Ato realizado em Venâncio Aires (RS) na sexta passada (25); prefeituras gaúchas fecharam suas portas – Antonio Grzybovski/Divulgacão

Da folha

Para alertar a população e tentar sensibilizar o Congresso e o governo federal sobre as dificuldades financeiras que atravessam, ao menos 1.206 prefeituras de sete Estados decidiram fechar as portas nos últimos dias.

O número representa mais de um quinto de todas as 5.570 prefeituras brasileiras. O levantamento foi feito pela Folha junto às associações dos municípios.

Nesta semana, cidades do Rio, Tocantins, Goiás e Sergipe mantiveram apenas serviços considerados essenciais, como o atendimento de emergência e urgência em hospitais. Em algumas delas, o funcionamento de escolas e a coleta de lixo foram suspensos.

Os atos também ocorreram desde o dia 18 no Rio Grande do Sul –Estado que registra sucessivos atrasos nos pagamentos de salários dos servidores–, no Paraná e em Alagoas.

O dado pode ser bem maior, pois nem todas as associações computam o número exato de prefeituras paralisadas. Em agosto, por exemplo, municípios anunciaram greves com o mesmo objetivo.

Marchas e protestos já foram realizados neste mês em ao menos 20 Estados, de acordo com a CNM (Confederação Nacional de Municípios).

Os prefeitos defendem uma redistribuição mais justa dos recursos e aumento dos repasses. A CNM calcula que, de janeiro a setembro deste ano, o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) está 2,73 % menor do que no mesmo período do ano passado.

Prefeitos, por outro lado, dizem que receberam nos últimos meses valores de 30% a 40% menores.

Prefeitos gaúchos durante ‘movimento do bolo’; ato reivindicou participação maior nas arrecadações – Antonio Grzybovski/Divulgacão

CORTE DE MÉDICOS

As situações mais difíceis atingem principalmente cidades menores, como São Valério da Natividade (TO), município de cerca de 4.200 habitantes. Essas localidades são muito mais dependentes de verbas estaduais e federais.

Para tentar equilibrar as contas, o prefeito João Cassoli (PR) cogita demitir dois dos três médicos da cidade. “Não tenho mais onde cortar”, diz. O salário de um médico equivale ao de 28 funcionários, segundo ele.

Ele conta já ter feito três cortes de pessoal desde o mês de dezembro. Cerca de 30% dos 280 funcionários da prefeitura perderam o emprego.

A cidade, que depende quase exclusivamente dos repasses do fundo, também deve atrasar o salário de dezembro e o 13º dos servidores e estuda reduzir a merenda dos 450 alunos de um colégio municipal em tempo integral. Cerca de 30% da carne e 40% das frutas já foram cortados.

Os gastos mensais com compra de remédios caíram de R$ 20 mil para R$ 5.000.

Mas há capitais também com problemas.

Em Palmas, houve um o ato nesta quarta (30), quando até escolas fecharam –só os serviços de saúde e segurança foram mantidos. O prefeito Carlos Amastha (PSB) diz que é a hora de se rediscutir um novo pacto federativo e defende que a União corte programas sociais. “Não existe fórmula mágica.”

O prefeito afirma ter diminuído salários e eliminado 600 cargos comissionados, reduzindo-os em 50%. O corte chega a 8% do total de funcionários da prefeitura. As férias dos servidores não serão pagas neste ano, segundo ele.

“O problema é dramático. Tem que cortar. Estamos vivendo as consequências de uma política econômica desastrosa. O que está acontecendo não é nada mais do que a crônica de uma morte anunciada”, diz Amastha.

No Tocantins, a paralisação em alguns municípios terá duração de uma semana.

‘FINANÇAS ESTRANGULADAS’

Para o presidente da AGM (Associação Goiana dos Municípios) e prefeito de Bom Jardim de Goiás, Cleudes Baré (PSDB), a União tem “estrangulado” as finanças municipais. “O governo federal faz a despesa, mas não indica de onde virá o dinheiro.”

Segundo ele, uma merenda em Bom Jardim tem um custo, para a cidade, de R$ 2,50 por aluno, mas só R$ 0,30 são repassados desde 2012. “E eu tenho que tirar dinheiro de outro lugar”, diz.

O governo federal diz que os repasses do FPM seguiram valores previstos na lei e que, em setembro, o fundo registrou queda de 16,37% em relação ao mês anterior.

“Frustrações na receita desses tributos [IR e IPI, que formam o fundo], como as que têm sido observadas em 2015, possuem impacto direto nos montantes a serem repassados aos municípios”, afirma a Secretaria do Tesouro Nacional, em nota.

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