Brasil
Em livro, Obama descreve encontros com Lula e Dilma
Por Lourival Sant'Anna, CNN
No primeiro volume de sua nova autobiografia, “Uma Terra Prometida”, lançado nesta terça-feira (17), Barack Obama lembra seus encontros com os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, com observações curiosas.
Ele narra a reunião com Lula no Salão Oval da Casa Branca em março de 2009, e conta que ficou impressionado com ele. Diz que o presidente brasileiro realizara uma série de “reformas pragmáticas” que desencadearam forte crescimento econômico no Brasil. Mas lembra também que ele tinha a reputação de “ter os escrúpulos de um chefe de Tammany Hall” (referência aos “donos” que mandavam no Partido Democrata no passado) e “circulavam rumores sobre clientelismo, comissões, propinas que somavam bilhões”.
No mês seguinte, em abril, ele apresentaria Lula para o primeiro-ministro da Austrália, Kevin Rudd: “Esse é o cara. Eu adoro esse cara. É o político mais popular da Terra”. (Obama não lembra isso no livro, mas eu lembro: cobri aquela cúpula do G-20 em Londres.)
Obama conta que foi avisado de que as forças do ditador líbio Muamar Kadafi estavam avançando sobre Benghazi quando o Air Force One pousou em Brasília, em 19 de março de 2011, em sua primeira viagem à América do Sul. Seu secretário de Segurança Nacional, Thomas Donilon, avisou que provavelmente ele teria que ordenar uma ação militar na Líbia.
Obama observa no livro que ordenar esse tipo de ação já não é bom estando em outro país, e que as coisas nesse caso eram ainda mais delicadas porque o Brasil tinha uma tradição de não-ingerência e o governo Dilma Rousseff tinha se abstido na votação do Conselho de Segurança da ONU que autorizara a intervenção da Otan na Líbia. (Eu estava em Benghazi naquele momento, e eram 25 km de armamento pesado a caminho para destruir a cidade de 1 milhão de habitantes.)
Obama diz que Dilma e seus assessores o receberam calorosamente no Palácio do Planalto, que ele descreve como “uma estrutura arejada, moderna, com colunas aladas e paredes altas de vidro”. Tinham interesse em intensificar as relações comerciais, explica ele.
Mas Obama estava preocupado com a Líbia e pediu desculpas a Dilma. “Ela deu de ombros, com os olhos castanhos fixos em mim e uma mistura de ceticismo e preocupação”, lembra Obama. E disse, em português: “A gente dá um jeito. Espero que este seja o menor dos seus problemas”.
Não foi. Para ordenar a ação militar, Obama precisava falar com o chefe do Estado-Maior Conjunto, almirante Michael Mullen. Depois da reunião com Dilma, ele se retirou para uma sala ao lado no Palácio do Planalto. Mas o equipamento de conexão de alta segurança que a equipe da Casa Branca trouxera não estava funcionando.
Dez minutos se passaram, e havia outra reunião com os brasileiros. Obama perguntou se o celular de seu chefe de gabinete, Bill Daley, tinha bateria suficiente. “O quê?”, surpreendeu-se Daley. “Não vai ser uma conversa longa”, tranquilizou-o Obama. Daley discou o número de Mullen e passou o celular para o presidente: “Mike, você me ouve? Você tem minha autorização”. E assim a primeira intervenção militar do governo Obama foi ordenada de uma linha não-segura, de dentro do Palácio do Planalto.
Em geral Obama cita o Brasil no contexto dos Brics (que reúne também Rússia, Índia, China e África do Sul). Diz que tinha curiosidade de saber se o bloco poderia exercer um papel na governança global. Ele conta que, na Conferência sobre Mudança Climática das Nações Unidas em Copenhague, em dezembro de 2009, sentiu que os Brics tinham voto suficiente para “matar o acordo”.
Obama relata a tensa reunião com os então primeiros-ministros da China, Wen Jiabao, e da Índia, Manmohan Singh, e os presidentes Lula e Jacob Zuma, da África do Sul. Obama explicou que tinha acabado de se reunir com os governantes europeus e eles haviam se comprometido com as metas de redução dos gases do efeito estufa se houvesse um mecanismo confiável de verificação.
“Wen e Singh se mantinham impassíveis, enquanto Lula e Zuma olhavam constrangidos para os papéis na frente deles”, descreve Obama, referindo-se ao esboço proposto por americanos e europeus.
Um por um, os quatro líderes responderam que “o Tratado de Kyoto estava funcionando bem, que o Ocidente era o responsável pelo aquecimento global e agora esperava que os países pobres impedissem seu desenvolvimento para resolver o problema”. E que o planos dos americanos e europeus violavam o princípio das “responsabilidades comuns mas diferenciadas” e o mecanismo de verificação atropelava sua soberania.
Obama se dirigiu a Wen, dizendo que o Congresso americano e os parlamentos europeus, canadense e japonês não aprovariam um plano pelo qual as indústrias de seus países perderiam competitividade e ainda dariam dinheiro para os países pobres lidarem com a mudança climática enquanto os maiores poluidores ficavam de fora. E que a China poderia até conseguir culpar os EUA pelo fracasso do acordo, mas isso não impediria o planeta de continuar esquentando.
O ministro do Meio Ambiente chinês respondeu algumas coisas em mandarim. Obama pediu que a intérprete traduzisse, mas Wen atalhou dizendo que o que o ministro tinha dito não era importante. E pediu para estudar os termos do acordo. Os chineses embarcaram.
“Tenho que te falar, chefe”, disse a Obama seu assistente pessoal, Reginald Love, no voo de volta para Washington. “Aquilo foi coisa de gângster.”
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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