Brasil
Em almoço com Temer, líderes partidários garantem apoio em votações na Câmara
Brasília – O presidente interino Michel Temer se reúne com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, e líderes de partidos da base do governo, na residência oficial da Câmara dos Deputados Marcelo Camargo/Agência Brasil
Líderes partidários da base aliada disseram ao presidente interino Michel Temer que há um esforço para rejeitar, na votação da Câmara marcada para hoje (22), os três destaques apresentados pelo PT ao projeto que trata da renegociação da dívida dos estados. Os partidos asseguraram o apoio ao governo durante almoço organizado pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), em sua residência oficial.
O encontro precedeu a reunião do Colégio de Líderes, onde a oposição também sentará à mesa para discutir a pauta da semana. “Vamos trabalhar com aprovação do projeto na sua forma original”, disse o ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, porta-voz da reunião.
Uma das mudanças no projeto defendida pelo PT é a participação maior das regiões Norte e Nordeste na parcela do Fundo de Participação dos Estados, já que consideram que os estados do Sul e Sudeste acabaram mais beneficiados com o prolongamento do prazo para quitar seus débitos com a União. No entanto, segundo Geddel, o governo não vai mudar esse ponto na proposta.
“Na semana passada o presidente esteve reunido com governadores do Nordeste, Centro-Oeste e Norte que apresentaram algumas ideias e alternativas e o presidente determinou que no prazo de 15 a 20 dias a equipe econômica trouxesse uma solução que pudesse contemplar os interesses destes estados que vivem uma situação completamente distorcida e que enfrentam dificuldades reais dentro do drama que vive o Estado brasileiro”, disse o ministro, numa tentativa de tranquilizar as regiões mais afetadas pela crise.
Ao chegar à residência oficial, líderes da base aliada disseram que suas bancadas estarão presentes em peso na sessão de hoje. A expectativa dos aliados do governo é alcançar um quórum de mais de 400 deputados para conseguir derrubar os destaques da oposição.
Geddel Vieira Lima disse que após concluir a análise do projeto da dívida, o governo pretende levar à votação as medidas provisórias que estão na pauta, principalmente a que trata da prorrogação do Programa Mais Médicos. Ao todo, oito MPs trancam a pauta da Câmara e precisam ser votadas para que o governo tente emplacar outras matérias, como a proposta que altera o regime de partilha do pré-sal.
Na sessão do Congresso Nacional, marcada para as 11h de amanhã (23), o governo espera aprovar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e concluir a apreciação de vetos.
Reajustes
Perguntado sobre possíveis reajustes salariais para o funcionalismo público federal este ano, Geddel disse que o momento é de “segurar” estas propostas. “O Brasil precisa aprovar suas reformas estruturantes, sinalizar o compromisso com combate ao déficit publico e austeridade fiscal.”
Da Agência Brasil
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Droga estava escondida em bunker subterrâneo e seria enviada à Europa; um homem foi preso e investigação aponta ligação com cidadãos britânicos procurados internacionalmente
Cocaína estava armazenada em um bunker de empresa de fachada em Blumenau. Fot: captada
A Polícia Federal (PF) apreendeu 613 quilos de cocaína durante uma operação de combate ao tráfico internacional de drogas em Blumenau, no Vale do Itajaí (SC). A ação contou com apoio da Polícia Militar de Santa Catarina e resultou na prisão de um homem suspeito de integrar a organização criminosa.
A droga estava escondida em um bunker no subsolo de um galpão pertencente a uma empresa de exportação de ligas metálicas, que funcionava como fachada para o esquema. Segundo as investigações, o local era usado para o preparo e armazenamento da cocaína antes do envio para a Europa.
Durante a operação, a PF também cumpriu um mandado de busca em um endereço residencial em Florianópolis ligado ao suspeito, onde foram apreendidos veículos, embarcações, joias e documentos. O inquérito aponta a existência de uma estrutura criminosa internacional com base em Santa Catarina, que contava com suporte logístico de brasileiros e liderança de cidadãos britânicos com histórico de tráfico na Inglaterra e procurados internacionalmente.
A investigação continua para identificar outros integrantes do esquema, que já tinha rotas estabelecidas para o narcotráfico transatlântico.
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Medida que exigia resultado negativo para condutores de motos e carros foi rejeitada com argumento de aumento de custos e risco de mais pessoas dirigirem sem habilitação; novas regras do Contran para tirar CNH sem autoescola, no entanto, podem alterar contexto
Na justificativa do veto, o governo argumentou que a exigência aumentaria os custos para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e poderia influenciar na decisão de mais pessoas dirigirem sem habilitação. Foto: captada
O governo federal vetou a exigência de exame toxicológico para obter a primeira habilitação nas categorias A (motos) e B (carros de passeio). A medida, que seria incluída no Código de Trânsito Brasileiro, foi rejeitada com a justificativa de que aumentaria os custos para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e poderia incentivar mais pessoas a dirigirem sem a documentação obrigatória.
O veto, no entanto, pode ter perdido parte de sua sustentação após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) editar resolução que permite a retirada da CNH sem a obrigatoriedade de cursar autoescola, reduzindo significativamente o custo total do processo de habilitação.
Outro ponto do projeto que virou lei, e também relacionado aos exames toxicológicos, permite que clínicas médicas de aptidão física e mental instalem postos de coleta laboratorial em suas dependências — desde que contratem um laboratório credenciado pela Senatran para realizar o exame. O governo também vetou esse artigo, alegando riscos à cadeia de custódia do material, o que poderia comprometer a confiabilidade dos resultados e facilitar a venda casada de serviços(exame físico e toxicológico no mesmo local).
As decisões refletem um debate entre a busca por maior segurança no trânsito — com a triagem de possíveis usuários de substâncias psicoativas — e o impacto financeiro e logístico das novas exigências para os futuros condutores.
Assinatura eletrônica
O terceiro item a ser incluído na lei é o que permite o uso de assinatura eletrônica avançada em contratos de compra e venda de veículos, contanto que a plataforma de assinatura seja homologada pela Senatran ou pelos Detrans, conforme regulamentação do Contran.
A justificativa do governo para vetar o trecho foi que isso permitiria a fragmentação da infraestrutura de provedores de assinatura eletrônica, o que poderia gerar potencial insegurança jurídica diante da disparidade de sua aplicação perante diferentes entes federativos.
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Equipamento JBL, resistente à água, foi encontrado na Praia do Hermenegildo após provavelmente cair de um navio a 300 km dali; aparelho ligou normalmente
A caixa de som, projetada para ser resistente à água, sobreviveu à corrosão salina por todo esse período. Ao ser ligada, o equipamento funcionou normalmente. Foto: captada
Uma caixa de som à prova d’água da marca JBL passou cerca de três meses no mar e foi encontrada intacta e ainda funcionando na Praia do Hermenegildo, no extremo sul do estado. A descoberta foi feita por um morador que passeava de quadriciclo na orla na última segunda-feira (30) e avistou o equipamento entre algas e areia.
Acredita-se que a caixa tenha caído de um container durante um transporte marítimo em agosto, próximo à Praia de São José do Norte, a cerca de 300 quilômetros dali. Apesar do longo período submerso e da exposição à água salgada, que acelera a corrosão, o aparelho resistiu e ligou normalmente quando testado.
O caso chamou atenção pela durabilidade do produto, projetado para ser resistente à água, e pela jornada incomum — percorrer centenas de quilômetros à deriva no oceano e ainda chegar em condições de uso à costa gaúcha. A situação virou uma curiosidade local e um exemplo inusitado de “sobrevivência” tecnológica.
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