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Em Brasília, vice-governadora reforça solicitação do governo por olhar diferenciado para o Acre na reforma tributária
A necessidade do tratamento diferenciado para os estados mais necessitados, como o Acre, foi reforçada pela vice-governadora Mailza em reunião sobre as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) nº 45/19 e 110/19, que tratam da reforma tributária, realizada com governadores e parlamentares federais, nesta quinta-feira, 22, em Brasília.
Vice-governadora Mailza participa de debates sobre reforma tributária. Foto: Dilma Tavares/Ascom Serf
O encontro foi realizado a convite do presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, e ocorreu na residência oficial daquela Casa. O objetivo foi debater e alinhar propostas buscando consenso para o texto da reforma, que deverá ser colocado em votação pelo Plenário da Câmara no início do mês de julho, conforme disse Lira. Os debates se baseiam em proposta preliminar apresentada pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro. O texto final ainda será analisado pelos governadores.
Mailza representou o governador Gladson Cameli na reunião e reiterou a posição do governo em relação ao assunto, defendida inclusive durante participação do governante em recentes reuniões do Fórum de Governadores, junto com outros chefes de Estado do Norte e de outras regiões, como o Nordeste. “Nosso objetivo é, além de evitar que o Acre seja prejudicado, garantir condições para o desenvolvimento econômico e social do estado”, disse a vice-governadora.
Entre os pontos defendidos pelo governo do Acre estão o tratamento diferenciado para o estado no Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR), que está sendo criado na reforma tributária, em substituição aos atuais incentivos fiscais. O governo busca evitar perdas e garantir avanço no desenvolvimento regional. Essa reivindicação é feita por governadores dos estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Também estão entre os questionamentos do governo do Acre, e demais da região Norte, a possibilidade de centralização da distribuição dos recursos pela União, pois não querem perder autonomia sobre eles. “O governo do Acre entende a necessidade e é favorável à reforma tributária, mas sem perdas de benefícios e com o reforço de medidas que possibilitem o desenvolvimento dos Estados, especialmente os que mais precisam de apoio, como o Acre”, disse Mailza.
Também participou do encontro o secretário da Fazenda, Amarísio Freitas, que continua os debates do texto em Brasília, juntamente com demais secretários de Fazenda do país.
Votação
Vice-governadora Mailza, deputado Arthur Lira (no púlpito) e outros participantes dos debates sobre a reforma tributária. Foto: Dilma Tavares/Ascom Serf
Ao fim do encontro, o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira, anunciou, ainda para esta quinta-feira, a distribuição do texto da proposta de reforma tributária para análise e anunciou a votação para a primeira semana de julho.
“Entre os dias 3 e 7 a Câmara será convocada para que essa discussão possa ter o maior prazo possível de esclarecimento e que nós possamos fazer o melhor texto para o Brasil”, disse. O encontro com os governadores, explicou, foi para ouvi-los antes do processo.
Participaram do encontro governadores e outros representantes de todos os estados, além de secretários de Fazenda, integrantes do grupo de trabalho da reforma tributária e diversos parlamentares.
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O prefeito de Brasiléia, Carlinho do Pelado, anunciou nesta semana a programação oficial do Carnaval na Fronteira, que acontecerá na primeira semana de março. O evento contará com uma grande estrutura e novidades para o público.
Uma das mudanças será a permissão da entrada de coolers de até 50 litros, desde que não contenham garrafas de vidro. Além disso, os expositores de bebidas, que antes pagavam R$ 1.600 para comercializar durante a festa, agora pagarão R$ 600, enquanto os comerciantes de alimentação terão uma taxa de R$ 500. A medida busca incentivar a participação dos comerciantes e ampliar os lucros durante o evento.
A programação musical valoriza os artistas locais e inclui atrações como Jhow de Abreu, DJ’s Thiago Rodrigues, Edson Rodrigues, Eber e Renan, Banda Regaça Aê, Toinho Sacanagem e Banda, Ferdinei Rios, Pegada Prime, Rogerlan e Banda Perfil, Vinne Rodrigues, Álamo Kairo e Luan Lima.
Os bairros também poderão inscrever seus blocos, além da tradicional participação do Bloco Rolinhas do Coronel, que anima o Carnaval da cidade há mais de 20 anos.
Para garantir a segurança do evento, a prefeitura já realizou uma reunião com autoridades policiais e do judiciário, que serão parceiros na organização do Carnaval.
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O prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom, definiu que seu vice, Alysson Bestene, assumirá oficialmente o comando da Secretaria Municipal de Educação. A nomeação deve ser publicada no Diário Oficial na próxima segunda-feira (10 de fevereiro).
A decisão afasta o atual secretário-adjunto, pastor Paulo Machado, que será remanejado para outra secretaria como compensação. Os recentes desentendimentos entre Bocalom e a família Bestene teriam sido determinantes para a mudança na pasta.
Para conter tensões políticas, o prefeito ofereceu ao PP a liderança da Secretaria de Cuidados da Cidade, cujo novo secretário será indicado pelos vereadores da legenda. Além disso, o grupo de seis parlamentares conhecido como “bloquinho” deverá ter influência na escolha do titular da Secretaria de Esportes.
As movimentações reforçam a estratégia de Bocalom para equilibrar alianças políticas dentro da administração municipal.
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O Prefeito Sérgio Lopes, acompanhado da Secretária de Educação Eunice Maia Gondim, a gestora Jaciane da Silva Santos Calixto e engenheiros, visitaram as dependências da Escola João Pedro da Silva para discutir sobre as reformas e ampliações que serão realizadas nos próximos dias.
Serão construídas a priori 7 salas, além da ampliação e readequação do pátio. No local serão edificadas novas salas de aula, sala do AEE, sala de secretarias e um espaço coberto para realização de eventos.
Segundo Sergio Lopes, a ideia é reformar outras escolas, além das que já estão sendo reconstruídas, como as da Comunidade do Mato Grosso, Escola Alcino Monteiro e a Escola Infantil Cosma de Azevedo
Marques.A Escola Raimunda da Cunha Aires já está passando por uma reforma significativa para garantir melhores condições para alunos, professores e pessoal de apoio.
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