Cotidiano
Eletroacre deve indenizar ex-servidora em R$ 80 mil por ela ter ficado de sobreaviso pelo celular
Mulher conseguiu reverter decisão de 1º grau e comprovar regime de sobreaviso. Decisão da 2ª Turma do TRT-14ª ainda cabe recurso.
Ex-funcionária da Eletroacre deve receber R$ 80 mil por ficar de sobreaviso pelo celular — Foto: Duaine Rodrigues/G1
Uma ex-funcionária da Companhia de Eletricidade do Acre (Eletroacre), empresa do grupo Energisa, ganhou na Justiça do Trabalho uma indenização de R$ 80 mil após provar que ficou de sobreaviso permanente pelo celular enquanto trabalhou no local de 2015 a 2018.
Segundo a Justiça, a decisão ainda cabe recursos. Em nota, a Eletroacre informou que vai recorrer da decisão. “A Eletroacre reitera que cumpre estritamente a legislação trabalhista, e que sempre respeitará todas as decisões judiciais mas que, confiante quanto à forma como conduz suas atividades, irá recorrer da decisão nas instâncias superiores.
A mulher conseguiu reverter uma decisão da 4ª Vara do Trabalho de Rio Branco. A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região condenou a Eletroacre a pagar o valor de 144 horas mensais, referente ao período de 3 de agosto de 2015 a 15 de julho de 2018.
Conforme o TRT-14ª, a funcionária informou que teve o direito de locomoção prejudicado nos anos de 2015 a 2018, por conta da possibilidade de ser acionada em uma emergência em qualquer dia e horário, sendo obrigada a permanecer aguardando ordens pelo celular.
Além de não reconhecer o regime de sobreaviso da ex-funcionária, a Justiça da primeira instância indeferiu o pedido de Justiça gratuita, o que também foi revertido na decisão de 2º grau, que entendeu como verdadeira a alegação de insuficiência de recurso.
Comentários
A Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer (SEEL) firmou o Termo de Fomento nº 58/2025 com a Federação Aquática do Estado do Acre, destinado a apoiar a participação de atletas acreanos em competições de natação. O decreto foi publicado na edição do Diário Oficial desta sexta-feira, 5.
Conforme o extrato publicado, o Governo do Estado, por meio da SEEL, repassará à entidade o valor de R$ 80.239,68 em parcela única, diretamente na conta da Federação Aquática. O recurso será aplicado de acordo com o Plano de Trabalho aprovado pela secretaria.
O termo está vinculado ao órgão 718 – Secretaria Extraordinária de Esporte e Lazer, Unidade Gestora 001, sob o Programa de Trabalho 2096.0000 e Elemento de Despesa 44 50 42 00 00, com fonte de recursos 1.500.0100.
Vigência e possibilidade de prorrogação
O convênio terá vigência de um ano a partir da assinatura, podendo ser prorrogado mediante solicitação formal da entidade beneficiada, desde que apresentada com pelo menos 30 dias de antecedência e aprovada pela SEEL. Caso haja atraso no repasse dos recursos por parte do Governo, a prorrogação poderá ocorrer de ofício, limitada ao período correspondente ao atraso, sempre por meio de termo aditivo.
O Termo de Fomento foi assinado em 13 de novembro de 2025 pelo secretário extraordinário de Esporte e Lazer, Joziney Alves Amorim, e pelo presidente da Federação Aquática do Acre, Ricardo Sampaio Santos.
Comentários
Foto arquivo pessoal: Joaquin ainda disputará três provas no Brasileiro
Joaquin Assaf(Miragina) bateu nesta quinta, 4, durante a disputa do Campeonato Brasileiro Júnior, no parque aquático do Flamengo, no Rio de Janeiro, o recorde estadual absoluto na prova dos 100 metros livres 54”18. A marca colocou o atleta acreano na 29ª colocação no torneio nacional.
“O Joaquin baixou 16 centésimos da sua marca e isso é um resultado expressivo. Poderia ter sido ainda melhor”, declarou o presidente da Federação Aquática do Estado do Acre (FAEA), professor Ricardo Sampaio.
50 borboleta
Joaquin Assaf disputa nesta sexta, 5, a prova dos 50 metros borboleta e a meta é novamente diminuir o tempo.
“A meta precisa ser baixar o tempo. É necessário realizar uma grande prova e esperar o resultado”, afirmou Ricardo Sampaio.
Comentários
Foto leofclemos.foto: Time acreano fechou a competição sem vitória
A equipe da Associação de Paratletas Acreanos(APA) terminou na última colocação na Copa de Acesso, competição promovida pela Confederação Brasileira de Basquetebol em Cadeira de Rodas(CBBC) em Niterói, no Rio de Janeiro.
O time acreano fez quatro jogos na primeira fase do torneio e foi derrotado pelas equipes do Coyotes, do Pará, Manaus, do Amazonas, Vida Ativa, de Rondônia, e Águia, do Amapá.
Atletas da Seleção
A APA fechou o evento nacional em 2024 na última posição e para 2025 contratou as atletas Gabriela Oliveira e Débora Costa, ambas da Seleção Brasileira, e mesmo com os reforços a equipe acreana não conseguiu vencer nenhuma partida.
ADESUL é campeã
A ADESUL, do Ceará, venceu o Coyotes, do Pará, por 58 a 49 e nesta quinta, 4, conquistou o título da Copa de Acesso.
Você precisa fazer login para comentar.