portaria
O advogado Saulo Ribeiro, que representa alguns motociclistas por aplicativo, disse que ingressou com uma ação judicial com o objetivo de suspender os efeitos da medida imposta, até que haja uma regulamentação que garanta o livre exercício da atividade pelos motoristas de aplicativo.
Ele destacou que a ação é baseada, justamente, pela falta de regulamentação. “A RBTrans não poderia simplesmente excluir a categoria de motorista tipo moto por aplicativo. Hoje temos uma decisão em Rondônia, por meio de mandando de segurança, que assegura a atividade dessa categoria. Posteriormente, o mandado de segurança foi concedido no mérito. Estamos usando também como base legal a Lei nº 12.587/2012 e jurisprudência”, argumentou.
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Prefeito Jerry Correia se reúne com Deputado Federal Coronel Ulysses para tratar de melhorias para Assis Brasil
O prefeito de Assis Brasil, Jerry Correia, foi recebido pelo deputado federal Coronel Ulysses para discutir investimentos e melhorias para o município, que faz parte da tríplice fronteira entre Brasil, Peru e Bolívia. Entre os temas abordados, esteve a potencialidade turística da cidade e a possibilidade de uma agenda com o Ministro do Turismo para buscar mais recursos para o setor.
Além disso, o prefeito apresentou os resultados das emendas destinadas para Assis Brasil pelo deputado. Desde segunda-feira, equipes da Prefeitura estão trabalhando na recuperação de ruas do bairro Plácido de Castro, graças aos recursos viabilizados pelo parlamentar. Parte dos investimentos também veio de uma emenda especial, que contemplará melhorias no bairro Bela Vista.
O prefeito Jerry Correia aproveitou a ocasião para convidar o deputado Coronel Ulysses a visitar Assis Brasil e conferir de perto as obras realizadas. “Queremos mostrar o impacto positivo que esses recursos estão trazendo para a cidade e expressar a gratidão da nossa população”, destacou Jerry
A Prefeitura segue empenhada em firmar parcerias para garantir mais investimentos e desenvolvimento para Assis Brasil, fortalecendo a infraestrutura urbana e explorando o potencial turístico do município.
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Deputados e senadores elegem presidentes da Câmara e Senado neste sábado
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS)
Câmara dos Deputados e Senado Federal vivem momentos decisivos para a grande disputa que ocorrerá neste sábado (1º), data em que os parlamentares escolherão aqueles que comandarão cada uma das duas casas legislativas pelos próximos dois anos.
Serão também escolhidos os ocupantes dos demais cargos das mesas diretoras. A previsão é de que, no Senado, a eleição inicie às 10h. Já a da Câmara está prevista para o período da tarde, às 16h.
Senado
Além de seu presidente, os senadores escolherão dois vice-presidentes e oito secretários – quatro titulares e quatro suplentes. O primeiro passo a ser dado para a escolha do presidente será dado na primeira reunião preparatória. Nela, os pretendentes ao cargo formalizam, por escrito, a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa.
Na sequência, o atual presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, comunica as candidaturas formalizadas ao Plenário. Os candidatos, então, discursarão em defesa de suas candidaturas, seguindo ordem alfabética.
De acordo com as regras da Casa, renúncias de candidaturas podem ocorrer durante o período estipulado para os discursos. Apenas os candidatos à presidência do Senado poderão discursar.
Terminados os discursos, inicia-se a votação, que será secreta, em cabines e em cédulas contendo os nomes dos candidatos, além de rubricas dos atuais presidente e vice-presidente do Senado. O voto, então, será depositado em uma urna instalada na Mesa e, por fim, o parlamentar assina a lista de votação.
Caberá ao atual presidente e auxiliares fazerem a apuração, iniciada com a confirmação do número de cédulas, para, então, fazer a contagem de votos para cada candidato. Terminada a contagem, os votos serão triturados. Vence o candidato que obtiver a maioria absoluta dos votos.
Candidatos
Até o fechamento desta matéria, quatro senadores estão na corrida para ocupar a presidência do Senado para o biênio 2025-2026: Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), Marcos Pontes (PL-SP), Marcos do Val (Podemos-ES) e Eduardo Girão (Novo-CE).
A posse do novo presidente será feita logo após o anúncio do eleito, finalizando a primeira reunião preparatória, dando início à convocação da segunda reunião, prevista para as 11h. Nela, serão formalizados, apresentados e escolhidos, também em votação secreta, os demais integrantes da mesa (dois vice-presidentes, quatro secretários titulares e quatro secretários suplentes).
No caso dos cargos em que haja apenas um candidato inscrito, a votação será por meio eletrônico.
Para a eleição dos integrantes da Mesa, é exigida maioria de votos e presença da maioria dos senadores. “Deve ser assegurada, tanto quanto possível, a participação proporcional das representações partidárias ou dos blocos parlamentares com atuação na Casa”, informa o Senado.
Câmara
A um dia da eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados, três candidatos já haviam oficializado sua intenção de ocupar a presidência da Casa: Hugo Motta (Republicanos-PB), Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) e Marcel van Hattem (Novo-RS).
O prazo para formalização das candidaturas termina às 13h30 do sábado. Já o prazo para a formalização dos blocos parlamentares terminará às 9h do mesmo dia. Duas horas depois, às 11h, está prevista uma reunião de líderes, para a escolha dos cargos da Mesa Diretora.
A inauguração da nova sessão legislativa será em sessão conjunta do Congresso Nacional, prevista para as 15h. Já a primeira sessão preparatória, em que se elegerá o novo presidente, será no Plenário, e tem previsão de iniciar às 16h.
A exemplo do Senado, o vencedor precisará obter maioria absoluta dos votos (257), para ser eleito em primeiro turno. Caso haja necessidade de um segundo turno, bastará ser o mais votado para, enfim, definir quem ocupará a cadeira da presidência pelos próximos dois anos.
Os partidos poderão formar blocos, caso pretendam aumentar sua representatividade e participação na distribuição das presidências de comissões e da Mesa Diretora. O mandato terá duração de quatro anos para as comissões; e de dois anos para a Mesa Diretora.
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