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Brasil

Elon Musk detém 44,6% do mercado de internet via satélite no Brasil

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A Starlink se tornou uma opção viável em áreas remotas, onde a fibra ótica não chega. Ela tem um relevante mercado na região Norte, tornando-se muito popular entre empresas, escolas e órgãos públicos de cidades do Amazonas, por exemplo.

Starlink promete fornecer acesso de graça enquanto batalha na Justiça contra bloqueio de bens.

Com Thássius Veloso – CBN

O provedor de internet Starlink, do empresário Elon Musk, despontou nos últimos dois anos como a principal forma de acesso via satélite no Brasil. Ele responde por 44,6% dos acessos, ocupando a primeira posição no ranking da Anatel. Na sequência está a também americana Hughesnet, com 37,6%. Os dados são de junho de 2024.

A Starlink virou peça central na discussão sobre o futuro da rede social X no país tendo em vista que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou o bloqueio de recursos nas contas da companhia, já que o antigo Twitter se recusa a indicar um representante legal no país. Seria, portanto, uma espécie de responsabilidade solidária, o que é questionado por alguns advogados.

Em resposta, a Starlink informou que tomaria as medidas cabíveis e se comprometeu a fornecer o acesso de graça caso os atuais assinantes não consigam realizar os pagamentos.

A empresa não divulga o número de clientes no país. Ainda de acordo com o relatório de transparência da Anatel, são 215 mil contratos de fornecimento de acesso à rede. A mensalidade custa por volta de R$ 190, enquanto o equipamento (antena e roteador) sai por cerca de R$ 2 mil.

A Starlink se tornou uma opção viável em áreas remotas, onde a fibra ótica não chega. Ela tem um relevante mercado na região Norte, tornando-se muito popular entre empresas, escolas e órgãos públicos de cidades do Amazonas, por exemplo.

Ainda não se sabe qual será a postura da Starlink caso Alexandre de Moraes siga com a ideia de bloquear a rede X. A empresa impediria que os assinantes acessassem a plataforma social ou entraria em desobediência? Devemos descobrir esta resposta nas próximas horas.

Outras maneiras de bloqueio

Entre o que foi indicado na intimação do ministro Alexandre de Moraes está o pagamento da multa por descumprimento da decisão de retirar perfis do ar. Segundo Thássius, isso seria possível sem a necessidade do X fazer algo, porém pode não funcionar totalmente.

Uma das técnicas possíveis é a filtragem de URL, que seria possível para ‘bloquear’ do Brasil determinado usuário e URL. Outra seria o método Deep Packet Inspection, que ‘invade’ o acesso e provedor de internet do usuário, impedindo a solicitação final de entrada na rede social. No entanto, caso a pessoa mude o nome no X, as ferramentas podem não funcionar.

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Brasil

Lula veta aumento de número de deputados na Câmara

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o projeto de lei que aumenta o número de deputados federais de 513 para 531. O despacho foi publicado, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial da União.

Em mensagem ao Congresso, Lula justificou o veto por contrariedade ao interesse público e por inconstitucionalidade. Os ministérios da Justiça e Segurança Pública, da Fazenda, do Planejamento e Orçamento e a Advocacia-Geral da União manifestaram-se contrários à medida, citando diversos dispositivos legais, como a Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Ao prever a ampliação do número de parlamentares, a medida acarreta aumento de despesas obrigatórias, sem a completa estimativa de impacto orçamentário, de previsão de fonte orçamentária e de medidas de compensação, onerando não apenas a União, mas também entes federativos (Constituição Federal, art. 27, caput). Ademais, o art. 6º, parágrafo único, do Projeto de Lei Complementar está em dissonância com o art. 131, IV, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025, já que prevê a possibilidade de atualização monetária de despesa pública”, diz a mensagem da Presidência

O texto foi aprovado pelos parlamentares no fim de junho como resposta à uma exigência do Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte julgou uma ação do governo do Pará que apontou omissão do Legislativo em atualizar o número de deputados de acordo com a mudança populacional, atualizada pelo censo demográfico a cada dez anos. O Pará argumentou que teria direito a mais quatro deputados desde 2010. A última atualização foi em 1993.

O STF, então, determinou que o Congresso votasse uma lei para redistribuir a representação de deputados federais em relação à proporção da população brasileira em cada estado e no Distrito Federal. A Constituição determina que nenhuma unidade da Federação tenha menos de oito ou mais de 70 deputados.

Na ocasião, os deputados não quiseram reduzir o número de parlamentares de algumas unidades da Federação seguindo o critério proporcional. Se essa regra fosse seguida, Rio de Janeiro, Bahia, Paraíba, Piauí, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Alagoas poderiam perder cadeiras.

No lugar, o projeto aprovado na Câmara aumenta o número de vagas para os estados que tenham apresentado crescimento populacional e poderia gerar um custo de R$ 65 milhões por ano com novas estruturas. Outro impacto seria de emendas parlamentares que os novos representantes passam a ter direito de indicar no âmbito do Orçamento da União.

Além disso, com o aumento no número de deputados federais, a quantidade de deputados estaduais também teria alterações, de acordo com a previsão constitucional. As assembleias legislativas devem ter o triplo da representação do estado na Câmara dos Deputados, com uma trava de 36. Com isso, o impacto nos orçamentos estaduais seria de R$ 2 milhões a R$ 22 milhões anuais.

A partir do veto do presidente Lula, os parlamentares terão 30 dias para analisar a medida, podendo manter ou derrubar o veto. Caso seja mantido, a redistribuição das vagas será feita pelo Tribunal Superior Eleitoral, até 1º de outubro, conforme decisão do STF.

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Brasil

Quaest: Parcela contrária à candidatura de Lula em 2026 cai para 58%; Bolsonaro tem 62% contrários

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Pesquisa Quaest divulgada nesta quinta-feira (17) mostra que caiu para 58% a parcela de eleitores contrários à candidatura de Lula (PT) à reeleição em 2026. No último levantamento, realizado de 29 de maio a 1 junho, 66% tinham essa opinião.

Agora, 38% acham que Lula deve se candidatar – um aumento de seis pontos percentuais em relação à pesquisa divulgada em junho (32%). Os que não souberam ou não responderam são 4%.

Veja os números:

Sim: 38% (eram 32% em junho);

Não: 58% (eram 66%);

Não sabe ou não respondeu: 4% (eram 2%).

A pesquisa Quaest foi encomendada pela Genial Investimentos e realizada entre os dias 10 a 14 de julho. Foram ouvidas 2.004 pessoas com 16 anos ou mais, em 120 municípios do país. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.

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Brasil

MDB de Rio Branco renovará comando com posse de ex-prefeito Marcus Alexandre

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Convenção municipal desta sexta (18) oficializa nova direção partidária a dois anos das eleições municipais

Um dos principais destaques da convenção será a posse do ex-prefeito de Rio Branco, Marcus Alexandre, como novo presidente do diretório municipal. Foto: captada 

O MDB de Rio Branco prepara uma significativa mudança em sua estrutura de poder. Nesta sexta-feira (18), o partido realizará sua Convenção Municipal para empossar oficialmente o ex-prefeito Marcus Alexandre como novo presidente do diretório municipal. O evento, marcado para as 8h na sede partidária no bairro Village Waldemar Maciel, representa um realinhamento estratégico da sigla na capital acreana.

Principais pontos da renovação partidária:
  • Marcus Alexandre assume o lugar de Chagas Romão, que se afastou voluntariamente

  • Transição ocorreu de forma pacífica e consensual entre as lideranças

  • Mudança acontece em momento-chave do calendário eleitoral

A posse do ex-prefeito à frente do MDB municipal sinaliza a preparação do partido para as eleições de 2026. “Esta é uma renovação necessária que fortalece nosso projeto político”, afirmou uma fonte do diretório. A unanimidade em torno do nome de Marcus Alexandre demonstra a aposta do partido em uma liderança experiente para conduzir os rumos da sigla na capital.

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