Acre
Em época de Copa do Mundo, Sesacre compra 60 TVs de LED com preço 25% acima do mercado
Os produtos destinam-se a “atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, conforme acordo de empréstimo 7625BR/8442/BR” e custaram R$ 240.924,50 dos recursos do Estado.
A denúncia foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) após checar o recebimento de informações extraoficiais por parte de servidores da própria Sesacre.
Com Regis Paiva
Em tempos de copa do mundo é comum o aumento na venda de aparelhos de televisão (TV), mas o que dizer de, em única compra, uma empresa vender 60 aparelhos e ainda com preço acima da média do mercado? Principalmente quando a compra é efetuada após a exclusão da Seleção Brasileira do certame? Essa é a pergunta de R$ 126,5 mil a ser respondida pela Secretaria de Saúde do Estado do Acre (Sesacre).
A denúncia da compra no mínimo estranha, foi apresentada pelo deputado estadual Luiz Gonzaga (PSDB) após checar o recebimento de informações extraoficiais por parte de servidores da própria Sesacre.
A compra estranha
Segundo apurou o deputado, a compra está descrita no Termo De Contrato N° 509/2018 (Pregão Nº 254/2016; CPR Nº 0020669-5/2016). O certame teve como objeto a “aquisição de eletroeletrônicos, eletrodomésticos e equipamentos diversos”.
Os produtos destinam-se a “atender as necessidades das Unidades Hospitalares da Secretaria de Estado de Saúde, conforme acordo de empréstimo 7625BR/8442/BR” e custaram R$ 240.924,50 dos recursos do Estado.
As TVs LED 43” problemáticas
Dentro da licitação está descrito o produto denunciado ao deputado Gonzaga como sendo ao menos fora da normalidade: aparelho de TV LED 42”; marca LG, Modelo 43LH5700, controle remoto; menu na própria tela, para ajustes; ajustes de intensidade para: som, brilho e cor; sintonia automática; sintonia fina; conexão para DVD, antena externa/cabo externo; som integrado ao aparelho; controle remoto, pilha(s) ou bateria(s), antena interna, cabo de alimentação, alimentação elétrica 110/220 volts.
Por cada um dos 60 aparelhos a Sesacre vai gastar R$ 2.108,33, o que totaliza R$ 126.499,80 ou perto de 50% do valor total da compra, um indicativo de ter sido este o principal alvo/produto pretendido na licitação.
Na internet, preço 25% menor
Mas qualquer cidadão sabe que uma compra deve antes ser sempre submetida a uma busca na internet para checar os preços, algo que os iluminados da Sesacre não devem saber, afirmou Gonzaga.
Segundo o deputado, bastou uma simples busca na internet para verificar que os preços aceitos pelo Governo do Estado estão acima do mercado. Uma consulta apenas pelo Google retornou oito preços diferentes para uma LG, Modelo 43LH5700.
Os preços variaram de pouco mais de R$ 1,5 mil até cerca de R$ 1,9 mil. A média dos oito preços disponíveis na rede e utilizados para a análise foi de exatos R$ 1.687,98, indicando um sobrepreço de 24,91% e R$ 420,45. Isso representa R$ 25.227,00 à mais ou outros 15 aparelhos de TV do mesmo modelo.
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A festa de Carnaval no município de Brasiléia, no interior do Acre, foi marcada por uma confusão envolvendo mulheres durante a programação festiva na região do Alto Acre.
Em vídeo divulgado pela página Alfinetei nas redes sociais, é possível ver o momento em que as mulheres iniciam uma briga, com troca de puxões de cabelo e agressões.
A confusão precisou ser contida por seguranças do evento e por outros foliões que intervieram para separar as envolvidas.
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Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025
A equipe econômica deve enviar ao Congresso após o carnaval o redesenho do projeto de lei que cria um novo formato para custear o programa Auxílio-Gás dentro das regras do arcabouço fiscal, segundo apurou o Broadcast. O tema já entrou no radar da equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU), sobretudo depois das discussões envolvendo o programa educacional Pé-de-Meia.
O grande desafio do governo é, além de prever os recursos do Auxílio Gás dentro do Orçamento, cumprir a promessa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de entregar “gás de graça” para 22 milhões de famílias, como repetido por ele este ano durante evento no Amapá este ano.
Se continuar sem previsão no Orçamento de 2025, a expansão do auxílio-gás é um problema que será avaliado diretamente pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com fontes técnicas ouvidas pelo Broadcast. Independentemente do mérito do programa, o valor correspondente precisa estar previsto na peça orçamentária, dizem. A avaliação mais recente da Corte sobre despesas fora do orçamento é o programa Pé-de-Meia, que chegou a ser alvo de medida cautelar com bloqueio de recursos – posteriormente revista.
Foi em agosto de 2024 que o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, anunciou que o governo federal iria ampliar o programa de auxílio na compra de botijões de gás para mais de 20 milhões de famílias até o final de 2025. Em fevereiro deste ano foram 5,42 milhões de famílias atendidas. Para possibilitar um aumento no número de beneficiários, o custo total da política assistencial foi previsto em R$ 13,6 bilhões. O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2025 foi enviado ao Congresso com R$ 600 milhões para o Auxílio Gás.
O projeto de lei “Gás Para Todos” (nº3.335/24) está em tramitação na Câmara, sob relatoria do deputado federal Hugo Leal (PSD-RJ). O texto prevê desconto mínimo de 50% no valor do botijão de gás e estabelece que empresas de petróleo repassem diretamente à Caixa Econômica Federal valores equivalentes a receitas de comercialização da venda do excedente em óleo do pré-sal. Com isso, há previsão de que os repasses sejam deduzidos das obrigações das empresas com a União, como um encontro de contas. Na prática, essa dedução, se ocorrer, poderia implicar em redução de receita.
O Ministério da Fazenda deve ajustar a proposta com uma nova sistemática. No último dia 13, o ministro da pasta, Fernando Haddad, afirmou que o desenho do Novo Auxílio Gás ainda não estava definido. Questionado sobre o Orçamento previsto para o programa, ele se limitou a dizer que, por enquanto, “é o que está no Orçamento”. No Orçamento de 2024, foram necessários R$ 3,4 bilhões para pagar o benefício a todas as famílias atendidas.
Estadão conteúdo
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Um homem identificado como Diego foi encontrado na manhã deste domingo, 2, morto dentro de sua residência, localizada no bairro Copacabana, em Tarauacá, no interior do Acre.
De acordo com informações preliminares, Diego trabalhava como peão em uma fazenda na região. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias da morte, que serão investigadas pela Polícia Civil.
A equipe policial foi acionada e realizou os primeiros procedimentos no local. O corpo deverá passar por exames periciais para determinar a causa do óbito.
Com informações do Extra do Acre
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