Acre
Em meio a vaias, deputados aprovam LDO e derrubam emenda que beneficiava a Defensoria Pública
Deputado Éber Machado chora ao deixar plenário
Do ac24horas
O governador Sebastião Viana (PT) venceu a queda de braço com os defensores públicos. Em meio a vaias, os deputados da sua base na Aleac aprovaram a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e derrubaram a emenda do também governista deputado Eber Machado (PSDC), que ampliava e fixava o orçamento da Defensoria Pública do Acre, em 1% dos recursos financeiros para o exercício 2015, do governo do Acre.
O parecer de inconstitucionalidade apresentado pelo líder do PT, na Aleac, deputado Geraldo Pereira foi aprovado por 14 votos a 4. Só os deputados Eber Machado (PSDC), Major Rocha (PSDB), Gilberto Diniz (PTdoB) e Chagas Romão (PMDB) votaram contra o parecer que mais uma vez adiou o sonho de fortalecimento da Defensoria Pública nas cidades do Acre.
Apesar de a emenda que beneficiava a Defensoria Pública ter sido aprovada na Comissão de Orçamento, os deputados contrários à iniciativa desmembraram e fizeram a votação separada, aprovando a LDO e derrubando a emenda que foi debatida nas últimas cinco sessões. O parecer do deputado Geraldo Pereira (PT) alegou que a emenda à LDO tinha vícios de constitucionalidade.
O deputado Eber Machado se emocionou ao questionar o parecer de inconstitucionalidade à sua emenda. “Dizer que esta emenda é inconstitucional é querer chamar os defensores de desinformados. Estou sendo acusado de não fazer mais parte da FPA, mas quero dizer que faço parte sim, porque ajudei a construir este projeto”, destacou o autor da emenda derrotada.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias foi aprovada com 14 votos favoráveis. Os deputados que votaram pela emenda que destinava 1% do orçamento à Defensoria Pública saíram do plenário no momento da votação da lei encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa.
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Educação do Acre realiza chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil
A Secretaria de Estado de Educação e Cultura (SEE) abriu nesta quinta-feira, dia 29, o edital de chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para ser responsável pela execução de um projeto de desenvolvimento criativo e audiovisual para estudantes da rede pública de ensino.
O chamamento público se insere dentro da agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável afim de alcançar a igualdade de gênero e empoderar todas as mulheres e que tem como meta a adoção de políticas e legislações para a promoção da igualdade de gênero e redução das desigualdades em suas intersecções como raça, juventude e vulnerabilidade social.
Para o chamamento público estão previstos recursos na ordem de R$ 1,9 milhão oriundos de emendas de transferências especiais do Orçamento Geral da União (OGU) e que já foram devidamente aprovados pelos órgãos de gestão da SEE.

O recebimento dos envelopes contendo as propostas técnicas e os documentos de habilitação deve ser feito até o dia 04 de março. A análise dos envelopes acontece no dia 5 de março e o resultado preliminar do projeto pré-selecionado para a parceria acontece no dia 10 de março.
O prazo para interposição de recurso para a comissão que está realizando a seleção acontece entre os dias 11 e 12 de março. A divulgação dos resultados dos recursos, no dia 16 de março, e a divulgação do resultado preliminar acontece até o dia 10 de março e a homologação do resultado final até o dia 18 de março.
Podem participar do chamamento público organizações que atendam aos requisitos de habilitação jurídica, fiscal e trabalhista e demonstrem qualificação técnica exigida. Não poderão participar entidades do chamamento entidades que estejam impedidas de estabelecer contrato com a administração pública.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Deracre avança na base da pavimentação da Estrada Dias Martins, em Rio Branco
O governo do Acre, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura Hidroviária e Aeroportuária (Deracre), avança nesta quinta-feira, 29, na pavimentação da Estrada Dias Martins, no trecho do Conjunto Universitário, em Rio Branco. Os serviços estão concentrados na execução da base em brita graduada simples (BGS), etapa que antecede a aplicação do asfalto.

De acordo com a presidente do órgão, Sula Ximenes, a obra segue uma determinação do governador Gladson Camelí e avança por etapas para garantir qualidade no resultado final.

“A base é o que sustenta tudo, é o que vai garantir que essa estrada aguente o dia a dia de quem passa aqui para trabalhar, estudar ou se deslocar pela cidade”, afirma a gestora.
As equipes executam a base do trecho e atuam nos serviços de drenagem. Conforme o cronograma técnico, a obra entra na fase de aplicação da primeira camada de massa asfáltica. Na mesma etapa, seguem os serviços de implantação de meio-fio, sarjetas e calçadas na lateral direita da via. Antes da ponte, os trabalhos permanecem concentrados na execução das calçadas.

Sula Ximenes afirma que os serviços seguem o cronograma técnico estabelecido para a obra: “Cada etapa é executada conforme o projeto, com acompanhamento técnico, antes do avanço para a fase seguinte”.
A pavimentação da Estrada Dias Martins fortalece a ligação entre a zona industrial e o Conjunto Universitário, melhora o fluxo de veículos e amplia a segurança viária em um trecho de grande circulação, beneficiando diretamente moradores da região.

Ainda segundo a presidente do Deracre, a obra atende à rotina de deslocamento local. “É uma via importante para o dia a dia das famílias e para a dinâmica da cidade. Nosso compromisso é entregar uma estrutura que atenda quem vive e circula nesse trecho”, ressalta.
O investimento total é de R$ 6,5 milhões, provenientes de emenda parlamentar, com contrapartida do governo do Estado. A execução é coordenada pelo Deracre e integra o conjunto de obras de infraestrutura urbana em andamento em Rio Branco.
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Fonte: Conteúdo republicado de AGENCIA ACRE
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Defesa Civil monitora nível do rio em Porto Walter após manancial atingir cota de alerta
Manancial segue subindo devido às chuvas intensas; equipes acompanham áreas ribeirinhas e orientam moradores

O órgão mantém contato com a prefeitura local e acompanha a previsão do tempo, que indica continuidade de precipitações nas próximas horas. Foto: captada
A Defesa Civil de Porto Walter segue monitorando de forma permanente o nível do rio após o manancial atingir a cota de alerta de 10 metros, conforme medição realizada nesta quinta-feira (29/01).
De acordo com a Defesa Civil, a situação exige atenção redobrada, especialmente porque a previsão meteorológica indica continuidade de chuvas para os próximos dias, o que pode influenciar diretamente na elevação do nível das águas.
O acompanhamento é feito diariamente pelas equipes técnicas, que avaliam o comportamento do rio e mantêm os órgãos municipais em prontidão para adoção de medidas preventivas, caso seja necessário. Até o momento, não há registro de transbordamento nem necessidade de retirada de famílias.
O prefeito destacou que a gestão municipal está atenta e preparada para agir de forma preventiva. “Estamos acompanhando de perto a situação, em parceria com a Defesa Civil. Nosso compromisso é agir com responsabilidade, planejamento e rapidez para garantir a segurança da população, principalmente das famílias que vivem nas áreas ribeirinhas”, afirmou César Andrade.









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