Geral
Em Feijó; Homens que torturaram idoso com motosserra são presos

Por Sandra Assunção
Foram presos pela Polícia Civil de Feijó, Jose Geraldo Fortuna de Oliveira,51 anos, Eduardo Araujo da Silva, 19 anos e apreendido o menor J W M, de 16 anos, acusados de torturar o diarista Francisco de Sousa Silva, 55 anos, no dia 7 do mês de novembro. Eles usaram um terçado e uma motosserra na sessão de tortura, que durou 30 minutos.
Outros dois homens que participaram da ação de tortura, seguem soltos.
Há cerca de um mês, o diarista Francisco de Sousa Silva, foi para o seringal Joacir, na Colônia Veado, para trabalhar. Após duas semanas, recebeu R$ 600 e com um valor que já tinha ficou com R$ 1.700 que guardou em sua mochila.
O homem disse que os 5 homens chegaram ao local onde ele estava, com bebida alcoólica e passaram a se desentender. Quando ele já ia embora, os 5 correram em sua direção e começaram a espancá-lo. Lhe bateram com as mãos, com um terçado e usaram uma motosserra para lhe cortar. “Eles ligaram a motosserra e disseram que iriam rolar o meu pescoço. Eu pedia que eles para que eles parassem, mas eles não paravam. Me bateram e torturaram por 30 minutos e foram embora levando meu dinheiro”, relata a vítima, que contou conhecer todos os autores há muito tempo.
O delegado titular de Feijó, Railson Ferreira, disse que as investigações continuam e que os outros dois agressores também serão presos. “Foi um caso de tortura e vão responder pelo ato”, citou a autoridade policial.
Comentários
Geral
Acidente envolvendo três veículos é registrado na BR-364 entre Sena Madureira e Rio Branco
Acidente envolvendo três veículos é registrado na BR-364 entre Sena Madureira e Rio Branco
Comentários
Geral
TJAC anula eliminação de candidato e garante retorno a concurso da Polícia Penal
Decisão unânime aponta ilegalidade na exclusão durante investigação social e reforça princípio da presunção de inocência
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) decidiu, por unanimidade, anular a eliminação de um candidato do concurso para agente de Polícia Penal e determinou sua reintegração ao certame, ao considerar ilegal a exclusão na fase de investigação social. A decisão foi tomada pelo Tribunal Pleno no julgamento de mandado de segurança, sob relatoria da desembargadora Waldirene Cordeiro, com acórdão publicado no Diário da Justiça Eletrônico nesta segunda-feira (23).
De acordo com o processo, o candidato havia sido considerado “contraindicado” na investigação social, etapa eliminatória do concurso, após a administração apontar a existência de um boletim de ocorrência antigo por infração de trânsito, a suposta omissão de outro registro policial e um mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia.
Ao analisar o caso, o TJAC entendeu que a eliminação foi desproporcional e violou princípios constitucionais. No voto, a relatora destacou que a existência de boletim de ocorrência, sem condenação penal definitiva, não pode ser usada como fundamento para exclusão de candidatos, sob pena de violar o princípio da presunção de inocência.
O colegiado também considerou que o registro mais antigo não teve repercussão penal e ocorreu há mais de cinco anos, reduzindo seu peso na análise da vida pregressa. Em relação à suposta omissão de um boletim de ocorrência, o tribunal avaliou que não houve comprovação de que o candidato tivesse conhecimento do fato, afastando a hipótese de má-fé.
Sobre o mandado de prisão por dívida de pensão alimentícia, os desembargadores ressaltaram que se trata de medida de natureza civil, sem conteúdo penal, e que não caracteriza, por si só, ausência de idoneidade moral.
Com a decisão, o candidato poderá retornar ao concurso e seguir nas demais etapas, inclusive eventual curso de formação. O TJAC também fixou entendimento de que a investigação social deve observar critérios de razoabilidade, proporcionalidade e respeito à presunção de inocência, vedando eliminações baseadas apenas em registros antigos ou sem condenação.
A decisão reforça a jurisprudência dos tribunais superiores e pode impactar casos semelhantes, especialmente em concursos da área de segurança pública, onde a análise da vida pregressa costuma ser mais rigorosa.
Comentários
Geral
Ex-presidiário que rompeu tornozeleira eletrônica é preso após agredir adolescente amigo da filha no interior do AC

Você precisa fazer login para comentar.