Acre
Em quatro meses, Acre teve oito operações e três prisões em combate ao abuso sexual infantil
Maio Laranja é uma campanha que incentiva o combate a exploração e abuso sexual infanto juvenil, Em adolescentes de 14 a 17 anos, foram 6 casos em 2022, sendo 9,4 casos por 100 mil habitantes, colocando o Acre com a oitava maior taxa do Brasil nesta faixa etária.
O mês de maio é marcado pela campanha Maio Laranja, que combate o abuso e exploração sexual e comercial de crianças e adolescentes. No Acre, o aumento expressivo de operações que combatem armazenamento e consumo de pornografia infantil, deflagradas pela Polícia Federal, pode mostrar também o aumento desse cenário de crimes no estado e em todo o mundo.
Apenas em quatro meses de 2024, foram deflagradas oito operações relacionadas ao abuso sexual infanto-juvenil no Acre, que representa mais que o dobro das operações deflagradas em 2023, que foram apenas três. Dos mandados judiciais cumpridos em 2024, três pessoas foram presas em flagrante, segundo o delegado da Polícia Federal, Kennedy Barbosa.
O delegado explicou que as três pessoas foram presas em flagrante em 2024 por armazenamento de conteúdo pornográfico infanto juvenil, decorrentes das operações deflagradas. Além disso, uma delas também houve o cumprimento de um mandado de prisão preventiva.
Segundo o delegado, é cada vez maior a procura por conteúdo pornográfico infanto juvenil, não apenas no Acre, mas em todo o país.
Segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023, o último divulgado, o Acre apresenta baixos registros de pornografia infanto-juvenil entre crianças de 0 a 4 anos, com apenas 1 caso em 2022. O mesmo dado se apresenta com faixa etária de crianças de 5 a 9 anos. Já em crianças de 10 a 13 anos, o Acre apresentou 4 casos.
Dos mandados judiciais cumpridos em 2024, três pessoas foram presas em flagrante, segundo o delegado da Polícia Federal, Kennedy Barbosa.
Em adolescentes de 14 a 17 anos, foram 6 casos em 2022, sendo 9,4 casos por 100 mil habitantes, colocando o Acre com a oitava maior taxa do Brasil nesta faixa etária.
Os casos de exploração sexual infantil foram registrados em crianças e adolescentes acima dos 10 anos no Acre. Na faixa etária 10-13, foi um caso em 2022, já entre 14-17 anos, foram 2 registros.
O Brasil registrou altas taxas por 100 mil habitantes em casos de estupro de crianças e adolescentes, com 51.971 registros em números absolutos, com taxa de 104 por 100 mil habitantes. Já os números absolutos de pornografia infanto-juvenil foram 1.630 casos em 2022.
Segundo o delegado da Polícia Federal do Acre, oito operações já foram deflagradas em apenas quatro meses em 2024, podendo ser considerada uma média de duas operações por mês. “Infelizmente é uma crescente mundial. A Polícia Federal vem trabalhando ferrenhamente no combate ao abuso sexual infantojuvenil, sendo inclusive criada uma Diretoria, a DCIBER, e as Delegacias Especializadas no âmbito das Superintendências Regionais, as DELECIBER”, explicou o delegado.
Acre apresenta baixos registros de pornografia infanto-juvenil entre crianças de 0 a 4 anos, com apenas 1 caso em 2022. O mesmo dado se apresenta com faixa etária de crianças de 5 a 9 anos. Já em crianças de 10 a 13 anos, o Acre apresentou 4 casos. Foto: assessoria
Apesar do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2024, com dados do ano anterior, não ter sido divulgado ainda, as investigações da Polícia Federal podem indicar o aumento na procura desse tipo de conteúdo no Acre e com isso, crescendo também o número de operações deflagradas no estado.
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Lei nº 4.746 atualiza programas, metas e referencial financeiro do Estado
Foto: Sérgio Vale/ac2horas
O governo do Acre publicou nesta terça-feira (30) a Lei nº 4.746, que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual (PPA) do Estado para o quadriênio 2024–2027. A norma, de autoria do Poder Executivo, foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pela governadora em exercício, Mailza Assis (Progressistas).
A revisão promove alterações no PPA originalmente aprovado pela Lei nº 4.282, de 27 de dezembro de 2023, com ajustes em diversos anexos que compõem o planejamento estratégico e orçamentário estadual. Entre as mudanças estão a atualização dos Programas Temáticos por Eixo Estratégico do Poder Executivo, a relação de programas institucionais, além dos programas e ações dos demais Poderes e das entregas previstas por objetivo e programa.
A nova lei também atualiza o referencial orçamentário para o período de 2024 a 2027, bem como as metas e prioridades que servirão de base para a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, assegurando o alinhamento entre o planejamento de médio prazo e a execução anual do orçamento estadual.
De acordo com o texto legal, a inclusão, exclusão ou alteração de ações orçamentárias no PPA poderá ocorrer por meio das futuras leis orçamentárias anuais ou de créditos adicionais, passando automaticamente a integrar os respectivos programas. A norma ressalta ainda que os valores atribuídos a cada programa possuem caráter referencial, não constituindo limite para a programação das despesas nas leis orçamentárias.
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O nível do Rio Acre apresentou leve recuo na medição das 9h desta terça-feira (30) em Rio Branco, conforme boletim divulgado pela Defesa Civil Municipal. Às 5h17, o Rio marcou 15,38 metros e, na medição das 9h, baixou para 15,35 metros, indicando tendência de vazante após dias consecutivos de elevação.
Mesmo com a redução, o nível do rio permanece acima da cota de transbordo, que é de 14 metros, e também da cota de alerta, fixada em 13,50 metros. A marca registrada nas primeiras horas do dia ainda mantém áreas ribeirinhas em situação de atenção na capital acreana.
De acordo com a Defesa Civil, não houve registro de chuva nas últimas 24 horas, com acumulado de 0,00 milímetro, o que reforça a indicação de estabilização e início de descida do nível do rio Acre, influenciado principalmente pelo comportamento da bacia hidrográfica.
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A programação do Fim de Ano da Família, realizada na capital acreana, segue garantindo a festa para famílias e amigos, neste mês de dezembro. Com a presença do público e o sucesso das vendas, a Feira Natalina teve a programação estendida e seguirá até o próximo domingo, acompanhando o cronograma da Vila Natalina no início de 2026.
Com organização do governo do Acre, por meio da Secretaria de Turismo e Empreendedorismo (Sete), em parceria com a Associação Comercial, Industrial, de Serviço e Agrícola do Acre (Acisa), a Feira Natalina, oferta desde gastronomia regional e internacional a doces e brinquedos, das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro, na Av. Arlindo Porto Leal, ao lado do Palácio Rio Branco.
Já na Praça Eurico Dutra, em frente ao Palácio Rio Branco, a Vila Natalina conta com a participação de empreendimentos de artesanato, doces e presentes. O espaço, que foi montado pelo governo do Acre, por meio da Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop), também recebe o público das 17h às 22h, até o dia 4 de janeiro.
De acordo com a chefe do Departamento de Pequenos Negócios da Sete, Sirlânia Venturin, apoio do governo por meio da Sete e instituições parceiras tem sido fundamental no incentivo da geração de renda para os pequenos negócios: “O resultado parcial da feira já tem apresentado excelentes resultados e esperamos que até o final possamos superar todas as expectativas dos empreendedores e público visitante”, destacou.
Som ao vivo
Para animar as noites de fim de ano, a Feira Natalina também conta com apresentações musicais, com o apoio da Fundação de Cultura Elias Mansour (FEM). Confira a programação:
29 de dezembro (segunda-feira):
Das 20h às 22h – Som ao vivo com Franklin Pinheiro
04 de janeiro (domingo):
Das 19h30 às 21h30 – Encerramento com Jhon Rabelo
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE - NOTÍCIAS
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