Brasil
Em evento com a presença de Temer, MDB anuncia Meirelles como pré-candidato à Presidência da República
Ex-ministro da Fazenda, Meirelles se filiou ao MDB para ser o candidato do partido na eleição presidencial, mas Temer também tinha a intenção de disputar o pleito.
Ex-ministro da Fazenda, Henrique Meireles (Foto: Sérgio Lima / PODER 360).
Em um evento em Brasília nesta terça-feira (22), o MDB anunciou o ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles como pré-candidato do partido na eleição para a Presidência da República.
A cerimônia do MDB, chamada de “Encontro com o Futuro”, contou com a presença do próprio Meirelles e de caciques do partido, como o presidente Michel Temer.
Meirelles se filiou ao MDB com o objetivo de ser o candidato do partido na eleição presidencial de outubro. No entanto, Temer também vinha se posicionando como uma das opções do MDB para encabeçar a chapa.
De acordo com o blog do colunista do G1 Gerson Camarotti, Temer decidiu dar apoio à candidatura de Meirelles depois da pressão de um setor do partido por uma definição oficial do presidente. Há a avaliação de que Temer não conseguiu sair da agenda negativa das investigações da Lava Jato, o que inviabilizaria a candidatura à reeleição.
No discurso no evento do partido, Temer disse que os integrantes do MDB “chamam” Meirelles para ser “presidente do Brasil”.
“Eu quero concluir dizendo que foi para isso, Meirelles, para essas palavras que foram ditas aqui, que nós chamamos você, e chamamos para ser presidente do Brasil”, disse Temer.
“Ficarei orgulhosíssimo se um dia, no plano pessoal e institucional, se um dia o Meirelles for proclamado pelo voto popular presidente da República Federativa do Brasil”, completou o presidente.
Se a candidatura de Meirelles for registrada, será a primeira vez, em mais de 20 anos, que o MDB terá candidato próprio à Presidência. A última vez foi nas eleições de 1994, com o ex-governador de São Paulo, Orestes Quércia.
Veja outros pré-candidatos já declarados
Meirelles
Em entrevista coletiva após ser anunciado como pré-candidato, Meirelles disse que sairá em busca de alianças e que o presidente Michel Temer deverá participar da sua campanha. “O nosso palanque terá todas as lideranças dispostas a se engajar neste projeto”, afirmou. “O presidente certamente participará dos eventos que considerar adequado”, disse.
Na coletiva, Meirelles afirmou que vai enfrentar as “incertezas” do cenário eleitoral e que confia em uma campanha bem sucedida. Segundo ele, o Brasil se “cansou de política populista”, o que, na opinião dele, gera “desemprego”.
“Não há duvida de que temos condições de aqui iniciar uma caminhada vitoriosa. Os brasileiros esperam resultados concretos.”
Meirelles defendeu durante o evento as medidas econômicas adotadas na gestão de Temer. Ele disse ainda que o país deve continuar tomando medidas para evitar uma nova crise “a cada dez anos”
“É o momento de tomar medidas para evitar que o Brasil entre em crise a cada dez anos. Precisamos apenas de mais quatro anos para construir um novo Brasil”, disse.
O ex-ministro também comentou o apoio de Temer à sua candidatura. Segundo Meirelles, Temer é um “cabo eleitoral positivo”.
“Olha, o presidente certamente será um cabo eleitoral positivo, porque ele está realizando. O governo está mostrando crescimento, criação de emprego, renda, e os resultados falam por si só. É importante dizer também que o meu histórico é um histórico de uma reputação inquestionável”, afirmou Meirelles.
Desistência de Temer
Presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá disse que o nome de Meirelles foi uma escolha feita pelo partido a partir de conversar “com a base toda” e não uma escolha individual.
Questionado sobre o motivo de Temer ter desistido da candidatura, Jucá afirmou que ele só havia se colocado como “opção”. “O presidente Temer não desistiu da candidatura. Ele tinha se colocado como opção. A premissa não é de desistência, é de escolha”, afirmou.
No discurso, Temer disse que seu governo tem como marca “fazer escolhas”.
“Escolhas sempre foram marcas do nosso governo. Sou realista: sei o que fiz e o que não fiz; o que falei e o que falam por mim. Se estou resistente, é porque estamos com a verdade e ela nos fortalece. A dor da acusação injusta não vai nos paralisar. Do meu momento cuido eu, do país cuidamos todos nós, o MDB.”
Documento do MDB
O evento desta terça também serviu para lançar um documento do MDB chamado “Encontro com o Futuro”. O texto apresenta um balanço de ações realizadas nos dois anos da administração do presidente Michel Temer e aponta a necessidade de manter as reformas iniciadas pelo governo.
No documento, o MDB destaca medidas aprovadas pela gestão Temer, como o teto de gastos e a reforma trabalhista. O partido ainda cita a recuperação da economia e as quedas da taxa de juros e da inflação.
O MDB também fez críticas ao governo da ex-presidente Dilma Rousseff. O documento ressalta que o “primeiro compromisso” do governo de Temer foi “reverter” a política econômica de Dilma, “para interromper os desastres em curso”.
O texto destaca ainda que se esgotou o modelo de crescimento que aposta no aumento da força de trabalho e na intervenção do Estado no setor produtivo. “O crescimento vai depender agora da iniciativa privada”.
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Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar
Ex-deputado Daniel Silveira pediu para deixar a prisão na Páscoa. Foto: Zeca Ribeiro/Agência Câmara
O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) pediu autorização do STF (Supremo Tribunal Federal) para deixar temporariamente o regime semiaberto e passar a Páscoa com a família. Cabe ao ministro Alexandre de Moraes decidir se autoriza ou não a “saidinha”.
A defesa argumenta que ele já cumpriu mais de um sexto da pena – um dos requisitos previstos na Lei de Execuções Penais para a concessão do benefício. O outro é o bom comportamento, que segundo seus advogados ele também já comprovou ao se dedicar ao trabalho e a atividades acadêmicas.
“Durante o período de reclusão, o reeducando dedicou-se de maneira constante ao trabalho e aos estudos conforme se atesta no (e-doc 603/604), desenvolvendo atividades produtivas que contribuíram significativamente para a sua ressocialização”, diz o pedido.
Daniel Silveira foi condenado pelo STF a oito anos e nove meses de prisão por defender pautas antidemocráticas, como a destituição de ministros do tribunal e a ditadura militar.
O ex-deputado chegou a ser colocado em liberdade condicional, mas voltou a ser preso na véspera do Natal por descumprir o horário de recolhimento domiciliar noturno (de 22h às 6h) estabelecido como contrapartida para a flexibilização do regime de prisão.
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O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população
Deputado Kim Kataguiri alega que projeto torna mais claro identificar perturbação da paz. Foto: Pablo Valadare/Agência Câmara
Da Agência Câmara
O Projeto de Lei 4315/24 transforma em crime a perturbação da paz, que hoje é uma contravenção penal. A proposta define o crime da seguinte forma: organizar, promover ou executar evento não autorizado pelo poder público, em via pública ou em prédio particular, que cause transtorno à vizinhança pelo uso de som elevado ou aglomeração que impeça ou dificulte o trânsito de pessoas ou veículos.
A pena prevista é detenção de 6 meses a 2 anos, podendo aumentar em 1/3 até a metade se:
– o evento for realizado à noite;
– o evento for realizado em sábado, domingo ou feriado;
– houver a presença de crianças ou adolescentes no evento;
– o evento for organizado por associação criminosa ou milícia privada;
– o evento atrapalhar as atividades de escola ou hospital e outras consideradas essenciais.
Conforme a proposta, incorre nas mesmas penas:
– o artista de qualquer espécie que se apresenta no evento;
– a pessoa que cede, a título gratuito ou oneroso, equipamento sonoro para a realização do evento;
– a pessoa que participa, de qualquer modo, desse tipo de evento.
Contravenção penal
Atualmente, a Lei das Contravenções Penais pune com 15 dias a três meses de prisão e multa quem perturbar o trabalho ou o sossego alheios:
– com gritaria ou algazarra;
– exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com a lei;
– abusando de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
– provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.
Atualização necessária
O autor da proposta, deputado Kim Kataguiri (União-SP), afirma que a atualização da norma é necessária para as autoridades agirem de forma eficaz contra eventos que causam transtornos à população.
“Ao estabelecer penalidades claras e proporcionais, o projeto visa a reprimir a realização de eventos irregulares, promovendo um ambiente urbano mais seguro e harmonioso”, argumenta. A proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelo Plenário da Câmara. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores.
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Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima
Ministério do Meio Ambiente adota medidas para reduzir impacto das altas temperaturas. Imagem: YouTube
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima articula com os ministérios da Educação e da Saúde o enfrentamento das ondas de calor que atingem o país. O objetivo é alertar a população sobre os cuidados necessários para lidar com a elevação das temperaturas e viabilizar ações para minimizar seus impactos, principalmente nas escolas.
Em janeiro, a média de temperatura global esteve 1,75ºC acima dos níveis pré-industriais (1850-1900), de acordo com o Copernicus, observatório climático da União Europeia.
O Brasil sofre os efeitos do aquecimento global, entre eles, o aumento da frequência e intensidade de eventos climáticos extremos, como ondas de calor severas. Há previsão de temperaturas intensas para as próximas semanas, segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), em especial para o Sul do país. Em alguns municípios, os termômetros devem registrar mais de 40°C.
Para enfrentar as altas temperaturas, uma das ações é o Programa Cidades Verdes Resilientes, que tem o objetivo de aumentar a qualidade ambiental e preparar os municípios para lidar com a mudança do clima.
O programa é implementado a partir de ações baseadas em seis eixos temáticos: áreas verdes e arborização urbana; uso e ocupação sustentável do solo; infraestrutura verde e azul e soluções baseadas na natureza; tecnologias de baixo carbono; mobilidade urbana sustentável e gestão de resíduos urbanos.
No guarda-chuva do programa, está a iniciativa AdaptaCidades, que fornecerá apoio técnico para que estados e municípios desenvolvam planos locais e regionais de adaptação. Ao aderir ao projeto, os governos estaduais devem indicar dez municípios com alto índice de risco climático para receber a capacitação. Também podem ser beneficiados consórcios intermunicipais e associações de municípios em caráter excepcional. A aprovação das indicações será feita pelo MMA com base em critérios técnicos, considerando o risco climático e o número de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Até o momento, 21 estados já participam da iniciativa.
Cidades Verdes Resilientes e AdaptaCidades estão alinhados ao Plano Clima, que será o guia das ações de enfrentamento à mudança do clima no Brasil até 2035. Em elaboração por 23 ministérios, sob a presidência da Casa Civil e a coordenação do MMA, o plano tem um dos eixos voltados à adaptação dos sistemas naturais e humanos aos impactos da mudança do clima. O segundo pilar é dedicado às reduções de emissões de gases de efeito estufa (mitigação), cujas altas concentrações na atmosfera causam o aquecimento do planeta.
Além das Estratégias Nacionais de Mitigação e Adaptação, o Plano Clima será composto por planos setoriais: são sete para mitigação e 16 para adaptação. Traz ainda Estratégias Transversais para a Ação Climática, que definirão meios de implementação (como financiamento, governança e capacitação) e medidas para a transição justa, entre outros pontos.
O MEC tem retomado as atas de registro de preços do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) que oferecem ganhos de escala, produtos padronizados e de qualidade aos entes federados, que ficam desobrigados a realizar processos licitatórios próprios (podendo aderir a ata da Autarquia). Já está disponível ata de registro de preços para compra de ventiladores escolares e está prevista ata para aparelhos de ar-condicionado ainda no primeiro semestre de 2025.
Além das ações coordenadas pelo governo federal, planos de contingência para período de extremo calor devem ser desenvolvidos por cada rede de ensino, considerando o princípio constitucional da autonomia federativa e as realidades locais.
Cuidados e dicas
As ondas de calor são caracterizados por temperaturas extremamente altas, que superam os níveis esperados para uma determinada região e época do ano. Esses períodos de calor intenso podem durar dias ou semanas e são exacerbados pelo aquecimento global, que tem aumentado tanto a frequência quanto a intensidade do calor em várias partes do mundo.
Esses episódios são potencializados em áreas urbanas devido ao efeito das ilhas de calor, fenômeno em que a concentração de edifícios, concreto e asfalto retém mais calor e aumenta ainda mais as temperaturas.
A saúde de toda a população pode ser afetada nessas situações, em especial os mais vulneráveis — como idosos; crianças; pessoas com problemas renais, cardíacos, respiratórios ou de circulação; diabéticos; gestantes; e população em situação de rua. O calor excessivo pode causar tontura; fraqueza; dor de cabeça; náuseas; suor excessivo; e alterações na pele. Ao notar esses sintomas, é essencial buscar ajuda médica.
Entre os cuidados para se proteger, é recomendável beber água regularmente, ainda que sem estar com sede; evitar exposição ao sol das 10h às 16h; usar roupas leves, chapéu e óculos escuros; refrescar-se com banhos frios e utilizar toalhas úmidas; e nunca deixar pessoas ou animais em veículos fechados.
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