Acre
Eleitores têm até o dia 25 de abril para regularizarem pendência
O número de atendimentos do Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) na Organização em Centros de Atendimento (OCA) cresceu em torno de 14% nos últimos dias, em razão do prazo para regularização de título dos eleitores faltosos às últimas três eleições.
Desde o dia 25 de fevereiro, dia em que teve início o prazo para regularização, 974 pessoas buscaram atendimento no guichê do TRE na OCA, o que equivale a 160 atendimentos por dia útil.
A orientação é que os eleitores que deixaram de votar nos últimos três pleitos procurem os cartórios eleitorais até o dia 25 de abril a fim de regularizarem a pendência. Lembrando que cada turno equivale a uma eleição.
No Acre, a relação de eleitores pendentes com a Justiça Eleitoral chega a 8.754 nomes. Quem desejar consultar a lista basta acessar ao portal do Tribunal, cujo endereço é www.tre-ac.jus.br. Para regularização, basta portar documento oficial com foto e/ou título eleitoral.
O não comparecimento ao cartório eleitoral para comprovação do exercício do voto, da justificativa de ausência ou do pagamento das multas correspondentes implicará no cancelamento automático do título de eleitor, que será efetivado entre 10 e 12 de maio de 2013.
Os prazos e procedimentos para cancelamento de inscrições e regularização da situação de eleitores que não votaram nos últimos três turnos eleitorais foram definidos em provimento publicado pela Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.
Vale ressaltar que eleitor irregular fica impedido, por exemplo, de obter passaporte ou carteira de identidade, receber salários de função ou emprego público, participar de concorrência pública ou administrativa, contrair empréstimo em instituição financeira pública e ser nomeado, caso passe em concurso público.
Comentários
A Prefeitura de Assis Brasil deu mais um passo rumo a uma cidade mais saudável! Está em processo licitatório a instalação de 9 academias ao ar livre em pontos estratégicos da cidade. O investimento é de R$ 220 mil, fruto de emenda parlamentar da deputada Antônia Lúcia, com o objetivo de estimular práticas saudáveis e incentivar o exercício físico gratuito para todos.
As academias serão implantadas nos seguintes locais:
•Praça Soldado Marinho
•Praça Henock Timóteo
•Praça Edilson Araújo
•Praça Zeca Amorim
•Bairro Km 2
•E em outros pontos estratégicos do município
O prefeito Jerry Correia destacou a importância do projeto:
“Esses espaços serão fundamentais para incentivar a atividade física e a convivência comunitária. Agradecemos à deputada Antônia Lúcia pela parceria em mais essa conquista para o nosso povo.”
As academias ao ar livre contarão com equipamentos modernos voltados para alongamento, fortalecimento muscular e exercícios aeróbicos, todos de uso gratuito.
Assis Brasil segue avançando com mais saúde, bem-estar e qualidade de vida para todos os cidadãos.
Comentários
Em decreto publicado nesta quinta-feira, 24, o governador Gladson Cameli (PP) oficializou a ampliação do regime de teletrabalho no âmbito do Poder Executivo estadual. A medida, prevista no Decreto nº 11.682, estabelece a adoção do modelo de trabalho remoto de forma experimental até 31 de dezembro de 2025, com o objetivo de modernizar a gestão pública e tornar mais eficientes os serviços prestados à população.
De acordo com o texto, o teletrabalho será facultativo e poderá ser adotado, total ou parcialmente, por servidores de 11 órgãos e entidades da administração estadual, entre eles a Secretaria de Estado de Administração (Sead), Secretaria de Planejamento (Seplan), Casa Civil (SECC), Fazenda (Sefaz), Justiça e Segurança Pública (Sejusl), Secretaria da Mulher (SEmulher), Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Controladoria-Geral (CGE), Departamento de Trânsito (Detran) e Corpo de Bombeiros Militar do Acre (CBMAC).
A adesão ao regime depende da autorização das chefias imediatas e dos dirigentes máximos das unidades, que deverão manter o atendimento ao público interno e externo de forma plena. O decreto determina que o teletrabalho não altera a lotação do servidor e não configura direito adquirido. Além disso, a autorização pode ser revogada a qualquer momento.
O documento também deixa claro que o teletrabalho é incompatível com o pagamento de adicionais por horas extras, adicional noturno ou qualquer gratificação relacionada ao aumento da jornada. A proposta busca alinhar as funções à produtividade e à entrega de resultados, com foco no desempenho funcional dos servidores.
Cada órgão contemplado pelo decreto deverá instituir uma comissão específica para acompanhar a implementação do regime, padronizar procedimentos, avaliar resultados e encaminhar relatórios trimestrais à Secretaria de Administração.
Cabe ainda à SEAD a edição de normas complementares que vão regulamentar a aplicação prática do teletrabalho nas repartições estaduais.
Comentários
Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um aviso meteorológico de perigo potencial para o estado do Acre, com previsão de chuvas intensas entre esta quinta-feira, 24, e a manhã de sexta-feira (25). O alerta desta quinta-feira, 24, e segue válido até as 10h de sexta-feira (25).
Segundo o órgão, são esperados acumulados de chuva entre 20 e 30 milímetros por hora, podendo chegar a até 50 milímetros ao longo do dia. Além da precipitação, há previsão de ventos intensos, com velocidades que podem variar entre 40 e 60 km/h.
Comentários
Você precisa fazer login para comentar.